Resumo da decisão do Ministro Teori Zavascki sobre a reclamação apresentada pela Presidência da República.
Antes, porém, uma perguntinha inocente a Sua Excelência: agora que está “redecretado” o sigilo de Justiça sobre as gravações invasivas e que não podiam ser difundidas, como é que se faz? Contratamos um hipnotizador para as pessoas esquecerem? O Bonner vai aparecer na TV pedindo para que esqueçam?
Ou, ao contrário, vai tocar de novo os trechos que interessam à Globo (os outros, não, claro) e ainda vai dizer: estas são as gravações proibidas?
O senhor me desculpe estas perguntas de ignorante, mas vai ficar tudo muito bem, tudo muito bom para quem fez isso e, ainda mais juiz, não tem o direito de desconhecer a lei?
Bem, ao resumo da decisão:
O motivo: “Em linhas gerais, alega-se que houve usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal, pois: a) no curso de interceptação telefônica deferida pelo juízo reclamado, tendo como investigado principal Luiz Inácio Lula da Silva, foram captadas conversas mantidas com a Presidente da República; b) o magistrado de primeira instância, “ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso da Presidenta da República, […] deveria encaminhar essas conversas interceptadas para o órgão jurisdicional competente, o Supremo Tribunal Federal”, (c) “a decisão de divulgar as conversas da Presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta” e d) “a comunicação envolvendo a Presidenta da República é uma questão de segurança nacional (Lei n. 7.170/83), e as prerrogativas de seu cargo estão protegidas pela Constituição”.
A decisão: O presente caso traz, em sua gênese, matéria que esta Suprema Corte já reconheceu como de sua competência no exame das Ações Penais 871-878 e procedimentos correlatos, porém procedendo à cisão do feito, a fim de que seguissem tramitando, no que pertine a envolvidos sem prerrogativa de foro, perante o juízo reclamado, sem prejuízo do exame de competência nas vias ordinárias.
É certo que eventual encontro de indícios de envolvimento de autoridade detentora de foro especial durante atos instrutórios subsequentes, por si só, não resulta em violação de competência desta Suprema Corte.
O exame dos autos na origem revela, porém, ainda que em cognição sumária, uma realidade diversa. Autuado, conforme se observa na tramitação eletrônica, requerimento do Ministério Público de interceptação telefônica, em 17.2.2016, “em relação a pessoas associadas ao ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (eventos 1 e 2)”, aditado em 18.2.2016, teve decisão de deferimento em 19.2.2016 e sucessivos atos confirmatórios e significativamente ampliativos, em 20.2.2016, 26.2.2016, 29.2.2016, 3.3.2016, 4.3.2016 e 7.3.2016, sempre com motivação meramente remissiva, tornando praticamente impossível o controle, mesmo a posteriori, de interceptações de um sem número de ramais telefônicos.
Embora a interceptação telefônica tenha sido aparentemente voltada a pessoas que não ostentavam prerrogativa de foro por função, o conteúdo das conversas – cujo sigilo, ao que consta, foi levantado incontinenti, sem nenhuma das cautelas exigidas em lei – passou por análise que evidentemente não competia ao juízo reclamado: “Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-Presidente. Cumpre aqui ressalvar que não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção
Ilustrativamente, há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-Presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente. De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão (‘parece nosso amigo’) está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio.
Faço essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos. Isso, contudo, não torna menos reprovável a intenção ou as tentativas de solicitação.”
Enfatiza-se que, segundo reiterada jurisprudência desta Corte, cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal, e não a qualquer outro juízo, decidir sobre a cisão de investigações envolvendo autoridade com prerrogativa de foro na Corte, promovendo, ele próprio, deliberação a respeito do cabimento e dos contornos do referido desmembramento
No caso em exame, não tendo havido prévia decisão desta Corte sobre a cisão ou não da investigação ou da ação relativamente aos fatos indicados, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro no Supremo Tribunal Federal, fica delineada, nesse juízo de cognição sumária, quando menos, a concreta probabilidade de violação da competência prevista no art. 102, I, b, da Constituição da República.
Diante da relevância dos fundamentos da reclamação, é de se deferir a liminar pleiteada, para que esta Suprema Corte, tendo à sua disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa, no exercício de sua competência constitucional, decidir acerca do cabimento ou não do seu desmembramento, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados.
Procede, ainda, o pedido da reclamante para, cautelarmente, sustar os efeitos da decisão que suspendeu o sigilo das conversações telefônicas interceptadas. São relevantes os fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão.
