São raros, em qualquer pesquisa na internet, os juristas que defendam a legalidade das decisões do Supremo nas prisões de quarta-feira.
Alguns, porém, mesmo reconhecendo a fragilidade jurídica dos atos, o justificam na necessidade que o Supremo tinha de defender a si e à sua imagem perante a nação.
O professor de Direito Penal da PUC-SP Mauro César Arjona, citado no site jurídico Jota.info, diz que ” do ponto de vista jurídico, a prisão é inconstitucional” mas reconhece que é preciso entender que “a situação é delicada e envolve a confiança de uma sociedade inteira na corte mais importante do país”.
Aceitemos o argumento: o STF precisava defender-se.
Mas, de quem?
A primeira hipótese, das investidas de Delcídio Amaral e de eventuais outras figuras políticas que fossem “amaciá-los” em seus votos é inverossímil. A menos que cada ministro tivesse uma situação obscura pela qual pudesse ser chantageado, bastaria desconversar. Ou cortar o papo: “Senador, vou ter de estudar o caso, prometo fazê-lo com toda a serenidade e proferir o voto de acordo com o que eu concluir”. Nem era preciso grande heroísmo…
A segunda hipótese é tenebrosa: o Supremo precisava defender-se de quem tinha as gravações. Neste caso, o Ministério Público e a Polícia Federal.
Mas o que importaria ao Supremo decidir-se, , com o devido sigilo de Justiça, pela abertura de inquérito contra Delcídio, André Esteves e os outros dois personagens do caso? Nada.
Sigiloso, o processo não precisaria ter suas razões explicitadas antes de ir a plenário e não seriam as defesas que tomariam a inciativa de dizer que Delcídio “conversou” tal ou qual Ministro para aliviar Cerveró, porque isso equivaleria a uma confissão.
Logo, resta apenas algo de quem o Supremo possa ter tido medo: o vazamento para a mídia, como se tornou “arroz de festa” na Operação Lava Jato.
E sabem suas excelências o que a mídia faz com menções a nomes, não é?
E vazamentos não vêm do “japonês bonzinho”, que sendo mero agente da PF – e com um caminhão de suspeitas funcionais às costas – não tem acesso às delações.
Elas vêm de cima e só podem ser feitas por dois motivos: ou lucro pecuniário, o popular dinheiro, ou lucro político.
Numa arrumação cartesiana de pensamentos, o medo do Supremo é, então, o medo da mídia.
Medo tão grande que o faz atropelar a própria legalidade.
Se os Ministros do Supremo consideram que a mídia pode destruí-los e, num gesto extremo, atropelam seu próprio juramento constitucional, o que dizer daqueles que não têm o seu poder e prerrogativas, inclusive o de mandar prender?
É o caso de repetir as palavras do Juiz Rubens Casara, hoje, no site Justificando:
“Em nome do que representa o Estado Democrático de Direito (um projeto político de contenção do poder, de limite às diversas formas de opressão, em que a liberdade concreta de cada um não precisa ser trocada por promessas abstratas de segurança), peço muita reflexão ou… UM MINUTO DE SILÊNCIO”
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Ou seja, nenhum argumento. A exemplo do julgamento de exceção da AP 470, continua prevalecendo o supremo tribunal da mídia.
Ai do petista que cair nas mão da juiza Carmen Lúcia.
Já demonstrou que isenção não fará parte de seu juízo.
"Senhores Tão Ferrados"...
A intimidade que Delcidio falou dos caras é muito grande...'!!!!
E esse atropelo constitucional da prisão ...?
Ai aí aí heim ..!!!
Everaldo falou e arrazou! estao todos envolvidos sairam correndo pra prender o cara e enviar uma mensagem nao abra o bico.
Considerando o "estrago moral" que o STF - comandado pelo hoje esquecido e "descartado" por inútil, Joaquim Barbosa - sofreu com o "mensalão
Considerando o "estrago moral" que o STF sofreu quando comandado pelo hoje esquecido e "descartado", por inútil, Joaquim Barbosa, na condução do "Mensalão do Brabosão", qualquer "grito" assusta os ministros ...e eles se "defendem", ainda que contra o preceituado na Constituição. Quem é que "fiscaliza" o Fiscal da Constituição?
Boa pergunta. Quem? Nesse caso, creio que caberia a outro poder colocar ordem no galinheiro.
Parece-me que a Grande Mídia não está acima do aparelho curitibano, mas ao lado. Acima, só quem (quem???) manda nos dois. É "quem manda" que está botando o STF contra a parede. E eu nem acredito que os senhores ministros e senhoras ministras tenham rabos presos tão grandes (apenas pecadilhos como comprar mansões de bandidos ou comprar apês em Miami por dez centavos de dólar). Coisa pouca, desprezível se referente a deuses impotentes, ratinhos que só rugem contra o PT. Eu, por exemplo, perdôo tranquilamente, em nome da estabilidade institucional.
Acho que os senhores ministros e senhoras ministras poderiam, se se livrassem do espectro GM, chutar o pau da barraca e demonstrar que o general STF manda mais do que o aparelho sargento curitibano. Basta o STF conversar com as forças armadas (sem a interferência de Dilma). Do contrário, como evitar a desmoralização se um juiz de primeira instância manda mais do que os do STF? Isto quando estou certo de que o tal juiz não passaria no exame do Enem...
Jarbas ta certo o cara moro de guantanamo nao passa no enem.
A única coisa que eu conheço que o supremo precisa se defender é dele mesmo.
exatamente o que tentaram fazer cobrir o proprio rabo mais e tarde muita gente ouviu o tape e a mascara caiu! estao todos metidos na maracutaia. dando HC ,lembra gilmar com o Dantas.
Eu acho que os ONIPOTENTES,Ministros do Supremo,tem medo que descubram ,alguns democratas que mantém publicidade nos Blogs Sujos e em poucas mais publicações não fanatizadas pela DIREITA,que fazem sim,parte das tentativas de GOLPE DE ESTADO,desde 2003,pois não suportam,suas Excelências,esse mundo de pobre,sujo,mal vestidos e com cara de fome,que daquele ano até hoje,voltaram a habitar nosso país.Eles representam a ELITE BRASILEIRA,e facilmente odeiam os pobres.Embora digam o contrário.Mesmo aqueles ,cuja origem possa ser das camadas mais baixas do povo,ao receber o GORDO E INJUSTO SALÁRIO,passam a admirar tudo o que a elite representa.Somente entram nos palácios,pela porta de serviço,mas mesmo assim,como toda a pequena burguesia da qual fazem parte,se sentem honrados com os acenos dos membros da ARISTOCRACIA BURGUESA .
marco perdoai, nao e culpa deles! cabe a nos ilustra-los quem pois comida no prato deles!
No dia 25 de novembro de 2015 o guardião da constituição brasileira rasgou a constituição e se assumiu irrelevante. Muito caro e não confiável. Deixa prá lá!. Mais um traste apequenando esta grande nação.
O STF tem que agir para acabar com a farra da Vara de Guantánamo e do seu titular.