A Folha publica hoje uma análise onde se indaga, no caso do julgamento do apartamento do Guarujá que a “Força Tarefa” da Lava Jato sustenta ter sido dado a Lula como “comissão” nos contratos da OAS na Petrobras, se indícios são suficientes para condenar o ex-presidente.
Vale a leitura, mas falta dizer que os indícios existem, neste caso, a partir de uma convicção que nasceu lá atrás, com aqueles três promotores paulistas que processaram a Folha por chamá-los de “patetas” – que puseram o ex-presidente no “lote” de uma denúncia de malversação de recursos no acordo que transferiu para a OAS um conjunto de prédios da cooperativa dos bancários de São Paulo.
Como se sabe, a Justiça arquivou a ação e absolveu os acusados. Menos um: Lula, sacado arbitrariamente do processo para ser submetido ao “tribunal especial” de Curitiba.
Então, as convicções foram se seguindo: se Lula visitou o apartamento, é porque ia ficar com ele. E se ia ficar com ele, claro que não ia comprar, ia ganhar da empreiteira. E se esta empreiteira tinha também contratos com a Petrobras, é lógico que isso era uma paga pelos contratos com a estatal.
E como os dirigentes que roubaram na Petrobras foram designados pelo Conselho de Administração da Empresa e o Conselho de Administração da empresa é nomeado por Lula, é lógico que ele nomeou os diretores para ganhar propina, em especial este apartamento no Guarujá.
Tudo se desenvolveu, durante mais de um ano, no terreno da hipótese e da suposição.
Não apareceu um documento que pudesse indicar que o apartamento foi ou estava sendo transferido para Lula.
Não havia, é óbvio, qualquer proporcionalidade entre contratos de bilhões e um mero apartamento de 240 metros quadrados. Não havia qualquer ligação objetiva entre estes contratos e o benefício alegado.
O que havia, além da visita ao prédio? Recibos de pedágio mostrando que Lula foi duas ou três vezes à baixada santista em cinco anos – certamente menos do que grande parte dos moradores de São Paulo, um porteiro de comportamento esquisito que diz que “todo mundo sabia” que o apartamento era de Lula e muita, muita convicção de que “tinha da ser de Lula”.
Então, à undécima hora, achou-se uma “prova testemunhal”. O ex-executivo da empreiteira, apodrecendo na cadeia, resolve confirmar tudo, apresentando fotos onde tomava “umas cachaças” com Lula e e-mails cheios de anotações de advogados sobre o que devia destacar. Ato contínuo, pediu ao doutor juiz um “desconto” polpudo em sua pena.
Qualquer um que tenha sido repórter de polícia lembra dos tempos em que o “doutor delegado” arranjava alguém, já bem atolado em outros crimes, para “assinar” mais um.
É este o resumo da ópera da “prova indiciária” neste caso, montado desde o início para “pegar o Lula”.
Como diz o promotor aposentado e professor de Processo Penal Afrânio Silva Jardim, escolheram o criminoso e passaram a procurar o crime.
Os promotores dizem que “faltaram explicações convincentes de Lula”, exatamente como definido pelo professor de Direito Penal Nilo Batista: “para quem deseja previamente a condenação do réu, a prova do processo é um mero detalhe” e, aó, passamos à estranha situação de inversão de ônus da prova penal: eu tenho de comprovar que não matei Dana de Tefé ou Odete Roittman.
Este é um processo que tem o final pronto desde o início.
É político. não jurídico e, por isso, tem de ser enfrentado politicamente, mais que por meios jurídicos.
View Comments (13)
Talvez nem indícios, mas somente "convicções"! Voltando aos tempos medievalescos... Que perseguição política vergonhosa!
Com a palavra : Lula !!! Prefiro suas explicações e seu combate corajoso. Ele diz que vai lutar até as ultmas consequências. Guerreiro que não foge à luta e nem sequer à imensa alegria de viver. Figura magnifica esse Lula que representa o Brasil melhor que ninguém ! Chapéu Presidente !!! Que honra ter vc ainda entre nós !!! Que honra !!!
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2017/06/integra-entrevista-lula-radio-brasil-atual
Fala Lula ! ...
https://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/302703/Testemunhas-de-acusa%C3%A7%C3%A3o-derrubam-den%C3%BAncia-dos-ca%C3%A7as-diz-defesa-de-Lula.htm
Se isso que o Lula fez é crime, pode prender toda a população brasileira.
Visitou o apartamento e pensou em talvez comprá-lo. Cadeia nele!
Pelo amor de deus!