Em primeiro lugar, porque emitida por juízo que, no momento da sua prolação, era reconhecidamente incompetente para a causa, ante a constatação, já confirmada, do envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República.
Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional. O art. 5º, XII, da Constituição somente permite a interceptação de conversações telefônicas em situações excepcionais, “por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal”. Há, portanto, quanto a essa garantia, o que a jurisprudência do STF denomina reserva legal qualificada. A lei de regência (Lei 9.269/1996), além de vedar expressamente a divulgação de qualquer conversação interceptada (art. 8º), determina a inutilização das gravações que não interessem à investigação criminal (art. 9º). Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto da investigação criminal.
Contra essa ordenação expressa, que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e privacidade.
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Cada vez fica mais claro que a esperança do PT é o STF aparelhado pelos ministros que sentem se sentem agradecidos pela nomeação, como disse o Brahma. E é verdade, não dá mais para hipnotizar o pessoal como gostaria o Tijolaço, não dá mais enganar quem tem um mínimo de inteligência e alguma vergonha na cara. A verdadeira face dos petistas ficou escancarada para o Brasil e não será mais esquecida (exceto pelos bobalhões auto-hipnotizados, que gostam de se enganar).
É facil Ernesto. É só super Moro explicar tim tim por tim com base na lei o porque de suas decisões e desmoralizar o Teori.
Vai ser difícil. Acho que ele deveria ser conduzido coercitivamente até BSB para se explicar.
Você não passa de um imbecil lobotomizado pela globo. O ministro apenas colocou o justiceiro moro no seu devido lugar. Moro desonrou a toga. Enganado aqui só cretinos golpistas como você.
ernesto,vai tomar no CÚ,coxinha canalha,vc é crente na globo,vai assistir aquela porcaria que só mente,mas o dia dela está bem próximo,seu golpista bunda mole,vai para os blogs idiotas burros.
Quando o stf ferrava os petistas Vc não apareceu aqui para cagar pela boca, falando merda. Vai te catar babaca.
Bom para você é o Gilmar Mendes (PSDB-MT) que, escancaradamente, se reúne com a oposição para tramar como acelerar o golpe, não é mesmo? Problema seu! Perdeu...aceita que dói menos.
Não vai ter golpe!!
Não vai ter golpe!!
entendeu?
Ernesto, você cita os "bobalhões auto-hipnotizados", creio que está fazendo uma autocrítica, não é ? Estes, a quem você se refere, devem ser a marca dos telespectadores da Rede BoBo. A aparelhagem da direita é norma no serviço público brasileiro, não tente inverter os fatos.
D.E.M.E.N.T.A.D.O ! Só um imbecil globotomizado para produzir tanto ESTERCO ! Vai pra GLOBO C.A.N.A.L.H.A !
FB , se me permite...." A decisão de Teori, RESGATA LULA das patas do carcereiro ( IMORAL ) de curitiba" !
Parabéns pela qualificação bem mas apropriada para o pequeno (pequeno, mesmo!) fascista da bela e injustiçada Curitiba!!
Ernesto ,Ernesto! Que vergonha,você confessar que não tem vergonha na cara.
O PIG te enganou e você não notou.
Arnestinho, Arnestinho! Acho demais pedir sinceridade pra golpista, mas...nao custa tentar. Confessa Arnestinho: Cê num leu o despacho né?
Ernestin, saia do planeta Paulista e venha à terra, ernestin.
Tem lido muita Época rapá.
Está intoxicado.
Deixe disso.
Caro Fernando
Fala sério, num momento deste, você coloca, no primeiro comentário. o jagunço do Ernesto???!!!
Quequissominhagentem. Só deve ser provocação.
Saudações
Quem é vc para falar em "vergonha na cara", defendendo as ilegalidades aviltantes que se tenta impor contra pessoas inocentes? Quem não tem VERGONHA NA CARA é quem defende a corrupção desenfreada de agentes, como o Moro, que escandalosa e assumidamente celebraram parceria com o que há de mais abjeto no mundo do CRIME ORGANIZADO no país, como as empresas criminosas de comunicação tais como Abril/Cachoeira e GLOBO/Mossack-Fonseca. Isso SIM, é falta de VERGONHA NA CARA!!
Ta' preocupado com as suas coxinhas, ne' Ernesto..!? pois e', fique preocupado mesmo. Viva a democracia.
Pereira, Alisson, Xonga, Cesar Souza, Maria ... haja codinomes hein cara? Você trabalha pra quem?
