Amigos, reproduzo aqui no Tijolaço, um post que acabo de escrever e publicar no Cafezinho.
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Bomba! A Carta-Denúncia de Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato
Por Miguel do Rosário, no Cafezinho.
O Cafezinho tem a honra de publicar, com exclusividade, uma carta denúncia de Andrea Haas, esposa de Henrique Pizzolato, hoje preso na Itália, na qual ela expõe, didaticamente, todas as injustiças e arbitrariedades sofridas por seu marido.
O documento foi escrito hoje mesmo, após contato mantido por email. É a primeira vez, depois de mais de oito anos de calvário, que Andrea Haas comunica ao mundo tudo que viu, aprendeu e sofreu com o famigerado “mensalão”.
Ela também explica porque Pizzolato fugiu. Diante da truculência maldosa de Barbosa contra Dirceu e Genoíno, é possível ter uma ideia do que se passou pela cabeça de Pizzolato antes de tomar a difícil decisão de procurar justiça em outro país.
Como Haas e Henrique são muito unidos, é quase uma carta do próprio Henrique Pizzolato. Trata-se de um documento de alto valor jurídico e político, porque não há uma palavra fora do lugar, que não seja fundamentada em documentos e provas constantes na Ação Penal 470.
Peço a todos que leiam este documento com muita atenção, porque não é apenas a vida de um ser humano que está em jogo. Quer dizer, se fosse apenas a vida de um ser humano, já seria de importância essencial. Mas a carta é mais que isso. É uma denúncia contra uma sequência tão assustadora de arbitrariedades por parte do Ministério Público e do STF, que não cabem aqui mais falar em erro. Houve má fé. Houve dolo. Houve crime. Nem MP nem STF podem agir ao arrepio da lei. Eles não são a lei. A lei tem de proteger tanto Pizzolato como MP e STF. Ou antes, tem que proteger muito mais um cidadão comum do que agentes da lei que já gozam de inúmeras blindagens corporativas.
A carta, porém, também é mais que uma denúncia-crime contra dolos do MP e do STF. Ela é uma denúncia contra um golpe jurídico-midiático, do qual Henrique Pizzolato foi um bode expiatório, ficando numa posição central. A denúncia contra Pizzolato talvez seja a mais kafkiana e absurda de todas, e, no entanto, é ali que reside o pilar central da farsa. A acusação de quadrilha caiu e o mensalão ficou em pé. Se cair a farsa do desvio da Visanet, a farsa se desmancha.
Por isso o MP está desesperado para que Pizzolato seja extraditado. Há pânico de que as provas sejam analisadas novamente por uma outra corte. Se isso acontecer, Pizzolato será fatalmente inocentado, pois não há provas contra ele. Ao contrário, há documentos inúmeros provando sua inocência.
Leiam a carta com atenção, sem preconceito. É uma carta de uma mulher ferida, angustiada, mas ainda dotada de uma grande energia, que por sua vez nasce da indignação infinita de ver o homem que ama, com quem conviveu a vida inteira, ser condenado injustamente, qual um cordeiro sacrificado, para gerar lucro político para meia dúzia de nababos da mídia.
Esperemos que as pessoas conscientes do papel da mídia durante todo este processo chamado mensalão prestem bem atenção no que vão ler, porque é um texto do qual não se pode sair impune. Alguma coisa tem de ser feita para se ajudar Pizzolato, porque é o seu processo que, concretamente, pode derrubar toda a farsa montada para enganar o Brasil e atrasar os avanços políticos que se fazem necessários para libertar nosso povo.
