Hoje ou amanhã, será divulgada a lista dos políticos que serão investigados no contexto da Operação Lava-Jato.
Embora parte dos nomes já seja conhecida, graças aos vazamentos promovidos no Paraná, mais importante é interpretar a atitude do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, de pedir a abertura de inquérito sobre os indícios de crime dos acusados, em lugar – como lhe exigia quase abertamente a mídia – apresentar denúncias, no STF e no STJ, imediatamente.
Ou, pelo menos, em relação à maioria dos nomes citados.
Por que?
Parece estar claro que Janot tem dúvidas – a esta altura quase obrigatórias – não apenas sobre o conteúdo e a precisão das informações enviadas pelo Ministério Público Federal e pelo juiz Sérgio Moro, mas sobre os métodos que levaram à sua obtenção.
À denúncia, juridicamente, se exige uma descrição precisa e circunstanciada do alegado crime (o que ocorreu, como, onde, através de que pessoas ou meios se realizou e o conjunto de provas sobre os quais estas afirmações se dão).
Não vale o “ele sabia”, o “ouvi dizer” ou o “era notório que” da escola de “direito” paranaense.
Perante um Juiz – com maiúscula, por favor – isso provoca a rejeição (tecnicamente, o não-acolhimento) da denúncia.
Só um promotor irresponsável e politiqueiro faria isso e empurraria para um Juiz (de novo com maiúscula) ao papel de aceitar o que não deveria, por pressão da mídia linchadora.
Por isso a Folha antecipou a posição de Janot com uma manchete para lá de parcial: “Janot pedirá só abertura de inquéritos contra políticos“.
“Só”?
Um colunista disse que “se pedir só inquéritos, Janot desidratará Lava Jato no STF”.
Desidratar quer dizer tirar o poder total de Sérgio Moro.
Com a abertura do inquérito, embora não se avoque ao Supremo ou ao STJ os processos daqueles que não possuem privilégio de Foro, os seus depoimentos (e, consequentemente, suas declarações sobre os chamados “agentes políticos”) passam a integrar o inquérito das instâncias superiores. Podem, inclusive, serem chamados a prestar novas declarações, se o que foi colhido for impreciso ou se restarem dúvidas sobre como foram colhidas os depoimentos.
É muito mais difícil que se possa ter, como no caso do chamado “mensalão”, ações paralelas, relativas aos mesmos acontecimentos que, numa penada, possam ficar de fora do processo, baseado apenas naquelas tiradas de Joaquim Barbosa do “ah, isso não interessa”.
É por isso que a imprensa se frustrou com a opção de Janot de pedir a abertura de inquérito.
Por que ela descarta a espécie de “rito sumário” que se pretendia dar a este processo, no qual o “Superior Tribunal do Paraná” dá o veredito, aplica a nema e envia para o STF apenas homologar e estender aos que estão sob sua jurisdição as penas correspondentes.
O Dr. Janot parece estar sendo prudente, em meio ao festival de histeria do “prende até que confesse o que eu quero” desta loteria de delações que vem sendo promovida, que já anda pela casa de duas dezenas, ao que se sabe, se considerarmos as “passagens para o perdão” fornecidas pelo Dr. Moro, “com direito a acompanhantes”.
É bom, para a Justiça e para o Estado de Direito que o seja.
Do contrário, é melhor revisarmos a organização judiciária do país e passemos a ter como instância máxima da Justiça o “STM”, o “Supremo Tribunal do Moro”.
Ou da Mídia, no que se aproveita a sigla e que não é o mesmo, mas é igual.
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A casa do Janot foi invadida, como só o controle do portão foi roubado deveria se preocupar com os motivos da invasão. Lembrando, repórter da Veja já entraram no hotel e no quarto em que se hospedava Dirceu, já tentaram com o Lula e recentemente com irmão do Lula, se uniram a uma máfia em Brasilia com a finalidade de chantagear e extorquir políticos. A nossa imprensa costuma receber vazamentos seletivos de delegados, MP e juízes. Invasões com colocação de grampos e câmaras escondidas é usual, tudo pela "Liberdade de Imprensa" só que visa unicamente o PT ou seus aliados. Tudo sob o beneplácito da justiça.
