Liberou geral, nada melhor do que a gíria para definir o que está acontecendo com a política fiscal do governo Bolsonaro.
A nova regra (se é que haverá alguma) de cálculo das despesas públicas é: Jair diz quanto quer e Paulo Guedes e Arthur Lira providenciam um remendo constitucional para atender à chefia.
O truque era usar a previsão de queda inflacionária para ter espaço para um polpudo aumento no Bolsa Família. Como a inflação, subiu, disparou, inverte-se o critério: muda-se o Orçamento “sincronizando” a data de cálculo do fator moeda para a taxa muito mais alta, mesmo que isso não signifique que a receita, contida pela estagnação econômica, não vá crescer no mesmo ritmo.
É até paradoxal: valendo esta regra, os governos iriam colocar todos os reajustes dos preços que controlam no final de ano, elevar a inflação e, com isso, ganhar de “prêmio” autorização para gastar mais no ano seguinte.
Mais: além deste truque óbvio, faz-se dois “puxadões” no teto de gastos: a pedalada de R$ 50 bilhões dos precatórios empurrados para outro governo e mais algo entre R$ 30 e 40 bilhões para o “temporário” aumento do Auxílio Brasil para R$ 400 e mais um esdrúxulo “vale diesel” de bilhões para acalmar caminhoneiros alucinados com a elevação dos combustíveis.
Genial, nem Ciro Nogueira no Ministério da Economia faria melhor.
Não é possível sequer começar a discutir a viabilidade econômica deste acesso de eleitoralismo que acometeu Jair Bolsdonaro e a trupe do Centrão – que terá alguns bilhões de emendas nessa festa de gastos.
Se distribuir dinheiro às vésperas de eleição fosse algo viável, governo algum perderia no voto e se eternizaria no poder.
Bolsonaro está nos colocando à beira de um processo de descontrole inflacionário que corroerá não só o auxílio ampliado de 17 milhões de pessoas a quem se pretende pagá-lo, mas a renda da imensa maioria dos outros 55 milhões de lares brasileiros.
Nada do “estoura-teto” se destina a investimentos públicos que pudessem levar a uma alta do emprego e renda da população, ao contrário: os sinais de desaceleração da economia se avolumam, com a queda do consumo e da produção que não é voltada para a exportação que se beneficia do derretimento do real frente ao dólar e outras moedas.
É certo que manter o teto intocado num período em que a economia patina, o desemprego não cede e a sobrevivência das pessoas é cruelmente ameaçada pela fome é estúpido e cruel.
Mas também é certo que lançar o país no torvelinho de uma perda de qualquer grau de previsibilidade econômica, administrando as contas públicas como quem se mete numa “hora da xepa” pré-eleitoral é a garantia de que, não demora, estaremos pagando o preço deste descontrole.
O que é e sempre foi a garantia de derrota nas urnas.