Ficamos sabendo pelo Estadão que o principal “senão” feito pelo TSE é a doação da Gerdau Aços Especiais à campanha de Dilma – R$ 5 milhões – o que estaria em desacordo com o limite de 2% do faturamento da empresa.
Diz o jornal:
“Em despacho na noite dessa sexta-feira, 5, Gilmar Mendes pede à Receita Federal com urgência dados sobre o faturamento bruto da Gerdau Aços Especiais e mais quatro empresas: Saepar Serviços e Participações, Solar.BR Participações, Ponto Veículos e Minerações Brasileiras Reunidas. Juntas, as cinco empresas doaram R$ 8,83 milhões, somando a destinação de dinheiro ao Diretório Nacional do PT com doações diretas feitas à Dilma Rousseff e ao Comitê financeiro para a Presidência da República. “
Duas repórteres para escrever a matéria e não têm a capacidade de pesquisar na internet as coisas mais básicas?
Como sou um velhinho generoso, ajudo as meninas.
O faturamento da Gerdau, ano passado, foi de “apenas” R$ 40 bilhões, ela poderia, em tese ter doado R$ 800 milhões.
Mesmo que possa ser a empresa X ou Y do grupo a doadora, R$ 5 milhões cabem com folga em qualquer 2% que se calcule.
A menos que…. ah, sim, o que esteja excedendo o limite seja o total de doações feitas pela Gerdau a candidatos.
E eles doaram “pra dedéu”, meninas, para gregos e troianos nesta campanha…
Querem só alguns exemplos, tirados da página oficial do TSE?
O comitê financeiro de Aécio Neves, por exemplo, recebeu os mesmos R$ 5 milhões, como consta dos recibos C45000800000BR000083 e C45000800000BR000218, devidamente registrados no TSE. E o comitê presidencial do PSB recebeu R$ 4 milhões, registrados no recibo C40000800000BR000052. A unica diferença existente é meramente formal, a doação ser feita ao candidato ou ao comitê financeiros do candidato, uma vez que só este pode realizar despesas.
Ou será que foi o segundo megadoador listado, a Minerações Brasileiras Reunidas, que faturou, em 2012 (2013 não achei rapidamente na web) R$ 735 milhões?
Engraçado, porque a MBR também doou R$ 460 mil para o PSDB Nacional, mais R$ 440 mil para o DEM, mais R$ 500 mil para o PSDB de Minas, além de R$ 500 mil para a direção nacional do PSB de Eduardo campos e Marina Silva.
Já a outra empresa apontada como suspeita, a Solar Participações SA, doou, entre outros, para o senador Pedro Taques, paladino da moralidade, e nada menos que R$ 500 mil, pelo recibo 000120300000MT000198 e para o tucano Tasso Jereissati, que levou muito mais que a candidata petista: nada menos que R$ 1,5 milhão, pelo recibo 004560500000CE000015. E o PDDB nacional também ganhou: R$ 575 mil , nos recibos P45000200000BR000362 e P45000200000BR000150.
Paro por aqui, para não enfadar meus parcos leitores.
Se a razão é ter-se excedido o limite legal, é obvio que a culpa não pode caber ao candidato, mas à empresa.
Imagine o prezado amigo ou a dileta amiga recebendo uma doação e dizendo ao doador: quero uma cópia de seu imposto de renda, antes de aceitar.
– O quê?
– Sim, é que preciso saber se estou dentro de seu limite de faturamento e você vai me dizendo aí para quem mais você doou…
– Como?
– Lamento, se você não fizer isso, eu recuso sua doação.
– Hã?
– Hã, nada, vai me passando o seu balancete aí, senão dê o fora.
Porque se a responsabilidade pelo suposto “excesso” é do candidato, é de todos os candidatos e comitês que receberam doações.
Qual deles vai ser “culpado”?
Quem sabe tiram no palitinho?
Francamente, é com isso que os tais “técnicos do TSE” e Gilmar Mendes querem anular o voto da população e “melar” as eleições?
Ah, menos, não é?
Até para ser golpista é preciso trabalhar mais um pouquinho…
PS. O Comitê Financeiro da campanha de Dilma fez um esclarecimento, que reproduzo abaixo. Certinho, bonitinho, como compete a um Comitê Financeiro. O problema do PT não é a contabilidade, é a política.