Renato,
É quase certo que, no arrombamento da casa do Janot, foi usado, como pé-de-cabra, um bico de tucano.
Falam em desidratar porque acreditam que tem o direito líquido e certo de serem os donos do brazil...
Essa "lava jato" está me lembrando a piada das polícias.
Era FBI, MI6 e a PoliciadoMoro, num desafio: quem pegasse o coelho mais rápido vencia.
Primeiro o MI6: com satélites, gps, povo bem treinado, pegaram o coelho em 10min.
Depois o FBI: usando visão noturna, visão de calor e Vant´s, pegaram o coelho em 7min.
Depois a PoliciadoMoro: sairam, em 2min voltam com um porco todo ensanguentado gritando: EU JURO, SOU UM COELHO, EU JURO!
Janot foi aos EUA antes. Para mim, isso não cheira nada bem.
Que o bom senso enfim prevaleça. Basta de linchamentos irresponsáveis.
E o PSDB vai entrando numa sinuca de bico...
Como montar a chapa pra 2018? São tantos nomes... Barbosa, Huck, Aécio, Serra, Alckmin, Moro, Dantas, Marina, Cunha, Richa, Olavo, Mainardi, Lobão, Dias, Roger, Obama...
como escolher só um pra assumir a cadeira de presidente? eles vão ter q montar um conselho presidencial...
e viva (a justiça d)o Brasil
não tem sombra de duvida. Será o Obama, pois qualquer um deles que possa (não vai acontecer) assumir a presidência, será apenas uma marionete do Estados Unidos.
... na verdade, quem controla o Obama, controla boa parte do mundo!
É um time de canalhas mafiosos,dar uma peneirada,não sobra um honesto,todos comprometidos.
Faltou uns nomes ainda na lista, cito alguns que lembro: Bolsonaro, Milico Pimentel (aquele do clube militar), lobão, o pai do Mainardi (da INveja), luana piovani (mesmo grávida de gêmeos), Kamel (organizações Gloebells) e mais alguns da extremíssima direita Nazifacista que ainda poderão surgir até 2018.. rsss
Fernando, tem dois artigos que eu selecionei e que poderia ser postada aqui no blog, ótimos artigos diga-se de passagem: O delator não faz história: http://justificando.com/2015/02/23/o-delator-nao-faz-historia/ e o outro é Processo Penal Espetáculo: http://justificando.com/2015/02/14/processo-penal-espetaculo/
Seria muito bom para a justiça, para o país, se Janot mostrasse que não é mais um Gurgel da vida.
Não vai denunciar já? Então, pelo jeito, o Boechat tava certo...
Ricardo, se o Janot está EM DÚVIDA E OU CAUTELOSO é porque certamente as penas de tucanos estão misturadas entre tantas páginas destes processos que deve está irritando a RENITE AGUDA do PGR rssss
Polícia Federal chega no 'Doutor Freitas' e Aécio Neves desaparece
Após depoimentos de executivos que fizeram acordos de delação premiada afirmando que existia um 'clube' de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano sumiu da imprensa
por Helena Sthephanowitz publicado 21/11/2014 15:22, última modificação 21/11/2014 18:56
REPRODUÇÃO
aecio neves
De 11 sessões no Senado, Aécio só apareceu em cinco. Precisa aparecer para explicar o que sempre chamou de 'corrupção'
Nas últimas entrevistas, o senador Aécio Neves (PSDB), apareceu histérico tentando pautar desesperadamente a mídia na Operação Lava Jato para atacar o governo Dilma e afastar os holofotes dos tucanos. Parece que vai ser difícil agora.
