Não conheço o André Araújo, mas já estou em dívida com ele. Escreveu, melhor do que eu faria, o texto que gostaria de ter feito ontem, se o cansaço acumulado não me tivesse impedido de buscar e conferir as informações que ele traz, enriquecidas com seus comentários históricos. Disse o que é preciso dizer: que polícia com autonomia total só pode existir em Estados sem democracia, porque sem um sistema de freios e contrapesos, ela começa por violar direitos individuais e termina por violar a própria soberania popular sobre o comando do Estado.
Quem quiser pensar em polícia todo-poderosa, pense na Satsi ou na Gestapo (aliás, parte das SS),ou no precedente histórico trazido por Araújo, a Guarda Pretoriana de Roma.
Aqui, hoje, tudo se torna mais grave, porque não apenas o comando administrativo que deveria ser exercido pelo Ministério da Justiça desapareceu como os controles de procedimento que deveriam ter freios no MP e no Judiciário, ao contrário, passaram a ser alavancas ou correias de transmissão da ação policial?
Ao ótimo texto de André Araújo, publicado ontem à noite no GGN.
O mito dos pretorianos independentes
André Araújo
O Ministro da Justiça na capa da revista IstoÉ desta semana disse que a lei é igual para todos. Como ao que se saiba ninguém disse o contrário, sua fala é uma fuga de um problema real maior de controle republicano da Polícia Federal, acusação esta que é verdadeira crítica que a ele se faz. A que se refere?
Polícias são braços do governo, na ordem democrática são um ramo do Poder Executivo. Não são um poder e nem independente. A tarefa de Polícia é uma das principais de um governo. Mas e a independência? Esta existe na administração operacional do dia a dia da instituição, como se faz em qualquer órgão importante do Estado, na gestão dos processos e tarefas mas não da macro direção desse orgão tão importante.
O Federal Bureau of Investigations, o FBI, criado em 1908, é um oraganismo diretamente ligado à Administração, seu diretor é nomeado diretamente pelo Presidente da República apesar de estar no organograma do Departamento de Justiça. O diretor até 2003 tinha obrigação de fazer um relatório semanal ao Presidente, depois da Homeland Security Act se reporta ao Diretor Nacional de Inteligência da Casa Branca, seria inconcebível uma operação de caráter político decidida sem consulta ao poder hierarquicamente superior.
Na França a Sureté Nationale, equivalente à nossa Polícia Federal, com 145 mil homens, é uma dependência do Ministério da Justiça. Na Alemanha, a Bundes Polizei, literalmente Polícia Federal, com 30.000 homens fardados e 10.000 civis tem a mesma estrutura hierárquica, com ligeiras diferenças, por exempo na Alemanha os Estados tem cada qual sua polícia judiciário, como acontece no Brasil, ficando a Bundes Polizei com atarefas de alcance nacional, muito similar ao Brasil.
Todas as Polícias de jurisdição nacional costumam ser estritamente controladas pelo Poder Central.
O controle se dá pela mesma razão que o Poder Central controla as Forças Armadas, se dá especialmente pelo estabelecimento das prioridades, do orçamento, da doutrina, da nomeação dos principais comandantes.
Essa é tarefa do Ministro da Justiça no Brasil, nada tem a ver com a “Lei é para todos” mas o controle também é para todos, não há poder independente numa democracia, todos são mutuamente controlados um pelo outro e dentro de cada poder há uma hierarquia piramidal de controle onde a responsabilidade final é do Ministro da área ou do Chefe de Governo.
Na História uma polícia independente, em qualquer regime, é algo extremamente arriscado. Napoleão dizia que sem o controle da polícia seu governo cairia em um dia. Joseph Fouché, seu chefe de polícia, reportava-se a ele quase que diariamente e a polícia napoleonica foi a primeira moderna, com mais de 100.000 fichas de cidadãos.
