Defesa de Lula: “denúncia” da Lava Jato baseia-se no nada

A defesa do ex-presidente Lula, através de nota, afirma o que já mais cedo havia de mostrado aqui: toda a “denúncia” dos promotores de Curitiba que afirma que Lula comandava o esquema de corrupção e que o apartamento no Guarujá que seria – mas não é – dele não foi produto de qualquer arranjo ou “caixa” da corrupção na Petrobras.

E não apenas porque a suposta delação de Léo Pinheiro, usada como “elemento de  convicção” (substituto curitibano da prova) não existe – não foi estrepitosamente descartada por Rodrigo Janot? – como também não há homologação da a tentativa de nova delação premiada do ex-deputado Pedro Correa, que tenta se livrar dos 20 anos de cadeia a que está condenado.

Veja a nota dos advogados de Lula:

A manchete de hoje (18/9/2016) da Folha de S.Paulo – Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada – confirma inequivocamente que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia sem qualquer prova contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 14/9/2016. Tal denúncia, divulgada pelos procuradores com descabido show pirotécnico, viola garantias fundamentais e regras do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na qualidade de advogados de Lula, manifestamos mais uma vez nosso repúdio à estapafúrdia utilização por alguns membros do MPF de versões que se valem de delações inexistentes e com indisfarçável desconexão cronológica e lógica dos fatos.
Observamos o que se segue:
1- A denúncia de 14/9 busca associar indevidamente uma cota-parte comprada em abril de 2005 por D. Marisa Letícia – que daria direitos a futura aquisição de um apartamento no Guarujá – a supostos atos ilegais praticados pela empresa OAS por meio de contratos firmados em 11/10/2006 (REPAR) e 09/07/2008 (Abreu e Lima) com a empresa OAS. Frisa-se que a construtora, no entanto, somente passou a ter vínculos com o empreendimento do Guarujá em 05/03/2009, quando assumiu o negócio da Bancoop por meio de acordo referendado pelo Ministério Público de São Paulo e pela Justiça. A relação jurídica de D. Marisa com a cota-parte que poderia dar direito ao referido imóvel – caso ela tivesse pago todas as prestações – se iniciou em 2005, antes, portanto, dos contratos citados na denúncia envolvendo a OAS. Esta empresa, por seu turno, somente assumiu a construção do prédio no Guarujá em 2009, com o aval do Ministério Público e do Judiciário, evidenciando, até mesmo sob a perspectiva lógica, não haver qualquer relação com a cota-parte comprada em 2005 pela esposa de Lula.
2- Na falta de qualquer prova contra Lula, os subscritores da denúncia recorreram às suas próprias “convicções”, baseadas em uma implacável perseguição pessoal e política contra o ex-Presidente. Para disfarçar esse embuste, usaram a suposta narrativa de uma inexistente delação premida de Leo Pinheiro. Na edição de 1/6/2016 (Delação de sócio da OAS trava após ele inocentar), a própria Folha noticiou que o empresário estava sendo pressionado pela Força Tarefa para fazer uma delação, com o objetivo de citar Lula, em absoluto desrespeito ao requisito da voluntariedade (Lei 13.850/2013). O fato foi levado ao conhecimento do Procurador Geral da República, em 17/6/2016, e até hoje não há notícia sobre eventuais providências por ele tomadas.
3- Da mesma forma, a denúncia faz referência a um Termo de Declarações do condenado Pedro Corrêa, datado de 1/9/2016, que não obteve homologação judicial, como se verifica na ausência de qualquer referência na peça. Se delação premida, ainda que obtida de acordo com os critérios legais e homologada judicialmente, já não é prova, mas meio de obtenção de informações, como já assentou o Supremo Tribunal Federal (Inq. 4130), o material usado pelo MPF na denúncia na tentativa de superar a ausência de provas, além de não ter qualquer valor jurídico, ainda revela a utilização de elementos sem qualquer previsão legal na peça acusatória.
4- Salta aos olhos que os subscritores da denúncia, na falta de qualquer base jurídica para sustentar uma acusação contra Lula, buscaram, por meio de um tosco espetáculo de populismo-midiático, atacar sua reputação e condená-lo por meio de manchetes.
Somente a presença de um juiz imparcial poderia reverter esse cenário de absoluta destruição ao Estado Democrático de Direito e de rejeição às garantias fundamentais.