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Entenda porque Pizzolato fugiu
Por Andre Haas, esposa de Henrique Pizzolato
Pizzolato veio para a Itália em busca de refúgio e do direito à justiça que lhe foram negados em um julgamento político e de exceção feito na Suprema Corte do Brasil. A carta pública amplamente divulgada no dia 15/11/2013 já deixou isso bem claro. Foi condenado sumariamente por um único tribunal, por uma única decisão. Não teve direito a nenhum recurso, não teve direito a nenhuma revisão da sentença que o condenou a 12 anos e sete meses de prisão mais multa por crimes que não cometeu e que sequer existiram. Foi “selecionado” para justificar a falsa e grave acusação que dinheiro público foi utilizado por integrantes do PT e do governo do PT para comprar apoio político em favor do governo do ex Presidente Lula. Acusação infundada. Uma grande mentira, pois o dinheiro dito público, em verdade pertencia à Visa Internacional. O dinheiro nunca pertenceu ao Banco do Brasil.
O BB Banco de Investimentos S/A era um dos 25 parceiros da Visanet que tinham obrigações de atingir metas estabelecidas pela Visa Internacional. No ano de 2000, a Visa América Latina e Caribe determinou que a Visanet participasse do “Domestic Cooperative Brand Development Fund”, serviço disponibilizado pela Visa aos membros (participantes que mantinham contrato com a Visa) com o objetivo de dar suporte ao crescimento da bandeira (marca Visa). Diante desta determinação, o Fundo de Incentivo (para marketing) Visanet foi constituído em 2001 no Brasil e, a ele, foi destinado a porcentagem de 0,1% do faturamento total da Visa no Brasil. O dinheiro deste Fundo foi disponibilizado aos bancos parceiros da Visa, que participavam da Visanet, para ser utilizado em campanhas publicitárias para promover a marca Visa. A Visanet editou um Regulamento com todas as regras que deviam ser obedecidas pelos bancos parceiros que optassem por utilizar o dinheiro do Fundo. Este Regulamento definia que instâncias diretivas próprias da Visanet tinham exclusivo poder para decidir tudo o que se referia ao dinheiro do Fundo Visanet. Desde o ano de 2001, a Visanet sempre pagou diretamente e em forma de adiantamentos para as agências de publicidade do Banco do Brasil, para que confeccionassem propagandas da marca Visa e confirmou que estas propagandas foram efetivamente realizadas. As provas e documentos que atestam estas afirmações estão no processo e comprovam que o dinheiro não era público e eram outros os funcionários do Banco do Brasil e, não Pizzolato, que tinham responsabilidade para gerir e solicitar que a Visanet efetuasse pagamentos à DNA Propaganda.
Pizzolato foi condenado por receber dinheiro, porque “liberou” dinheiro da Visanet para a agência de publicidade DNA Propaganda. Pizzolato nunca “liberou” dinheiro para a DNA. Isto era impossível. Somente o gestor, funcionário do BB da diretoria de varejo tinha este poder e de fato, todos os documentos encaminhados à Visanet, inclusive as solicitações de pagamento, foram assinados por funcionários da diretoria de varejo. Pizzolato foi acusado por “favorecer” a DNA ao prorrogar o contrato de publicidade. A prorrogação do contrato foi decidida em documento assinado pelo conselho diretor do BB (presidente e sete vice-presidentes) antes de Pizzolato assumir o cargo de diretor de marketing.
O dinheiro dito recebido por Pizzolato, foi para o Diretório do PT do Rio de Janeiro, como constam em depoimentos que estão no processo.
Muitos documentos foram desconsiderados por ministros do STF e ocultados das defesas dos réus da Ação Penal 470. Dentre eles, cito o Laudo 2828/2006 feito pela Polícia Federal que lista 15 dos maiores recebedores do dinheiro pago pela Visanet desde o ano de 2001, entre eles a Tv Globo e Casa Tom Brasil.
Se o Laudo 2828 confirma que muitas empresas foram pagas com o dinheiro da Visanet, como os acusadores podem afirmar que o mesmo dinheiro foi desviado para favorecer o PT?
Se estas empresas receberam dinheiro da Visanet, como afirma o laudo, pela lógica, a investigação deveria ter sido feita para comprovar se estas empresas realizaram efetivamente os serviços ou se desviaram o dinheiro para o “esquema” denunciado pelo ministério público.
