Defesa de Lula contesta argumentos de Moro sobre escutas

No final da noite de ontem, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira – que junto com José Roberto Batochio fazem a defesa de Lula no STF –  divulgaram nota rebatendo os argumentos apresentados por Sérgio Moro ao STF, dizendo que “não é consistente” a reclamação pelo uso de gravações feitas de telefonemas do ex-presidente.

Leia o texto:

É inconsistente o posicionamento do Juiz Sérgio Moro ao defender, em manifestação apresentada nesta data (14/07/2016) ao STF, a permanência em primeiro grau do material decorrente de interceptação telefônica envolvendo o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro.

 A Reclamação 24.619, ajuizada pela defesa do ex-Presidente Lula, mostra que o Juiz Sérgio Moro usurpou a competência do STF em três oportunidades — além daquela outra já reconhecida pela Corte no julgamento da Reclamação 23.457: (i) a primeira, ao deixar de encaminhar o processo ao STF logo após se deparar com a interceptação de conversas telefônicas envolvendo parlamentares e outras autoridades com prerrogativa de foro; (ii) a segunda, ao fazer juízo de valor em relação a essas interceptações e autorizar o levantamento do sigilo em 16/03/2016; (iii) e a terceira, por meio de decisão proferida em 24/06/2016, que autorizou o uso desse material em procedimentos que tramitam perante o primeiro grau.

 Ao contrário do que argumentou o Juiz Moro, esses atos de usurpação de competência não foram analisados pelo STF na Reclamação 23.457, porque aquela ação dizia respeito exclusivamente à conversa mantida em 16/03/2016 entre o ex-Presidente Lula e a Senhora Presidenta da República, que igualmente resultou em usurpação da competência da Suprema Corte.
Em documento encaminhado ao STF em 29/03/2016, o Juiz Sergio Moro já havia afirmado a relevância “jurídico-penal” das conversas interceptadas e que são o objeto dessa nova Reclamação, sendo certo que, por envolverem autoridades com prerrogativa de foro, essa análise deve ser feita exclusivamente por aquela Corte. Não cabe a Moro ou a qualquer outra autoridade que atua em primeiro grau, escolher o momento em que essa análise deve ser feita pelo STF.
Fernando Brito:

View Comments (9)

  • Vocês já repararam que todos os membros da confraria golpista dão um "louco" qualquer, o pig replica e os sofismas são aceitos por todos??? O PT é 13, mas loucos de verdade (ou dão de loucos???) são os juristas aloprados

  • Prezado Alex, já ouviu falar em um bon vivant, que mandou esquecer o que ele escreveu? É... é aquele picareta que adorava gastar dinheiro público com amantes e adorava dar dinheiro a jornalistas sórdidos e canais, que odeiam o Brasil e amam os EEUU? Pois é, está picareta não chega aos pés do "cachaceiro"

  • Moro constrange e apequena o STF ou essa "súbita impressão de incesto"
    Se pensas, jurista, que é o teu sentimento cívico, patriótico, que te faz ignorar os deveres da Constituição, saibas que por trás de todo gesto violador há o prazer. Te encontras com este teu prazer, essa "súbita impressão de incesto", mas não invoque o Direito e a Justiça. Eles não estão contigo.
    http://www.jb.com.br/sociedade-aberta/noticias/2016/03/17/moro-constrange-e-apequena-o-stf-ou-essa-subita-impressao-de-incesto/

  • Os tucanos assaltaram o comparsa e exigiram metade do poder. Agora governam para os urubus.

    Já que golpe funciona, podemos dar o golpe e retomar o poder.

    Ahhh. Esqueci que povo não tem o congresso, nao tem o Supremo, não tem as forças. O povo não pode dar golpe. Não tem mais nada.

  • Juiz que se acha mais "esperto" mais inteligente que todos é um perigo, "JUSTICEIRO" é o minimo.

  • Moro é um jagunço e me parece que esta sempre dando tiro no pé. Quer enfrentar a Jararaca, pois então se prepare porque vai comer tanta jabuticaba que nem sua vozinha fininha vai sobrar. Um babaca, esse cara é minusculo !!!! Um pequeno verme vendido, um jagunço do inicio do século passado, nada mais !!!

  • Esse Moro é um juiz desonesto, pilantra e com um rabo sujo muito longo, cheio de tucanagens.

  • E esses coxinhas aí de cima? Já notaram que eles não citam o Aécio? Será que eles não o conhecem? Quando (e SE) o Moro investigar o ladrão-mor das Minas Gerais eles sairão em sua defesa? Claro que sim. Afinal seus carros ainda tem o adesivo do "eu votei no Aécio". Mas eles sabem que tipo de gente é o mineirinho sorrateiro. Por isso não falam nele. Kkkkkkkkk
    Esses coxinhas enganam a si mesmo.

Related Post