Controladoria dá um “chega pra lá” gentil no MP. Acordo de leniência com empresa é com ela

Quando um órgão público solta nota oficial em plena Sexta Feira da Paixão, pode crer que é para dar recado a alguém.

A nota divulgada hoje, através da Agência Brasil, pela Controladoria Geral da República, é evidente, foi um “lembrete amigo” ao Ministério Público de que é dela a competência para acordo de leniência com empresas, enquanto à PGR cabe fazer ou não acordos de delação com pessoas, para fins criminais.

E foi motivada, claro, pelas declarações estapafúrdias do MP dizendo que “ainda não sabia” se ia querer fazer acordo com a Odebrecht. Ora, isso é problema da acusação criminal contra diretores da empresa, até porque não se pode, talvez para a tristeza em Curutiba, prender a empresa inteira e mandar embora suas dezenas de milhares de empregados.

Veja a nota Agência Brasil sobre a posição da CGU:

A Controladoria-Geral da União (CGU) confirmou que está em negociações com a construtora Odebrecht para assinatura de um acordo de leniência. Em uma nota de poucas linhas, a CGU lembra que não costuma divulgar a relação das empresas com as quais negocia este tipo de acordo. No entanto, como a Odebrecht tornou a informação pública, a controladoria se limitou a confirmar a negociação.

“No caso da Odebrecht, após divulgação realizada pela empresa, a CGU confirma que está em fase de negociação do acordo de leniência”. A nota divulgada ontem (24) ressalta porém que, em razão do sigilo imposto pelo artigo que trata do tema (Lei n° 12.846/2013), “a Controladoria encontra-se impedida de comentar sobre detalhes da operação que ainda está em curso”.

Na última terça-feira (22), a Odebrecht informou que todos os executivos da empreiteira concordaram em fechar com a Controladoria a delação premiada – quando pessoas investigadas concordam em colaborar com as investigações informando o que sabem e, em contrapartida, obtêm benefício da redução da pena. (…)

Diferentemente da delação premiada, que é uma ação individual, o acordo de leniência é firmado entre uma empresa que decide colaborar com as investigações e a Justiça. Para o acordo, é necessário que a empresa confesse participação nos atos ilícitos, pague pelos prejuízos causados e dê informações que ajudem nas investigações.

Ficou claro que um coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa?

Fernando Brito:

View Comments (32)

  • Finalmente o executivo começa a peitar o moro/procuradores da cia.
    Uma questão de ordem, chegam a ser nojentas as fotos do moro divulgadas pela imprensa e até pelos blogs progressistas. O enquadramento é descaradamente Leni Riefenstahl a cineasta de Hitler. De baixo para cima, o olhar do pulha para o alto mirando o infinito como se fosse iluminado pela divindade. Cara é nojento. Por favor seu Brito ache umas fotos desse picareta olhando pra baixo que é pra onde olham os espiritos baixos e passe a usá-las. Avise aos seus colegas para fazerem o mesmo. É guerra. Não propaguem a estética nazista mesmo que involuntariamente. Uma boa foto é o moro fechando uma porta onde se proibe a entrada de estranhos. Essa deve ser o padrão dos blogues. O uso da estética nazista pra mim é prova do comando da cia já que comprovadamente a cultura histórica dos nossos mpfs se limita á rede globo e a do modelo "poster nazista" vulgo moro como provou o Mino Carta pelos escritos do esbirrozinho da cia é rasteira.

    • Concordo plenamente. É preciso humanizar a imagem desse juizinho!
      Em compensação, a grande e porca mídia, só coloca fotos de Lula e Dilma com a boca aberta como se estes estivessem vociferando o tempo todo. E só quem acompanha as falas de Lula e Dilma conhecem profundamente sua lucidez e calma e, assim, não se deixam contaminar por essas imagens. O jogo é sujo e baixo.

  • Boa tarde, Moro, MP de Sp e Curitiba e globo acham que o mundo gira ao seu redor. Que eles são a "verdade e o caminho", mas sinto muito avisar que temos outros órgãos que tem responsabilidade com constituição de 88, mesmo não fazendo dela seu livro de cabeceira.

  • Dois textos para facebukar. Da Tereza Cruvinel que é mulher arretada sobre Narrativa. E outro sobre os Empresários no Golpe, não lembro onde li.

    A tática deve ser a de expor ao máximo esse pessoal. A menos que queiramos voltar pra senzala. Temos de mostrar o inferno que querem para nossas vidas, enquanto as suas serão as mais suaves.

    Vagabundos! Se ao menos criassem alguma coisa dentro da teoria que male-male pregam, seria justo. Mas não. Querem assaltar o nosso querido estado, construído por nos, povo. E meterem a mao no que escapou das maos sujas de FHC e Serra nas estatais.

    Isso não podemos deixar. Tem razão o engenheiro Estrella.

  • Texto de Juarez Guimarães . Por que os patrões querem o golpe. Esta no blog do Miro.

