Blindagem de Cunha na mídia não vai durar

O Fernando já escreveu sobre isso ontem à noite, e por isso mesmo vale dar continuidade ao tema. Por quanto tempo a mídia conseguirá blindar a imagem de Cunha junto à opinião pública?

A imprensa brasileira não irá investigar os inúmeros processos em andamento contra o deputado?

O que me parece incrível é esse espírito de boiada da nossa imprensa.

Mandam dezenas de repórteres à Itália, para obter uma imagem de um brasileiro saindo da prisão, e não põem um mísero jornalista para investigar aquele que já se arvora como futuro presidente do Congresso Nacional.

Mas a mídia não vão conseguir blindar Cunha por muito tempo.

A própria atitude de Cunha, antidemocrática, de prometer engavetar qualquer projeto de regulação de mídia, ou seja, de usar a prerrogativa para não deixar que sequer seja debatido livremente pelos parlamentares, mostra que ele já começou um jogo de toma-lá-da-cá com os grandes meios de comunicação.

Entretanto, ao mesmo tempo em que fala isso, Cunha apenas incendeia o debate sobre regulação da mídia.

Antigamente, eles tinham que fazer esses acordos na surdina, em segredo.

O próprio fato de serem obrigados a fazer a prostituição a céu aberto já é uma derrota política.

A regulação econômica da mídia vai sair de uma forma ou de outra.

A postura de Cunha é de alguém que ainda acredita no poder ilimitado da mídia.

Cunha está apostando na força dos derrotados.

E por isso vai perder.

*

Reproduzo abaixo o post do Nassif, via Conversa Afiada. Os posts, tanto no Nassif quanto no Conversa Afiada, vem cheio de links para cada processo citado.

As ações que correm contra Cunha

As rede sociais vão deixar Cunha em liberdade ?

Do Nassif:

AS AÇÕES QUE CORREM CONTRA EDUARDO CUNHA

No Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos vinte e dois processos têm como parte o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) na Câmara dos Deputados. Ora como autor, ora como réu.

Entre eles, três inquéritos 2123, 2984 e 3056. Todos para apurar possíveis crimes cometidos por Cunha na época em que ele era Presidente da Companhia de Habitação de Estado do Rio de Janeiro (CEHAB-RJ) entre 1999 e 2000.

O primeiro e o terceiro procedimentos instaurados (2123 e 3056), em 2004 e 2010, buscam apurar CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (sonegação de impostos). O segundo (2984), aberto em 2010, verifica o cometimento de crime contra a fé pública por falsificação de documentos. Os documentos em questão seriam pareceres do Ministério Público que levaram ao arquivamento, no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, do processo 106.777-0/00, para apurar fraudes em contratos celebrados pela Cehab-RJ, entre 1999 e 2000.

INQUÉRITO 2123

Dados do inquérito mostram a incompatibilidade entre as informações bancárias de Cunha (obtidas por quebra de sigilo pela Receita Federal) e a movimentação financeira e de rendimentos declarados por ele entre 1999 e 2000.

Ao protocolizar este inquérito, O PROCURADOR GERAL CLAUDIO FONTELES disse que várias acusações contra o deputado Eduardo da Cunha já teriam sido alvo de apuração pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), mas não houve provas suficientes para levarem as investigações à frente e os inquéritos destas acusações foram arquivados.

De acordo com o procurador, a necessidade de abertura deste inquérito seria a ausência de investigação sobre a prática de crime contra a ordem tributária, DE INDÍCIOS DE HOUVE O CRIME e a necessidade de se descobrir a existência de provas materiais que caracterizem os fatos como crime.

Em julho de 2004, O PLENÁRIO DO SUPREMO DECIDIU, por maioria, acompanhar o voto do relator, ministro Sepúlveda Pertence. Consta da decisão o deferimento de habeas corpus e a impossibilidade de instauração do inquérito. Ambos pronunciamentos ocorreram devido à necessidade de se aguardar a decisão definitiva do processo administrativo instaurado na Receita Federal sobre a existência ou não de crime contra a ordem tributária. No entanto, a decisão do Supremo não afastou a possibilidade de a Procuradoria Geral da República promover ação penal pública contra Cunha caso o crime seja confirmado.

Em dezembro do mesmo ano, O RELATOR DO INQUÉRITO, MINISTRO GILMAR MENDES, DEFERIU o encaminhamento de cópias das informações prestadas pela Receita Federal e dos demais documentos que instruem o inquérito à 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do MPRJ.

