A barbárie jurídica: MP decide que promotor pode dar surra de cinto na mulher por “razão de fé”

De Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo, sobre o caso do procurador da República Douglar Kirchner – o perseguidor de Lula já apontado aqui  – que respondia a um processo disciplinar por ter mantido sua mulher prisioneira na igreja que frequentava, levando surras  “de cipó” de uma pastora, quando não de cinto, dele próprio:

O  caso do Procurador da República que
torturou a própria esposa “em nome da fé”

Leandro Fortes, no Diário do Centro do Mundo

Alguma coisa de muito, mas muito ruim está acontecendo no Ministério Público brasileiro.

E o mais assustador: parece não haver qualquer ferramenta à disposição da sociedade para conter a sanha do monstro corporativo que de lá emergiu.

Falo isso depois de saber que o Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu não haver motivos para exonerar o procurador da República Douglas Kirchner, acusado de torturar física e psicologicamente a própria mulher.

Kirchner é um dos perdigueiros do MP que investiga o ex-presidente Lula no caso de tráfico de influência relacionado ao BNDES – mais um dos fronts absurdos levantados contra Lula, a partir de uma dobradinha manjada com a mídia.

Talvez, por isso, Kirchner possa, literalmente, fazer o que quiser.

O que inclui:

1) Ser uma fanático religioso que permite uma pastora evangélica dar uma surra de cipó na própria esposa;

2) Espancar a esposa com uma cinta;

3) Manter a esposa em cárcere privado, em um alojamento da igreja, com uma rotina de restrição de alimentação e higiene pessoal.

Mais deprimente que a resolução do Conselho, em si, só a intervenção do conselheiro Carlos Frederico.

Para ele, Kirchner não pode ser responsabilizado pelas brutalidades que cometeu por ter sofrido “lavagem cerebral” e que essa “fragilidade” (encher a mulher de porrada e prendê-la num quarto sem comida e sem banho) veio da “fé”.

É o tipo de argumento que a defesa de Jim Jones, o fanático religioso que matou 900 pessoas na Guiana, nos anos 1970, poderia ter usado para livrá-lo da exoneração, fosse ele do Ministério Público.

No voto a favor de Kirchner, no qual vitimiza o agressor, Frederico ainda vai mais além em sua indignação:

“Qual de nós está livre de vir a sofrer transtorno mental? Será que, se um de nós viermos (sic) a sofrer transtorno mental, vamos ser exonerados? Que instituição é essa?” – perguntou, transtornado.

Tem razão. Por que diabos o Ministério Público iria expulsar de seus quadros um procurador APENAS porque ele sofre de transtornos mentais?

Mais brilhante ainda foi a advogada de Kirchner, Janaína Paschoal.

Para quem não ligou o nome à pessoa, ela é a autoridade jurídica que, junto com o ex-petista Hélio Bicudo, assinou o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados.

O argumento de Janaína, incrivelmente aceito pelo Conselho Superior (!) do Ministério Público, foi o de que, ao encher a mulher de porrada, Kirchner estava exercendo o saudável direito de liberdade religiosa. Isso mesmo. Por essa razão, nunca houve qualquer razão para se aplicar a Lei Maria da Penha, no caso.

Assim disse Janaína:

“Ele está sendo punido por ter acreditado. O que está acontecendo aqui é um julgamento da fé”.

Criado para fiscalizar a aplicação da lei e zelar pelos direitos dos cidadãos, o Ministério Público, em todos os seus níveis, virou um Leviatã que passou a existir apenas para alimentar a si mesmo.

Os altos salários da instituição passaram a ser alvo de uma casta de classe média que, adestrada em cursinhos intensivos de preparação para concursos públicos, tem pouco ou nenhum compromisso com a democracia e os direitos de cidadania.

Livre de qualquer controle social e sem nenhum vínculo de subordinação a nada nem a ninguém, cada promotor e procurador brasileiro virou um príncipe com poderes absolutos e indiscutíveis.

O fato de estarem, agora, liberados para espancar mulheres em nome da fé é só uma consequência nefasta desse estado de coisas.

