“Enquanto a Câmara dos Deputados distrai a todos com os golpes baixos que seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sua trupe aprontam, o Senado se prepara simplesmente para modificar o conceito de trabalho análogo à escravidão. Quase na surdina.”
O alerta de Marcelo Auler, em seu blog, é para a votação, hoje, no Senado, do projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014, que pune o trabalho escravo. Neste projeto, onde certamente andaram mãos caiadas, suprimem-se dois elementos caracterizadores do trabalho análogo à escravidão:
- Condições degradantes de trabalho (incompatíveis com a dignidade humana, caracterizadas pela violação de direitos fundamentais o que coloca em risco a saúde e a vida do trabalhador);
- Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);
Ontem, o ator Wagner Moura, embaixador voluntário da Organização Internacional do Trabalho, entregou uma carta ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, pedindo que se evite este absurdo.
“O projeto de lei, que em seu nascedouro seria mais um instrumento na luta contra a escravidão contemporânea, já que confisca terras onde forem encontrados trabalhadores escravizados, terminou por servir a uma manobra sorrateira da bancada ruralista no sentido de retirar da definição brasileira de trabalho escravo dois de seus pilares mais importantes: a jornada exaustiva e o trabalho em condição degradante.”
Leia a história completa no Blog do Marcelo Auler.
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Sou a favor da economia galopante, mas com condições dignas de trabalho. Se as empresas pagassem menos impostos e o Estado fosse mínimo, e essa deve ser a nossa luta, um empregador poderia ampliar o número de empregados. O ser humano, como indivíduo, merece ser respeitado na plenitude de seus direitos, mormente nos seus direitos trabalhistas (que envolvem condições dignas de labor) e direitos previdenciários. O que tem que diminuir é a carga tributária dos empregadores.
No tocante ao trabalho escravo, certo está Wagner Moura, pois não se pode transigir quanto a isso. A dignidade humana deve ser Princípio áureo de um Estado de Direito.
O capitalismo é o caminho do progresso, mas na compreensão conjunta de que o empreendedor não deve ser penalizado para sustentar um país que não trabalha, e de que o trabalhador, força motriz da economia juntamente com o empreendedor, deve ser respeitado na integralidade de seus direitos, notadamente is insertos nos arts. 5° e 7° da Constituição Federal.
O empreendedorismo e o trabalho devem ser igualmente valorizados porque se constituem em um lastro importante de desenvolvimento de uma nação.
Alisson, você fala bonito, como um advogado que sabe escrever. E tem afirmações simpáticas sobre a dignidade humana, o empreendedorismo e os direitos do trabalhador.Porém, seu raciocínio sobre o Estado mínimo trai uma fantasia de que o capitalismo tivesse algum interesse em proteger os direitos trabalhistas ou promover a dignidade do trabalhador, pensar sua saúde, sua educação, sua moradia, enfim, suas condições de vida digna. Há um vazio imenso em termos de conteúdo moral nas suas afirmações gramaticalmente bem formuladas....
O Estado mínimo deve garantir Educação e Saúde. O excesso do Estado se dá em órgãos inúteis e nos múltiplos cargos criados para se manter uma base aliada no Congresso. Você deveria abrir um pouco a sua mente e entender que pode sim haver Estado mínimo que respeite a dignidade humana.
"O Estado mínimo deve garantir Educação e Saúde."
E quem garante segurança? Justiça? Direitos e deveres? Deixar empresas correrem sem freios é convite pra todo tipo de falcatrua.
Olha as vezes é bom também olhar ao nosso redor, bem perto da gente, em uma portinha qualquer de uma micro empresa, Ali está o mais brutal trabalho ESCRAVO DO BRASIL do BRASIL, são meros aferidores de impostos e taxas para todos os níveis de governo, são funcionários públicos sem estabilidade, sem fundo de garantia, sem nenhum direito social, quiça férias, SÃO ESCRAVOS numa categoria criada para essa finalidade, formigas carregando nas costas vinte vezes o seu peso para financiar CORRUPÇÃO e desleixo de GOVERNOS FRACOS. Pelo amor de DEUS o GOVERNO VAI FECHA TUDO do jeito que está fazendo, está matando a galinha dos ovos de ouro. ISSO É ESCRAVIDÃO ESCRACHADA E COVARDIA, DESUMANIDADE PURA.
Concordo. Os tributos precisam ser reduzidos, mas para isso acontecer, o Estado precisa ser mínimo.
O problema, Alisson, é que os empresários, latifundiários, banqueiros... querem Estado mínimo para nós e máximo para eles, meu caro. Nem Adam Smith (o da tal mão invisível do mercado) eles seguem. São egoístas, mesquinhos, Alisson. Acho que temos que ter um Estado forte, não máximo, mas forte. E que promova o bem estar social. Estado mínimo nem os liberais querem, porque quando têm problemas, recorrem ao "papai" Estado para lhes salvar.
O Estado mínimo não é o que beneficiam os ricos. É justamente o que garante a dignidade de todos e elimina as estruturas excedentes.
Diga o que, exatamente, pode ser cortado e porquê.
Reduzir tributos é um sonho dos capitalistas mais vorazes e a maior falácia dos neo-cons....não se tem que reduzir nada , sobretudo numa Nação com os índices de exclusão que temos.
Estado mínimo ? Vai perguntar aos trabalhadores ingleses o que eles acham sobre isso ! Vai dar uma volta na Noruega , Suécia, Alemanha ao invés de ir tirar foto com o Mickey Mouse em Orlando e comprar camisetas fabricadas com trabalho escravo no Paquistão alissu.
Deixa de ser babaca, traíra safado.
Sabe , lendo pessoas como você dá uma saudade danada do Meximilien Robespierre !
Você entendeu o que leu?
Sem redução tributária, os ricos milionários já evadem bilhões de Obamas todos os anos em sonegação fiscal. E vem reclamar de que a carga é excessiva? Me poupe! Não há nem um imposto sobre herança ou tributações escalonadas pra morder uma parte justa da atividade mais rentável do Brasil: a especulação financeira! E você vem falar que o problema da economia é excesso de impostos? É falta de vergonha, isso sim. Os ricos brasileiros aprenderam a ganhar dinheiro apenas com especulação, nunca com modernização. Mesmo com um banco de desenvolvimento do porte do BNDES.
Por falar em Marcelo Auler...
Alguem ai pergunta pra ele:
A quantas anda a investigaçao sobre o tal "grampo ilegal" na PF de Curitiba??
A naçao aguarda anciosa...
O país quer saber quando que você vai pra maiâmi, e parar de encher o saco.
So depois que o "brog" responder a quantas anda as investigaçoes sobre o tal "grampo ilegal" da PF de Curitiba!!!
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk!
Com a palavra, o escravagista Kraus!
"Pois os bolsa-famílias deveriam é ter vergonha na cara e aceitar que não poderão fazer nada mais que esfregar privadas, um trabalho digno e honesto, especialmente depois de uma das diarréias mentais que eu venho cuspir aqui no blog do Brito."
craus
Estado minimo para mim é educaçao e saude gratuita só para pobres o resto todo mundo paga o seu, mas nao com esse salario que os empresarios querem pagar e com essa tabela de imposto de renda entao esse papo de estado minimo e conversa para boi dormir.
Me pergunto o de estãonessas horas os que auto intitulam os "decentes" do Brasil?
Se não estão eles próprios esfregando o chão em maiâmi, estão ralhando com as empregadas por chegar quinze minutos atrasadas.