Recuando no tempo histórico, a Castra Praetoria, a Guarda Pretoriana romana, criada por Lucius Aecius Sejanus em 14 depois de Cristo, sobre uma estrutura anterior menos ostensiva, mostra o desdobramento de uma polícia se envolvendo cada vez mais na política para se tornar um poder independente e incontrolado. Quando o Imperador Tibério se retirou para Capri no ano 20, Sejanus tornou o poder de fato, a tal ponto que o Senato prendou-o no ano 31 por abuso de poder e o condenou a morte por estrangulamento mas a Guarda se manteve com novos comandantes. Em 41 assassinou o Imperador Calígula e em 69 o Imperador Galba. Sucedido por Otho, todos temiam a Guarda. Vitélio nomeou seu próprio filho Titus como Prefeito da Guarda para se garantir. Em 193 após a Guarda assassinar Pertinax, Didius Julianus comprou o trono do Império por alta soma, o trono foi colocado em leilão pela Guarda que passou a ser o poder de fato por longo período.
O exemplo de Roma de certa forma se deu no FBI. Seu diretor legendario J.Edgar Hoover passou a representar um perigo para a própria Presidência. Hoover tinha dossiês inclusive sobre Roosevelt, seu fanatismo anti-comunista mirava a maioria dos auxiliares de Roosevelt que eram de esquerda. Quando Hoover morreu a Presidência tratou de nunca mais deixar solto o FBI, estipulando severas regras de controle pela Presidência, incluindo também supervisão pelo Senado.
No geral, no caso do FBI, da Suretê, da BundesPolizei , qualquer operação que tenha repercussão politica séria ou do mesmo modo, que interfira no ambiente econômico SÓ pode ser tomada após liberação pela autoridade superior, que faz o julgamento da pertinencia da operação. Da mesma forma é inadmissível vazamentos de qualquer tipo, escracho com TV junto com a equipe, modus operandi com aparato excessivo, exibição de poder e excessos em geral. A operação do FBI que prendeu dirigentes da FIFA foi um exemplo, nenhuma imagem dos presos, antes, durante ou depois das prisões, nenhum vazamento de informações, escracho zero.
Este Governo já perdeu inteiramente o controle, um futuro governo não governará com esse caos institucional inventado pelo Ministro Márcio Thomas Bastos porque antes de 2003 nunca foi assim desde que fundada a atual PF, em 1944, com o nome de Departamento Federal de Segurança Publica sempre foi um órgão do poder central.
Quanto a Lei ser para todos não há dúvida nenhuma, nem para helicópteros transportando cargas pesadas de drogas.
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Texto interessante: operações policiais pra prender políticos ou associados "só podem ser realizadam com aval dos mandatários'", ou seja, nunca atingiriam os mesmos se estes forem criminosos. Como disse é um texto interessante, mostra claramente a velhaquice da esquerda e dos petistas. Antes se comparavam aos judeus perseguidos (só por essa blasfêmia deveriam ser trancafiados), agora clamam por uma " justiça controlada"....argumentos típicos de criminosos contumazes...
VC entendeu o texto? Parece que não! Comentário mais tosco.
Ele entendeu o texto, mas se faz de desentendido.
Ele zurrou qualquer coisa ininteligível...
Nunca a perseguição política foi tão grande no ministério da justiça (O atual ministro está lá e ninguém tira ele de lá, pois foi apontado pela oposição), na Procuradoria Geral da República (PGR) do tal Janot( indicado diretamente pelo FHC para indiciar o Lula, a Dilma, o Palocci, o Edinho Silva e outros e deixar os aliados do PT e o Eduardo Cunha, amigo do Janot, de fora do Petrolão do PSDB) e no STF, onde a oposição indicou praticamente todo mundo!!
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Mais gente é como já disse a oposição coxinha aparelhou tudo nesse nosso Brasil, a 12 anos que falo isso!!
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O PT perdendo tempo na luta democratica e o PSDB aparelhando tudo que é departamento do governo!! Se deixou levar pela força da oposição e deu nisso!! Se ao menos tivéssemos maioria no congresso nos governos do nosso guia, mas Lula nunca conseguiu se impor ao oposicionistas enquanto era presidente!
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Agora aguenta, quem mandou não investigar as privatizações do FHC!! Foram 12 anos para fazer isso e em nome da ética e da moral nada fizemos! Poderíamos ter feito dossiês, coisa que a oposição é notória em fazer com seus aloprados. Escarafunchando gastos e documentos!
