Joaquim Barbosa vota regido pelo ódio.
Luiz Fux vota regido por Joaquim Barbosa.
Gilmar Mendes vota regido pela identidade do réu, como ficou claro nos habeas corpus “usain bolt” para Daniel Dantas.
Marco Aurelio Mello vota, confessadamente, regido pela repercussão na “opinião pública”.
O que diz a lei, portanto, é de “somenos importância” para os quatro.
Mas e para a Ministra Carmen Lúcia?
Ela procurou embasar tecnicamente sua opção por refeitar os embargos infringentes como uma decisão que invadiria a competência do Congresso em estabelecer ritos processuais, o que teria feito na famosa Lei 8.038, que não os previu, expressamente.
Tomou-o, na expressão tantas vezes usada ali, como “um silêncio eloquente”.
Agora, se revela que o silêncio do legislador foi, sim, eloquente, mas em sentido inverso, ao suprimir a proposta de Fernando Henrique Cardoso de extingui-los, em 1998.
Proposta que Gilmar Mendes, à época subchefe para Assuntos Jurídicos da casa Civil, ajudou a elaborar.
Gilmar Mendes, portanto, era o que mais deveria saber que, proposto o fim dos embargos infringentes, o Congresso o recusou, suprimindo a proposta presidencial – e sua própria.
Está, portanto, a Ministra Carmen Lúcia diante de um imperativo de consciência: refazer o voto, que já havia refeito em relação à sua compreensão anterior, de que os embargos cabiam.
Apoiou-se em falso fundamento, erro o qual uma simples manifestação do Ministro Mendes, esclarecendo que a supressão havia sido proposta e recusada, teria evitado.
A Ministra, se não quer que seu voto seja regido pelo erro, está na obrigação moral de revisá-lo, diante da informação que seu colega sonegou ao Tribunal, mas da qual, agora, está ciente.
Invadir a competência legiferante do Congresso é estabelecer, no Judiciário, revogação que o parlamento recusou expressamente.
Para isso, não deve ser preciso que se lhe aponte o dedo, chantageie, pressione com editoriais e capas de revista, como se faz com o Ministro Celso de Mello.
Deveria bastar-lhe a consciência.
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Caramba... a Carmem Lucia não tem filhos não? Nem netos? Não tem vergonha?
Incrível um ser humano ajudar pessoas e grupos que exploram o povo brasileiro a séculos..
Ministra, vc nasceu, vive e morrerá... isso aqui é uma passagem... existem seres humanos passando necessidade por conta dessa elite q suga o Brasil desde Cabral...
Não está vendo como Gilmar mendes, fux, barbosa estão jogando contra o povo brasileiro?
Não é contra Dirceu, Genoíno, Lula, PT, é contra o povo, mesmo. Ele é que sofrera as consequências.
Por ódio e vingança eles estão atropelando as garantias individuais e coletivas fundamentais do devido processo: direito à ampla defesa, presunção de inocência, exigência de provas e não meros indícios ou testemunhos suspeitos para condenação, etc. Isso vai repercutir negativamente nas instâncias inferiores. A vitima será cada um de nós, que fazemos parte dos 99%, pois como um banqueiro disse milionário e bilionário que faz parte dos 1% tem padrinho no STF e STJ e não morre pagão.
Nada como o tempo para remediar o que está errado. Os ratos de toga fizeram a festa em época eleitoral para prejudicar o PT e agora estão pipocando em panela quente. Bem-feito!
Interessante, eu sempre ouvi falar que o Brasil tem uma tal e Carta Magna, que todos os cidadãos são obrigados a obedecer e acreditando que isto é uma verdade absoluta, eu ensinei meus filhos os netos a respeitar a constituição. Um belo dia descubro que os onze brasileiros que são pagos a peso de ouro para serem os guardiões da tal Carta Magna não precisam respeita-la, eles podem usa-la de acordo com seus interesses particulares e nós que os pagamos nada podemos fazer. Isto está certo? É justo?
Na net em Blog sujos li, não sei se tem fundamento, que Carmem Lucia foi colocada no paredon pelos ministros parças de JB, temerosos de que ela seguisse Rosa Weber que contrariou as instruções recebidas para votar contra os embargos. Não é justificativa para ter cedido, mas dá para entender a pressão sofrida. Os sórdidos bastidores desse julgamento, digo, linchamento, devem vir a tona um dia. E ficará nos anais do STF.
Quer dizer então que o Congresso foi claro ao recusar proposta de lei do governo FHC, cujo advogado geral era Gilmar, de supressão no ordenamento jurídico dos embargos infringentes? É GOLPE!!
Que tipo de pressão faz alguém ficar feliz e sorridente? Foi com essa expressão de satisfação no rosto que ela votou contra os embargos infringentes, última possibilidade de defesa dos réus. Agora, com a revelação de que o Congresso já se pronunciou a favor da validade deles, ela tem obrigação moral de rever sua posição, já que a justificativa dela foi por água abaixo.
Tem ministro do STF precisando fazer RECALL e é por falta de conhecimento.
Para isso fazer ela precisaria ter dois atributos que são fundamentais aos julgadores e um ao menos, tenho certeza que não tem. Me parece, até prova em contrário e gostaria de estar enganado, desprovida de coragem. Os outros votos contra não são por esta razão e sim por razões mais "nobres".
Por essas e outras fica cada vez mais claro que o STF não pode ser onipotente como querem alguns de seus ministros. Conforme a fundamentação da própria Ministra, ela votou desinformada. Como o resultado final não foi proclamado penso que há tempo da ministra mudar o voto. Será que fará, antes do voto do ministro Celso de Melo? (se é que fará) Como que já vi ministro votando só por achar que "não poderia ser de outro jeito", tenho duvida.
O STF atual está achincalhando o direito brasileiro perante o mundo. Para qualquer recurso às Cortes Internacionais bastariam os vídeos com as performances de alguns ministros, que remetem a discursos de Mussolini e Hitler.
Uma prostituta do direito. Vota em quem paga mais.
Carmen Lúcia Antunes Rocha, a mesma advogada que em 1998 produziu um primoroso texto em que ataca violentamente a figura da Súmula Vinculante e que hoje vota e aprova súmulas vinculantes?