Depois de muita enrolação, com direito a manchete do tipo “Doações de investigadas na Lava Jato priorizam PP, PMDB, PT e outros”, para não citar PSDB, apareceu o Doutor Freitas. Notinhas tímidas, em letras miúdas, no rodapé de páginas dos grandes jornais informam que o dono da UTC, Ricardo Pessoa, disse em depoimento à Polícia Federal que tinha contato mais próximo com o arrecadador de campanha do PSDB, o Doutor Freitas, Sérgio de Silva Freitas, ex-executivo do Itaú que atuou na arrecadação de campanhas tucanas em 2010 e 2014 e esteve com o empreiteiro na sede da UTC. Ainda de acordo com o depoimento, objetivo da visita do Doutor Freitas foi receber recursos para a campanha presidencial de Aécio.
Dados da Justiça Eleitoral sobre as eleições de 2014 mostram que a UTC doou R$ 2,5 milhões ao comitê do PSDB para a campanha presidencial e mais R$ 4,1 milhões aos comitês do PSDB em São Paulo e em Minas Gerais, além de R$ 400 mil para outros candidatos tucanos.
Depois dos depoimentos de dois executivos da Toyo Setal que fizeram acordos de delação premiada, e afirmaram que existia um "clube" de empreiteiras que fraudava licitações e pagava propinas, misteriosamente o tucano Aécio Neves sumiu da imprensa.
Aécio é senador até 2018, mas também não é mais visto na casa. De 11 sessões, compareceu apenas a cinco. O ex-candidato tucano precisa aparecer para explicar a arrecadação junto à empreiteira, o que, para ele, sempre foi visto como "escândalo do PT", e outras questões. Como se não bastassem antecedentes tucanos na Operação Castelo de Areia, como se não bastasse a infiltração de corruptos na Petrobras desde o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como se não bastasse o inquérito que liga o doleiro Alberto Youssef à Cemig, basta observar o caso da construção do palácio de governo de Minas na gestão de Aécio quando foi governador.
Para quem não se lembra, a "grande" obra de Aécio como governador de Minas, além dos dois famosos aecioportos, não foi construir hospitais, nem escolas técnicas, nem campi universitários. Foi um palácio de governo faraônico chamado Cidade Administrativa de Minas, com custo de cerca R$ 2,3 bilhões (R$ 1,7 bi em 2010 corrigido pelo IGP-M). A farra com o dinheiro público ganhou dos mineiros apelidos de Aeciolândia ou Neveslândia.
Além de a obra ser praticamente supérflua para um custo tão alto, pois está longe de ser prioridade se comparada com a necessidade de investimento em saúde, educação, moradia e mobilidade urbana, foi feita com uma das mais estranhas licitações da história do Brasil.
O próprio resultado deixou "batom na cueca" escancarado em praça pública, já que os dois prédios iguais foram construídos por dois consórcios diferentes, cada um com três empreiteiras diferentes.
Imagina-se que se um consórcio ganhou um dos prédios com preço menor teria de construir os dois prédios, nada justifica pagar mais caro pelo outro praticamente igual.
Se os preços foram iguais, a caracterização de formação de cartel fica muito evidente e precisa ser investigada. Afinal, por que seis grandes empreiteiras, em uma obra que cada uma teria capacidade de fazer sozinha, precisariam dividir entre elas em vez de cada uma participar da licitação concorrendo com a outra? Difícil de explicar.
O próprio processo licitatório deveria proibir esse tipo de situação pois não existe explicação razoável. Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.
No final das contas, nove grandes empreiteiras formando três consórcios executaram a obra. Cinco delas estão com diretores presos na Operação Lava Jato, acusados de formação de cartel e corrupção de funcionários públicos.
Em março de 2010 havia uma investigação aberta no Ministério Público de Minas Gerais para apurar esse escândalo. Estamos em 2014 e onde estão os tucanos responsáveis? Todos soltos. A imprensa mineira, que deveria acompanhar o caso, nem toca no assunto de tão tucana que é. E a pergunta do momento é: onde está Aécio?