Anastasia “pedalou” juristas para que pareçam ter dito o contrário do que dizem

Se alguém ainda nutria alguma esperança pela dignidade do Senado brasileiro, a aprovação do Relatório Anastasia deixa claro que não há mais o que esperar.

Talvez o problema fosse só ‘descuido’ ou ‘desatenção’ dos nobres senadores.

Porém, não fosse a explícita intenção de ‘adaptar’ qualquer coisa que caiba na lacuna CRIME, até se poderia acreditar em incompetência. A manobra, no entanto, ficou vergonhosamente escrachada.

O objetivo é um só: tirar a presidenta a qualquer custo.

Alexandre Melo Franco Bahia, um dos autores citados por Anastasia, acha curiosa a criativa interpretação dada pelo relator. Em sua página no facebook, Alexandre externa sua perplexidade.

Ter sua doutrina (in: “Comentários à Constituição do Brasil”) citada no Relatório do Senador (e Prof.) Anastasia é um sentimento duplo:
– Legal, por ver o reconhecimento do seu trabalho;
– Curioso, por outro lado, por ver ser “pinçado” um trecho e omitido o trecho seguinte, de forma a dar a entender justamente o contrário do que os Profs. Lenio Luiz Streck, Marcelo Cattoni e eu dissemos no texto…

Ao leitor que não se contenta com pouco, veja o que diz a “Breve Nota Crítica ao Relatório Anastasia: contra a admissibilidade do processo de impeachment por crime de responsabilidade da Presidente da República – Por Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia”

Para os autores,

A citação feita no Relatório Anastasia do texto dos comentários ao art. 85 da Constituição da República que escrevemos não considera de modo adequado a integridade do texto, nem do trecho referido.

Outro autor citado por Anastasia, o juiz Alexandre Morais da Rosa, diz que o senador confunde, em seu relatório, “julgamento administrativo com penal, convenientemente abraçando-se com a tese da analogia, da interpretação ampliada, da simples conveniência e oportunidade, buscando escapar da ausência – flagrante – de conduta típica.”

“É julgamento de Direito Penal e, portanto, munido das garantias do devido processo legal, dentre eles o da correlação entre acusação e decisão. A decisão do Congresso deve guardar congruência entre a acusação e a decisão. Não se trata de juízo final, em que se poderia julgar a presidente como pessoa, mas sim pela conduta imputada. Assim, distante das questões de conveniência e oportunismo(…) a prevalecer a mesma lógica, um Ministro do Supremo Tribunal Federal, por exemplo, poderia ser cassado pela conveniência e oportunidade do parlamento, sem a realização de conduta típica?

Parece que o Dr. Anastasia “pedalou” as ideias alheias, achando que no Direito de verdade – ao contrário do julgamento do Senado – os fins justificam quaisquer meios…

 

Jari da Rocha, colaboração para o Tijolaço:

View Comments (57)

  • Por que os senadores seriam de melhor nivel que os deputados? Em ambos os casos, os dignos são exceções.

    Nota: os EEUU recentemente comunicaram que continuarao a contribuir com informações sobre lavagem de dinheiro na AL. Como, se eles são o paraíso?

    • Há não! O relatório do Afantasia é profissional, coisa de quem entende de pedalada. Bem diferente do amadorismo futebolesco da Câmara.

  • então, a defesa não pode arrolar alguns destes e expor mais ainda que se trata de golpe? por que fica cada vez mais estranho de ter eficientes só nos que querem derrubar(ou já derrubaram) este governo. fica os inéptosxaptos a governar, é dificil assim.

  • Este é o jeito tucano de fazer política. O QUE ME DEIXA MAS PUTO E QUE ESSE GOLPE CONECOU EM E JANEIROS DE 2015 E ESSES MANES NAO FIZERAO NADA PRA INTERROMPER WUNDO FALO MANE ESTOU ME DIREGINDO A TODOS OS POLITICOS DO PT QUE NAO PROTEGERAM A PRESIDENTA E O TAL DO NUCLEO DURO DO DA PRESIDENTA NUNCA VI NO PT DESDE SUA FUNDACAO TANTO PETISTA FROUXO NO PARTIDOM

    • PT e uma cousa. Governo é outra.
      Já foi explicado mil vezes.
      É consenso também que Mercadante é traíra.
      Cardozo suscita admiração. Era um sujeito lerdo, mudo, sumido, ausente, e falava frases decoradas.
      Repentinamente se torna um sujeito eloqüente, rápido, inteligente, criativo. Como disse PHA quando o jogo acabou..... A historia dirá.

      Os corruptos estão amotinados em todo lugar. Cada um querendo sua parte no butim.

      Pra mim mandato é detalhe. Mas a Democracia indo pro brejo, o país se transformando num Isis, interesses econômicos e mandantes ocultos, isso e muito serio.

      E se houvesse dinheiro pra tudo.....no futuro.....mas não. As empresas estrangeiras e os ricos praticamente não contribuem com impostos.

      O que se veria apos o golpe é os golpistas se bicando pelo pouco. Logo a seguir estraçalham a carniça.

  • No erro factual fica o dito pelo não dito? Isto é, vale a interpretação errada e nada acontece?

  • O que esperar de um relator do ilustre Partido da Safadeza Democrática do Brasil. Queriam elogios a Presidenta? Tá tudo dominado. Politicamente, o caos está instalado. A zona e geral. Começa com Cunha e termina com Renan. Dois sujeitos de conduta reta e ilibada.Todos do PMDB, outro partido de excelentes serviços imprestáveis ao país. Deste congresso só se pode esperar Maracutaia e zoeira. O povo vai continuar vítima dele mesmo até aprender a escolher com mais critérios os seus representantes.

