A diferença entre um Ministro da Justiça e um bobo pomposo

Da entrevista dada à Folha pelo Ministro da Justiça Eugênio Aragão, ex-vice chefe do Ministério Público, para que fique bem claro que ser republicano não é ser omisso, mas respeitar tanto a lei que não admita vê-la descumprida:

O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?

É difícil divisar no Paraná [onde ocorre a investigação] quem é quem. O próprio uso da delação premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração. Se a gente tolera que o grandalhão vai para cadeia enquanto não resolve abrir a boca, então o pequeno pode ir para o pau de arara.

E o vazamento de delação, preocupa?

Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.

Mas esse vazamento pode vir da própria polícia…

Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz, e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a qualidade ética desses agentes. Se vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.

Mas poderia o ministério punir algum agente que vazou?

A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova. A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser “não fomos nós”, que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de conversar com quem de direito. (Nota do Tijolaço: no caso do MP, com Rodrigo Janot) Não é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na fogueira.

A saída de José Eduardo Cardozo do Ministério da Justiça, como se vê, preenche uma lacuna na República brasileira. Acabou o “me engana que eu gosto”. Polícia pra valer é polícia que cumpre a lei. Porque, como diz muito bem Aragão, “O Estado não pode agir como malandro”.

Nada a acrescentar.

 

Fernando Brito:

View Comments (57)

  • Parece que, agora, temos HOMEM de verdade no Ministério da Justiça. Aprenda, Zé, Você perdeu a grande oportunidade de sua vida de demonstrar que não erra um FROUXO.

  • Que diferença ein. Essa eh a diferença de uma autoridade para alguem que quer apenas parecer justo pra populaçao que o odeia.

    Aproveitando, brito, umz dos melhores juizes que ja tive o prazer de conhecer em seu oficio, Dr Schneider, que com todas as dificuldades que possui (eh paraplegico em decorrencia de um acidente) atua sempre de forma corajosa e isenta. Eis o que ele decidiu la em mt:
    http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/03/em-acao-popular-juiz-federal-de-mt-nega-liminar-contra-lula-na-casa-civil.html

  • haha, disse o ministro que está com os dias contados. Em algumas semanas Dilma vai estar afastada do cargo para julgamento do impeachment pelo senado. E não vai ser a meia duzia de militontos que foi pra rua que vai mudar algo. Os coxinhas podem ser todos da elite, morar na Barra, em Higeanópolis, ou na avenida beira mar de floripa. Mas eles não são militantes, são parte do povo.
    Cade o povo das favelas, das vilas? esse não quer mais saber de Lula, Dilma ou o PT. Perderam a confiança no PT. Definitivamente. Se sentem traídos! E sem eles, o PT tem um único destino: cadeia e esquecimento.
    Porque Temer vai passar legislação para proteger os políticos? vai! a imprensa vai acobertar? vai!
    Mas pode ter certeza que Lula vai em cana mesmo assim

    • Não, meu chapa. O povo da favela JÁ está com medo da repressão que ameaçam existir caso a Dilma caia. É como um PM disse a um militante do MPL em 2013: "vai fazer isto na periferia pra você ver, vai!"
      Nos bairros pobres, a conversa é outra. Neste ponto estamos mais evoluídos que os centros: somos o Brasil do Futuro! Graças à conivência da classe média-alta que hoje põe as unhas de fora e graças aos estilo "coalisão".

    • Alex, vai na favela e GRITA fora Dilma ! Se sair de lá contra pra gente como foi a experiência ok ?!
      E acho interessante esse Partido do Homem Só que a direita defende, pois tudo que é organizado para luta ofendem como militantes, como se fosse crime a organização popular.
      Talvez creiam que a FIESP vai defende-los no hipotético circo de horrores !

    • A ignorância política leva a isso. Aceita-se que a corrupção e os corruptos permanecerão e que tudo passará a ser acobertado desde que o adversário (nesse caso pra vocês inimigo) político seja destruído, independentemente se fazer justiça ou não. Que país vocês querem?

  • Tarde, muito tarde....depois de dois anos de vazamentos constantes, quase que diários nos últimos tempos, o novo ministro somente ameaça...quando ele for cumprir a ameaça já estará fora do governo.

  • A pergunta é: vai dar tempo de limpar a lambança do Cardozo?
    Outra pergunta: e contra as investidas do Gilmar?
    Com a legitimidade da Lava-Jato posta em cheque por inúmeros lados (seletividade de acusados, delações forçadas, falhas processuais, politização, vazamentos, etc.), sustentar o discurso de que se acredita no judiciário, a manutenção do maldito "republicanismo" é pedir pra morrer linchado. Tribunais internacionais não podem ser acionados? Não se pode fazer nada contra os urubus do STJ?
    Se a resposta for negativa, preparem-se pro conflito direto, ao melhor estilo México.

      • Nem isto, colega, nem isto! O narcotráfico tá na mão do PSDB. Você não sabia disto??? E quem gosta de copiar de fora é a classe média, não o brasileiro mediano. Aqui, o povão tem mais criatividade que a elite pra lidar com repressão. Senão, já tinha morrido todo mundo, mesmo. A propósito, no México, que eu saiba, o crime organizado fecha com o Governo e faz o serviço sujo enquanto a polícia olha e ajuda a esconder, junto com a mídia, claro.

  • As palavras do Ministro nos traz alívio e expectativa sobre os próximos passos. Acho que ele deveria ir além. Deveria instaurar sindicância retroativa a 5 anos e 2 meses, período em que o cargo estava vago e a PF deitou, rolou e se lambuzou, para apurar os abusos cometidos por servidores da corporação.

  • Vamos ver, se conseguirem dar um golpe vamos ter que ir lá em Brasília retirar os vampiros usurpadores a tapas! Para sentar naquela cadeira, só se tiver votos DO POVO!

  • Se a postura de Janot e do ministro presidente do supremo e do CNJ tivessem esse comportamento puxando as orelhas dessa turma as coisas iriam se apaziguar .
    Não é suspender , encerrar a lava jato é trocar de juíz um menos psdb /globo. E vamos em frente.

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