Fernando Brito:

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  • Interessante que o MP quer punir vorazmente a todos; mas não pune os seus. Que maneira é essa de se fazer justiça? Temos que fazer uma PEC, retirando os poderes irrestritos do MP. Outra coisa: todos as Corregedorias ou Conselhos devem ser formados por membros fora das classes. É preciso estipular um percentual de pelo menos 70%, para não haver manobras. E esses membros não serem permanentes.

  • Dá para acreditar nessa "Justiça" fascista? Vivem dando corda para esses cachorros-loucos do MP...

  • Como assim ?
    Então teremos versões da Constituição do Brasil para todas as religiões ?
    Sinceramente...
    Ficou escancarado o corporativismo, no mínimo.
    E isto é o resultado do protagonismo do judiciário no processo político do país.
    Ele está sendo exposto todo o dia.
    Episódios lamentáveis que expõem o despreparo daqueles de quem se espera um atuação equilibrada e discreta.
    E não é só no MP, não. Deveria ter psicotécnico. Não só para admissão. Mas como parte dos exames médicos periódicos anuais.
    Assim fica difícil.
    O relativismo do direito está indo além da razoabilidade.

  • Ministério Privado Publico,É O QUE SÃO.Foram também,privatizados.SÃO UM BANDO DE MEGANHAS. OUTORGA NELES!VOTOS!Não vão curar,mas pelo menos,terão algum receio de algo.Talvez da PRÓXIMA ELEIÇÃO, Se elegíveis.Da polícia então,MEGANHAGEM PURA EM TODOS OS NÍVEIS.

  • O MP com essa decisão se iguala aos Aiatolás que permitem que mulheres sejam apedrejadas até à morte, ou ainda ao queridinho dos golpistas, o Bolsanaro, que trata o estupro como um privilégio dado as mulheres. É repugnante ver aqueles que deveriam nos defender agirem como nossos algozes. Definitivamente o MP está se revelando uma SS fascista que recebe altíssimos salários às custas do contribuinte para devolver à população chibatadas contra nossa dignidade humana.

  • Os advogados do Guilherme de Pádua (o assassino da Daniela Peres, lembram?) se estrebucharam afirmando que havia sido um ritual religioso para que ele obtivesse mais sucesso como ator, mas daquela feita não "colou"... Seria o caso de reabrir o feito, agora com a concordância do MP?

  • Esse kichner tem cara de safado.
    E se alguém torcer o pescoço dele por razões de fé ?

  • Inconcebível! O cinismo (des)humano não tem limites.
    Mais um motivo para irmos às ruas dia 18.

  • Uma mulher defender esse moleque é igualmente deplorável (se bem que dessa aí não se podia esperar outra coisa).

  • Dá-lhe corporativismo! É o preço que se paga por achar que espírito corporativo é uma forma de representação legítima perante as instituições para as quais o funcionalismo trabalha. Sei que o Fernando Brito já botou uma pedra no assunto do muro de lamentações que virou as análises sobre o PT e o Lula. Mas, peço licença pra questionar novamente esta postura de legitimar o corporativismo. Postura esta que é uma das premissas atuais da relação de boa parte da esquerda com a sociedade. Ficou claro nos últimos episódios que, ou se legitima as corporações ou as instituições. Não dá pra conciliar as duas coisas. Cabe aos agentes de Governo atuar na defesa das instituições, assumindo como gestores das mesmas, eleitos pelo povo e comprometidos com o funcionamento destas a partir da legalidade. O preço da governabilidade foi a entrega do Estado a corporações que se impuseram pela força pura e simples. Agora, a água bate na bunda dos governantes e o monstro criado por eles mostra que o espírito corporativo é, por definição, autoritário, excludente e anti-democrático. Primeiro, excluiu-se o cidadão comum, sob a desculpa de que estes eram desorganizados. Forçaram a todos a submeterem-se à lógica corporativa. Condicionaram o Estado de Direito ao espírito corporativo e ao poder de coação. Agora, pagam o preço por terem montado o ninho onde oS ovoS de serpente eclodem sem controle algum. Mais do que uma jararaca, o Brasil talvez estivesse precisando de uma boa seriema. Tem cobra demais pra pouco mato.

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