Embora seja certo que haverá ainda um mar de pressões e possíveis mudanças, algumas observações se pode tirar do episódio onde o Judiciário – e o Ministério Público cada vez mais se adere a ele, porque juiz que só condena é parceiro de quem só acusa, na votação do pacote das chamadas “medidas anticorrupção”.
A primeira delas é que este processo teve tudo o que não deve ser a criação de lei penal.
Foi concebido como uma conquista de poder pelos procuradores e juízes.
Seu “pai” foi uma estrutura subalterna do MP, a Força Tarefa da Lava Jato, diretamente envolvida num caso concreto, não o processo normal de formulação, feito pelos órgãos que a Procuradoria Geral da União tem com esta finalidade e sem vinculação direta com uma ação em curso.
E foi assim porque, desde o início, a motivação foi muito mais político-marqueteira do que jurídica.
Não fosse assim, aberrações como a validação de prova obtida de forma ilícita, “teste de integridade” e, depois, pagamento de prêmio em dinheiro a delator jamais seriam colocadas no papel, sequer.
É uma tradição sempre fazer reformas de lei penal com estudos amplos, participação de juristas externos ao Estado, não com abaixo-assinados e a monstruosidade de colocar uma instituição como o MP como “promotor” propagandístico disso.
Desde o início, a visão dominante era atropelar o Congresso e sair, triunfantes, como os “salvadores da Pátria”.
E deu-se, então, o que o provérbio português do “ir buscar lã e sair tosquiado”.
E ainda podia ter sido pior, se Geddel Vieira Lima não tivesse sido pego com a boca na botija e criado uma situação em que o trêmulo Michel Temer e os “rabos-presos” de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, que aparece nos relatórios da Odebrecht, tivessem abortado a “anistia que não existia” ao caixa 2.
Nem é o caso de se discutir aqui se foi a maneira correta de responsabilizar promotores e juízes por abusos e desmandos nos processos judiciais – até porque alguma responsabilização tem de haver – mas de entender-se que a votação de ontem foi uma reação do Congresso ao avanço da tropa jurídica.
Como, ao que parece, a reação será a de confronto. O chefe informal da Procuradoria Geral da República e seu porta-voz junto ao Parlamento, Deltan Dallagnol já declarou que foi “aprovada a lei da intimidação contra promotores, juízes e grandes investigações”, pela inclusão de propostas sobre a responsabilidades dos agentes públicos do MP e do Judiciário.
Algumas, simples formalização de punições por algo que já é proibido pela Lei Orgânica da Magistratura, como a proibição de juiz manifestar-se nos meios de comunicação sobre processo em curso. Determinação que muitos, a começar pelo exemplar Gilmar Mendes, ignoram solenemente.
Outras, como punir abertura de processos sem base fática e fazer indenizar àqueles que forem atingidos por isso não tem nenhum absurdo porque, em todos os casos, será ainda um julgamento “interno”, porque se dará em processos onde o MP atuará e um juiz decidirá. Mas poderia, sim, ser muito mais bem definida se, em lugar de uma retaliação política como evidentemente foi, tivesse sido estudada e articulada serenamente.
Ou se o CNJ não fosse, como vem sendo, o terreno da impunidade a estes abusos.
De qualquer forma, preparem-se para mais crise institucional.
O Legislativo que ontem cortou as verbas da Saúde e Educação é o mesmo que aparou as asas da República de Curitiba.
Os caminho da crise não só seguem abertos como se alargaram.
Porque nossa “sereníssima” Justiça virá de garras e bicos sobre isso.
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Deveriam consultar o humorista João Kleber, da RedeTv. Este entende de "teste de fidelidade". Quem sabe o Temer o nomeia para Ministro da Justiça?
Poderia nomear o João Kleber para ministro da transparência.
Falar em intimidação logo eles que intimidam todo mundo com sua onipotência, suas "convicções" e Power Points, suas
subjetivas excepcionalidades, sua invulnerabilidade a controle externo, é hilariante antes que trágico.