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Numca vou me esquecer do FHC dizendo que o Sarney não podia ser investigado por não ser uma pessoa normal! Será que era rabo preso?
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Jânio de Freitas sempre foi extremamente zeloso é responsável com suas insinuações. Eduardo Cunha conhece a fraqueza humana e sabe que a oposição mais atuante e notoriamente forte da história do Brasil tem a carne fraca e se aproveitou do governo democrático do PT todos esses anos pra praticar malfeitos, ele sabe que a oposição adora um dinheiro fácil, e a promotoria e os tribunais estão aparelhados e não fazem nada quanto a isso!
E pela referência, talvez sua noção de Justiça e polícia seja realmente a do governo nazista.
O CaRlos, logo abaixo respondeu bem: e o governo paulista com sua polícia e ministério público amestrados, como fica, seu sabichão?
Um coxinha não raciocina para fazer seus comentários raivosos. É de sua própria natureza destilar ódio e atacar o PT em qualquer situação. Eu acho que coxinha deveria fazer comentários na midia golpista. Lá é o seu lugar. Lá vc se sente bem e pode extravar seu ódio e toda a sua ignorância.
co.xi.nha
adj. m+f 1 Propenso ao trabalho e ao estudo. 2 Ativo, laborioso, diligente, dedicado, competente.
subst m+f 1 Aquele que trabalha e obtém ganhos através de seu próprio esforço. 2 Aquele que dá valor ao mérito.3 Cidadão brasileiro que não está envolvido em ato de corrupção e que não recebe benefícios do governo de forma ilícita ou sem real necessidade. 4 Aquele que não se faz de vítima da sociedade. 5 Pessoa que não inveja o que foi obtido através do esforço e trabalho honesto.
co.xi.nha
subst.f. 1. Pessoa prepotente, que acha que progride somente pelo seu próprio esforço abrindo mão dos incentivos ao seu negócio e negando o benefício que a inclusão ao consumo de milhões de brasileiros trouxe.
adj. f. 1. Golpista. 2. Aquele que não conseguindo ganhar eleição parte para a ruptura democrática apoiando os que sempre se valeram do poder para subtrair a Pátria. 3. Aquele que bebe na fonte de meios "isentos", "democráticos", "imprensa livre", "honestos", como veja, globo, estadão, UOL e os tem como verdades absolutas. 3. Aquele que faz ilações, acusações e condenações a respeito de pessoas públicas que tem posicionamento político diferente do seu tomando por base o que está nos autos produzidos pelas publicações supra. 4. Aquele que por séculos pilhou o País e vendo o castelo desabar parte para o ataque impingindo a outrem suas as "qualidades".
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???????
Acho que o cúmulo da burrice se manifesta quando o verbete do proverbial pai dos burros não serve pro coxinha compreender a definição do termo.
co.xi.nha
adj. m+f 1 Propenso ao trabalho e ao estudo. 2 Ativo, laborioso, diligente, dedicado, competente.
subst m+f 1 Aquele que trabalha e obtém ganhos através de seu próprio esforço. 2 Aquele que dá valor ao mérito.3 Cidadão brasileiro que não está envolvido em ato de corrupção e que não recebe benefícios do governo de forma ilícita ou sem real necessidade. 4 Aquele que não se faz de vítima da sociedade. 5 Pessoa que não inveja o que foi obtido através do esforço e trabalho honesto.
Certíssimo, Paulo! Eles querem ter o poder de determinar quem pode e quem não pode ser investigado.
Errado, coxinha. A Justiça burguesa e a polícia partidária já estabeleceram quem pode e quem não pode ser investigado: se é petista...pode; já se for tucano...não, não pode!
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Hahaha Kochinha!! Haha o Alisson é um kochinha!!
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Pronto Zé, se calou a boca dele!! Agora quero ver ele contrargumentar!!
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Caraca Zé o cara deve ta escondido embaixo da cama dele!! Vc acabou com ele com seus argumentos!!
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Caro sou como você: ORGULHOSO DAS PESSOAS QUE APÓIO NA LUTA POLÍTICA!! PORQUE SEI QUE SÃO DO BEM!!
