A Polícia Federal quer intimar Lula a depor sobre uma medida provisória que, segundo seus acusadores, beneficiava montadoras de automóveis, caminhões e tratores estabelecidas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Lula diz que fala sobre o que quiserem, mas que a MP pela qual querem investigar seu filho é outra, que ele não assinou.
Afinal, como é esta história dos incentivos às montadoras?
Quem concedeu estes benefícios, também por medida provisória convertida em lei?
Fernando Henrique Cardoso, em fevereiro de 1997, com a MP 1532-2, que virou a Lei 9.440, no final do mesmo ano.
Previa benefícios fiscais até o final de 2009, aos quais se somavam os concedidos pela Lei 9.826, de 1999.
Todas oriundas de Medidas Provisórias de Fernando Henrique Cardoso.
Sendo assim, é claro, foram os benefícios foram honestos e probos, e visavam apenas o interesse em atrair novas montadoras para aquelas regiões e distribuir melhor a indústria no Brasil.
Lula, por medida provisória transformada em lei pelo Congresso, em 2010, prorrogou os benefícios, de forma decrescente entre 2011 e 2015, além de torná-los condicionados à aplicação de 10% do valor dos incentivos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Na Exposição de Motivos da MP, o Governo mostrava que os incentivos haviam feito a participação das regiões beneficiadas, em matéria de participação no emprego na indústria automobilística passar de 0,21% do total nacional, em 1997 (quando foram concedidos) para 13,07%, em 2009. E previa uma perda fiscal em torno de R$ 1,3 bilhão por ano com a sua continuidade.
Houve uma falha na Lei, porém. O benefício não abrangia novas empresas que se instalassem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o que se corrigiu com a MP 512, de novembro de 2010, convertida em Lei já no Governo Dilma, como fica claro na exposição de motivos enviada ao Congresso:
“A Lei nº 12.218, de 2010, no entanto, não permitiu que novas empresas fossem habilitadas, tampouco que novos projetos fossem apresentados. Desta maneira, a Lei tratou apenas de garantir a continuidade dos projetos já existentes, garantindo assim a geração de emprego e renda naquelas regiões decorrentes de tais projetos. Justificou-se a prorrogação, à época, em virtude dos efeitos benéficos que o programa já teve, particularmente, no que diz respeito ao aumento do emprego, exportações e produção do setor automotivo nas regiões abrangidas”.
Com isso, novas indústrias ou ampliação de fábricas poderiam ter as mesmas condições das que já estavam implantadas por lá, também de forma decrescente, do primeiro ao quinto ano de atividade.
Por que, então, Lula disse que não editou a Medida Provisória sobre a qual estão acusando seu filho de fazer lobby? É verdade, embora os jornais digam o contrário?
É, porque o alegado recebimento de pagamentos por sua empresa, feito em 2014 (portanto, cinco anos após a edição da MP 471) seria (ou era, até novembro, quando o Estadão publicou o infográfico que reproduzo) em relação à MP 627, de 2013 – e que é extremamente ampla em modificações da legislação tributária – e não especificamente para aquela legislação sobre indústria automobilística, que não foi alterada.
Portanto, estão misturando alhos com bugalhos.
A MP 471 – e sua extensão , em 2010 – que beneficiaria montadoras é uma coisa.
A acusação a seu filho seria por outra, tão separada no tempo que não é possível imaginar que fossem pagá-lo por algo que já tinham obtido a três ou quatro anos.
A tal “venda” de MP, da qual não se tem indício senão do interesse – óbvio – das montadoras em obter a prorrogação, nada mais faz do que dar-lhes o mesmo – e com mais exigências – que lhes deu Fernando Henrique Cardoso.
Investigação e noticiário que não tratam cada coisa pelo que é não prestam senão para manipulação.
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Fernando Brito descendo ao nível de defender o wiki-consultor porque o Nine ordenou... Deplorável!
A força de Fernando Brito te incomoda muito, não é?
É. Desmontou-se sua tese. Sua provocação cairá sobre ouvidos moucos agora.
Cópia de wikipedia vale tanto?
A PF tem que se consultar com o delegado Brito...
Primeiro, a Polícia Federal intimou o Lulinha, e agora, intima o pai, o Lulão.
Claro que a PF não quer saber a motivação político-econômica de Medidas Provisórias, que são atos privativos dos presidentes da República.
O que a PF quer saber é sobre a ligação de Lula com os que deram quatro milhões ao seu filhinho.
Essa ligação foi expostas através de inúmeros encontros e telefonemas nas suas agendas, inclusive do seu secretário pessoal Gilberto Carvalho, com anotações como 'cafezinho' e 'bonecas'.
