O Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional anuncia que vai estacionar, hoje, diante do Congresso, um caminhão com um painel onde se poderá ver o “Sonegômetro”, um painel onde se mede o que perde o Brasil com a sonegação de impostos.
O valor, hoje mais cedo, já passava, este ano, de R$ 304 bilhões. Como se vê, aquele um bilhão do processo “sumido” da Globo não está só, está e muito mal acompanhado.
Zerar a sonegação de impostos é uma utopia – embora nisso, como em tudo na vida, devamos sempre perseguir as utopias – mas é possível ver o que uma redução neste ralo fiscal pode produzir para o país.
A discussão, porém, é boa e essencial para o país, porque vai muito além do moralismo e tem a ver com a necessidade de financiar necessidades imensas com os recursos gerados por uma economia que precisa, para isso, crescer sem parar.
Porque você sempre lê e ouve falar que a carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, mas isso não se reflete em serviços públicos de qualidade – padrão FIFA, para usar o mote das recentes manifestações.
Mentira, verdade?
Ambas.
Na imagem ao lado você vê o ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia.
Estamos, sim, acima de muitos países em desenvolvimento e não muito distantes de outros, desenvolvidos.
E, como somos a sexta ou sétima economia do mundo – dependendo dos critérios de medição – 34,4% disso é muito dinheiro, certamente.
Com que critérios e se há justiça tributária na distribuição deste sacrifício pelas diversas camadas sociais – e não há, porque um estudo do IPEA comprova que a carga para os mais pobres chega a 54% da renda, enquanto os que ganham mais de 30 salários-mínimos ficam com 29% – é outra discussão, que vamos travar em mais adiante.
O que vai se fazer agora é um raciocínio simples, embora raramente visto na imprensa.
É o quanto por habitante isso representa, na hora de provê-los de serviços públicos essenciais.
Se somos a sexta economia, logo à frente do Reino Unido, ambas com PIB girando em torno de US$ 2,4 trilhões, a coisa muda completamente de figura quando se divide essa riqueza pelo numero de habitantes.
Nos números do Fundo Monetário Internacional, enquanto os britânicos ficam em 22o lugar, com US$ 38,6 mil por cabeça, nós despencamos para a posição com US$ 12,8 mil. Considerada a paridade de poder de compra, ou o valor corrigido pelos preços internos, baixamos ainda mais, para 78o lugar.
Se aplicarmos a percentagem da carga tributária sobre este “PIB dividido” igualmente, teremos o seguinte:
Um britânico “paga” aos seus governos (nacional, estadual e municipal) 39% de seu PIB de US$ 38,6 mil. Paga, portanto, US$ 15 mil para ter hospitais, policia, escolas, estradas, etc…
Já o brasileiro, como 34,4% de carga tributária sobre um PIB de US$ 12,8 mil, “paga”, pelos mesmos serviços, US$ 4,4 mil.
Menos de um terço, portanto.
E se considerarmos que o Brasil ainda é um pais onde há muito por fazer, por conta de nosso atraso histórico, enquanto os ingleses já têm um pais “pronto”, a diferença se torna muito maior.
É claro que eficiência no uso do dinheiro público, combate à corrupção e, sobretudo, à sonegação de impostos podem contribuir em muito para otimizar a aplicação dos recursos coletados em impostos que, como vimos, podem ser altos no valor absoluto, mas modestos em relação ao per capita de outros países.
Mas o essencial, no Brasil, é que não se abandone nunca o foco em que, para destinarmos mais recursos para os serviços essenciais, não se pode deixar o país descarrilar de dois trilhos: crescimento econômico e justiça social.
Sem o desenvolvimento, não há como ter justiça na pobreza.
Com pobreza, não existe possibilidade de crescer, e a história já demonstrou isso.
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Mais um excepcional "furo". Parabéns.
PARABÉNS PELA MATÉRIA, PORÉM SEGUE UMA SUGESTÃO.Muito boa a tabela do ranking dos países em matéria de peso dos impostos sobre a economia, porém deveria acrescentar em relação a cada país acima: o número de habitantes, o pib, o pib per capita, a percentagem da carga tributária sobre o pib per capita e por fim quanto é pago per capita sobre cada serviço: EDUCAÇÃO principalmente, saúde, transporte, segurança e congresso nacional, assembleias legislativas de cada estado, de cada município. Assim poderíamos cobrar, a partir das câmaras de vereadores, assembleias legislativas, câmara dos deputados federais e senadores uma melhora com mais eficiência e eficácia. Se conseguir, sobre a educação poderia descriminar para o ensino fundamental, médio e superior (graduação, pós, mestrado, doutorado, ...).