O Laudo 2828 é emblemático para comprovar os absurdos cometidos neste julgamento, embora existam muitos outros. Foi feito pela polícia federal para investigar, contabilmente, a relação entre a Visanet e a DNA Propaganda. Documentos da Visanet e da DNA foram confiscados mediante mandado de busca e apreensão. Este laudo apesar de ter sido feito na fase de investigação, portanto, sem qualquer acompanhamento das defesas, responde quem eram os responsáveis, desde 2001, perante a Visanet e perante o Banco do Brasil para gerir o dinheiro do Fundo Visanet. Nomina quais foram as empresas, ditas “os maiores recebedores” do dinheiro destinado pelo Fundo Visanet. Pizzolato sequer é citado no laudo, pois nos documentos apreendidos não existe nenhum assinado por ele. Todos os documentos enviados pelo Banco do Brasil à Visanet foram encaminhados e assinados por outros funcionários de outra diretoria. O Laudo 2828/2006 foi feito “no interesse do inquérito 2245” como dizem os peritos no primeiro parágrafo, mas nunca constou do inquérito 2245 que investigava o chamado “escândalo do mensalão”. Este laudo apesar de já estar concluído em 20 de dezembro de 2006 – 8 meses antes do julgamento para aceitação da denúncia que ocorreu em agosto de 2007 – nunca fez parte do inquérito 2245, portanto os advogados não tiveram acesso a ele para preparar suas defesas. O laudo foi para outro inquérito de número 2474, também no STF, mas mantido em segredo de justiça pelo mesmo relator do inquérito 2245. A existência do Inquérito 2474 nunca foi informada aos advogados de defesa dos “40” réus da AP 470. O 2474 foi aberto para separar documentos de investigações que não haviam sido concluídas(!). Ora, 40 pessoas foram “eleitas” para serem denunciadas sem que as investigações tivessem sido concluídas?
E, pior, quando o inquérito 2474 foi descoberto, o acesso aos documentos foi negado aos advogados sob o argumento “… os dados constantes do presente inquérito (2474) não serão utilizados na análise dos fatos objeto da AP 470, por tratarem de fatos diversos, não havendo, portanto, qualquer cerceamento do direito de defesa…).
Como dizer que não houve cerceamento de defesa se um documento, um Laudo, que dizia respeito a todos os acusados foi ocultado de suas defesas?
Pizzolato foi acusado criminalmente por “não fiscalizar” o contrato de publicidade entre o BB e a DNA no que se refere aos “bônus de volume”, valor pago por veículos de divulgação para fidelizar (premiar) agências de publicidade e que, no entender dos acusadores, deveria ter sido devolvido ao Banco do Brasil.
Como depôs um alto executivo da Globo, não foi Pizzolato quem criou o “bônus de volume”. Não era responsabilidade dele fiscalizar os contratos do Banco do Brasil com as agências de publicidade. Esta atribuição era de outro funcionário do BB e a conferência de pagamentos e notas fiscais era feita por outra diretoria. O Banco do Brasil nunca cobrou a devolução de “bônus de volume” de nenhuma das tantas agências de publicidade contratadas, porque tal parcela nunca constou em cláusula de contrato e nem poderia constar, por se tratar de uma oferta facultativa (comissão, prêmio) oferecida às agências de publicidade por parte de empresas prestadoras de serviço, depois que as negociações, em que participavam os funcionários representantes de empresas públicas, já estavam concluídas.
Por que Pizzolato foi responsabilizado criminalmente se a permissão para o pagamento de “bônus de volume” consta em lei (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Lei/L12232.htm ) e continua sendo uma relação exclusivamente privada entre as agências de publicidade e fornecedores, da qual nenhum contratante (empresas públicas) participam?
