Se existissem frades entre os jornalistas brasileiros, estariam todos corados com o artigo publicado hoje pela advogada Dora Cavalcanti, sócia do escritório Cavalcanti & Arruda Botelho – Advogados e defensora de alguns presos da Operação Lava-Jato.
Por causa de uma simples afirmação, contida no texto: “não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro”.
Audiência que, apesar de constar da agenda pública do Ministro, foi tratada por Joaquim Barbosa e pelo próprio juiz Sérgio Moro como uma criminosa tentativa de interferência espúria no Judiciário.
Dora faz, num artigo, os esclarecimentos e informações que não lhe pediram e não ouviram.
Isso, em si, é uma vergonha para os jornalistas.
Dora, desde jovem, é uma advogada que se notabilizou pelo empenho em defender o direito à defesa.
Muito antes desta história toda, um jornalista – Gilberto Dimenstein – da mesma Folha que a aponta como suspeita de “trafico de influência” falou sobre ela, contando a história de como uma jovem advogada, de apenas 25 anos, agia.
“Gilvan Lino de Araújo nunca tinha cometido um crime, quando, aos 25 anos, quebrou a janela de um carro e furtou “Ninguém é de Ninguém”, livro da escritora espírita Zibia Gasparetto e levou junto uma malha usada. Naquele momento, virou mais um personagem de romance de terror urbano.
Preso, acabou numa delegacia da zona norte, sem tempo nem de ler o livro. Uma jovem advogada, Dora Cavalcanti, soube do caso e tentou libertá-lo. Argumentou com o juiz que aquele furto não era motivo para deixar alguém enjaulado. Recebeu o apoio do promotor público, mas o juiz se manteve irredutível.
Poucos dias depois da recusa do juiz, Gilvan Lino morreu, degolado na delegacia, em outubro de 2001″
É a mesma mulher que escreve hoje, para a vergonha daqueles que fazem da histeria a sua maneira de julgar.
De ministros e ministros
Dora Cavalcanti
Em meio aos festejos de Carnaval, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa resolveu vociferar contra o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reputando incompatível com a ética do cargo sua atitude de receber advogados de empresas investigadas na Operação Lava Jato.
O comentário não chega a surpreender dado o histórico do ex-presidente do Supremo, avesso ao direito de defesa, nele incluídos os advogados e sua obrigação profissional de zelar pelo respeito às garantias individuais do cidadão.
Como bem disse o jornalista Ricardo Noblat, mereceria ser lido apenas como “flor do recesso”, típica dos períodos de marasmo no noticiário, não fosse o clima de ódio à defesa instalado no país. A manifestação de Barbosa é a tradução perfeita do momento de quase suspensão dos direitos individuais que estamos atravessando. Explico.
Considero-me uma advogada técnica. Em vez da oratória cativante ou do traquejo com a mídia, forjei meu sucesso na dedicação ao estudo da causa, do processo, dos detalhes. Todavia, não posso deixar de estranhar o fato de que nem um único jornalista me procurou para falar sobre a audiência que tive no Ministério da Justiça em 5 de fevereiro.
Afinal, tivesse sido questionada, eu poderia ter esclarecido que a petição endereçada ao ministro da Justiça em nada diferia de outra anteriormente dirigida ao ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF, e ainda se somava a outras três protocoladas diretamente perante a 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em todas essas manifestações a defesa protestou contra o vazamento criminoso de informações protegidas pelo sigilo processual, que em outros países levaria à aplicação de penalidades severas ou à invalidação dos procedimentos.
Assim, a defesa foi ao Ministério da Justiça noticiar que a única providência adotada no bojo do inquérito nº 1.017/14, instaurado na Delegacia de Polícia Federal em Curitiba para apurar os vazamentos, fora a oitiva de três ou quatro jornalistas.
Em outras palavras, nada foi feito, pois é óbvio que o jornalista está vinculado ao sigilo de fonte, e sobre sua conduta não recai qualquer irregularidade. Ocorre que o real trabalho da defesa já não interessa. A paridade de armas pode ir às favas.
