A Folha publica que a Desembargadora Neuza Alves atendeu ao pedido dos advogados das empresas de Luís Cláudio Lula da Silva e colocou sob sigilo a documentação nelas recolhida pela Polícia Federal. Decisão corriqueira, quando se trata de empresas ou pessoas que não estão acusadas de coisa alguma nem têm contra si processo criminal.
Mas ficou lá para o final da matéria, destinada apenas a leitores atentos e teimosos, ler o trecho da decisão – tomada na sexta-feira pela desembargadora, que é vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região – onde se faz registro de que a Polícia Federal, “depois de longa e detalhada investigação” não solicitou ação alguma contra as empresas do filho do ex-presidente e que, à última hora, quem o fez foi o Ministério Público Federal, baseado “unicamente em uma ilação”.
– E aqui não se analise a sua razoabilidade, mas apenas o fato de ter sido o único fundamento apresentado (para) requerer a efetivação de uma devassa em empresas que, até então, não eram objeto de investigação alguma, nem mesmo como desdobramento do procedimento que até então avançava em curso firme, sem titubeios nem tentativas de evasão de informações”.
A desembargadora registra que há “uma flagrante desproporcionalidade na medida” ao ser tomada por simples suspeitas, não pela existência de “indícios concretos” a amparar seu pedido.
A notícia, encolhida nos jornais e focada apenas no sigilo, quase sempre omitiu o registro de Neuza Silva sobre o comportamento do MP e da juíza que o autorizou.
É bom saber que há juízes que não estão dispostos a pactuar com tropelias.
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esse ódio insuflado pela Globo é a busca permanente de desestabilzar governos ou sequestra-los.
O PIG,MPF,Elite Sonegadora e PF estão dominando o Brasil e criando um exército de Coxinhas Hitlerianos...
Esta ILUSTRÍSSIMA SENHORA,faz parte daquela ínfima parte do JUDICIÁRIO BRASILEIRO,não acumpliciada com os GOLPISTAS.Parabéns à Senhora Juíza,mais pelo meu conforto de cidadão,do que por outra coisa.Parabéns digna SENHORA!
Ainda há juízes em Berlim. E no Brasil também.
Zilda, também acho que existam Juizes verdadeiros e em excelência. Mas são aproximadamente uns 15% do quadro existente. É o mesmo número dos demais servidores públicos. Outros 15% fazem parte da banda indesejável para a sociedade, enquanto os 70% tentem, por comodismo e patrimonialismo a irem para a banda dos 15% indesejáveis.
Ué ?? Será que os encantos do PIG deixou de seduzir magistrados. kkkkk
Aqui vai uma música dedicada ao PIG.
https://www.youtube.com/watch?v=hUouFH-yj3Y
Bem, o fato foi noticiado pela Folha, que vocês casuisticamente depreciam.
Se falta leitura crítica de leitores aí já é outra estória.
Como faltou Brito em não publicar o contraditório do MP ao afirmar que é legítima a devassa na empresa do Lulinha.
E além do mais o post, mais uma vez, desinformar os incautos. Sigilo processual não é corriqueiro, é exceção, ao menos numa sociedade que se aspire transparentemente democrática. Nos casos de segurança nacional ou de extrema privacidade (como investigação paternidade) é aceitável o sigilo. Não nesse caso da Operação Zelotes que apura venda de medidas provisórias e atos administrativos que lesam o Estado e por tabela os mais miseráveis em bilhões.
Qual de vocês tijolecos que uma vez investidos no múnus investigatória deixaria de examinar a empresa do filho do presidente da República que assinou e articulou medidas provisórias supostamente viciadas, sendo que esse filho recebeu mais de Dois Milhões de reais por prestação de serviço incompatível como o de marketing esportivo justamente dos acusados beneficiários dessas medidas???!!!!!
Claro que é natural e logicamente investigável.
O que não é natural e lógico, ao menos para quem se diz inocente, é clamar por sigilo nos processos apuratórios, afinal, quem não deve não teme.
Contudo, advogados criminais fazem o mantra de 'jogar o barro na parede para ver se cola'.
