Depoimento de Lula: defesa não quer “pegadinhas”

O pedido ao Tribunal Regional Federal para a sustação do processo de Lula sobre o “triplex” do Guarujá não é uma solicitação de adiamento, pura e simplesmente.

É uma reação à juntada, na semana passada, do equivalente – segundo a defesa de Lula – a 100 mil páginas de papel: 5,4 gigabytes, o equivalente a oito CD-ROM de 700 MB cada, em documentos contábeis e técnico- jurídicos.

Para uma ideia melhor da quantidade, minha edição do Dicionário Houaiss tem três mil páginas, 33 vezes menos que a maçaroca anexada ao processo.

Antes, o acesso da defesa de Lula a eles havia sido negado e, depois de juntados ao processo, Moro negou a concessão de prazo para exame, alegam os advogados.

Curioso é que Gilmar Mendes suspendeu, por motivo semelhante, o depoimento de Aécio Neves, pelo fato de a defesa do presidente do PSDB não ter tido acesso a parte dos documentos e depoimentos na investigação.

Gilmar louvou-se na súmula do Supremo que diz que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

Dar acesso em cima da hora a 100 mil páginas de documentos e não dar acesso é, na prática, o mesmo.

E não é possível que se faça um processo onde uma das partes (partes, no processo de Lula, não é só o MP, mas o próprio juiz) tenha a capacidade de puxar um coelho da cartola sobre o qual a defesa não teve a oportunidade de conhecer.

Não é à toa que Moro determinou que a defesa pudesse fazer sua própria gravação do depoimento do ex-presidente, em afronta expressa ao § 6º do artigo 367 do Código de Processo Civil que determina que “a gravação a que se refere o § 5o também pode ser realizada diretamente por qualquer das partes, independentemente de autorização judicial”.

Em Curitiba, valem só as razões do lobo.

Se Moro adiou o depoimento do dia 3 para o dia 10, por razões externas aos autos (alegava-se razões de segurança), mais razão teria para dilatar o prazo por conta de elementos que só entraram no processo no dia 2.

Mas quem disse que Moro precisa de motivos para decidir?

Fernando Brito:

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  • Brito, conserte: moro NÃO permitiu a gravação.
    Não posso compartilhar com esse erro.

    • Atenção

      Não sou advogado, mas em qualquer país serio, o vido do Moro pedindo a seus seguidores fiquem em casa no dia do depoimento do Lula, ja seria motivo sufuciente para retirar o processo de suas mãos...

      Cade a imparcialidade? Com a palavra os entendidos em Direito.

  • MAIS UMA NA CONTA DO FASCISTA ATROPELADOR DA LEI.
    JUIZ QUE NÃO RESPEITA A LEI,O USA-A PARA SATISFAZER SIMPATIAS POLÍTICAS , PESSOAIS , OU...,NÃO É JUIZ,É BANDIDO.
    Mas o tempo vai passando , não prende o molusco e o circo continua.Será porque a jogada é essa,paralisar,afundar ,entregar o nosso Brasil? e nós preocupados em que não prenda o molusco? Prenderá algum dia? ,acho que nunca,mas enquanto durar essa porra ,(a farsa jato) este juizeco manterá esse ambiente e até lá, como país, teremos voltado atrás décadas e décadas.

  • Na apostila de direito processual civil do imparcial de Curitiba faltou o artigo 367 do CPC. Dela, esse Moro obteve seus vastos conhecimentos para aprovação no concurso de juiz. Coitado! Ele não sabe que qualquer uma das partes pode gravar a audiência, "sem autorização judicial". Mais uma arbitrariedade (ou burrice) para seu vastíssimo currículo. Logo, logo, ele vai pagar caro pelo que está fazendo. Ou , melhor, devolver tudo que recebeu como fura-teto.

  • Não tem como fazer uma limpa nesses fascistas de facebook não? Ta chato ter que se deparar toda hora com os mesmos elementos falando groselha.

  • EM OUTROS CASOS EM QUE ALGUM JUIZ FOI AFASTADO POR SER PARCIAL, O QUE ELE PRECISOU FAZER QUE O MORO NÃO FEZ????
    O QUE É NECESSÁRIO PARA UM JUIZ SER CONSIDERADO PARCIAL NESSE PAÍS??

    O MORO JÁ APARECEU DE NAMORINHO COM AÉCIO, JÁ FOI NO LIDE, NA GLOBO... JÁ PERSEGUIU LULA DE TODAS AS FORMAS POSSÍVEIS... BLINDOU TEMER E O PSDB DE TODAS AS FORMAS... O QUE MAIS FALTA???

  • Se tivéssemos justiça no Brasil este inquérito já teria sido anulado e Moro afastado, ele não é juiz é uma aberração. Sinceramente nunca no Brasil se viu coisa igual em um tribunal, não me refiro a tribunal militar, julgando inimigo dos generais, mas de tribunal civil. O que esta ocorrendo ficará nos anais da história brasileira como um dos momentos mais vis e rastejante da nossa justiça, que nos levou a condição de um países mais atrasados no processo civilizatório. Onde está a OAB e os demais órgãos da justiça que não manifestam frente aquilo em juraram defender ?

  • Pelo nível do debate, jamais estude na São Judas, argumento ali, pelo visto, inexiste!

  • Mais um que isenta Lula de qualquer culpa em processo de corrupção contra a Petrobras. Desta vez foi Ricardo Pessoa quem o inocentou. Falhou mais esta tentativa de última hora. Já chega a mais de uma centena o número de depoentes que inocentaram Lula. De negativo temos Renato Duque(afirmações desconexas de um quase débil mental, talvez pela tortura de ter visto o sol nascer quadrado há quase dois anos) e Leo Pinheiro, o depoente de última hora que não apresentou nenhuma prova, mas que afirma que tem convicção que o Triplex estava reservado para o Lula". Será que precisa ser juiz para absolver um réu com esta micharia de "meras insinuações e convicções? baratas"? O bom senso diz que nestas condições, o réu estará absolvido. Mas o Dr. Sérgio é quem vai decidir. Ele tudo pode, ele tudo quer. E o que ele quer eu ainda não sei.

  • O patético desneuronizado libório ai em cima nao se conforma que Lula e seus advogados enfrentem, com toda a força que podem, e enfim causem muitos problemas ao filha da puta .
    E diz que deveria confessar, com a mesma "humildade' dos empreiteiros dobrados ao esquema de premiaçao combinada com o proprio.

  • Caro FB
    Voce está muito "Dilma" pro meu gosto.
    Deixa de ser tão "republicano" e tira esses vira-latas daqui a pontápes.
    Haja saco !
    Já se foi o tempo em que os comentários eram interessantes.
    Agora só tem essas pestes...

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