Certamente uma audiência do ministro da Justiça com o procurador-geral da República para tratar das investigações em Curitiba não despertaria qualquer repulsa. A defesa é que deve ficar calada, tímida, vexada. Pobres cláusulas pétreas.
A presunção de inocência e o devido processo legal aparecem como obstáculos incômodos ao combate à corrupção e ao justiçamento daqueles que detêm poder político e econômico. E isso me aflige. Aflige-me pelos clientes de hoje e, sobretudo, pelos de amanhã. Angustia-me o risco que corre meu principal cliente, o direito de defesa em si.
Por isso, é preciso denunciar a falácia: o Brasil não precisa optar entre o combate à corrupção e o Estado de Direito. Não estamos diante de alternativas excludentes! É salutar e essencial desvendar e coibir os saques às verbas públicas, é igualmente essencial que façamos isso sem jogar fora o núcleo duro dos direitos fundamentais inseridos na Constituição Federal.
Aos que adoram postar aos quatro ventos que estaria em curso a “venezualização” do país, peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo.
Já que estou a tratar de ministros, atuais e passados, não posso deixar de pensar na falta que me faz aquele que foi meu ministro de vocação, Márcio Thomaz Bastos. Que o ministro Cardozo tome a ácida comparação com ele como o maior dos elogios, e encontre sabedoria e novos caminhos nas críticas recebidas.
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"Operação Lava Jato", conduzida por um juiz tucano, de família anti-petista (pai radical anti-petista), mulher assessora do PSDB e primo financiador do PSDB.
http://www.jornali9.com/noticias/denuncia/bomba-primo-de-moro-financiou-beto-richa-psdb-ao-governo-do-parana
Fernando o curioso, e altamente curioso é que um Ministro do STF mantém uma Escola de Direito para eventuais alunos que usará o "tráfico de influência" e nada até hoje foi dito a respeito.
Zé, não te esquece que o referido ministro do stf é de alta plumagem azul, portanto, seus "atos" são protegidos pela lei dos pássaros inatingíveis. Sem contar que o pássaro está pousado em cima do processo de reforma política que diminuiria e muito a corrupção política-empresarial no Brasil, mas ele e seu bando querem isto?
Para quem não entendeu, o azul é nº 45.
Como cidadã brasileira, ao ler este post, tremo com o desrespeito ao direito de defesa.Vivi o início da ditadura e, adolescente ainda, senti/vi/ouvi o que acontece quando o direito de defesa é abandonado.
Entendo perfeitamente que temos uma "ditadura jurídica", acobertada pelo "mantra da separação entre os três poderes" com a colaboração do Congresso Nacional e da mídia.
Horror dos horrores!!!
Vera, “ditadura jurídica” acobertada ? Nao seria melhor dizer "consentida"???
Sim, porque o ministro da justiça é de filiaçao petista;
A sua nomeaçao e manutençao no cargo é de responsabilidade da Presidenta eleita democraticamnete, que, por acaso, também pertence ao quadro petista;
Reflita !
O que mantém um ministro da justiça no cargo depois da sua atuaçao, no mínimo, desprezível, diante de todos os ataques ao Estado Democrático de Direito??
É um verdadeiro mistério a manutençao deste ministro, o zé, a frente da justiça.
Pagamos caro, muito caro, pelas atitudes desastradas da Dilma. Na AP 470 o PT, que era governo, se calou e abaixou a cabeça. Dilma manteve a "tremedeira" e essa é que é a desgraça. Inaugurou-se no Brasil a adoçao de um novo paradigma - uma "nova justiça" que tem por alicerce a restriçao do direito da ampla defesa, do direito ao devido proceso legal e a presunçao da inocencia. Bingo ! Permitiu-se Instalar-se o arbítrio.
