Desemprego cai e seguro-desemprego dispara? Queremos direitos, não fraudes

Não é preciso dizer que sou, e a vida inteira, contrário a qualquer retirada de direitos de trabalhadores.

Mas, igualmente, sou contra espertezas e arranjos que se possam fazer com dinheiro que pertencem ao trabalhador.

Hoje, quando os jornais noticiaram o primeiro déficit desde 1997, algo ficou pelo meio dos textos e pode ter passado despercebido.

É que os gastos com seguro-desemprego (e, em escala menor, abono salarial) responderam por R$ 10 bilhões, dos R$ 17 bilhões do déficit total do Tesouro.

Um crescimento de 21,7%.

Como são vinculados ao mínimo, estes valores subiriam 6,78%, se tivessem de atender ao mesmo número de trabalhadores desempregados.

Subiram o triplo.

E deveriam ter caído, porque  o desemprego, em 2013, foi de  5,4 por cento; e em 2014, ficou  em 4,8 por cento, a menor marca da história.

Algumas pessoas, todas com a maior boa-fé, estranharam aqui que eu tivesse defendido regras mais duras na regulamentação do seguro desemprego.

Não preciso fazer demagogia e não confundo cortes moralizadores com cortes desastrados, que atinjam os programas de distribuição de renda  e os investimentos públicos.

Defendi e defendo, porque não vou ser hipócrita de negar que formou-se uma teia de cumplicidade entre empregados e empregadores para demissões simuladas, com devolução de multa do Fundo de Garantia e recebimento “por fora” (e menor) enquanto dura a percepção do seguro desemprego.

Claro que isso exige a regulamentação do dispositivo constitucional que pune a rotatividade excessiva de mão de obra.

Que não é simples e não pode ser linear.

Mas é dever do governo e deveria ser também das centrais sindicais encontrar caminhos para eliminar o mau uso de um seguro que, este ano, deve ter chegado perto de 10 milhões de beneficiários.

Hipocrisia não faz bem a ninguém.

E hipocrisia com dinheiro que pertence ao trabalhador (é com recursos do PIS que se paga o seguro) é pior ainda.

As regras mais corretas podem não ser exatamente as que o governo anunciou, é preciso verificar se elas atingem injustamente trabalhadores.

Mas que é preciso regras diferentes das atuais, é.

Tanto para a rotatividade quanto para as “espertezas”.

Fernando Brito:

View Comments (35)

  • Com a palavra, as Centrais Sindicais. Podem explicar isso?:

    • As medidas não afetam em nada o trabalhador, portanto, tendo haver com as centrais, mas quem é ex, desempregado ou aposentado

    • Fora de pauta ( pero no mucho ) mas pesquisando na net encontrei um puta documentário sobre a campanha a presidencia de 1989, nossa campanha a do LULA.

      Interessante notar que 26 anos depois pouco se colocou em prática o que pregava o incendiário e libertador discurso.

      Assim, não posso crer que se defenda determinadas posturas, embora reconheça sim que há uma infinidade de fraudes, mas fraudes devem ser verificadas e punidas, doa a quem doer, mas punir miseráveis trabalhadores rotativos com empregadores acostumados ao sistema escravocrata com que se constrói nosso capitalismo parece-me infeliz.

      Quem quiser pode conferir o documentário no link abaixo e verificar se precisamos ou não de uma nova frente de esquerda no Brasil.

      http://www.downloadcult.com/lula-89-1989/

  • Os números falam por si. Estão fraudando o Seguro a que tem direito o trabalhador. O conluio entre entre contadores, empresários e trabalhadores está fraudando o patrimonio do trabalhador.

    Não é preciso muita esperteza para localizar fraudadores. A administração federal dispõe de mecanismos para identificar oscilações de trabalhadores nas empresas, em regiões, municípios: CAGED, CNIs,CNISA...

    Então, moralizar proteger os direitos dos trabalhadores é dever do governante.

  • Eu nunca vi coisa tão absurda como demissão excessiva.

    De que se trata por favor? Alguém pode explicar?

    No capitalismo e com as leis trabalhistas bem conhecidas, pode-se contratar e demitir desde que se paguem os direitos.

    Como será mesmo a punição para uma demissão? quem vai julgar?

    Não é o Moro é?

    • O problema não é a demissão, mas a falsa demissão e a demissão planejada. Vá a um supermercado e veja quantos caixas estão ali há um ano....

      • Para quem não pode ou consegue pesquisar e buscar o que a lei prevê, segue o trecho do Art. 239 § 4º:

        O financiamento do seguro-desemprego receberá uma contribuição adicional da empresa cujo índice de rotatividade da força de trabalho superar o índice médio da rotatividade do setor, na forma estabelecida por lei.

        Pelo que parece, nossos legisladores empresários, até hoje não fizeram seu trabalho...

        Como tb não regulam o cartel das telecomunicações, o cartel dos bancos, cartel de tudo quanto é jeito.

        Vivemos num eterno "faz-de-conta". Fazemos de conta termos capitalismo (com concorrência real), fazemos de conta ter leis, fazemos de conta ter justiça...