Será que alguém ainda duvida que os golpistas, finalmente, estão tentando "parar essa porra"? Enquanto o Moro deitava e rolava em cima do PT estava tudo bem. Agora são contra os métodos e os abusos da lava jato. Por que será? Algum coxinha imbecil sabe a resposta ou vai se fingir de morto?
"coxinha" já foi faz tempo agora "NAZIBURROS" ou conhecidos pelas alcunhas de "ESCRAVINHOS DO TIO SAM", "PUT**** DO BOLSO" ou só "NAZITAPADO" mesmo.
Vão se fingir de mortos....é a hipocrisia nacional da coxinlândia.
Coxilandia? Essa foi boa. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Combate à corrupção, sim. Sem tréguas.
Abuso de autoridade, não.
Combate à corrupção, sim. Sem tréguas.
Hipertrofia do Judiciário, não.
Juiz se manifestando fora do processo, de maneira midiática, não.
Juiz três-em-um - investigando, acusando e julgando -, não.
Judiciário governando e legislando em lugar dos poderes próprios constituídos para tal pelo voto direto da população, não.
Justiça populista, atendendo ou buscando o clamor popular insuflado por interesses da mídia ou do próprio Judiciário, não.
Judiciário com privilégios especiais e intocáveis, não.
Fascismo, em todas as suas faces, não.
Combate à corrupção, sim. Sem tréguas.
Judiciário que abate a economia e a independência nacionais, não.
Muita ingenuidade.
O leigo pastor batista do bacacheri achou que suas pregações ideológicas cristãs iria fazer frente a turba de raposas experimentadas do Congresso brasileiro.
Dói o nível de ingenuidade do imberbe.
Agora meu......melhor baixar a bola.
ESTES PROCURADOR DELAGNHOL ESTUDA DIREITO PENAL E DIREITO CONSTITUCIONAL AO LADO DOS MALAFAIAS DE CUNHAS DENTRO DA IGREJA PENTECOSTAL.
MPF alia-se a Osmar Terra para carnavalizar a Bolsa Família
Por ínclito e intrépido jornalista Luis Nassif
15/11/2016 - 14:19
Ao tratar indícios de inconsistências do banco de dados do Bolsa Família como fraude, o Ministério Público Federal aliou-se ao suposto Ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, e ao Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para um objetivo comum: desqualificar o Bolsa Família para facilitar, em um ponto qualquer do futuro, uma redução drástica nos objetivos.
Há duas explicações para o fato de apresentarem como irregularidades meras inconsistências encontradas no BD: despreparo ou má fé.
(...)
FONTE [LÍMPIDA!]: http://jornalggn.com.br/noticia/mpf-alia-se-a-osmar-terra-para-carnavalizar-a-bolsa-familia
É. Malandro é Malandro , Mané é Mané...
tambem concordo com este tua tese FB. As raposas nao podem se adonar do galinheiro, assim como a chave nao pode ficar com as galinhas...E como está caminhamos para o caos. O salvo conduto de qualquer corporação é ponto para a tragedia....
Pois eu acho,que a DITADURA DA TOGA,sofreu somente um revés.Outros embates virão,pois quem decide,o PARLAMENTO,é constituído por uma maioria ,que se habituou com IMPUNIDADES.Por outro lado,o JUDICIÁRIO,que se mantém silente com relação ao GOLPE DE ESTADO,perpetrado pelo CONGRESSO NACIONAL,pensa que os PARLAMENTARES ,são BURROS.Canalhas,a maioria é,mas não burros.Também,um PODER que tem GILMAR MENDES E TANTOS OUTROS,como figuras proeminentes,queriam o que? Aplicou-se ao JUDICIÁRIO,parte das teses do BOSTONARISMO,essa nova filosofia que surgiu no Brasil,nos últimos tempos.E o BOSTONARISMO,tem como base central,atirar ... no ventilador.