O julgamento da AP 470 foi injusto para todos. Para uns, provas e documentos foram desconsiderados, indícios prevaleceram sobre as provas, para outros, teorias “jurídicas” justificaram a falta de provas. Leis constitucionais e convenções internacionais foram desrespeitadas, o direito à defesa foi negado.
Pergunto: por quê?
Que interesses estão acima e são mais importantes para que o direito de defender a liberdade seja negado?
Para Pizzolato não existiu nenhum direito de recurso e revisão da decisão do julgamento.
Permanecer no Brasil significava sujeitar-se à uma única decisão, tomada por um único tribunal.
Significava sujeitar-se à prisão, à injustiça sem ter mais como e a quem recorrer.
Apesar da enorme tristeza e decepção com a forma como transcorreu o julgamento, enfrentamos com as forças que nos restaram de anos de agonia e lutamos com os meios que estavam ao nosso alcance para informar e denunciar os erros e irregularidades do julgamento, para divulgar as provas e documentos, que foram desconsiderados e ocultados, e que comprovam que não existiu desvio de dinheiro, muito menos de dinheiro público. Uma luta desigual diante do poder do Estado, diante do poder judiciário, que julgou e condenou desrespeitando leis e direitos fundamentais, e que continua massacrando e oprimindo pessoas que foram julgadas e condenadas em um julgamento injusto.
A decisão de vir para a Itália foi difícil e dolorida, pois significou o descrédito. Viemos buscando sobreviver à opressão, não queríamos nos render à injustiça.
Estamos nas mãos de outro Estado. Dependentes de uma decisão que o Estado italiano tomará a respeito do pedido de extradição feito pelo Procurador Geral do Brasil.
Não tenho mais certezas de nada. Gostaria de acreditar que justiça ainda possa existir em algum lugar e que uma decisão daqui pudesse reverter todas as injustiças que foram feitas no Brasil. Gostaria de acreditar que um novo julgamento possa ser feito e que este seja justo.
Mas confesso, temo pelas decisões que são tomadas politicamente que desprezam princípios e direitos e que desconsideram fatos e provas.
Andrea Haas
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Eu não sou especialista em direito, mas seria possível apelar para a Corte Penal Internacional da ONU? Não vejo outra saída...
O julgamento do STF foi, de fato, uma "suprema" canalhice. Como crápulas não são distinguíveis, vários foram, inclusive por subterfúgios vergonhosos, levados a integrarem a última instância de julgamento do país, ou alguém conhece, por acaso, algo mais deprimente e demonstração de maior cafajestice do que a fórmula de condução de Fux à Corte Suprema? Confesso que esse não foi o melhor exemplo de dignidade e seremos obrigados a suportar um rematado canalha na função judicante de maior relevo no país fazendo, inclusive, tráfico de influência para que a filha seja desembargadora pela "porta dos fundos" no TJ do Rio de Janeiro.
Eu, particularmente, jamais imaginei que cafajestice fosse um traço hereditário, mas, parece que é.
A escolha do "negro" Joaquim Barbosa foi outro equívoco e a condução que imprimiu à AP 470 foi desmoralizante para toda a jurisprudência fixada pelo STF nos últimos 30 anos como atesta a banca de atendeu aos indigitados da ação.
O "mensalão" tucana foi às calendas.
Valeram para os que não detinham foro privilegiado os direitos de responderem ao processo a partir da instância judicante inicial, numa atitude inversa à dada aos indiciados da AP 470.
E isso numa justiça plutocrática que não responde aos anseios de inserção na democracia.
Foi, sim, um "julgamento de exceção".
O que aconteceu com o Pizzolato é um tapa na cara de todos nós. O prejuízo à sua defesa foi e é evidente.
Errou, sim, de se deixar pegar para cumprir uma pena injusta e sacana.
Lamento que o STF seja integrado por um bando de hipócritas que nem vale buscar excepcionar em nome de uma ou outra decisão coerente.