O recebimento destes documentos pela promotoria eram essenciais para a instauração do inquérito civil n.º 490/2002 para apurar eventual ato de improbidade administrativa do ex-presidente da CEHAB-RJ.

INQUÉRITO 2984

O inquérito tem como base crime contra a fé pública por falsificação e uso de documentos falsos (art. 297 c/c artigo 304, ambos do Código Penal).

O documentos falsificados foram inseridos no processo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) nº 106.777-0/00 e deram margem a que o Juiz Luiz Lopes arquivasse o processo. Supostamente tais documentos teriam sido juntados exatamente com o intuito de obter o arquivamento.

Na denúncia, o procurador geral Roberto Monteiro Gurgel Santos aponta a apresentação, ao TCE-RJ, de duas cópias de uma promoção de arquivamento supostamente promovida pela Promotoria de Defesa dos da Cidadania e do Patrimônio Público, subscrita pelo promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho, referentes aos processos MP nº 4605, 4271, 4810 e 4935/2000, uma das quais autenticadas pelo ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg. Além de um suposto voto da procuradora procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) sobre os mesmos processos.

Ainda de acordo com a denúncia, a falsidade dos documentos foi constatada por meio de exame grafotécnico, o qual resultou no laudo ICCE RJ-SPD 012.322/2008. O laudo atesta que todas as assinaturas dos promotores públicos estaduais constantes nos documentos são falsas. À exceção da assinatura do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg.

Com base nestas informações, o procurador geral resolveu por denunciar o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, o advogado Jaime Samuel Cukier e o ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg por fraude e uso de documentos oficiais.

Além de provas documentais, Gurgel pediu que se chamasse como testemunha dos fatos, o promotor de justiça Humberto Dalla Bernadino de Pinho (MPRJ), a procuradora de justiça Elaine Costa da Silva (MPRJ) e o desembargador José Muiños Piñeiro Filho do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Neste caso, a decisão do supremo foi pela abertura do inquérito para a apuração dos fatos. Outra decisão do STF, devido à conexão do inquérito com o processo nº 106.777- 0/2000 do TCE-RJ em que os documentos falsificados foram inseridos, foi de que o inquérito e o processo seriam mantidos separados.

Em outrubro de 2010, o STF manifestou-se pela primeira vez, quanto à produção de uma nova midia digital referente a outro inquérito (inq 2774) que corre em segredo de justiça.

Em dezembro de 2012, outra decisão do supremo. O Ministro Gilmar Mendes defere o pedido da Desembargadora Leila Mariano, relatora da ação penal nº 2008.068.00015, para que órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) pudesse realizar em separado o julgamento do ex-subprocurador-geral de justiça Elio Gitelman Fischberg e do advogado Jaime Samuel Cukier. A suprema corte acolheu o pedido e a corte do Rio de Janeiro em separado julgou ambos os réus da ação penal.

No processo movido pelo órgão especial, Fischberg foi condenado a três anos, 10 meses e 11 dias de reclusão, em regime aberto e perdeu sua função pública. A pena, entretanto, foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 300 mil ao Instituto Nacional do Câncer (Inca). Cukier foi absolvido por falta de provas. A decisão pode ser vista neste link.

Em 21 de março deste ano, o Supremo Tribunal recebeu a denúncia contra o Deputado Federal Eduardo da Cunha. O MInistro Luiz Fux – também afilhado político de Sérgio Cabral – contrariou seu estilo e votou a favor de Eduardo Cunha.

TCE-RJ

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do Estado Rio de Janeiro (TCE-RJ), em setembro do ano passado, o TCE-RJ reabriu as investigações sobre fraudes em contratos celebrados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab), entre 1999 e 2000, período em que a empresa foi presidida por Eduardo Cunha.

O caso havia sido arquivado em 2004, a pedido do então relator do processo, conselheiro Jonas Lopes, com base nos documentos supostamente autênticos do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. Tais documentos inocentavam Cunha e outros gestores da CEHAB-RJ de quaisquer fraudes em licitações no período de sua gestão.

Posteriormente, o próprio MP constatou que os documentos eram falsos e responsabilizou o ex-subprocurador-geral de Justiça, Elio Fischberg.

No dia 27 de agosto de 2012, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça condenou Fischberg pela falsificação. O TCE aguardava a decisão da Justiça para prosseguir ou não com as investigações.