Nota à imprensa
Em relação à divulgação do parecer da Assessoria Técnica do TSE que opina pela desaprovação das contas de campanha do PT, esclarece-se:
1) até o presente momento, não tivemos acesso ao parecer técnico elaborado pelo TSE;
2) os aspectos questionados são de natureza formal. Em nada questionam a lisura da arrecadação e das despesas. A campanha Dilma Rousseff seguiu rigorosamente a legislação vigente, os princípios éticos e a mais absoluta transparência, seja na arrecadação como na ordenação de despesas;
3) toda a arrecadação e gastos de campanha foram rigorosamente informados à Justiça Eleitoral, não havendo questionamento que subsista a uma verificação atenta dos 245 volumes de documentos apresentados. Grande parte dos questionamentos encontram suas respostas nos documentos apresentados ao próprio TSE;
4) as questões apontadas no parecer para justificar a desaprovação, conforme divulgadas pela imprensa, são meramente formais e estão relacionadas exclusivamente às datas de lançamento das prestações de contas parciais – gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final – ou seja, questões que não comprometem a verificação integral das contas. Importante ressaltar que a prestação de contas seguiu rigorosamente a legislação em vigor;
5) deve-se salientar ainda que o rigor da Assessoria Técnica em relação às questões formais apontadas não encontra amparo legal nem na própria jurisprudência do TSE;
6) por fim, espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada.
Coordenação Financeira da Campanha Dilma Rousseff
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É Dilma SIM porque EU não penso só em mim! O Gilmar Mendes está costeando o alambrado! A regra é clara! Quem legitimamente conquista a maioria dos votos nas urnas GOVERNA! Quem perde vai para a oposição e DEVE aceitar o resultado advindo da soberania popular. Simples assim! Isso é tão claro que nem deveria ser necessário repetirmos tantas vezes esse mesmo princípio como nessas últimas semanas que seguiram ao segundo turno. De forma que aquele que prega o Impeachment de uma mandatária reeleita a pouco mais de um mês sem nenhum elemento concreto que o embase flerta com o mais puro e sórdido golpismo. Presta um desserviço ao país, provoca instabilidade institucional e insegurança jurídica. Além disso, precisa compreender, urgentemente, o verdadeiro sentido e valor da democracia para todos os cidadãos deste país. Ei Golpistas! Qual é? Qual foi? Será que já se cansaram de “brincar” de democracia? Respeitem as regras do jogo! NÃO OUSEM TESTAR OS LIMITES E A DETERMINAÇÃO DAQUELES QUE A ELEGERAM. Dilma Rousseff(PT) é a Presidente eleita de fato e de direito. Chefe das Forças Armadas e da Nação, e assim será até 2018!
"De forma que aquele que prega o Impeachment de uma mandatária reeleita a pouco mais de um mês sem nenhum elemento concreto que o embase flerta com o mais puro e sórdido golpismo. Presta um desserviço ao país, provoca instabilidade institucional e insegurança jurídica."
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Posto que é alarme falso e atemorização politicamente injustificável, alguém devia debitar na conta deles o prejuízo causado à economia do País.
Nada, nada, feitas as contas, a perda econômica deve girar em torno bilhões de reais por dia. E isso vem se tornando rotina desde o advento da marolinha.
Mas bah! Tchê, tu tá terrivel hoje..
E o Fernando, então.
Ministro da Comunicação DILMA..
Parabens, pelo menos fico sabendo
tim tim por tim tim..e não pago mico.
Então... e a prestação de contas do PSB, com queda de avião sem dono e tudo? Tudo rigorosamente dentro 'dos conformes'? Vai ficar por isso mesmo?
Há algo de podre no ar do que supúnhamos ser o Estado Democrático de Direito.
O final da nota de esclarecimento diz tudo: "espera o Partido dos Trabalhadores e a Coligação “Com a força do povo” que o Tribunal Superior Eleitoral, em nome da segurança jurídica, não altere deliberada e casuisticamente sua orientação anteriormente firmada". Essa vai para Gilmar Mendes e sua jurisprudência de ocasião.
Verdade. Esse adendo é verdadeira chamada à responsabilidade.
Responsabilidade essa pra lá duvidosa, onde há meses, supremas e tenebrosas nádegas continuam injustificavelmente sentadas sobre o processo que impede a doação empresarial de campanha.