Essa do absurdo sigilo colou e o blogueiro serelepe publicou.
Mas foi seletivo.
Não publicou o mais importante, a desembargadora negou o pedido de Lulinha de não serem examinados o material apreendido na sua empresa.
Isso sim que é notícia quente.
Com o exame desse material pode não só comprovar como estender o esquema delinquente e abominável por si só, como venda de atos públicos.
Mas colocar luzes nos esquemas tenebrosos não é motivação de bandidos (o Cunha também pediu sigilo) nem de seletivos e restritivos apologistas do lulismo.
Então, seu kaos, digamos que (segundo regozijo seu) seja tudo averiguado, devassado, pesquisado, investigado e nada seja provado de ilegal. O sr. virá aqui se retratar ou vai ficar igual a essa imprensa imunda que enxovalha a vida de todo mundo e fica por isso mesmo?
Não sejamos infantis. Paira suspeita sim sobre o filho de Lula e o recebimento de mais de dois milhões de reais por beneficiários de medida provisória. Ponto.
Merece investigação, claro.
E mais, o próprio Lulinha teria que fazer questão que fosse tudo apurado mesmo nas claras para não paira dúvidas.
Contudo, não é isso que faz. Primeiro tenta sumir com os documentos da empresa, depois pede para que tais documentos não sejam abertos pelos policiais e para arrematar pede sigilo. O que reforça mais as suspeitas de envolvimento.
Ora, Monteiro, o Lula pode ser potencial presidenciável em 2018, afinal, não faz outra coisa desde de 1989, ou seja, há 25 anos! (de fato é o mais conhecido, até que o Pixuleco); mas isso não exime o seu filho de ser investigado.
Se nada ficar provado contra Pai e Filho, nada melhor do que esse provisório atestado de idoneidade.
Afinal, o princípio da desconfiança sobre homens público deve ser regra e não exceção.
Mediante tantos e tantos escândalos infelizmente houve a inversão: a presunção da culpa.
Praticamente a desembargadora reconhece a existência do PIG: "apenas o fato de ter sido o único fundamento apresentado (para) requerer a efetivação de uma devassa em empresas que, até então, não eram objeto de investigação alguma, nem mesmo como desdobramento do procedimento que até então avançava em curso firme, sem titubeios nem tentativas de evasão de informações”. Isto é, nunca vazou para o PIG os crimes do PIG, que ela chama de tentativas de evasão de informações(leia-se vazamentos). É lindo!!! : evasão de informações, transmissões televisivas, ninguém associa ao PIG. Fala sério é inimaginável assistir o Bonner dizendo: Desculpa, nós erramos ao sonegar e pagar propinas.
Inversão que voce nem o PIG aplica ao Eduardo Cunha, super herói dos coxinhas que vem substituir o velho Roberto Jeferson. Vai procurar sua turma, sua cartilha de cliches já tá ficando sem graça. Seus heróis caminhando para condenações no STF. Contra o Lula e a Dilma só sentenças do PIG, não dá nada.
Não seja fanático, o cenário hoje é outro. PSDB rompe com Cunha e Lula e partidos governistas lhe dão beijos e abraços.
A começar, não tenho heróis.
O PSDB fez certo, apoiou Cunha para realizar a vontade da maioria da população, defenestrar a traidora dos pobre, Dilma.
Quando viu que o Cunha está no mesmo pau de sebo da Dilminha fez por bem sair fora.
Já o PT não vai deixar seu velho camarada Cunha na mão, continua dando carinho e muito pixuleco para ele.
E depois, pelo visto, são os seus heróis que estão condenados, refrescando a sua memória: Dirceu, Vacari, Duque, Pizolato, Romano, Cunha (o de vcs), Genoíno, Delúbio,..... acha pouco?!
Aliás, o PT bem que poderia expulsar esses larápios dos seus quadros, não?
Fala aí, qual é a proposta do PT e do Pixuleco para combater a corrupção?
