Não tenho muito a acrescentar ao texto de Paulo Moreira Leite. Apenas sugiro que leiam. É uma denúncia triste, dura e urgente. Quer dizer, faltou só uma coisa ao artigo: lembrar a frase de uma ministra do STF, ao condenar Dirceu: “não tenho provas contra ele, mas a literatura me permite condená-lo”. Uma pérola fascista, que ouvimos ainda mais dolorosamente por ter sido pronunciada por uma juíza inteligente, que, sabemos, só disse aquilo em virtude da terrível pressão midiática que se exerceu sobre ela e sobre todo o plenário do STF. Embora isso não possa servir como justificativa moral válida, pois cargo que dispunha lhe obrigava a ser forte e enfrentar uma pressão espúria, já velha conhecida da literatura judicial, que se chama “publicidade opressiva”.
Seja como for, agora estamos não apenas em face de uma trágica violação do espírito democrático. Como disse Leite, há uma tentativa, por parte de setores poderosos da mídia e do Judiciário, de impor uma humilhação pública, a todo um espectro político, a todas as pessoas de esquerda no país, que conhecem a história de José Dirceu, sua trajetória, sua luta, seu compromisso com a justiça social e com a libertação do povo brasileiro. Luta esta que ele venceu, e pela qual, ironicamente, não recebeu um troféu, mas uma condenação penal seguida do ódio ilimitado das elites e sua mídia.
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DIRCEU NA COMISSÃO DA VERDADE
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog na Istoé
Brutalidade contra Dirceu é uma tentativa de nos convencer de que não adianta reagir
Num país que levou um mais de 40 anos para constituir uma Comissão da Verdade para apurar os crimes do passado do regime militar, talvez seja o caso de pedir a abertura de um novo item de sua pauta para investigar ataques aos direitos humanos que tem sido cometidos nos dias de hoje. O primeiro nome é José Dirceu.
O caso é exemplar.Embora nunca tenha recebido, em forma definitiva, uma sentença em regime fechado, o esforço para impedir Dirceu de respirar o oxigênio que só se encontra fora de uma prisão foi reforçado. Tudo se move para impedir que ele possa sair à rua, caminhar como uma pessoa durante oito horas por dia, trabalhar como um cidadão, conversar com homens e mulheres que não são nem carcereiros, nem advogados, nem parentes tensos, de olhos úmidos, nas horas tensas de visita.
Como se fosse um delírio, assistimos a um ato de terrorismo que não ousa dizer o seu nome, mas não pode ser definido de outra forma.
Ou como você vai definir um pedido de grampo telefônico que envolve o palácio da Presidência da República, o Congresso? Vamos fingir que não é um ataque à privacidade de Dilma Rousseff, constranger 513 parlamentares, humilhar onze ministros, apenas para maltratar os direitos de Dirceu?
Vamos encarar os fatos. É um esforço — delirante? quem sabe? — para rir do regime democrático, gargalhar sobre a divisão de poderes, atingir um dos poderes emanam do povo e em seu nome são exercidos.
Pensando em nossos prazos históricos, eu me pergunto se vale à pena deixar para homens e mulheres de 2050 a responsabilidade de coletar informações para apurar fatos desconhecidos e definir responsabilidades pelo tratamento abusivo e injusto que tem sido cometido contra Dirceu.
Sim, Dirceu foi um entre tantos combatentes que a maioria de nós não pode conhecer pelo nome nem pelo rosto, lutadores corajosos daquele Brasil da ditadura.
Depois de ajudar a liderar um movimento de estudantes que impediu, por exemplo, que o ensino brasileiro fosse administrado por pedagogos do governo norte-americano, Dirceu tomou parte da vitória do país inteiro pela democracia. Sem abandonar jamais uma ternura pelo regime de Fidel Castro que ninguém é obrigado a partilhar, mostrou-se um líder político capaz de negociar com empresários, lideranças da oposição e governantes estrangeiros.
Hoje ele se encontra no presídio da Papuda, impedido de exercer direitos elementares que já foram reconhecidos pelo ministério público e até pelo serviço Psicossocial. Trabalha na biblioteca. Já se ofereceu para ajudar na limpeza.
Sua situação é dramática mas ninguém precisa esperar até 2050 para tentar descobrir que há alguma coisa errada, certo?
Basta caráter. Em situações políticas determinadas, este pode ser o dado decisivo da situação politica. Pode favorecer ou pode prejudicar os direitos das vítimas e também iluminar a formação das novas gerações. Os direitos humanos elementares, as garantias sobre a vida e a liberdade, costumam depender disso com frequência.
