A decisão dos governos estaduais de congelarem o valor adicionado como ICMS ao preço dos combustíveis terá pouco efeito na escalada de preços que estamos vivendo.
Não é o imposto estadual que está elevando o valor cobrado aos motoristas, mas a combinação de três fatores: preço do petróleo, valor do dólar e a insuficiência do parque de refino nacional, que obriga à compra de derivados no mercado internacional.
O preço do petróleo, em um ano, mais que dobrou: passou de US$ 36, em 30/10/2020) para US$ 83, hoje. Alta de 138%, o que dispensa comentários.
Como o dólar, naquela data, estava mais ou menos o valor atual (embora tenha tido um 2° trimestre de baixa).
A gasolina, em média, custava R$ 4,59 nos postos e. estimando um preço médio agora, em R$ 7 (é um pouco menos que isso) soma um alta, na bomba, de 52%, na média.
Mas o aumento nas refinarias, embora a Petrobras esquive-se de responsabilidade , subiu muito mais: em outubro de 2020 era de R$ 1,6543, em média; agora, é de R$ 3,19. Aumento, pois, de 94,15%, aproximadamente o mesmo registrado pelo barril de petróleo, com dólar de igual valor.
Diante destas cifras, evidencia-se o ridículo de culpar os impostos pela elevação dos preços, até porque seu valor é reflexo do produto e dos serviços a seu preço adicionados.
Congelar o ICMS, portanto, só terá algum efeito se parar a elevação do preço do diesel e da gasolina (o etanol segue a gasolina, sem piedade) nas refinarias. Do contrário, pode tirar alguns (e poucos) centavos do preço final mais caro em que resultaria, mas este será sempre mais alto.
E pode, claro, ter o efeito inverso se o mercado internacional tiver uma queda, porque ainda será cobrado tendo como base o preço da alta.
Foi, portanto, uma decisão eminentemente política, porque tira de Jair Bolsonaro o discurso de que “a culpa é dos governadores”, mantra que ele repete para tudo.