Poxa, Reisson, só isso tudo? Se puder me ajudar, agradeço. Tem muita distorção, mas a essência é essa que todos nós sabemos em nossas vidas pessoais. Escola, saúde, comida que são pesos muito grandes em nossas despesas seriam tão pesadas se ganhássemos cinco vezes mais? Não, porque estas despesas, mesmo que aumentassem, não iam se multiplicar por cinco e, portanto, reduziriam seu peso relativo em nossas contas.
Seria importante que o Sonegometro fosse divulgado diariamente pelos blogs sujos.
Seria possível complementar este post, buscando detalhar como foi apurada essa dita "carga tributária" brasileira? Desconfio que, nessa conta, estão incluídas contribuições para o INSS e para o FGTS que, em nenhum outro país, são computadas como carga tributária, pois, como o próprio nome indica, são contribuições com destinações específicas, respectivamente, para a aposentadoria do contribuinte e para a eventual demissão futura do trabalhador.
Cade o Merval Pereira? Merval! Fala alguma coisa Merval! Ta no banheiro? Ta bom daqui a pouco voce fala.
Mais uma da Globo :
NET simplifica cadeia societária e Globo continua não cumprindo compromisso assumido com Anatel
A NET Serviços resolveu simplificar sua cadeia societária, incorporando a GB Participações. A GB foi usada durante muitos anos para disfarçar o fato de que, a despeito da proibição legal, a Embratel controlava a NET Serviços. Com a aprovação da Lei 12.485/2011 e o fim da proibição, a GB não era mais necessária.
Espera-se para os próximos meses que a Embratel compre o restante das ações que estão em circulação no mercado (“free float”).
Por outro lado, a Globo segue não cumprindo o compromisso assumido com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quando a agência aprovou a transformação das concessões de TV a cabo da NET para autorizações de Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), conforme previsto na Lei 12.485/2011. Voto do relator do processo, conselheiro Marcelo Bechara, mencionou o Informe 144/2012/CMLCE/Anatel, onde constava que a Globo teria se comprometido com a Anatel, em setembro de 2012, em vender a totalidade dos 8,9% de ações ordinárias que possui na NET Serviços para a Embratel. Assim, a Globo ficaria, apenas, com a participação indireta através da EG Participações. Até hoje, não há nem sinal de que a Globo pretende vender essas ações para a Embratel e cumprir o acordado com a Anatel.
Na EG Participações, a Globo possui 49% das ações ordinárias (ON) e 100% das ações preferenciais (PN), enquanto a Embratel dispõe de 51% das ações ordinárias (ON). Vale lembrar que ações ordinárias (ON) são aquelas com direito a voto, enquanto ações preferenciais (PN) não permitem o direito a voto.
PS: embora minoritária e longe da sua administração, a Globo segue tendo poder de veto nas negociações da NET Serviços para aquisição de novos canais. Vale lembrar que a Globo controla, direta ou indiretamente, mais de 30 de canais de TV paga, através da Globosat.
http://gindre.com.br/net-simplifica-cadeia-societaria-e-globo-continua-nao-cumprindo-compromisso-assumido-com-anatel/
Diminuir a sonegação é tarefa hercúlea. Para tanto necessitamos que toda a população exerça seu poder de fiscalização. Uma idéia simples e que talvez possa colaborar com a diminuição deste problema, seria a declaração de compras superiores em valor a R$ 100,00. O cidadão criaria uma conta no servidor da Receita Federal e declararia todas as suas compras, informando o CNPJ da Empresa, valor da compra, nº da NF e data da compra. Ao fazer sua declaração de IR, abateria uma percentagem de todas estas compras da sua renda bruta. A Receita Federal poderia com isto comparar por CNPJ, os valores declarados pelas Empresas contra os valores declarados pelos consumidores.
Mais fácil instituir uma CPMF e obrigar os estados encaminharem as informações do ICMS e ISSQN para a União.
Sugestão oportuna, mas este Congresso não aprovaria esta medida. A Globo não iria deixar passar!