Vc não lembra da propaganda eleitoral não? A proposta do PT pra corrupção é aquela que o PT sempre executou: autonomia aos órgãos investigadores. E o MP, de elevada moral e republicana constituição, diligentemente e publicamente devassa o PT, mas se move em passos de tartaruga com o seu "bom PSDB". O Caso Alstom prescreveu por patifaria do MP. O mensalão mineiro andou em passos de tartaruga, até que o réu renunciasse ao cargo e perdesse o foro privilegiado, derrubando de instância e tornando cada vez mais próximo da prescrição.
Sinceramente, chega a cansar ver vocês tentando até o fim justificar seus "dois pesos, duas medidas". Vai ver se a batida na RBS teve todo o estardalhaço que teve a batida na empresa do filho do Lula. Depois não me venha falar que "quem deve não teme". Eu sinceramente desejo que você, um dia, vá viver em um país que é uma ditadura de verdade (não "essa" que a Folha diz que existe no Brasil hoje). Que tenha sua vida pessoal achincalhada em público para a manutenção das classes dominantes no poder. Aí quero ver se você, que "não deve e não teme", não quereria sigilo nas investigações.
Parabéns! Seu Klaus Babe, Parabéns! Pra você
Por Renato Uchôa(Educador)
Parabéns! A camada dominante da sociedade brasileira, que oprime as camadas subalternas, faz cinco séculos de exploração e miséria, com competência e com a conivência da Justiça. E a tem (a justiça) em rédeas curtas. Selada no curral. Pronta pra impedir a organização das camadas subalternas. A qualquer tentativa mais concreta no desvendamento dos mecanismos de dominação da hegemonia das frações dominantes e no avanço da veiculação dos seus interesses de classe. O ferro e fogo, dos fuzis e tanques, com o tempero do gás lacrimogêneo é a receita aviada. Parabéns! Aos juízes, promotores e desembargadores, com penas de aposentadorias, quando praticam crimes. Parabéns! Aos banqueiros, Daniel Dantas, solto em menos de 48h pelo STF, Salvatore Cacciola, provas substanciais dos crimes. Parabéns! aos industriais sonegadores, grandes latifundiários que impõem a escravidão no campo, proprietários das empresas de ônibus no Brasil inteiro, que cobram passagens exorbitantes, multinacionais, enfim, aos estupradores, principalmente Roger Abdelmassih, condenado a 278 por estuprar 37 mulheres. Solto pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes. Assassinos, com destaque para Reginaldo Pereira Galvão, matador sanguinário da missionária Dorothy Stang (solto pelo STF). Parabéns! Ministro da Justiça Cardozo, que tem mais medo da escória do PSDB e associados do que o cão tem da cruz. Parabéns! Sonegadores. Parabéns! Para todos os banqueiros e outros criminosos que passeiam nas ruas e avenidas do Brasil. Parabéns! Ao STF por ter jogado na lata de lixo a Constituição Brasileira e 4 auditorias (que inocentariam vários acusados no processo do mensalão). Parabéns! Ministro Barbosa, pelo duplo julgamento; o transmitido em cadeia nacional e o dos porões escuro do Supremo (que escondeu as provas da inocência). Parabéns! Juiz Moro, pela postura de ditador da República Corrupta do Paraná na quebra da legalidade jurídica. Parabéns! A qualquer juiz de beira de rodagem. Vai escolher o crime, condenar qualquer um sem provas. Lotar ainda mais as cadeias, os presídios com a clientela cativa: os pobres, as prostitutas, os negros, e agora os petistas. Parabéns! Eduardo Cunha, os presídios vão duplicar de jovens. É fato: independente dos crimes, o STF mostrou a sua dependência e relação perniciosa com os barões da mídia e dos interesses da camada dominante, no julgamento de exceção mais macabro da história brasileira, AP 470. E continua com a mesma postura do silêncio contra os desmandos da justiça. Por fim, o nosso respeito a todos aqueles que vêm denunciando criticamente os desvios, as artimanhas, as condenações sem provas, à truculência contra a Constituição, a exclusão de provas pelo Supremo, mesmo não sendo do PT. E a todos os ex-militantes do PT que foram contra a ilegalidade do julgamento, agora contra a Operação Livra os Ratos, e tiveram e têm coragem de lutar. Ao contrário do PT. Em se mantendo de cócoras, acovardado, assiste passivamente a instalação paulatinamente da Ditadura do Supremo, do Congresso, da Gangue do Metrô e outras mais. É a maior e mais bem orquestrada investida da camada dominante contra os trabalhadores do campo e da cidade. Parabéns! Também pra você Mané, que bate palmas ao comando da mídia. A festa é sua, de quem quiser.
