Desembargador deu chance a Bretas de suspender prisão de Temer

O desembargador Antonio Ivan Athiê abriu uma porta para que o juiz Marcelo Bretas revogue, ele próprio, a prisão cautelar do ex-presidente Michel Temer e evite uma derrota, quase certa, ou no Tribunal Regional Federal ou no Superior Tribunal de Justiça.

No despacho com que encaminhou o caso à 1ª Turma do TRF do Rio de Janeiro, mandou que se oficiasse ao juiz Marcelo Bretas para que, em 24 horas, dissesse se “mantinha a decisão (de prisão) objurgada (contestada).”

Revogada a prisão, o habeas corpus perderia o objeto e nem seria julgado.

Para uma prisão que teve o objetivo de produzir impacto e estardalhaço, no país e no mundo, estaria de bom tamanho revogá-la agora, à vista de mil e uma justificativas aparentemente “técnicas”. O objetivo foi largamente alcançado.

Mas é de duvidar que Bretas vá abrir mão de que dure mais seu “momento Sérgio Moro” e da expectativa de que o caso chegue às cortes superiores, para obrigá-las ao contrangimento de terem (ou não, por intimidação) de proclamarem o princípio da presunção da inocência nestes tempos em que prender vem antes de julgar.

Fernando Brito:

View Comments (22)

  • Não tenho a mínima simpatia por Temer e Moreira, mas se hoje rasgam a Constituição para dois ex presidentes, imaginem o que não farão com nós, cidadãos comuns.

    A porta do Estado de Direito quando arrombada torna-se um caminho sem volta.
    #DefendendoAConstituiçaoNaoOTemer

    • a CF já foi rasgada há muito tempo. Agora é uma briga pra ver quem se impõe mais fora da lei. Aparentemente, as togas "adultas" estão querendo sair do jugo da farsa jato. Se tiverem muuuita coragem ainda podemos pensar em ter algum retorno à normalidade. Esse desembargador deu a dica, mas os farsajatenses não admitem perder espaço e poder. Além e corage, as togas menos fanáticas precisam de autoridade, bastante enfraquecida pelo tanto que suportaram de abusos dos juizecos/as.

      • Juizeco? Como uma octogenária não aprendeu a respeitar as autoridades? Deveria ter tomado umas bordoadas no governo militar pra aprender. Ainda dá tempo

    • É verdade!! Mas há um porém ... Infelizmente, mesmo nos governos PTistas, negligenciou-se a situação prisional brasileira. O desrespeito a CF já existe há muito tempo contra os mais pobres. Milhares de pessoas nem foram julgadas, mas continuam presas. Que todo este desrespeito, contra pessoas de destaque na sociedade, sirva para tratarmos do assunto, quando estivermos novamente na democracia.

    • Correto. Cláudio. Não pode haver duas réguas. A lava jato interpretou muito bem o papel do "mocinho" que prende o "bandido". Pra quem conhece um minimo de Direito Constitucional e Ciência Política, sabia que ela não se sustentaria por muito tempo. A máscara caiu e a maquiagem se desfez, nunca combateram a corrupção, tinham sim um projeto de poder. Ao interferir diretamente com seus abusos e ilegalidades na deposição de uma Presidente honesta, na prisão do ex-presidente ilegal Lula, por que ele ainda não foi julgado nos tribunais superiores, portanto a Constituição em seu artigo 5°, LVII, garante a liberdade dele. Gerando uma crise política e institucional sem precedentes, além de quebrar todo parque produtivo nacional agravando o desemprego. Está na hora da lava-jato pedir pra ir no banheiro e ir embora.

  • Foi para o stf a desfeita. Vai topar?
    Junto veio a prisão do sogrão.
    Foi uma amostra do que a globo pode fazer.

  • O Direito arrombado, a Justiça arrombada, o Brasil arrombado. Ditadura é assim.

  • Por falar em julgar, a ONU não ia julgar Lula agora em março ? Ou vai ser em MARÇO DE 2029 ?

  • Temer, Marcela e filho possuem cidadania Libanesa e o Líbano não tem tratado de extradição com o Brasil. Já poderiam ter dado no pé. Mas, Temer achou que com ele a Besta que ajudou a alimentar não iria atingi-lo. E a Dilma, mesmo inocente, está esperando o quê? A Besta não precisa de motivo para prender, basta a conveniência do seu jogo político de poder.

  • O IMORAL que recebe (ia)) duplo auxilio moradia ,sendo dono de imóveis onde exerce (a muito bem paga pelos sofridos contribuientes) função (por enquanto) de juíz ,é um outro CRIMINOSO atropelador das leis.
    Similar a seu parceiro de QUADRILHA sergio moro ,adora um holofote,não se importa e aliás é o seu propósito o desrespeito pela LEI,consagrada na CF1988.
    A LEI NÃO SOBREVIVERÁ A TAMANHA AGRESSÃO DAQUELES QUE DEVERIAM SER OS SEUS PRINCIPAIS DEFENSORES.
    E COM O DESRESPEITO PELA LEI QUEM PERDE SÃO OS DESPROTEGIDOS ,OS POBRES.(a maioría)

  • A recuperação das instituições passa pelo esvaziamento da lava jato. Para isso ao longo de 2019 tem que manter essa maioria apertada no STF (Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello, Toffoli, Moraes e Gilmar) para combater os abusos dos lavajateiros. Temos do outro lado quatro ministros que são reféns das ameaças que sofreram por problemas particulares (Fux, Carminha, Barroso e Fachin) e a Rosa Weber que não tem inteligência emocional para suportar pressão. No final do próximo ano essa correlação de força será fortemente afetada com a saída de Celso de Mello e a entrada de um ministro Bolsonarista. A única esperança é o Senado não referendar alguém da lava jato. Assim, o resgate da democracia brasileira passa pela maioria apertada do STF em 2019 e a possibilidade de veto no Senado da indicação de algum lavajateiro para o STF em 2020.

  • Moro jogou 23 milhões fora do trabalho ! Quebrando toda cadeia de empregos nas empreteiras da construção civil ! As maiores esse juizeco com o fico no STF assumir um lugar acabou com o Brasil ! Já está quase conseguindo seu plano diabólico para ser dono do STF ! Espero que os parlamentares nao aprove essa desgraça ! Esses bandidos quase mete a mão em 2,5 bilhões bandidos lesa pátria

    • Preposto dos istaduszunidos, Moro continuará sendo usado, depois...

  • Quero que temer se foda e apodreça na prisão, passe fome e o carai. Depois do que fizeram com Lula, o que vier é lucro. Brasil nunca teve justiça, justiça sempre foi para quem tem dinheiro. O Brasil acabou, que os ratos responsáveis por essa desgraça paguem, nem que seja por vias erradas. O povo não foi pra rua defender Lula e não irá para defender esse lixo do temer. falam juca, sarney, pimentel, acm neto, moto serra, familia bozo, gilmar mendes, jader barbalho, renan calheiros, etc

  • Um habeas corpus para Temer, com Lula preso, é o que realmente falta nesse país pra dar início de vez à REVOLUÇÃO.
    #SoltaTEMER
    #TemerLivre

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