Lula conhecia há décadas os 'contratantes' das consultorias fraudulentas do seu filho.
Talvez possa explicar a PF por que seu amigo resolveu pagar 4 milhões por um amontoado da wikipédia.
Só isso.
E cá para nós, já tá rotineiro Lula sendo intimado e interrogado.... da próxima é mandado de prisão.
Idiota não entender explicação é o esperado ... mas hoje vão além. .. tentam desacreditar o óbvio. .
Otimo, todas estas questoes serao devidamente esclarecidas pelo ex presidente quando for se explicar a policia, como qualquer brasileiro comum O detalhe eh que rapidamente, o Guru Lula tirou o seu da reta (desculpem a expressao chula), e jogou a bomba no colo de D.Dilma, a breve!
Isto sim e "cumpanherismo"
Em tempo, se alguem ai encontrar o Marcelo Auler no "happyhour" da proxima quarta, pergunta a ele...
A quantas anda as investigaçoes sobre o tal "grampo ilegal" na PF de Curitiba???
A investigação certamente vai bem. Já as suas esperanças naufragam
Trabalhar a favor do progresso do país já é crime, para esta justiça interventora dos Estados Unidos. Não demora muito e qualquer demonstração de ser brasileiro e fiel aos interesses do país também vai virar crime, para este Ministério Público delegado dos Estados Unidos. Corrupção é mero pretexto e só um iludido pode pensar que este pessoal está tentando acabar com ela., o que querem é destruir o Brasil.
Disse tudo!!!!
Cogumelou-se!
Assino embaixo, Tomás!
CONVOCAÇÃO ... CONVOCAÇÃO ... CONVOCAÇÃO
DIA 16 DE DEZEMBRO ... DIA 16 DE DEZEMBRO
Convocação para mobilização nacional no dia 16/12 (São Paulo, 17 horas no MASP)
NÃO VAI TER GOLPE!
CONTRA O IMPEACHMENT!
EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
FORA CUNHA!
...
CONVOCAÇÃO ... CONVOCAÇÃO ... CONVOCAÇÃO
DIA 16 DE DEZEMBRO ... DIA 16 DE DEZEMBRO
Convocação para mobilização nacional no dia 16/12 (São Paulo, 17 horas no MASP)
NÃO VAI TER GOLPE!
CONTRA O IMPEACHMENT!
EM DEFESA DA DEMOCRACIA!
FORA CUNHA!
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Quem trabalha não pode ir em dia de semana. Podem fazer no domingo?
17 horas é a hora que QUEM TRABALHA sai do TRABALHO.
Quem brinca de "protestar" nos domingos são justamente aqueles que não trabalham durante a semana e, portanto, não tem nada melhor pra fazer no domingo.
Quem TRABALHA, de verdade, tem só o DOMINGO para CURTIR a FAMÍLIA e COLOCAR AS OBRIGAÇÕES da casa em dia, como lavar roupa, lavar o carro, limpar quintal e outras que só podem ser feitas no fim de semana, por quem realmente trabalha.
Portanto, caro VAGABUNDO, nós, TRABALHADORES, temos que protestar durante a semana após o serviço...
Lula além de demonstrar que tal medida já existia antes do seu governo e perguntar porque não foram perguntar questionar a quem editou, poderia também pedir que a PF mostrasse o que já fez em relação ao Atentado terrorista ao Instituto Lula, imagine se fosse no do FHC, ou no tribunal do Moro, uma vez que com salários tão elevados quanto a delegados e MP, devem ser pessoas de altíssima capacidade de desvendar atentados seja a quem for porque para isso que estão sendo pagos.
... E, aí, os vigaristas valentões vão convocar o Príncipe da Privataria para tomar um cafezinho com o delegado da turma do japonês da Federal?...
... O que esses vigaristas do golpe querem são manchetes para incitar ódio na população!...
O resto do tempo deve ser dispendido para processar esses moleques dos estamentos do estado que acusam covarde e criminosamente - e para os(as) pândegos(as) 'penas amestradas' a $oldo que animam o picadeiro das redações do PIG...
Parabéns Messias!
Prezado, consciente e generoso Macunaíma,
até a vitória sempre!
Mesmo porque a luta contra as safadezas dos nazifasciterroristas &$ golpistas é interminável!
Felicidades!
Que tal investigar as medidas tomadas por Lula a favor do MPF e PF para seu aparelhamento tecnológico, talvez dai saia também , quem sabe uma " policialão....quem sabe! Ou não interessa?