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Não fico só escrevendo texto consciente não!! Procuro seguir o exemplo de pessoas como vc!! Que querem decididamente as pessoas mais íntegras tocando este país!
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Como todo bom socialista de viés cubano e venezuelano eu faço mesmo não fico pousando!!
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Lula 2018, galeraaaaa!!!
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Cara tô feliz da vida pois sei que o país será mais justo amanhã para meus filhos e netos!!
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Sei que com um país como o nosso, onde este tipo de coisa acontece meu filho e meu neto só dependerão deles, do esforço deles!!
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Jamais vão precisar de nenhum kochinha!!
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VIVA O BRASIL DO LULAAAAAA!!
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Venezuéééla, Venezuéééla, Venezuéééla
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Cuba, cuba, cuba!!!
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Gente nos filhos e netos terão um ótimo país pela frente!! Não vão precisar conhecer ninguém nem nada!! Sabemos disso!!
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Não importa o que a kochinhada diga!!!
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É nóis queiróis!!
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Me orgulho de ajudar meus filhos e netos a herdarem um país melhor!!
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Não precisarão passar pelo beija mão humilhante que passo para garantir o meu e tentar crescer!!
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Tem-se essa prática nesse país, quando se vai ao pote, é com sede demais. Mas agora, quem está fora do Poder Federal não aceita mudanças dessa regra, esse Ministro Zé Ruela Cardoso não fará nada, porque lá ele é praticamente Nada.
Texto irreparável. Resumindo, o maldito "republicanismo" criado por Lula e continuado por Dilma estão agora engolindo os dois.
O monstro está comendo seus criadores.
Dura verdade. E o apetite aumenta cada vez mais.
Se Dilma cair cai por incompetência política e por ser cabeça dura.
O republicanismo é constitucional. Lula pode ser pai de outra coisa, não disso.
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É mesmo né Toninho!!
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O Lula coitado, ingênuo que só ele, pensou que presidente precisava seguir a constituição!! Por isso seguiu o "republicanismo"!
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Gente o Lula desde que foi eleito nunca teve apoio do congresso! A base dele sempre foi a menor do Brasil, podem ler por aí!.
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Todos sabem que para governar ele foi obrigado a dividir o governo (na verdade foi praticamente obrigado a dar o governo) com a oposição!!
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Foi aí que começou a crise, que não é interna, é externa!
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Cara não tinha me tocado disso! O Lula foi obrigado a seguir a constituição e obrigaram ele a aceitar as aliaças com o Sarney, o Collor, o Requião, o Jader Barbalho o Renan Calheiros, o Eduardo Cunha, o Maluf, e a lista vai só aumentando!!
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Gente o PSDB GOVERNA O BRASIL A 40 ANOS E NINGUÉM FALA NADA!?!?!?
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Porquê será?
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Como foi a chantagem do PSDB sobre o PT para não deixá-los investigar os anos do FHC no governo!!
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Gente se fosse o PSDB no governo ja teriam criado dossiês sobre o PT, alias o PSDB é famoso por seus dossiês!!
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Manda o governo paulista fazer isso. Duvido. Manda investigar os escândalos camuflados. Quero ver a polícia estadual paulista investigar, com liberdade, o próprio governo.
Quem não entendeu qual a sua função é o Ministro da justiça José Eduardo Cardoso. É uma pessoa inadequada para a função, por não aptidão de comando e por não ter noção de hierarquia. Dilma na sua concepção de democracia se equivoca redondamente e compromete o seu governo com tal escolha.
Este problema será resolvido com a ocupação da liderança no MJ. A bandalheira corre solta hoje porque os PFs (principalmente, aqueles FPs) percebem a fraqueza do ministro. Coloquem lá um Damous, um Requião, um Ciro e a baderna acaba no outro dia. Isso, como indica o texto, não significa cerceamento de ação da polícia, mas evitar o uso político partidário, seja em benefício da situação ou da oposição.