Vejam o que aconteceu com o general José Antônio Belham. Em 1971, ele exibia a mais alta patente na repartição militar onde Rubens Paiva foi morto sob torturas.
Quando precisou explicar-se, 43 anos mais tarde, Belham afirmou que não se encontrava ali. Estava de ferias. Acabou desmentido de forma vergonhosa. Consultando suas folhas de serviços, a Comissão da Verdade concluiu que o general não era verdade. Ele não só estava lá como recebera os proventos devidos pelo serviço daqueles dias.
Esse é o problema. Ninguém é obrigado a ser herói. Como ensina Hanna Arendt, basta cumprir seu dever. Caso contrário, a pessoa se deixa apanhar numa situação que envergonha a mulher, os filhos, os netos – sem falar nos amigos dos filhos, nos amigos dos netos. Nem sempre é possível livrar-se do vexame de prestar contas pela própria história.
Lembra daquele frase comum em filmes de gangster, quando o herói recebe uma advertência criminosa: “você vai se arrepender de estar vivo?” Isso também pode acontecer com pessoas que não tem caráter.
Imagine como vai ser difícil, para homens e mulheres de 2050, explicar seu silêncio diante de tantos fatos que envolvem o tratamento dispensado a Dirceu. Ele foi cassado em 2005 por “quebra de decoro parlamentar”, essa acusação que, sabemos há mais de meio século, é tão subjetiva que costuma ser empregada para casos de vingança e raramente serviu para fazer justiça — porque dispensa provas e fatos, vale-se apenas de impressões e convenções sociais que, como se sabe, variam em função de tempo e lugar, de pessoa, de geração e até classe social.
Em 2012, não se encontrou nenhuma prova capaz de envolver Dirceu no esquema de arrecadação e distribuição de recursos financeiros para as campanhas do PT. A necessidade de garantir sua punição de qualquer maneira explica a importação da teoria do domínio do fato. Inventaram uma quadrilha porque era preciso condenar Dirceu como seu chefe mas o argumento não durou dois anos. Depois que o STF concluiu que não havia crime de quadrilha, ficou difícil saber qual era a atuação real de Dirceu nessa fantasia.
Pensa que o Estado brasileiro pediu desculpas, numa daquelas solenidades que nunca receberão a atenção merecida, com as vítimas dos torturadores do pós-64? Pelo contrário. O sofrimento imposto a Dirceu aumentou, numa forma perversa de punição.
Numa sequencia da doutrina Luiz Fux, que disse no STF que os acusados devem provar sua inocência, coube-lhe tentar provar o que não falou ao celular com um Secretário de Estado da Bahia.
Foi invadido em sua privacidade, desrespeitado em seus direitos humanos. Para que? É um espetáculo didático.
Como cidadão, tenta-se fazer Dirceu cumprir a função de ser humilhado em publico – ainda que boa parte do público não se dê conta de que ele próprio também está sendo ultrajado. Através desse espetáculo, tenta-se enfraquecer quem reconhece seu papel político, quem reconhece uma injustiça – e precisa ser convencido de que não adianta reagir para tentar modificar essa situação.
Não poderia haver lição mais reacionária, própría daqueles homens que fogem da Comissão da Verdade com mentirinhas e desculpas vergonhosas.
Não se engane: o esforço para inocular um sentimento de fraqueza em cidadãos e homens do povo é próprio das ditaduras. Fazem isso pela força — e pela demonstração de força, também.
Outra razão é política. Tenta-se demonstrar que o sistema penitenciário do governo do Distrito Federal – cujo governador é do PT, como Dirceu e todos os principais réus políticos dessa história, você sabe — não é capaz de cuidar dele, argumento sob medida para que seja conduzido a uma prisão federal, onde não poderá cumprir o regime semiaberto.
Este é o objetivo. Vai ser alcançado? Não se sabe.
Animal consciente dos estados de opressão, o que distingue os homens dos vegetais – e de alguns animais inferiores – é o reconhecimento da liberdade.
O que se quer é encontrar uma falta disciplinar grave, qualquer uma, que sirva como pretexto para revogar os direitos de Dirceu. Pretende-se obter uma regressão de sua pena e conseguir aquilo que a Justiça não lhe deu, apesar do show – o regime fechado.