É um absurdo tudo isso. E só é possível pela alienação do povo e pela mídia corrupta e vendida que temos.
Sociedade que aceita a condenação de um dos seus por ter visitado um apartamento em construção e pensado em talvez comprá-lo é uma sociedade tão atrasada que não deve haver outra cosia pior no mundo.
Na obra de Kafka, o cidadão acusado por uma estranha forma de justiça envolve-se com promotores, advogados e juiz, num calvário de perseguições sem saber do que esta sendo acusado, recorrendo a pedidos, requerimentos, e coisas do gênero, num desenrolar de peripécias que "não atam nem desatam" e que levam o cidadão à insanidade.
O relato surreal de Kafka é uma obra de ficção, e qualquer semelhança com o atual estado da justiça brasileira é pura coincidência... ou.. de canalhice.
O que sucede com Lula já superou ao do ator de "O Processo", o qual não passou por condução coercitiva da sua família e nem na morte da sua esposa ( por perseguição política), nem por investigação da sua vida privada por mais de 40 anos. A vida de Lula será tema para escritores, cineastas, poetas por centenas de anos.
Pelo que percebi da reportagem da "falha", querem criar um ambiente favorável à condenação. Danem-se as provas.
Se a condenação ocorrer, a "falha" estará entrando numa "frias" pois, se a moda pega, um dia poderá ser um de seus diretores que cairão na "frias" que aqueceram.
PQP! Qualquer pessoa pode inventar qualquer *narrativa* sobre qualquer pessoa; distorce-se um fato aqui, omite-se outro ali, estica-se outro acolá e pronto. Tem-se uma história da carochinha completa para qualquer gosto. Provas? Ora, provas! Quem precisa de provas quando se tem convicções? Epa, pera lá, o que diz a lei? Cabe, a quem acusa, o ônus da *prova*. Não existe o ônus da convicção e muito menos o ônus do indício (baseado em convicção).
Esses MOLEQUES da LaVaCu* deveriam ser obrigados a devolver aos cofres públicos os bilhões de reais em prejuízos causados pelo estrago que fizeram na economia do país. Quem vai devolver os empregos de milhões? Quem?
*LaVaCu = Lava Jato de Curitiba
Eu sugiro a defesa ou os blogueiros fazerem o caminho contrário: juntar os mesmos indícios sobre um outro cidadão qualquer e questionar o ministério público.
Com base nesses indícios é possível "provar" que Moro é dono da revista IstoÉ e da Veja... os mesmos indícios mostram Dallagnol proprietário XP investimentos.
Aecio Neves deve ser dono de metade de Minas Gerais... Serra é dono até da Suíça...
Basicamente qualquer cidadão pode ser acusado de ser dono de qualquer coisa se esses indícios forem levados a sério.
Acho que o sistema de venda de imóveis deve mudar completamente depois desse caso. Ao procurar um imóvel, eu já criei mais indícios contra mim que o Lula. Já inclusive fiquei de posse da chave de apartamentos que não me pertenciam. Espero que a PF não me prenda.
O MP também está facilitando a vida dos "laranjas". Não será mais necessário passar imóveis para o nome de terceiros. Basta convencer alguém a visitar o imóvel e a transação já se completou.
TENHO ABSOLUTA CONVICÇÃO DE QUE LULA, A DESPEITO DOS FORJADOS INDÍCIOS, SERÁ ABSOLVIDO, EM VIRTUDE DE SUA ABSOLUTA INOCÊNCIA.
Situação técnica. É efetivamente dono de um imóvel quem registrar o título aquisitivo no cartório competente. Daí, ficam as perguntas: na hipótese de o doutor moro condenar Lula, atribuindo-lhe a propriedade do imóvel, expedirá ele mandado ao cartório determinando o registro do triplex em nome do Lula? Ou obrigará a OAS a “doar” o imóvel ao Lula? Se não ocorrer qualquer das duas hipóteses, Lula será dono, só que não?
Esse processo não é jurídico, esse processo é o do Kafka à realidade política brasileira.
Uma ignomínia chegar onde chegou, sob silêncio obsequioso, covarde e de quem tem lado, das instituições jurídicas brasileiras e seus responsáveis, ao acatarem tamanha irresponsabilidade, que manchará para sempre o mundo jurídico brasileiro, sem que fosse dado até agora sequer um misero pio, por essa "suprema e tão divina gente".
Uma VERGONHA!
Há indícios de tortura, falsificação de provas, cerceamento de defesa... O que traz a convicção de que há perseguição política.