  • Prezadíssimo Brito,

    passou da hora de bloquear comentários, a exemplo da CM e do CAf,

    pra que dar voz aos fascistas?

    • Acho que é bom moderar os comentários.
      Com o fechamento dos comentários no CAf e no CM, a tendência é eles migrarem para os blogs menos rígidos.
      Polêmica é uma coisa. Apologia ao fascismo é outra.
      Mas, concordo com uma coisa: os blogs que permitem comentários estão sendo vítimas de estratégias bem articuladas de se posicionar nos comentários.
      Temos que ficar atentos.
      #ModeraAíBrito

  • Então a MP não conseguiu chantagear a Odebrech, que divulgou a lista com todos os políticos do PSDB, do DEM, do PP, do Cunha e de sua bancada. Como a lista é bomba atômica sobre a oposição, não sobrando um só político que são a favor do impeachment da Dilma, a operação Lava a Jato entrou em panico e objetivo agora é impedir ou desvirtuar a sua divulgação, fato que a Midia já procura fazendo a operação abafa.

    • Não. A divulgação foi mais um golpe do Moro. Ele sabe que a divulgação da lista iria acelerar o golpe. Pois, ela compromete um grande parte da oposição. E a única maneira de eles se salvarem é o Temer assumir a presidência e fazer o pais voltar aos tempos do FHC, onde não havia nenhuma investigação. Desta forma, eles poderão privatizar a Petrobrás (Petrobrax). Há um juiz em Curitiba, cuja esposa trabalha para 2 grandes companhias petrolíferas, que terá o seu orçamento doméstico aumentado com a venda da Petrobrás para estas duas companhias. Além do mais, a lava jato já cumpriu o seu papel, que é detonar a esquerda brasileira, enfraquecer a indústria petrolífera brasileira, acabar com as ambições brasileiras de ter equipamentos bélicos movido a energia nuclear (submarino), entregar os contratos internacionais para as empresas estrangeiras e colocar a população de mais baixa renda no seu lugar, que é fora de aviões e universidades.

  • Denunciar as ações dos golpistas é importante. Mas não podemos nos esquecer, nem deixar de mostrar, a força da reação popular. Vários atos, de diferentes organizações, com distintas formas de luta, ocorreram no Brasil ontem, 24/03. Também um ato multitudinário na Argentina, onde Dilma e Lula foram citados, sob muitos aplausos.
    "Um Pueblo organizado es imposible de vencer!" Vivas às mães e avós da Praça de Maio!!! Vale a pena ver o vídeo:
    http://www.telesurtv.net/news/Madres-de-Plaza-de-Mayo-Pese-al-retroceso-en-DD.HH.-no-perdemos-la-esperanza-20160324-0055.html

  • Ninguém aqui neste "brog" vai tecer comentarios sobre uma certa listinha da Fortune...???

    • A lista só expõe ainda mais a bagunça institucional que tentam implantar no país. Se vc acha que o fato de um juiz de primeira instância ser considerado uma das pessoas mais influentes (ou poderosas) na atualidade é algo positivo, então não merece nem resposta. Ou é troll ou é burro.

      • Dilma aparece duas vezes na lista , ficou em segundo lugar em 2013 e em quarto lugar em 2014.
        Em 2015 foi eleita a setima mulher mais poderosa do mundo.

  • Brito, se der, me responda: as palavras sublinhadas no texto do post [ "com empresas"] e ["com pessoas para fins criminais"] são destaques originais da nota da Controladoria Geral da República ??
    Estou por dentro do assunto. Se foi essa a redação original da nota o recado foi inteiramente absorvido pelos "atores", pode ter certeza...
    Se o povo brasileiro soubesse da patranha toda, dos acordos escusos, essas pessoas envolvidas seriam presas e julgadas em tribunal militar por crime de lesa pátria e enquadras na Lei de Segurança Nacional por atentado à Soberania.
    Que pena que o nosso atual Ministro da Justiça, o E.Aragão, só chegou agora...
    Se não fosse o zé cardoso, o maior símbolo do republicanismo tosco e burrice crônica da Dilma, acredito que esses "atores-soldadinhos" da lava jato e o pgr sargento-janot não teriam ido tão longe no plano encomendado pelos seus mentores e patrões-externos.
    O inferno está cheio de gente bem intencionada, gente honesta, mas que, por falta de talento, humildade e visão, sucumbe e leva consigo milhares e milhares de inocentes para o buraco e escravidão...
    O pior dos castigos imposto aos inocentes é a falta de esperança e perspectiva. O perdão tem o poder de absolver, Brito? Não tenho tanta certeza disso. Acredito que a culpa é que será a maior condenação imposta à todos os personagens desse conflito dos dias atuais..
    O tempo vai dizer e colocar cada um no seu devido lugar da história, disso tenho certeza.
    Dói assistir a repetição do passado. O Brasil não evoluiu.

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