Isso acontece porque o projeto, meus amigos, é o ostracismo – punição arcaica, típica dos regimes absolutistas. Você lembra o que disse Joaquim Barbosa:
“Acho que a imprensa brasileira presta um grande desserviço ao país ao abrir suas páginas nobres a pessoas condenadas por corrupção. Pessoas condenadas por corrupção devem ficar no ostracismo. Faz parte da pena”.
Imagine a maldade que é deixar tudo isso para os homens e mulheres de 2040. Imagine as páginas nobres da imprensa, dos jornais, das revistas. Pense como vai ser difícil, para os leitores do futuro, entender o que Joaquim Barbosa quis dizer com isso.
Mais uma vez teremos uma página horrenda da história e cidadãos perplexos a perguntar: como foi possível? O que se queria com tudo aquilo?
E, mais uma vez, num sinal de que se perdeu todo limite, vamos pedir desculpas. As futuras gerações merecem um pouco mais, concorda?
Não precisam encarar esta derrota colossal de todos que lutaram com tanta coragem pela democracia.
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Verdadeiro tapa na cara das INSTITUICOES DEMOCRATICAS QUE NADA FAZEM
Um verdadeiro tapa na cara dos brasileiros - se não bastassem todos os infelizes episódios promovidos no STF (não só pelo JB - apesar de ser o principal agente) este "justiçamento" medieval comprova tudo que se dizia contra as inconstitucionalidade de quem é regiamente sustentado por nós para defender a nossa Constituição
Três coisas poderiam ser feitas em favor de José Dirceu, agora:
1. O advogado dele levar o caso à Corte Interamericana de Direitos;
2. Todos os parlamentares petistas subirem à Tribuna diuturnamente para defendê-lo, ora colocando o que já se fez e se disse, ora pegando carona nas ondas de denuncismos do PIG;
3. Através dos blogues 'limpos' fazermos um abaixo-assinado contra essa ilegalidade, com a participação de juristas e de advogados que já exprimiram suas revoltas sobre o caso.
Quanto aos itens 1 e 3, tudo bem. Quanto ao item 2, esqueça...
4. MANIFESTAÇôES pacíficas e ordeiras na porta da papuda... TODOS os dias!!!!
Sim, porque ainda não estão havendo manifestações na porta da Papuda?
E do STF?
O PT tem deputado federal?; e sanadores, tem?
1. Será feito mas o Brasil não acatará a determinação da OEA mesmo sendo signatário do tratado. (Dá pra chamar o Brasil de caloteiro ou estelionatário?)
2. Infelizmente parlamentares do PT são iguais aos de qualquer partido, e neste momento estão pensando mais no sucesso de suas candidaturas do que em companheiros que, outrora, foram seus "professores".
3. Abaixo assinados nunca adiantaram nada, não são reconhecidos como prova ou a fim de alterar qualquer legislação.
Acredito que se conseguissem levar 50.000 mil pessoas pra frente do STF ou na Paulista surtiria mais efeito.
E por fim temos o pior hipótese: aguardar o Excelentíssimo Senhor Ministro Ricardo Lewandowski assumir o posto de Presidente no lugar daquele um...
E Dirceu continua na cadeia..
Dirceu, mais do que ninguém, sabe que quanto maior for o seu sacrifício, mais voto terá o petismo. E quanto mais voto o petismo tiver para não ficar dependendo de corruptos como Maluf, etc, melhor será para o Brasil.
Ué, ele foi julgado, é bandido e tá preso, tá errado?
a acrescentar sobre o texto de Paulo Moreira Leite, somente que ele é perfeito. Triste democracia a nossa que dá direitos não legais a pessoas para produzirem malfeitos. O juiz responsável pela execução penal que agrava penas para perseguir quem bem entenda como no caso de Dirceu, liberdade de imprensa para as organizações da mídia como o groubo atentarem contra governos legalmente constituídos, para o Mpf ardilosamente atentar contra desafetos através de ataques vazando informações sigilosas de investigações pela descarada mídia.
O Dirceu é prisioneiro da Mídia e o JB é o carcereiro.
Deveríamos fazer plantão em frente ao STF , carregando
faixas pedindo a soltura do Dirceu, dia e noite.
Quanto ao PT, quanta decepção!
Estão dando uma de tucano , abandonando um amigo
ferido na estrada.
É asqueroso!