  • fernando

    desde o anuncio dessas medidas, senti que alguma coisa era necessária visto experiencia de já terem pedido ao condominio de parentes a "demissão" simulada, que foi rejeitada... ainda sairam como maus patrões. Mas quando ouvi criticas de outras pessoas, expliquei com esse fato e muitos não acreditam

    mas vendo o seu post, vejo que HA MUITO O QUE COMUNICAR SIM.

    Com explicações como essa, tenho certeza que amigos meus, que , por serem manipulados pela midia e cairam de pau, iriam sim verificar a necessidade de serem tomadas certas medidas.

    Pode parecer piadas, mas ha pessoas na classe media, por ex, com quem podemos dialogar. E o governo tambem.

    resumo: mais uma vez, faltou dialogo, comunicar, explicar.

    e a sociedade fica perdida mas não so por culpa da midia,

    a dilma ta abusando do direito de ser teimosa e auto suficiente e achar que o estilo dela é o melhor.

    a batalha para aprimorar o seguro desemprego poderia acontecer de forma mais democratica .

    mas este governo continua achando que não precisa explicar nada,

  • Fernando, será que vc poderia fazer um post abordando a coletiva da petrobras hoje? Não pude acompanhar, mas o que li na internet foi tenebroso. Ao que consta a petrobras deu uma punhalada nas costas dos trabalhadores e dos eleitores, dizendo que nao vai entrar em leilão, vai reduzir exploração ao minimo e vai largar de mão obras que estão com mais de 80% concluídas.Estou achando que vai ter mta gente precisando do seguro de verdade esse ano.

  • Fernando, mudando de assunto, mas dentro do tema fraude: onde anda Pedro Barusco, o homem e 97 milhões de dólares e que afirmou que corrupção na Petrobras era endêmica e que ocorria bem há uns 18 anos? Estraho, né... Afinal, ele foi indicado pela mídia como ligado ao PT. Sumiu por quê?

  • Concordo plenamente! Parabéns!
    Pra avançar em direitos e distribuição de renda é preciso gastar bem o dinheiro público.
    Além dos acordos entre empregados e patrões para pseudodemissões, nas quais o governo paga o seguro e a pessoa recebe por fora o salário, já vi muitos casos de gente que faz de tudo para ser demitido só pra "ficar no seguro".
    É preciso dar seguro pra quem merece e precisa. E só.

  • Certo dia, um representante de uma empresa afirmou que só por conta do seguro desemprego, a produção da empresa caiu pela metade, pois não conseguem manter mão de obra por mais de 6 meses e não podem deixar de contratar depois pois a mesma é escassa na região. Por isso sou a favor de uma reestruturação com punições severas para os que agem de má fé contra esse e outros benefícios. Sou contra, por exemplo, uma menininha de 19 aninhos casar com um babão de 89 anos que já está fazendo hora extra e viver o resto da vida com uma aposentadoria gorda, sem precisar trabalhar. Não sou bem a favor do que o governo apresentou. Acho que a aplicação de um fator previdenciário específico seria uma solução melhor.

  • Ok Fernando Brito. Nenhum trabalhador é contra o governo buscar sanar os problemas e fraudes do seguro-desemprego. Agora, por que o governo não aproveita e também passa a cobrar as fraudes e sonegações do lado dos empresários e empresas? Só para citar dois exemplos: a Rede Globo deve (ou devia?) 600 milhões, o Itaú deve 18 bilhões e assim vai. Por que que o governo está arrochando só o lado dos trabalhadores? Não vi nenhuma iniciativa do ministro Levy em taxar as grandes fortunas? E a CPMF, que era o único imposto que os ricos não podiam fraudar, por que não volta? Por que não mexe com os empresários e empresas? De certo, é mais fácil, mexer com os trabalhadores.

    • E se o trabalhador reclamar eles botam a PM para cantar uma cantiga de ninar para o Povo, embalada ao som de Cacetetes, Escudos, Balas de Borracha, Bombas-de-Gas, Cavalos, Cachorros ... Algo muito relaxante, realmente, acreditem ... "Dorme Trabalhador, dorme, que a CUCA vem pegar..."

      "O BRASIL PARA TODOS não passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÂO & GOLPES - O que passa na REDE GLOBO DE SONEGAÇÃO & GOLPES é um braZil-Zil-Zil para TOLOS"

    • De pleno acordo com o Gerson. Se for para combater desvios, que se cobre o que os grandes sonegadores devem (foi dado como exemplos a famiglia Marinho e o Banco Itaú), que eles sejam obrigados a pagar o que devem primeiro.
      Quanto à CPMF, ela pesa mais é no bolso dos milionários do que nos bolsos dos trabalhadores. É uma medida que deveria voltar, pois é uma forma de se combater a sonegação, pois é difícil ao grande capital esconder a movimentação de receitas. Que venha novamente uma CPMF.

      • E o que fazer com juízes da Globo, inclusive premiados, cortejados e amaciados? Lembrem-se todos, tem muita frente de luta para abrir nosso caminho, o judiciário é um deles. Senão não podemos falar de justiça, qualquer que seja ela.

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