Aécio desviou R$ 14 bi da saúde, segundo MP, e quer derrubar Dilma

Tucano é mesmo um bicho inimputável.

Inimputável e cínico.

O Ministério Público Federal acusa o ex-governador Aécio Neves de ter desviado R$ 14 bilhões, que deveriam ter ido para a saúde pública do estado, para outros fins.

Enquanto isso, o mesmo Aécio quer pedir o “impeachment” da presidenta Dilma por conta de “pedaladas fiscais” que nada mais são que operações que todos os governos faziam, com objetivo oposto do que Aécio fez em Minas: para não interromper programas sociais.

Ou seja, Aécio pode desviar dinheiro da saúde e continuar impune.

Dilma faz uma operação legal, para não interromper pagamento de assistência social a milhões de brasileiros, e a oposição usa o fato para tentar derrubá-la.

A fiadora desse processo esquizofrênico em que os valores são invertidos, claro, é a mídia. Ela é que mantém e alimenta um exército crescente de lobotomizados e fascistas, que ameaçam apresentadores de TV, blogueiros e políticos que não comem no prato do golpismo midiático-judicial.

**

No UOL (que não deu destaque à notícia, claro).

Ação do MP cobra R$ 14 bilhões à saúde devidos por Aécio e Anastasia em MG

Valor deixou de ser investido nos governos de Aécio Neves (à esq.) e Anastasia, diz MP

O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública na Justiça cobrando do governo de Minas Gerais o repasse de R$ 14,2 bilhões para a área de saúde. Segundo a Procuradoria da República em Minas, este é o montante que deixou de ser investido entre 2003 e 2012 nos governos dos tucanos Aécio Neves e Antonio Augusto Anastasia – atualmente senadores – em descumprimento à Emenda Constitucional 29, que obriga aplicação mínima de 12% do orçamento na área.

Os procuradores afirmam na ação que no período de 10 anos ocorreram também manobras contábeis para aparentar o cumprimento da emenda “em total e absurda indiferença ao Estado de Direito”.

Segundo os autores, “R$ 9,5 bilhões deixaram de ser aplicados no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo governo mineiro, quantia que, em valores atualizados, corresponde a um desfalque de R$ 14,2 bilhões.

A ação diz que os governos tucanos, com o objetivo de inflar dados, incluíram gastos estranhos à saúde para simular o cumprimento da obrigação de investir o mínimo constitucional.

Os procuradores afirmam que foram computados como gastos para cumprir a Emenda 29 “despesas com animais e vegetais”, pois o Estado incluiu na rubrica verbas direcionadas ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam).

‘Serviços veterinários’
Conforme a ação, o governo mineiro “chegou ao absurdo de incluir” como se fossem aplicações em saúde serviços veterinários prestados a um canil da Polícia Militar, além de ter colocado na rubrica gastos com aquisição de medicamentos para uso veterinário.

Os governos também lançaram como gastos em saúde investimentos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). Conforme os procuradores, isso não poderia ocorrer, já que a própria empresa informou que os gastos eram feitos com recursos das tarifas pagas pelos consumidores.

“Além disso, a Copasa sequer integra o orçamento fiscal do Estado, pois se trata de uma pessoa jurídica de direito privado”, diz a ação.

O Ministério Público Estadual chegou a ajuizar, em 16 de dezembro de 2010, ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-governador Aécio Neves e Maria da Conceição Barros de Rezende, então contadora-geral do Estado, por causa das inclusões de despesas da Copasa no cálculo do mínimo constitucional.

Em grau de recurso, porém, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), determinou a intimação pessoal do então procurador-geral de Justiça, Alceu Torres Marques, para endossar a ação inicial, caso quisesse – a ação havia sido proposta por promotores, que, na avaliação dos desembargadores não poderiam investigar o governador.

A apuração, no caso, caberia exclusivamente ao procurador-geral, que tem prerrogativa para atuar no caso. Torres, no entanto, se negou a assinar o texto sob a alegação de que não vislumbrava lesão ao patrimônio público.

Os promotores recorreram alegando que Aécio não era mais governador. O tucano já havia deixado o cargo para se candidatar nas eleições de 2010. Mesmo assim, o processo foi extinto.

Em 2014, Torres chegou a participar do governo de Alberto Pinto Coelho (PP), vice de Anastasia que assumiu o governo quando o tucano deixou o cargo para se candidatar a senador, no ano passado. O ex-procurador-geral foi secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Tribunal de Contas

Procurados, Aécio e Anastasia não se posicionaram sobre a ação. Em nota, o PSDB de Minas Gerais afirmou que os cálculos feitos pelos governos tucanos sãos os mesmos adotados pelo governo federal. O texto diz ainda que os cálculos foram aprovados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG).

O governo de Fernando Pimentel, que poderá vir a arcar com os investimentos não realizados, conforme prevê a ação do MPF, não se posicionou sobre o assunto. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Fernando Brito:

View Comments (21)

  • Esse sujeito para ter recebido mais dinheiro da UTC do que a presidente DILMA só pode ter sido através de promessas impagáveis ou ameaças de perder obras na PETROBRÁS caso tivesse ganho ou perder obras junto a GERALDO ALCKMIN.

    Não tem pra onde correr.Aécio levou muito mais bufunfa e os indignados não vão querer saber dessa dobradinha AÉCIO & UTC?

  • Gostaria de ver uma pesquisa do Data-Folha junto aos coxinhas se o Aécio deve ou não ser punido neste caso?

  • O que eu acho é que o governo Dilma é muito fraco políticamente e muito permissivo o que favorece a impunidade e o golpe, lamentável.

  • Ele tem o CORPO FECHADO POR UMA "ENTIDADE": REDE ESGOTO DE TELEVISÃO,a GLOBOSTA.Na verdade não sabem de onde ele vem,pode ser um ALIENÍGENA.Um ser de outro planeta, apesar de falar nosso idioma.Pode ser que está fazendo um complô pra INVADIR nosso BRASIL e instalar aqui pessoas de outra GALÁXIA.TIPOS CAIADOS,FHCs,JBs,GILMARES MENDES,JUIZES MOROS,REINALDOS AZEDOS, ÊPOCAS,VEJAS e por aí vai.Temos que ter muito cuidado com esta especie DESCONHECIDAS.Os EUA que gastam milhões em pesquisas de ALIENÍGENAS até que poderiam nos ajudar.

  • Perceberam uma coisa ? O Ministério Público que é tucano, esperou os tucanos sair do governo para mexer no caso e deixar o abacaxi para o Pimentel.
    Isso é para prejudicar o autal governo que terá de tirar dinheiro näo sei da onde e por na saúde.
    Os tucanos fora do governo esse escandalo näo respinga neles.
    E viva o Brasil !!!!

  • Se levantar a toga da justica, uma bando de tucanos sairá em revoada !!!

  • Me segurei todo esse tempo pra não chutar cachorro morto, porém não aguento mais se perdermos essa guerra o principal responsável tem um nome Ministro da Justiça. Sinto que estamos sem um comandante à altura. Até quando ? Nesse casome lembrei de um certo diplomata que tirou os sapatos diante de uma alfandega dos EUA. Agora ficar calado diante desses desmandos (??) Para que serve então a função ? A quem nos dirigiremos, ao Papa Francisco, sim talvez seja a única solução. Falei.

  • Esta turma pensa que somos otários. A regra não é única e a viseira da justiça só olha para um lado; a mídia mente o tempo todo. Está difícil.

Related Post