O pedido da advogada no artigo é importaníssimo - " [..]peço que reflitam sobre esse esforço concentrado liderado pela Operação Lava Jato para cravejar de morte o Estado de Direito. Afinal, há algo mais totalitário do que condenar sem processo? Prisões ilegais, desnecessárias, representam a pior forma de violência do Estado contra o indivíduo."
AO POVO QUE AINDA PENSA - A restriçao dos direitos garantidos na Constiuiçao Federativa do Brasil[direito ao devido processo legal, ao direito de ampla defesa e presunçao da inocencia] que atingem, HOJE, os réus da lava jato ATINGIRAO O CIDADAO COMUM EM TODAS AS INSTANCIAS DE JUSTIÇA DESSE PAÍS. A INJUSTIÇA PRATICADA AOS RÉUS DA LAVA JATO SERÁ A MESMA APLICADA A TODO CIDADAO BRASILEIRO EM QUALQUER INSTANCIA! A ficha nao caiu? Aonde estoa os órgaos de fiscalizaçao da justiça desse país?? Aonde está o governo a permitir essa desgraça? Sim, estamos sem governo !!
É isso que o cidadao no Brasil quer? Ser condenado ou mantido preso sem o direito ao devido processo legal e ampla defesa? SE for, está abraçando a sua desgraça e abrindo mao do Estado de Direito, das sua garantia indiduais invioláveis do artigo 5° da CF/88.
Esta é a encruzilhada do Brasil hoje - decidir o que ele quer e quem tomará as providencias.
Para um povo que considera joaquim barbosa um defensor e em exemplo de justiça a ser seguido, o fracasso é quase certo. Esse é o povo que a mídia produziu, afinal, Ley de medios ninguém quer porque é censura, nao é isso?
Pena de nós!!
Espetacular a exposição feita por essa Advogada(com A maiúsculo), estamos assistindo o desmoronamento dos direitos fundamentais no Brasil em nome da hipocrisia e da falácia neo udenista, que não pretende apurar com seriedade nada e tão somente desestabilizar a vida publica nacional, para golpear um governo eleito a menos de 100 dias em um processo democrático.
Só cora a face quem tem vergonha. Querer que tais jornalistas tenham vergonha na cara, é querer o impossível.
Os béocios e menos informados têm a mania de comparar a nossa legislação de nosso pais com a de outros pais, e que aqui há muita corrupção e ladroagem, e que ninguém vai preso, principalmente quando se trata de um politico etc.
Acontece que temos sim um ordenamento juridico adequado e até mesmo avançado. Ocorre que o nosso Judiciário é o grande problema. São os agentes que compõem esse Poder Republicano que são os maiores causadores das irregularidades e da obstrução ao bom funcionamento de nossa Justiça.
Vossas Excelencias, magistrados, ministros, procuradores e delegados federais se acham que estão acima da lei e que podem tudo, até mesmo transgredi-la e não aplicá-la corretamente.
Bom dia Caros leitores,
não se preocupe, pois estamos caminhando a passos largos a ter cinco Brasil dentro de um. Caso continuemos com as atitudes adotadas pelo STF, PIG e alguns partidos. O povo não sustenta mais tanto opressão nesse seus 514 anos de vida!!
É espetaculoso!
É ESTARRECEDOR o ataque que ocorre contra o Brasil! Contra sua população!
O que é o "jornalismo" desta grande mídia, liderados pela Globo, que não seja a parcialidade no seu noticiário, informações e opiniões sem contraditório. É isso que querem pautar e influenciar na Justiça. Querem impor aquilo que usam nos seus espaços de publicação. Querem que o outro lado não tenha opinião e não tenham defesa, não tenha contraditório.
Fernando, desculpe sair da pauta, mas você poderia verificar se esta informação do BR29 procede?
Caso sim, é uma ótima notícia e sinal que começa a derrocada contra a imprensa golpista!!!
http://br29.com.br/governo-confirma-corte-de-verbas-para-editora-abril-e-rede-globo/