O processo foi reaberto e está tramitando normalmente pelos setores do Corpo Técnico do TCE. O relatório irá posteriormente para um dos sete conselheiros, que será o relator. Ele apresentará seu voto para votação em plenário, em data não definida.

O processo pode ser acessado pelo site do TCE (www.tce.rj.gov.br), processo: 106.777- 0/2000 -Eduardo Cosentino da Cunha.
INQUÉRITO 3056
Este terceiro inquérito envolve de uma outra forma o Deputado Eduardo Cosentino da Cunha.

OUTROS PROCESSOS

Eduardo Cosentino da Cunha ainda está envolvido em outros processos fora do Supremo Tribunal Federal. Entre eles:

– Inquérito que apura crimes contra a ordem tributária. TRF-1 Seção Judiciária do Distrito Federal – processo 0031294-51.2004.4.01.3400

– Ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal. TJ-RJ Comarca do Rio de Janeiro – processo 0026321-60.2006.8.19.0001

– Ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual. TRE-RJ – processo 59664.2011.619.0000

– Representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de sufrágio. TRE-RJ – processo 9488.2010.619.0153

– Ação de investigação judicial eleitoral movida pelo MPE por abuso de poder econômico. TSE – processo 707/2007

– Recurso contra expedição de diploma apresentado pelo MPE por captação ilícita de sufrágio.

PRERROGATIVA DE FORO

No caso de Cunha, ambos os procedimentos tiveram origem no STF e foram movidos pela Procuradoria Geral da República devido à prerrogativa de foro concedida pelos artigos 58, I e II da Constituição Federal de 1988, pelos artigos 1º a 12 da Lei 8038/90 e os artigos 230 a 246 do Regimento Interno do STF. Ou seja, por ser Deputado Federal.

Leia mais sobre o Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha aqui:

HTTP://WWW.REDEBRASILATUAL.COM.BR/POLITICA/2013/05/POLEMICO-LIDER-DO-PMDB-EDUARDO-CUNHA-JA-PROVOCA-INCOMODOS-AO-GOVERNO
HTTP://REVISTAEPOCA.GLOBO.COM/REVISTA/EPOCA/0,,EMI27350-15223-1,00-EDUARDO+CUNHA+REVELA+SEU+PODER+SOBRE+OS+DEPUTADOS.HTML
HTTP://PMDB.ORG.BR/NOTICIAS/DEPUTADO-EDUARDO-CUNHA-REBATE-DISTORCOES-PUBLICADAS-PELA-VEJA/

Leia mais sobre o ex-procurador Elio Fischberg aqui:

HTTP://HELIOFERNANDES.COM.BR/?P=20210
HTTP://OGLOBO.GLOBO.COM/RIO/PROCURADOR-ELIO-FISCHBERG-VAI-RECORRER-DA-DECISAO-DA-JUSTICA-DIZ-ADVOGADO-5922308

Fernando Brito:

View Comments (28)

  • Um marginal. E como é que a Ficha Limpa não pegou esse cara? Um bandido! E com seguidores???????? Será que o PSDB não vai se mancar? Que bandalheira se transformou o PSDB! Os seus fundadores devem estar chorando de tristeza, desaponto...... Não é possível que um partido que começou tão promissor tenha se transformado nessa massa de besteiras e de horrores. Que lástima!

    • Os bundões do PT que estagiam na Câmara vão discursar apontando os processos contra o Eduardo Cunha ou vão odarelar pela enésima-milésima vez?

      • Concordo, e sou PT.
        Mas eu posso falar mal de meu partido.
        Portanto todas as entidades Populares
        vão até a porta do dito cujo, para dar uma forcinha.
        Os grupos, todos do Brasil, já tem sua agenda..
        Já fizeram isto nas eleições.
        Há coisas que tem que ser arrumada, antes de cada
        grupo olhar suas necessidades. É BRASIL..
        Dia 1 de janeiro, posse do Coração Valente.

  • Como é que deixam esse elemento fora da cadeia? Além do mais, como deixam esse elemento sem camisa de força? Ele é um perigo para a sociedade. Basta ver a foto dele.

  • Mais do que o rato e suas falcatruas, é importante saber que banca esse bandido, que financia suas campanhas, e publicar tudo.

  • Segundo dizem, ele é gente muito fina. Finíssima. Como não sou do Rio, gostaria de saber da opinião dos cariocas.

  • Esse Eduardo Cunha não deve ser boa coisa mesmo. Basta ver que, na foto que encima o post, ele tá a cara do cantor Lobão.