Então você não considera pessoas como Gilmar Mendes como "aparelhos" de grupos políticos? Interessante. Por algum acaso você é tão iluminado jurista que achou a fratura na argumentação do ministro Teori a ponto de sequer achar digno iluminar-nos em suas conclusões inatacáveis? Ou isso tudo é só mimimi por que alguns membros do STF ainda são garantistas das regras como a separação de poderes?
Enfim, temos um ministro no STF! Depois da esperada canalhice de Gilmar Dantas, da covardia de Fachin e do previsível posicionamento pró-Moro de Rosa Weber, finalmente o ministro Teori começou a botar ordem na Casa. Aliás, justiça se faça em relação a um outro ministro do STF: Marco Aurélio Mello, que corajosamente tem manifestado o seu inconformismo com as ilegalidades cometidas pelo juiz Moro em parceria com a Globo. Outros ministros legalistas, como Barroso e Lewandowski certamente não decepcionarão - pelo menos é o que esperamos.
Este é o momento das pessoas que ocupam cargos na mais Alta Corte do país - e das outras instituições - pensarem na sua biografia para daqui a 10, 20 ou 50 anos. É o momento em que alguns serão lembrados pela covardia, pelo medo da mídia, pela traição ao povo brasileiro; outros serão lembrados pela coragem, pela postura de princípios, pela defesa intransigente da legalidade democrática.
Seria muito importante que se formasse uma Comissão de alto nível, composta por forças e movimentos sociais e entidades representativas do nosso povo, da diversidade cultural do povo brasileiro, tais como: CNBB, CUT, MST, MTST, UNE, Movimento Negro, de LGBT, de Mulheres, de comunidades indígenas, quilombolas, de juristas (a OAB nacional deixou de representar os advogados depois que se juntou aos golpistas), diplomatas, entre outras, para visitar os membros do STF e as bancadas do congresso nacional.
É importante que essas pessoas não se vejam na solidão da chantagem da Globo e demais emissoras de rádios e TVs golpistas. Além disso, é preciso fortalecer e divulgar as inúmeras manifestações contra o golpe que estão pipocando Brasil afora, e no exterior também. Dia 18 de Março representou o primeiro grande passo para uma virada em favor da Legalidade, em defesa da democracia e das garantias constitucionais.
O Brasil não pode mais continuar assistindo a novela da Globo chamada "Operação Lava Jato", que já dura dois anos, feita por encomenda e a serviço dos piores interesses. Entre os quais, a derrubada do governo Dilma, eleita democraticamente pela maioria do nosso povo. Muitos bilhões em prejuízo foram causados por essa criminosa parceria Globo-Moro e Cia Ltda. Milhares de pessoas perderam seus empregos; todos os governos arrecadaram menos impostos com a paralisação da economia e dos setores estratégicos que puxam e dinamizam a vida econômica brasileira, como a Petrobras.
Além disso, as garantias constitucionais dos cidadãos estão ameaçadas; os direitos sociais e trabalhistas estão sendo confiscados na calada da noite, num congresso nacional formado majoritariamente por achacadores, que envergonham o Brasil, acobertados pelo espetáculo midiático de Moro e da Globo.
O Brasil não pode mais se sujeitar a este golpismo que, se consolidado, representará o fim da nossa democracia e das conquistas sociais e políticas das últimas décadas. Antes da reação e da resistência que começam a se formar, ainda que tardiamente, o Brasil caminhava para o fascismo, para a intolerância, para a hipocrisia do combate seletivo à corrupção. É hora de produzir um outro enredo, um outro final para este jogo de cartas marcadas. O povo brasileiro é muito maior do que esses canalhas e não vai aceitar mais este golpe contra os interesses da maioria da população. Os fascistas não passarão! Não Vai Ter Golpe!!!
Ideia brilhante amigo... vamos fazer essa chamada para os ilustres pensantes e fazer frente a esses golpistas... Rui Falcão você está com a palavra... convoque URGENTEMENTE esse pessoal para dá suporte aos congressistas do bem...
Excelentes e lúcidas visão da realidade e proposta de ação. Parabéns!
Faltou falar da ilegalidade gritante em grampear os advogados. Esse moro defecou na constituição.
É tão siples ser correto. Liquido e certo.
E agora que será do juiz que cometeu crime tão grave e de repercução mais grave ainda.
Será que verei este bandido atras das grades?
Lei é lei. É só super Moro explicar tim tim por tim com base na lei o porque de suas decisões e desmoralizar o Teori.