Meu caro Klaus. Parece que de nada está adiantando você ficar "esperneando".
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A última pesquisa do Ibope está demonstrando que você vai perder, de novo, pela quinta vez consecutiva, para o "barbudo" em 2018.
Klausdete, você aparentava ser menos desequilibrada e retardada quando assinava como "Croves". É a TPM que está atacando tua identidade secreta de bailarina da ZBM?! O é o velho problema de TAC que te aflige ó corno transviado?!
Pelo que temos lido, os procuradores aecistas da lava-jato teem acusado e pedido prisões preventiva e temporária com bases em ilações, pressuposições e presunções em repetições intermináveis para ficar parecendo verdade. É o que tenho lido nas defesas dos acusados e acho que é verdade.
Trechos da sentença da Sra. Desembargadora, copiado de Luis Nassif:
“(...) Diviso porque a medida cautelar de busca e apreensão substancia procedimento extremo, dada a sua manifesta invasividade, que traz como inarredável consequência a afronta aos direitos à intimidade e privacidade de quem por ela é atingido.
Assim, reconhecida a gravosidade da medida de busca e apreensão, a sua utilização reclama especial ponderação da autoridade que a determina, devendo estar fundada, repita-se, em sólidos elementos de convicção que, com base em prévia investigação indicativa da ocorrência da prática de delitos por quem se verá atingido pela decisão, lhe sirvam de anteparo.
Na espécie, data vênia, não vislumbro ser essa a situação, na medida em que, segundo narram os impetrantes - e em conformidade com a documentação presente nestes fólios, depois de longa e detalhada investigação, a autoridade policial representou pela efetivação de diversas medidas judiciais, dentre as quais, prisões preventivas, conduções coercitivas e também busca e apreensão, sem, contudo, considerar necessária a consecução de nenhum procedimento em relação a si ou aos seus sócios.
Apenas em sua manifestação derradeira foi que o Parquet realizou aditamento aquilo que havia sido requerido pela autoridade policial para, baseado unicamente em uma ilação - e aqui não se analise a sua razoabilidade, mas apenas o fato de ter sido o único fundamento apresentado - requerer a efetivação de uma devassa em empresas que, até então, não eram objeto de investigação alguma, nem mesmo como desdobramento do procedimento que até então avançava em curso firme, sem titubeios nem tentativas de evasão de informações.
Portanto, entendo que houve, sim, flagrante desproporcionalidade na decretação da medida que neste mandado de segurança se combate, o que não significa nem de longe dizer que ela não se mostrasse viável em outro”.
.................................................................................."Explique-se, de antemão, que não se desconhece o fato de que o principio da publicidade dos atos processuais deve ser tido como regra, em obsequio ao que determina a Constituição Federal em seus arts. 5°, LX e XXXIII e 93, IX.
É a própria Carta de Outubro, entretanto, que cuida de excepcionar a aplicação ampla de tal princípio, restringindo-o, pois, nas hipóteses em que houver interesse social na preservação do sigilo, ou quando a necessidade de resguardo da intimidade de quem seja parte no feito o justifique.
Na espécie, não há dúvidas de que a devassa levada a efeito pela decisão judicial em testilha substanciou a arrecadação de diversos documentos e dados que em uma situação de normalidade integram a esfera da intimidade e privacidade das empresas impetrantes. Por outro lado, a inclusão de tais documentos nos autos do processo correlato, sem o necessário sigilo, permitiria que qualquer pessoa a eles tivesse acesso, inclusive eventuais concorrentes comerciais que teriam ao seu alcance as estratégias empresariais, planos de ação e, até, dados referentes aos fornecedores e clientes (efetivos e potenciais) dos impetrantes.