  • Vale tudo? A denúncia dos advogados citados fraudulentamente no relatório do impeachment.

    Por conspícuo e impávido jornalista Kiko Nogueira
    Postado em 07/05/2016

    “O senador Anastasia nos cita para tirar uma conclusão com a qual não concordamos”
    Por juristas Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Alexandre Bahia [citados no “relatório técnico” do “relator” Anastasia! Adendo nosso!]

    (…)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.diariodocentrodomundo.com.br/vale-tudo-a-denuncia-dos-advogados-citados-fraudulentamente-no-relatorio-do-impeachment-por-kiko-nogueira/

    • LÁ VEM O MATUTO QUE SENTE CHEIRO DE GOLPE DESDE O DIA EM QUE NASCEU EM PINDORAMA

      … Falsidade ideológica, estelionatário & cínico &$ hipócrita &$ descompreendido &$ desavergonhado &$…, além de reles pau mandado do congênere DEMoTucano [mega]corrupto nazigolpista ‘Aécio 1/3 El Chato Principado de Liechtenstein Furnas Forever’!

      http://imagem.vermelho.org.br/biblioteca/anastasia_e_aecio75811.jpg

        • Saiba em favor de qual bandidagem "o relator pau mandado" atua, além, lógico, em prol também dos próprios interesses, espúrios, mesquinhos e inconfessáveis!...

          $$$$$$$$$$$$$$$$

          TEORI FOI MONITORADO POR ARAPONGAS EM BRASÍLIA

          O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, foi monitorado por arapongas em Brasília, segundo informa a jornalista Vera Magalhães, da coluna Radar; a espionagem já foi descoberta pelas autoridades e agora estão sendo buscados os responsáveis; ela diz ainda que, "se for possível apontá-los, a prisão de Delcídio do Amaral parecerá coisa de juizados de pequenas causas"; Teori é o relator da Lava Jato no STF e, nesta semana, determinou, por meio de liminar confirmada pelo plenário do STF, o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato e da presidência da Câmara

          07 DE MAIO DE 2016 ÀS 06:30

          (...)

          FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/230646/Teori-foi-monitorado-por-arapongas-em-Bras%C3%ADlia.htm

    • Cabe ação de anulação a ser impetrada imediatamente no Supremo Tribunal Federal. Será que se sentem tão "apoiados" pela Justiça a ponto de fazer o que bem entendam?

  • Anastasia, um anestesiado mental que escondeu a decência e a dignidade no quintal do seu partido. E ver a Senhora Leitão, pra não dizer outro nome, tecer altos elogios ao relator da tramóia no Senado, provoca asco e nojo. Começaram os elogios da GLOBO aos delatores, relatores e traidores da nação. Não se espantem se de repente o menino prodígio Temer começar a promover mágicas na economia, no entender destes expers da Rede Golpe de Televisao. E tem bobo que acredita. Segue o barco, rumo ao precipício. O que tiver que ser será.

  • Pelo menos algumas boas noticias como a de que a tv Bandeirantes-o canal do golpe(esse título é oficialmente da Globo),mais a Bandeirantes era chamada de canal do esporte até ser massacrada pela FOX,ESPN e afins,já está colhendo os frutos do terrorismo midiático na área da economia e política que ela ajudou a criar no Brasil de meu povo,onde esse medíocre canal que foi sempre ajudado por lula e Dilma já perdeu o campeonato Brasileiro de futebol,campeonato em que todo mundo já sabe quem vai ser campeão em fins de Agosto início de Setembro,ou seja,péssimo!,nesse nosso complexo de vira latas de copiar tudo o que é de fora.

    A virtual oposição do PT-PCdoB-PSOL-PDT e cia,tem que fiscalizar o dinheiro público que o ilegitimo governo golpista Temer vai injetar na mídia corrupta para salvá-los da falência como a Veja,IstoÉ,Bandeirantes,Rede TV e etc,e como consequência esconder a podridão e os golpes na economia como privatizações,fim de direitos trabalhistas e etc.

    Acho que se Romero Jucá,Geddel,Paulinho da Farça,por exemplo,forem ministros,já se abre uma boa oportunidade para esses veículos de mídia começarem a chantagear e cobrar caro pelo silêncio.

    Espero um portal na internet para mostrar todo mês quanto Temer paga para a mídia corrupta calar a boca.

    Fora os golpes que virá para nós usuários da internet,que lógico,a Tv Golpe(Globo ou todos) tem interesse em prejudicar o Google,Youtube,Netflix e outros,e nos privar de informação e entretenimento, querendo nos deixar reféns de Faustão/Fantástico/Zezé di Camargo e Luciano,Luan Santana e etc.

    Abriu-se também uma bela oportunidade na Bandeirantes/Errei de TV,como se já se não bastasse o heroíno Darteina & Boechat que resolve todos os problemas do Brasil urgente e do mundo através do gogó para Waldemiro,Sílas,Magno Malta e Macedão alugarem mais horário e transformar a Bandeirantes/Rede TV na CNT de Curitiba.

    Não tenha dúvidas que Temer prometeu concessão de tv para Sílas e Bispo Missionário Profeta Magno de Malta em troca de apoio ao golpe.

  • Os dois relatórios tanto da Câmara quanto do Senado são peças que vão entrar nos anais da história política brasileira, tal a vergonha e a fraude que contém, a demonstra nesse período da história a vileza que foi esse processo. Mas a enganação é próprio dos golpista recentemente Reinaldo Azevedo (ídolo dos coxinhas um dos pensadores da direita brasileira) escreveu essa frase lapidar :Quem tem Ódio à Cunha,tem Ódio à Democracia

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