Pompa, circunstância, palavreado bonito e "citações" para simular o melhor direito são meros enfeites. Foi um desfile de vaidades, egos arfantes e mentiras indecorosas a que se deu um falso brilho por uma mídia engajada e não menos desonesta.
É uma vergonha!
E a OAB e a classe jurídica como um todo o que tem a dizer agora que o julgamento foi concluído? Nada? Amplos setores como juízes(e suas associações) e advogados, com piadinhas de que acordam tarde, foram sumariamente desrespeitados pelo Presidente do STF, Joaquim Barbosa! Um dos fatos mais graves do julgamento, entre os muitos gravíssimos deste processo, é a meu ver a omissão deliberada do inquérito 2474 e do laudo 2828. Pois, comprometeu e feriu de morte o próprio princípio fundamental da ampla defesa e do devido processo legal. O que por si só já permitiria a anulação de todo o julgamento. Nos períodos mais importantes e agudos de nossa história figuras emblemáticas de nosso meio jurídico ocuparam papel de destaque na defesa de nossas liberdades democráticas e do estado de direito. Onde estão na atualidade? Tristes tempos esses! Parece que estamos vivendo uma espécie de clima de "caça as bruxas", um "Marcartismo à Brasileira"...E a história se repete enquanto farsa!
SERA ESTARRECEDOR E COVARDE SE O PARTIDO DOS TRABALHADORES SILENCIAR EM SUA CAMPANHA POLITICA O CRIME COMETIDO. SE ISTO TUDO FOR VERDADE CABERA AO PARTIDO DOS TRABALHADORES - NÃO LULA NEM DILMA NEM DIRCEU NEM GENOINO - O PARTIDO DEVE PARTIR PRA CIMA DOS CRIMINOSOS E DENUNCIAR SEM MEDO DE SER FELIZ. CASO NÃO FAÇA ISTO ESTARA SE ACOVARDANDO E PERDERA O MEU VOTO QUE IRA PARA O CAMPOS SEM PESO DE CONSCIENCIA. O STF JA NÃO NOMINOU OS QUE RECEBEERAM O DINHEIRO....O QUE NA MINHA VISAO JA E UM CRIME....JA QUE ESTAMOS NESTE NIVEL O PARTIDO DOS TRABALHADORES DEVE TOMAR ATITUDE CONTUDENTE...POR FAVOR. CHEGA DE SER COVARDE.
a única forma de derrotar essa ditadura do judiciário em que vivemos é surreal, seria todo o povo conscientizado, e blá, blá, blá, pressionar em redes sociais , nas ruas, nos corredores, fazer tanto barulho que tornar-se-ia impossível globo, band, record, sbt, falha de são Paulo, o detrito semanal, etc. não publicarem aquilo que tá na boca do povo, que virou musiquinha nos guetos...
será?
fazer isso acontecer sem uma mídia de massa é quase impossível, perguntem à globo
Desde o inicio das primeiras denúncias sempre suspeitei que se tratava de um novo tipo de golpe político, por causa do comportamento escandaloso e apelativo da mídia. Tudo isso que aconteceu precisa ser revisto com um novo julgamento e os golpistas precisam ser exemplarmente punidos, caso contrário ficarao tentando contra a democracia e o povo.
... Prezada, egrégia e impávida doutora Andrea Haas, os homens e as mulheres de bem do Brasil sempre confiaram no Henrique Pizzolato! E MAIS: A VERDADE VOS LIBERTARÁ!
A emoção é muito forte, portanto, um desabafo: com a palavra o Banco do Brasil! Já passou da hora! A nação quer saber a verdade! E somente a verdade!...
Andrea Haas, Deus abençoe a senhora e ao seu digníssimo e honrado esposo Henrique Pizzolato! E à todas as vítimas do maior crime/escândalo da história do Poder Judiciário brasileiro, quiçá, do mundo!...