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

Fernando Brito:

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  • Ou o povo acorda e vai às ruas, ou esses golpistas safados de CÚritiba irão trancafiar todos que não rezem por suas cartilhas fascistas. A perseguição ao Lula é só o começo...

  • FB, esse movimento senoidal de notícias da folha (contra/favor) sobre o "sapo barbudo", me parece muito estranho..!!!

    • mil vezes ser sapo barbudo do que coxinha maconheiro,capacho da mídia golpista.

  • Esta Globo faz coisas e não se retrata.
    A Folha de Sao Paulo já praticamente pediu desculpas a Lula e ao PT, por ter divulgado de imediato aquele horripilento espetáculo acusatório sem antes analisar os termos. A Globo é a grande desgraça midiática que temos neste país. O castigo já começou. Só ela não percebeu.

  • Tenho notado uma falta de respeito com a cidade de Curitiba com o repetido e manjado trocadilho retardado, acerca de certa parte da anatomia humana, uma pequena palavra, geralmente escrita de forma incorreta ( não leva acento).

    Os tijolofilos do "brog" adoram trocadilhos , alguns são engraçados nas este e apenas grosseiro e desrespeitoso !

    Não tomem uma parte pelo todo !!!!

    A cidade não tem culpa de nada !

    • Quem é você para falar em respeito seu rato de esgoto? Não gostou, então vai tomar no CÚritiba

    • Bronco, se a denúncia contra Lula é baseada no nada, porque esse alvoroço todo entre os blogueiros petizados? Decerto, se as acusações são desprovidas de provas, não será um powerpoint que ensejará a condenação de Lula. Fique tranquilo, Fernandinho! Pelo visto, a alma mais honesta do Brasil continuará a ser a alma mais honesta do Brasil, mas, como diz Caetano, "ou não!" hehehehe

      • Caetano disse no encerramento das Paraolimpiadas: Tá tudo muito lindo, O Rio tá lindo, os atletas são lindos, a bandeira é linda e eu digo: Só faltou um presidente pra gente aplaudir e chamar de lindo, mas isto não foi possível. Fica para a próxima. Obrigado coxinhas...

    • Vocês, defensores de golpistas, entreguistas e todo tipo de lixo que se apoderou do país de maniera criminosa, não merecem respeito algum porque não respeitam os outros. Respeitar não é meramente usar linguajar "respeitoso".

    • Sêo Bronco, de qual trocadilho você está falando? Aquele em que Ritiba significa "do mundo?". Você não aprendeu ainda que apelido e críticas desta natureza não se responde, porque qualquer que seja a resposta sempre vai alimentar as piadinhas?

  • Em qualquer país decente do mundo, nem necessitando pertencer ao primeiro mundo, esses grosseiros procuradores da Lava-CUritiba, fundamentalistas do Torto (antigamente Direito), estariam com suas carteirinhas da OAB,compradas na Praça da Sé, cassadas e picotadas.
    Mas aqui esses bandidos de gravada e pasta executiva ,vão para a TV ,fazendo barraco e ofendendo pessoas que somente eles elegeram como rés.
    É o mesmo que um Juiz pedindo aos jurados para condenarem alguém sem prova alguma,porque o réu é seu inimigo pessoal e ele o considera um grande "filho da puta" e "corno".
    Imaginem a reação dos jurados! Todos os brasileiros deveriam sentir-se como eles, em relação a todos os imbecis que integram a operação Coça-Chato em CUritiba.