Assim, apesar da prevalência, em tese, do princípio da publicidade, a efetiva possibilidade de revogação ou cassação da medida de busca e apreensão pelo órgão fracionário competente recomenda a decretação do sigilo, não da investigação como um todo, como chegou a constar da petição inicial do presente writ, mas dos documentos e dados apreendidos nas empresas impetrantes."
Vejamos, o texto diz que o sigilo protege o impetrante de "eventuais concorrentes comerciais...".
Só se for concorrência interna na própria petralha... porque fora os pixulequeiros à luz da honestidade ninguém mais pode oferecer marketing esportivo sem mostrar aonde e como foi esse marketing.....seria como vender crucifixo para o Diabo e não entregar.
Francamente, esse pessoal é surrealmente bizarro.
Não considero a Desembargadora nada bizarra. E você?
Vejo que você comenta muito aqui, Klaus. Não sei se é seu nome ou se Klaus é um apelido, tomara que não seja em homenagem ao Barbie, mas sim ao Roxin (Claus). Diante de vários comentários seus em vários posts é possível entender melhor como a nossa imprensa influencia a cabeça dos brasileiros, sejam os comuns ou até mesmo juízes (deveriam ser pessoas comum também). Pelos seus dizeres fica claro que o que está inserido nas mentes da "opinião pública" é o ódio, ainda que disfarçado de espirito de justiça. Todos vocês, inclusive os menos histéricos, como você, partem do pressuposto de que o PT é uma praga - por isso aceitam qualquer medida antijurídica, sem bases e sem nexos. Pessoas como você jamais enxergarão qualquer viés político midiático em ações do judiciário. Nenhum de vocês jamais questionariam, por exemplo, pq o dinheiro que sai do mesmo caixa para o PT é propina e para o PSDB é doação de campanha. Pessoas como você, por exemplo, acreditam que o PSDB "abandonou" o Cunha agora pq acham que ele pode ser um cara desonesto - santa ingenuidade. É óbvio que no PT tem gente que cometeu crime, mas é mais óbvio ainda que o que se tem hoje no Brasil, é mais vontade de se acabar com o PT do que com os crimes. Vocês devem ser o tipo de gente que acha que o Aécio limparia o governo dos que mamam em suas tetas, logo o Aécio. Você deve ser o tipo de gente que sorri com o Jornal Nacional e vai dormir feliz depois do Jornal da Globo. É lamentável, mas vocês cada vez crescem mais, e é por isso, e não por causa do PT que o Brasil está "assim".
Concordo com você, Carlos Hums. E compartilho da mesma preocupação: o cartel da mídia está transformando o Brasil num país de midiotas, marionetes de meia dúzia de magnatas corruptos e autoritários. Quero viver para ver o Brasil livre dessa plutocracia escravista e atrasada que insiste em nos reduzir à condição de república bananeira, pois a marcha do progresso é inexorável. A educação e a consciência política do povo brasileiro trará o fim dessa casta de fascistas retrógrados.
Praticamente a desembargadora reconhece a existência do PIG: "apenas o fato de ter sido o único fundamento apresentado (para) requerer a efetivação de uma devassa em empresas que, até então, não eram objeto de investigação alguma, nem mesmo como desdobramento do procedimento que até então avançava em curso firme, sem titubeios nem tentativas de evasão de informações”. Isto é, nunca vazou para o PIG os crimes do PIG, que ela chama de tentativas de evasão de informações(leia-se vazamentos). É lindo!!! : evasão de informações, transmissões televisivas, ninguém associa ao PIG. Fala sério é inimaginável assistir o Bonner dizendo: Desculpa, nós erramos ao sonegar e pagar propinas.
Advogo há 16 anos e sei que nem todos os desembargadores agem corretamente. A desembargadora pode ter decidido com sua consciência ou não. Tudo é relativo.
Alisson , o comédia.
Você passou no concurso da OAB ? Imagino as causas que vc defende e os seus clientes , ou patrocinadores,pois seu tempo deve valer pouco para ficar postando suas teses conspiratórias por aqui.
Deve ser sócio do Klaus ...
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