Ainda não se tem notícia que a PF esteja já perseguindo o cidadão comum, não disse que não esteja, só estou dizendo que ainda não se tem notícia. Mas isso irá acontecer por uma simples questão, a Polícia Federal já se considera o poder central, se ela prendeu o almirante, vai prender qualquer general que ela quiser, basta um juiz louco ou um procurado ou MP com a mesma enfermidade da LOUCURA pelo poder. O que aconteceu é que quem hoje tem o direito de fato de controlar a PF provavelmente já nem esperneia mais com medo de tantos dossiês e intrigas bem engendradas que nem são capazes de livrar e muito menos explicar. O exercício da ENGENHARIA REVERSA de uma investigação é uma conspiração bem parecida com que vemos hoje e é o maior perigo para a justiça, uma vez admitindo-se PRENDER uma pessoa sem provas, baseando em teorias próximas da ficção ou fixação de condenar pela pessoalidade de suas ideologias, neste momento iniciou-se o processo seletivo de degradação da justiça e do seu meio de executor neste caso as polícias. As polícias prendem e soltam quem eles bem entendem e matam do mesmo jeito como vemos nos dias de hoje, só matam cidadãos das classes mais baixas como eles dizem e as vezes repetimos porque hoje é lá que estão os revolucionários é lá o estopim é lá a maioria é lá que está a fonte de ESCRAVIDÃO que alimentam as fortunas dos verdadeiros ladrões da pátria. O que as polícia estão a fazer a cada passo dessa por assim dizer conspiração, as próximas vitimas serão os da justiça, juízes, promotores e membros do MP, é só uma questão de tempo, é só chegar a hora quem não precisão mais deles, ACORDA DILMA, ACORDA STF, a faca vem vindo e muito afiada.
Sei que a gente deve ter cautela em acreditar em algumas coisas, mas gostaria de perguntar ao Brito se há procedência na afirmação do Helio Doyle sobre o PMDB e Temer. Segundo ele, o novo projeto do PMDB é uma grande aliança com os partidos da oposição para um golpe que se dispõe a varrer do mapa não só o PT, mas os partidos de esquerda e centro esquerda. Um tanto ou quanto exagerado, mas preocupante dado ao complô entre PGR e MPF, além da inesquecível dobradinha Gilmar-Toffoli do TSE.
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Grande Maria!!
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É verdade Maria
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O Lula deve ter cido pego de surpresa com essa notícia!!
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Como poderíamos pensar que o PMDB fosse fazer algo assim?
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Mas com o PGR indicado pelo PSDB, o STF com mais indicados pelo PSDB e o MP notóriamente favorável ao PSDB em detrimento ao PT, já podíamos esperar isso,!!
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Mas gente é como digo o Lula é muito ingênuo!! Ele mumca iria umaginar isso!!
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Se acham que podem fazer o que bem entendem contra um homem admirado por milhões de brasileiros e respeitado no mundo todo como Lula, o que será que não se acham no direito de fazer contra pessoas comuns? Aliás, quando a PF vai bater na porta da filha de cerra pra aferir a qualidade daqueles sorvestes de Cotia?
Não sabia que Lula tinha subido aos céus e que estaria assentado à esquerda de Deus (pela Bíblia, Jesus já ocupa o lugar da direita, sem trocadilho, é claro).
Lula e os Lulinhas da Silva estão acima do bem e do mal?
Na verdade, acima do bem e do mal, tanto que nunca lhes acontece nada, estão os filhos de fhc e çerra, não é?
Mas até agora só quem é investigado de fato pela PF é o PT e os aliados próximos do governo (PMDB). Como explicar a PF levar uma intimação para uma pessoa 11h da noite, não por ser o filho de um ex-presidente, que não é uma rotina esse procedimento. É muito estranho além de invadir a empresa dele. A mesma PF não invadiu a RBS/Globo que é suspeita de ter pago 12 milhões de propina para não pagar 120 milhões de imposto a receita. Enfim, expor um ex presidente para que o mesmo não se candidata nas próximas eleições é o fim. O que eu tenho lido é que a oposição, neste momento, não faz mas pressão junto com a mídia partidária porque Lula teria grande chance de vencer as eleições caso houve um impeachment de Dilma e do seu vice e ocorresse novas eleições.