  • Ele sempre falava na rádio evangélica melódia aqui no Rio. O assunto era sempre criticando o governo em todas as instâncias.

    Embora concentre metade dos recursos destinados pelo PMDB a seu comitê fluminense (leia mais em O guloso), Eduardo Cunha demonstra que não vive só de ganância e até sabe ser generoso com os mais chegados.

    Ele repassou 200 000 reais de uma doação da Vale à sua campanha para o deputado estadual Fábio Silva, candidato à reeleição pelo PMDB do Rio. Silva é filho do ex-deputado Francisco Silva, dono da Rádio Melodia, onde Cunha tem um espaço diário para falar o que quiser e repetir seu bordão “o povo mereeeeeece respeito”.

    Por Lauro Jardim

    • O povo brasileiro tem memoria curta, dias atrás havia postagem e comentários do candidato derrotado. Gente não pode deixar este cidadão se postando de integro correto o senhor da verdade. A policia federal ministério publico devem investigar as contas publica e privadas deste senhor. Foram muitas as denuncia contra este cidadão não e possível que não se investigue os acontecido em Claudio não só o aeroporto mas da contravenção que existe ali.
      Repasse de dinheiros publico para rádios e mídia da família sem prestação de contas, não falar da maquiagem que o tribunal de contas de Minas Gerais fez nas contas deste cidadão.
      Devemos pedir investigação sim. Vamos cobrar das nossas autoridade que se investigue a Petrobras de 1995 a 2014
      A lei tem que ser aplicada a corrupção ativa e passiva .Crime contra nação não prescreve , devemos exigir das autoridades que cumpram seus papel em proteger o patrimônio da nação.

  • Mas qual é o motivo da surpresa? Esse cara é o modelo da classe média nacional que lë veja e assiste o jn da globo, acha normal que o aébrio seja parado duas vezes pela policia dirigindo bebado com carteira vencida mas Lula não pode beber nem em casa. Em resumo é o espelho dos fracassados que atribuem seus problemas derivados da propria incompetencia ao PT. Funciona mais ou menos assim: " se eu fracassej na vida o Lula que nasceu mais pobre que eu não pode ter sucesso. Já o aébrio que nasceu mais rico do que eu pode fazer o que quiser. Eu se pudesse tambem seria playboy da periferia. Aébrio é o que eu queria ser ". Veja o caso da maite das quantas que recebe uma pensão de R$ 13500,00 sem nunca ter trabalhado um milesimo de segundo por isso mas é contra o bolsa familia. Em resumo é gente dessa laia que elege essa bandidagem. É o mesmo processo dos gangsters, chefões da mafia que pagam pistoleiros para fazer o trabalho sujo que eles querem ver feito mas sem sujarem pessoalmente as mãos. Porque a surpresa de alguns comentadores?

  • Será Eduardo Cunha o novo Severino Cavalcanti? Aquele que chegou a ser, mas nem esquentou a cadeira? Aguardemos...

  • Este crápula tem que ser tratado como o testa de ferro que é da glogo e cia. Ele é o cara que tentou melar o Marco Civil Regulatório da Internet, capitaneado pela globo, mas perdeu o bandido. E está aí de novo com a missão dada pelo PIG de impedir a regulação da mídia. Portanto ele não é um qualquer, ele tem poder, porque repassa dinheiro para seus seguidores, portanto forma quadrilha...não é STF ou o domínio do fato é só para o PT. Portanto temos que lutar pela web, para impedir a missão do canalha, contra o povo Brasileiro.

  • "Por quanto tempo a mídia conseguirá blindar a imagem de Cunha junto à opinião pública?"
    Pelo tempo que bem entender. A mídia tem esse poder e vai exerce-lo por questão de sobrevivência.
    Ninguém mais lembra do Ronaldo com 3 travestis em um motel do RJ. A mídia o blindou e foi até garoto propaganda da FIFA. Perdeu peso a peso de ouro no Fantástico. Garoto propaganda de várias empresas.
    Está blindado. Na mídia pelo menos, já que não sabemos o que aconteceu entre aquelas 4 paredes.

    • É bom lembrar também que nada se fala sobre o helicóptero do amigão do Aecio, com 450 quilos de cocaína , que nenhum jornal, TV, rádio ou revista investigou quem era dono e para quem ia todo aquele pó. E tem mais, ouví dizer que o helicóptero foi devolvido ao dono, quando a lei manda confiscar todos os veículos apreendidos com tráfico de drogas. Ou seja, se for amigo do Aecio, poode ?

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