Recebo, via Facebook, um trecho do depoimento de Sérgio Moro à Comissão de Constituição de Justiça do Senado.
É inacreditável o primarismo verbal, intelectual e jurídico de do ex-juiz.
Diz ele que não há “possibilidade de uma mulher, uma conge (sic) seja morta pelo seu conge (sic) baseado (sic) na violenta emoção e seja aplicado este dispositivo”, referindo-se ao que prevê o seu projeto que permite que o juiz deixe aplicar pena “se o excesso decorrer de escusável medo, surpresa ou violenta emoção” por não ter havido, aí, legítima defesa. Mas diz que não há impedimento, use-se o mesmo dispositivo no caso de um homem que agrida a mulher “sobre” (sic) violenta emoção e seja por ela morto.
Não consigo descobrir, na lei, onde há essa diferenciação de sexo.
Já existe, há décadas, a figura da “violenta emoção” como atenuante de prática de crimes. Mais especificamente, nos casos de homicídio e de lesão corporal, a lei permite que o juiz ” poderá reduzir a pena em até um terço se o crime é cometido “sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima”.
O que Moro pretende é outra coisa, acrescentar a expressão “o juiz poderá reduzir a pena até a metade ou deixar de aplicá-la se o excesso decorrer [no ato que seria de legítima defesa] de escusável medo, surpresa ou violenta emoção” no art. 23 do Código.
O que define a legítima defesa é o emprego dos meios necessários, e de nada além disso. Alguém tomar um tapa e, em revide, disparar seis tiros no agressor, quando este já tiver cessado a agressão não é legítima defesa, mesmo com violenta emoção. O caminho é a delegacia policial e a denúncia, se for o caso seguida da prisão em flagrante.
Do contrário, para matar o “conge” (suponho que seja “cônjuge” o que Moro quis dizer) bastaria provocar uma briga até a agressão e, com a arma que Bolsonaro autorizou a ter ou com outra, matá-lo sem receber punição.
Não é preciso dizer que isso é uma irresponsabilidade tremenda, destas capazes de produzir “crimes perfeitos”.
Porque uma enorme parte dos homicídios acontece por frustração de relações afetivas, vingança, rivalidade, discussões ou cobranças de dívida. Neste caso, é só provocar bastante o outro lado, conduzi-lo a ameaçar ou agredir e, pronto, você está autorizado a matar.
E sem distinção do sexo do “conge”, Dr. Moro.
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Que "jesus da goiabeira"nos dê um salve.
Dentro da lógica dele, vamos CONGEturar que está certo... rs
Que "jesus da goiabeira"nos dê um salve.
Dentro da lógica dele, vamos CONGEturar que está certo... rs
Já que nosso ordenamento jurídico agora vai prever interpretações diferentes quando o crime é cometido por um homem contra uma mulher, ou vice versa, Moro precisa criar mecanismos para a justiça poder mensurar a força e a habilidade de cada "conge", porque muitas vezes a mulher tem mais força ou é melhor lutadora do que o marido. E como ficará nos casos dos LGBTs?
Pior de tudo é sabermos que a intenção da lei não é essa, mas sim dar interpretações mais "favoráveis" quando o autor for um policial.
Traduzindo: extermínio de pobres e negros.
exatamente
rindo até! Cara Emília, é um raciocínio tão brilhante que a gente não consegue acompanhar rsrs
ZOEI O FIVE REPETENTE O DIA TODO NO FACE.
Navegando agora pelo Youtube, aparece no canto direito da tela a sugestão de vídeos (o que é habitual).
Um, porém, me chamou a atenção: o título diz que Sejumoro perde a paciência e desanca o senador (acho que) Humberto Costa como "defensor de bandidos".
Pois bem, o vídeo aparecia como "novo" e já tinha um milhão e meio de visualizações. Nem um canal de Youtube como o "Porta dos Fundos", com mais de 15 milhões de seguidores, consegue um feito desses.
Então me pergunto se não existem "robôs" que ficam inflando visualizações no Youtube.
Lembremo-nos, vimemos a guerra híbrida e isso não é coisa de amadores.
Sim, há robôs. Mas há também zumbis movidos a suco de laranja.
Essa foi ótima
ESTE IMBECIL CRIMINOSO era juiz ,hoje é ministro .Como é possível um país ter caido tão baixo???
Violenta emoção foi ter ouvido o primor de português do juizeco ...
já não é o caso de se perguntar onde ele se formou em direito, mas onde fez o primário. E que raios de raciocínio é esse? E uma dúvida: "conje" se escreve com J ou com G. Um chiste pra não arrancar os cabelos (ou çeria xisti?)
tbm fiquei na dúvida de como se escreve esse novo termo forjado pro esse gênio do discurso, vendo essas coisas a gente entende o motivo e razão do ódio que ele tem de Lula....
Um completo idiota.
Sem a ajuda do DoJ também fica difícil.
Que sujeitinho pequeno... e bandido
Admitamos, o bozo que convocou as sumidades da damares, araujo, velez e generais do cabide de emprego que apanham todo dia do olavo, não poderia deixar de fora o moro.
Que ministério mais... sinistro.
o moro é um completo idiota. Da turma do mal.
A "conje" atacada poderia "vim"...
Bozo errou, ele deveria ser ministro da educação dele.
que tal o velez na justiça. Talvez a damares...
Que conjunto de sumidades... Faltam ministérios. Já tem os generais do cabide de emprego que apanham do olavo.
E o araujo...
Que que é isso!!!
Globo, globo...