Messias Franca de Macedo e família
Feira de Santana, Bahia, BRASIL
Tenho vergonha deste supremo tribunal da canalhice.. É duro imaginar que se retomarem o poder, a história irá ser contada com o viés do PIG. E aí não se fará justiça aos injustiçados.. Esse ano as eleições vão ser como a batalha do filme "O Senhor dos Anéis", uma guerra entre o bem e o mal.. Onde a impressa e várias instituições jogarão sujo e de forma torpe contra os interesses da Nação e dos menos favorecidos... Todos nós temos que nos unir e fazer a nossa parte, esclarecendo a quantos pessoas pudermos.. Temos que garantir as riquezas do pré sal para nossos descendentes e fazer com que esse país seja o que já seria há muito tempo, não fossem os EUA e seus lambe botas nacionais: uma grande Nação para todos nós!
Tenho uma dúvida: a mentira é o fato do dinheiro ser público? Então quer dizer que “a acusação que dinheiro público foi utilizado por integrantes do PT e do governo do PT para comprar apoio político em favor do governo do ex Presidente Lula." é verdade; É isso, a mulher de piz afirma que o dinheiro foi usado na compra dos votos mas NÃO ERA público.
cheers
Dilter
Você deve ter sido aluno das escolas públicas dos governos tucanos de SP pois não sabe ler direito e tampouco interpretar corretamente um texto,além de que usa de má fé para fazer comentários.
Dilter, esclarecendo sua dúvida. Há inúmeras mentiras nesta ação. Todo o processo, incluindo o julgamento feito pelos ministros do STF, com certeza foi uma grande farsa jurídica. Uma monstruosa tentativa de golpe de Estado midiático-judicial para derrubar ou no mínimo enfraquecer os governos trabalhistas (Lula e Dilma) que vêm fazendo pelo nosso país e pelo povo brasileiro o que a Casa Grande e seus paus mandados e lambe-botas jamais fizeram. Entre essas muitas mentiras, está a de que o dinheiro que teria sido usado para comprar apoio político no Parlamento era público, tese que se mostrou depois evidentemente falsa, já que não se tratava de dinheiro do Banco do Brasil, mas da Visanet, uma empresa multinacional privada. Só que ficou provado que não somente NÃO HOUVE DESVIO DE DINHEIRO PÚBLICO (já que o dinheiro era da Visanet), mas que também NÃO HOUVE DESVIO DE DINHEIRO PRIVADO, já que os 74 milhões de reais do Funco Visanet foram EFETIVAMENTE USADOS para pagar as campanhas publicitárias de divulgação dos cartões com a bandeira VISA. Resumindo: ficou provado que NÃO HOUVE DESVIO DE DINHEIRO (PÚBLICO OU PRIVADO). Sei que a partir desses esclarecimentos que estou lhe dando, surgirão outras dúvidas, mas ocuparia um espaço enorme aqui ter que falar sobre todas as mentiras e canalhices produzidas pela mídia golpista (o PIG) em conluio com a Procuradoria Geral da República e o STF. Mas este blog (O Cafezinho) traz vários e excelentes artigos que esclarecem praticamente todas as dúvidas que poderiam ser levantadas acerca dessa grande farsa jurídica que foi a Ação Penal 470 (conhecida como 'mensalão').
Do mesmo jeito, nunca houve o tal trenslão ou coisa parecida, pois o dinheiro público foi pela obra e o que fazem com o que sobra não é da conta de ninguém.
Não. O caso do propinoduo denunciado pela Suiça, que envolve a Siemens, e o da Aston, se refere a licitações e subornos dessa empresas a funcionários públicos de alto escalão e alguns políticos para ganharem licitações. Nunca tem dinheiro que sobra em orçamentos públicos, as verbas são para pagar os custos das obras.
Dilter, precisas ter melhor interpretação de texto.
Se é mentira que o dinheiro era público [e está provado que era mentira], como que "quer dizer que a acusação que dinheiro público foi utilizado... é verdade..."?
Yus sperniands