Sonegação não é o pior dos mundos, na medida em que esse valor permaneça girando na nossa economia. Queira ou não, nenhum sonegador junta o dinheiro não recolhido embaixo da cama até morrer imprensado no teto do quarto! Explico: o imposto grande que não é recolhido hoje pelo sonegador, será recolhido amanhã retalhado através das compras de bens móveis ou imóveis, pagamentos, investimentos, etc, que ele faça no próprio país. Não estou fazendo apologia ao crime de sonegação, visto que não é legal nem moral, mas apenas comentando uma situação atual nacional que não é exclusiva do Brasil! O problema é evasão de divisas de um país, que se dá principalmente por meios legais: envio de resultados financeiros e empréstimos a matrizes multinacionais (gera pouco interesse em maiores investimentos no país, em favor do lucro máximo); aquisição preferencial de matéria prima e insumos pelas multinacionais aqui instaladas a partir de outras multinacionais associadas de fora e não de fornecedores locais (corporativismo) e o próprio envio ilegal de divisas para fora. Portanto, é menos ruim um sonegador nacional reinvestindo aqui, do que a desnacionalização da indústria, com sua biolionária evasão financeira que vai gerar empregos lá fora! Me parece que não é por acaso que alguém já disse que o valor depositado em paraísos fiscais e usado lá fora por brasileiros e empresas aqui instaladas, beira o mesmo valor do orçamento anual brasileiro! Certo, berto!? Talvez já tenha passado da hora de promulgar leis que evitem a venda fácil de empresas brasileiras, muitas das quais formarão conjuntos corporativos de empresas pertencentes aos mesmos sócios e grupos financeiros multinacionais. Neste caso, é preferível ter empresas públicas produtivas, mesmo cabides de emprego, que não sejam vendidas (exceto pelo FHC!) do que privadas que são vendidas frente a um gordo cheque em dólar ou euro!!! Assim funcionam os tentáculos do controle internacional sobre as economias menores! E foram embora mais de 1.000 empresas por ano no Brasil, nos últimos anos, não é assim? Faz favor, analisa aí pra nós, Fernando Brito, através de cálculos da FGV, IPEA, IBGE, racionalmente,o que é pior, sem "exacerbadas paixões fiscais". Em economia não tem o melhor, sempre tem o menos ruim, já que todos brigam por todo o dinheiro possível!
Sonegação é sim um quadro péssimo. Principalmente porque os grandes sonegadores não reinvestem este dinheiro no mercado produtivo. O dinheiro é distribuído no mercado financeiro, rentismo e outras aplicações que em nada ajudam o desenvolvimento do país.
Arrecadando este dinheiro e direcionando para os serviços públicos básicos, muita coisa melhoraria para todos nós. Especialmente para a camada mais pobre, que veria sua renda sobrar para gastar com outras coisas.
O Estado poderia diminuir os impostos para micro e pequenas empresas. Poderia subsidiar o serviço de transporte público. Poderia zerar o imposto de itens básicos de consumo. Enfim, dá pra imaginar uma série de benesses para a sociedade.
Outra coisa urgente é mudar o esquema de tributação. O imposto de renda, por exemplo, já mostra esta distorção no país. Se eu recebo um salário mensal de R$ 4.271,59, pagarei, em tese, 27,5% de imposto de renda. Agora, se um diretor da Fiat ganha R$ 50.000,00, ele vai pagar os mesmos 27,5% que eu pago. Em alguns países desenvolvidos a alíquota máxima do IR ultrapassa os 50% da renda. A lógica é: quem ganha mais, contribui mais.
O sistema de tributação no Brasil é regressivo, ou seja, quem ganha menos paga mais e quem ganha mais paga menos. Isto não é opinião, é fato!
Este tipo de informação tem que ser difundida. Isto é "munição" para uma revolução na qualidade de nosso país.
Porque os grandes jornais e grupos de mídia não querem esta discussão? Simples: Porque isto contraria o interesse de seus patrões (anunciantes como bancos, grandes grupos de varejo, grandes empreiteiras e uma infinidade de poderosos).
Então, este lance de que o dinheiro não para no bolso dos grandes sonegadores e volta todo para a economia e provoca benesses para o cidadão não cola.
A sonegação é perniciosa também porque afeta a concorrência, aquele que tem maior capacidade de sonegar consegue oferecer produtos e serviços do que aquele que paga todos os impostos. Além disso a carga tributária só é suportada pelos pagadores de impostos, ou seja, se eu passo um imposto injustamente mais alto é porque alguém sonega.
Com certeza todo esquema e mazelas tributarias sao condicionantes de uma das piores injusticas sociais do mundo.
Irônico mesmo foi ver, hoje pela manhã, a repórter da Globo News dizendo que eles(da Globo) colaboraram com a ideia do sonegômetro e repetindo as palavras dos blogues independentes sobre o que se poderia fazer com tanto dinheiro para a população. Parece o Alckmin fazendo investigação sobre os investigados, uma coisa assim como autoinvestigação.
Parabens, a este pessoal, parece que estão acordandando..
Mas tenho certeza que é gente entre 25 a 35 anos.......média.