  • Dallagnol faz parte de uma seita, diz jurista curitibano

    setembro 17, 2016

    O jurista curitibano Wilson Ramos Filho, o Xixo, em artigo, disseca a “soberba dos concursados” que flertam com o fascismo na capital paranaense.
    “Certamente haverá quem defenda que o fascismo de Dallagnol, o ‘convicto sem provas’, nada teria a ver com seu fundamentalismo religioso.
    O sujeito faz parte de uma seita que não precisa de provas para formar convicções. O nome da seita? Ministério Público Federal”, escreveu o jurista, sócio de um dos maiores escritórios de advocacia trabalhista do país.
    Abaixo, leia a íntegra do arrazoado de Xixo, via Facebook:
    A soberba dos concursados
    (...)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.esmaelmorais.com.br/2016/09/dallagnol-faz-parte-de-uma-seita-diz-jurista-curitibano/

      • Sim, Messias, este artigo é muito importante. É necessário que todos leiam e comecem a apresentar denúncias quanto à falsa moralidade e a corrupção destes messiânicos (sem trocadilho!) para desmascará-los. Não será difícil porque este frisson todo de moralidade esconde a própria podridão que eles não podem deixar transparecer. Encontrar contradições profundas nas religiões (justamente porque elas se estruturam baseadas na fé, nos dogmas), é tirar pirulito de criança. É só procurar que se acha em abundância.

    • O dito cujo, em vídeo que rola na internet cobrindo uma sua entrevista a um pastor evangélico, acha-se dotado da missão super messiânica de salvar o Brasil. Um pretensioso usando religião para fazer política.

      Como não bastasse, rola também uma foto dele na Grande Loja do Paraná. Ou seja, pertence à maçonaria, a qual é dada de conspirar e interferir na vida política dos países - e quase sempre na base da tradição, propriedade e família ou ordem e progresso.

      Quer defender suas ideias? Que se candidate, então! E não, como está sendo, fazer uso indevido, imoral e ilegal do cargo

      • Patrice, pergunte aos religiosos se, para participar das coisas terrenas como a política, eles deveriam pagar impostos e se submeterem às leis como a trabalhista e espere pela resposta. Mas, cuidado com a violência com que eles respondem a esta questão. Não é nada cristão!

  • Manifestantes vão pedir cadeia para Moro e Dallagnol

    "Do Blog do Esmael Morais:

    Especificamente o procurador da República, Deltan Dallagnol, e, em geral, a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sérgio Moro, serão alvo de um inusitado protesto às 11h30 da próxima segunda-feira, dia 19, em Curitiba.

    Centenas de advogados e militantes dos movimentos sociais vão limpar a fachada do prédio do Ministério Público Federal, na tradicional Rua XV de Novembro, contra a perseguição do PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    O movimento tem a chancela dos “Advogados pela Democracia“, grupo que recentemente organizou uma bateria de debates na capital paranaense contra o golpe de Estado no “Circo da Democracia“.

    Os manifestantes vão pedir cadeia para Deltan e o juiz Sérgio Moro.

    Resumo da ópera: deu chabu na República de Curitiba".

    http://www.conversaafiada.com.br/brasil/cadeia-para-o-moro-e-o-do-powerpoint

  • LULA DIZ QUE MANCHETE DA FOLHA ANULA DENÚNCIA E COBRA JUIZ IMPARCIAL

    "Manchete de hoje (18/9/2016) da Folha de S.Paulo – Denúncia contra Lula usa dados de delação cancelada – confirma inequivocamente que o Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia sem qualquer prova contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz nota divulgada neste domingo por seus advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que condenam "um tosco espetáculo de populismo-midiático"; "Somente a presença de um juiz imparcial poderia reverter esse cenário de absoluta destruição ao Estado Democrático de Direito e de rejeição às garantias fundamentais"

    18 DE SETEMBRO DE 2016 ÀS 16:44

    (...)

    FONTE [LÍMPIDA!]: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/255879/Lula-diz-que-manchete-da-Folha-anula-den%C3%BAncia-e-cobra-juiz-imparcial.htm

  • Uma das Músicas show do encerramento das Paraolimpiadas é - Tomar um banho de chuva - aí eu me lembrei. O que os políticos precisam para que este país seja respeitado realmente como nação perante o mundo é tomar um banho de decência e de sensatez. Os atletas honraram a bandeira com muita dignidade, compromisso, honestidade e orgulho. Falta os políticos fazerem a sua parte. Aí ninguém mais vai segurar este país. Viva o povo brasileiro!

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