Concordo plenamente com o qie disse um comentarista mais acima. Onde estao os parlamentares do PT? Porque nao fazem nada? Qual a razao de tanta covardia? A coisa esta chegando num ponto que daqui a pouco organizacoes internacionais comecarao a denunciar o Brasil por violacao de direitos humanos. Enquanto isso o que faz o PT? Nada. E revoltante. Tem -se a impressao que todos os parlamentares do PT tem o rabo preso e tem medo de levar uma varada da PF como levou o Vargas. Os caras sao de uma covardia enojante. Acho que isso pode prejudicar o PT mais que qualquer manobra de datagolpe ou globope. Nao da para entender por exemplo que nem um unico parlamentar do PT mencione o fato do Alvaro Dias estar na lista de passageiros do jatinho do doleiro. Que covardia e essa. Estes idiotas estao achando que se ficarem calados nao vao se prejudicar na reeleicao. Acham que o que respingar no PT nao cola neles. Conheco gente, militante do PT de carteirinha assinada e tudo, desde a fundacao do partido, que sempre votou na legenda, porque isso representava votar no programa do partido independente de pessoas. Pois bem, essas pessoas hoje falam em voltar a votar em pessoas e nao mais indiscriminadamente na legenda porque provavelmente e isso que coloca uma boa parte dessa escumalha aproveitadora la. Acho que a unica pessoa inteligente no PT e o Lula, o resto e de uma burrice deploravel. Individuos como esse ministro da justica, covarde refem da canalha golpista encastelada na policia federal, que mais parece um escritorio do fbi encravado no nucleu do estado, gente vergonhosamente quinta coluna que nao se sabe o que leva em troca pela perda da moral e traicao aa populacao. Onde esta o inquerito de 450 quilos de cocaina apreendidos pela pf? Onde estao os parlamentares do PT que nao intimam o delegado responsavel pela aprednsao que em menos de uma semana inocentou o dono do helicoptero? E uma vergonha. Infelizmente nao voto mais na legenda do PT. E preciso fazer uma limpa nessa representacao parlamentar do PT deixar do jeito que esta e quase somar forcas com o inimigo.
Desconfio que a prisão em regime fechado do Senhor José Dirceu vem sendo bancada por questões de infidelidade conjugal, vingança de algum milionário traído, fora isso não existe nenhuma justificativa, conforme dizem os maiores Juristas desse Brasil. Só pode mesmo ser de cunho PASSIONAL, e a base de muitos dólares, de preferencia em contas nos Paraísos Fiscais.
Ô Mota,
Estarás querendo insinuar que o Zé furunfou alguma dileta namorada do Barbosao?
Viiiixeee!
O Ministro Joaquim Barbosa não é milionário, pode estar bem financeiramente, más não é milionário, além do mais, ele entrou na história a pouco tempo, e a perseguição ao José Dirceu já vinha sendo implacável e injustificável á mais tempo.
Essa dedução é em vista de inúmeros Juristas dizerem ser injusta as penas ao José Dirceu, e por ele ter sido sempre um sujeito muito paquerado pelas milionárias, vai dai que esse milionário resolveu não trocar o sofá.
Fora essa minha suposição não vejo outra justificativa, partindo do principio que o dinheiro compra tudo, até uma vingança, para humilhar. Não sei, é possível, não vejo outro motivo para tanta agressão a Senhora Justiça.
A direita está entre a cruz e a espada , literalmente. A crucificação de Dirceu gesta um mártir poderoso e inconveniente . Aumentar o sacrifício , significa aumentar , o que já acontece , reações da sociedade que ameaçam , como espadas , degolar o prestígio de algumas cabeças emplumadas ...
O que acontece no Brasil em matéria de civilidade e democracia é, realmente, decepcionante!
Não é possível sermos tão insensíveis ao que acontece no Brasil, em muitas áreas, mas principalmente no que se refere aos direitos humanos e no que diz respeito ao Judiciário e ao MP. Vivemos um verdadeiro descalabro, onde estamos, como povo e como nação, caminhando para barbárie. Apesar de todos os problemas na saúde, na educação e na segurança (morrem mais de 50.000 pessoas assassinadas por ano e a solução destes crimes não chega a 8%), a nossa mídia "nobre", segundo o reacionário do Joaquim Barbosa, faz com que o povo concentre toda sua revolta em única pessoa, o José Dirceu, transformando-o em um facínora, em um demônio. E, se por infelicidade, o Aécio for eleito presidente, então, será como diz a tal lei de Murphy: Nada é tão ruim que não possa piorar. Ou seja, será a pá de cal nas esperanças do povo brasileiro. Voltaremos à idade média!