Moro claramente cometeu um crime, um atentado à soberania nacional. Lei é lei, pois bem. Moro não a fez cumprir-se.
É o superdesmoralizado...
desMOROlizado ! Quanto ao CRIME contra a SOBERANIA NACIONAL ( que os coxinhas odeiam ) , STM nos fundilhos dele !
Teori, o que você fez? Amanhã o dólar dispara e a bolsa desaba...e o Moro, como é que fica?
Cinco dias para o Zé da AGU, provavelmente ajudado por alguém, formular um pedido de liminar correto ao ministro Teori. Que vergonha desse paspalho, que não sendo mais zé da justiça, resolveu fazer, só agora, discursinho vagabundo contra vazamentos, depois de passar mais de 5 anos deixando contrabandista aparecer como símbolo da pf.
O zé deve estar dando um baita trabalho para os auxiliares na AGU, que pena que o Adams saiu...bem mais competente...
E deve ter enterrado o plano para os Acordos de Leniência que o Adam estava dirigindo. Mais um desastre. Depois de deixar o Zé assistir inerte a formação do GOLPE agora o colocamos em condições de ajudar a garantir os seus efeitos mais nefastos. Só a nossa querida para permitir e assistir isso placidamente.
Se ELE continuar a defender como foi até aqui,dá para perdoa-lo,já ganhou duas.
... Novamente a banda podre do STF, remanescência do Mentirão do rábula psicopata 'Joaquim Ostracismo Barbosa' et caterva!
O GÂNGSTER Robert(o) Jefferson livre - enquanto o José Dirceu - condenado sem provas - mofa na prisão perpétua da literatura assim me permite condenar da 'miniSTRA' "suprema" 'Rosa Maria Weber Idiota da Roça', segundo o à época da sabatina senador Demóstenes Torres...
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STF concede perdão da pena a Jefferson e outros cinco condenados do mensalão - exceto o José Dirceu!
22/03/2016
(...)
FONTE: http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/03/22/stf-concede-perdao-da-pena-a-jefferson-e-outros-cinco-condenados-do-mensalao.htm
... E "as dondocas cheirosas" do 'CU(nha)' do [Aécio] Neves também resolveram tirar sarro do STF não acovardado do decano Celso de Mello...
Supremo!
Sei!...
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Mulher e filha de Cunha pedem para STF suspender investigação contra elas
22/03/2016
(...)
FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/03/1753052-mulher-e-filha-de-cunha-pedem-para-stf-suspender-investigacoes-de-moro-contra-elas.shtml
... "A suprema" Rosa Weber condenaria a "rosa" abaixo - ainda que com um sobejar de provas documentais?
Danielle [Danielle com dois 'Ls'!] CUnha, filha do presidente da Câmara dos 300-400 [ou mais!] dePUTAdos picaretas federais
http://f.i.uol.com.br/folha/poder/images/15151181.jpeg
Imbecil. Volte para sua hidromassagem: uma privada onde vc fica boiando como só bostas ficam.
Decisão equilibrada e coerente.
Acho que Lula não tem escapatória, será jugado e condenado, infelizmente, mas também acho que Cunha terá seu destino traçado.
Já sabiamos que chegariamos a esse ponto há mais de 6 meses. A blogsfera foi incansável dando o caminho das pedras, alertando, clamando para que Dilma tirasse o bobo da justiça. Dilma , Cardoso e o PT tem total responsabilidade sobre o que está acontecendo , todos patos mancos. Desde a prisão de Dirceu já sabiam disto. Nem um telefone criptografado os ignorantes tiveram capacidade de usar. É primário, inaceitável, uma irresponsabilidade. Republicanismo nunca foi sinônimo de burrice. Agora a própria República está em perigo por causa do Republicanismo de jardim de infância de Dilma. Grande estratégia viu. Como podiamos ter um cenario completo do que aconteceria e eles viverem num conto de fadas? É um governo de ideias e conhecimentos velhos. Governo de gabinete de repartição pública decadente. Não tem frescor, modernidade.
E o duro é que agora temos que defendê-la com unhas e dentes para mais dois anos de parvoice.
Se não acordou com as vaias da Copa, não acorda mais.
Lula, com dor no coração, embora ainda com a palavra para a massa, é um senhor de idade que não conseguirá se adequar ao mundo novo que vivemos. Seu discurso é repetitivo e ainda para aquele povo que passava fome. Nem ele se deu conta que ele transformou aquele povo que espera mais de suas palavras.