Deve ser o paradoxo do vaso-ventosa. Sentou grudou.
fugindo do assunto:
Tempos medievais? Professor da USP alerta: “É inadmissível prender alguém para forçar a delação”
Em artigo publicado em Tendências/Debates (“A ética do crime do colarinho-branco”, 3/12), dois procuradores da República defenderam o instituto da delação –ou colaboração– premiada por visar à punição dos culpados e ao ressarcimento dos danos, mas também por interessar à própria defesa na tentativa de minimizar as consequências do processo.
Dizem, então, os procuradores da República que a legitimação da delação está na obediência do devido processo legal, ou seja, no respeito aos ditames legais, a todas as garantias de um processo regular e justo.
Em parecer ofertado em dois habeas corpus, interpostos por presos na Operação Lava Jato, o ilustre procurador Manoel Pastana defendeu a manutenção da prisão preventiva. O procurador a defendeu por entender que a segregação cautelar tem a importante função de convencer os infratores a colaborar com o desvendamento dos ilícitos penais, havendo a possibilidade de os influenciar na vontade de colaborar na apuração de responsabilidade.
A prisão antes da sentença condenatória, todavia, é medida excepcional, cabível apenas em vista do interesse de preservação da prova, da considerável probabilidade de reiteração delituosa ou de fuga do investigado. Só é de se admitir a prisão preventiva quando a liberdade do investigado constitua um perigo para o processo, um risco para a apuração dos fatos e para a garantia de aplicação futura da lei penal.
Transformar a prisão, sem culpa reconhecida na sentença, em instrumento de constrangimento para forçar a delação é uma proposta que repugna ao Estado de Direito: ou o acusado confessa e entrega seus cúmplices, ou permanece preso à espera do julgamento, com a possibilidade de condenação, mas passível de uma grande redução da pena se colaborar com as investigações.
Evidentemente, não se compadece como o regime democrático que o Estado valha-se do uso da violência para extrair confissões.
Em manifesto à nação, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) asseverou, na terça-feira (2), “ser inadmissível que prisões provisórias se justifiquem para forçar a confissão de acusados”, sendo imprescindível o respeito ao devido processo legal e à presunção de inocência.
Além do aspecto moralmente negativo e da afronta à integridade psíquica e física do investigado, essa finalidade outorgada à segregação cautelar desrespeita o devido processo legal, exigência posta tanto pelos procuradores da República como pela OAB. Com efeito, no artigo 4º da Lei de Organização Criminosa se estabelece que na delação o indiciado deve ter colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e com o processo criminal.
Assim, é condição da delação a voluntariedade, sendo a prisão, como meio de pressão para confessar, o inverso da exigência de ser voluntária a delação, pois só há voluntariedade quando não se é coagido moral ou fisicamente.
A delação há de ser voluntária, pouco importando se os motivos determinantes consistem em efetivo arrependimento face aos delitos cometidos ou em interesse desonesto, como o de Silvério dos Reis que delatou a Inconfidência Mineira em troca do perdão das dívidas fiscais e do recebimento de honrarias.
A delação pode ser de interesse da defesa, mas deve, antes de tudo, ser voluntária. Isso não sucede com a que é conquistada por via da imposição de uma prisão injusta e desnecessária se ditada apenas pelo objetivo de se obter uma confissão. A prisão para delatar desfigura a delação.
A luta contra o cancro da corrupção não legitima que se recorra ao veneno do arbítrio e se passe por cima dos princípios constitucionais informativos do processo penal, como assinala o manifesto da OAB.
MIGUEL REALE JÚNIOR, 70, é advogado, escritor, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo.
Vejo grande semelhança do comportamento da mídia, do judiciário e da polícia federal brasileiros em relação ao PT e seus afiliados com o da mídia, do judiciário nazistas e da Gestapo com os judeus. Semelhante também às perseguições da inquisição aos não cristãos na idade média. Qualquer denúncia ou insinuação já era motivo de condenação, independente de qualquer prova de qualquer crime . A história se repete.
Eu só queria lembrar o gilmarzinho, que se diz 'juiz', que são 51,5 milhões de brasileiros que reelegeram DILMA.
NESSE CASO EU QUERO LEMBRAR AO HENRIQUE QUE FORAM 54.501.118 MILHÕES DE VOTOS QUE ELEGERAM NOSSA PRESIDENTA DILMA. POR FAVOR COMPANHEIRO, NÃO RETIRE MEU VOTO.rs
É isso aí Aquariano - "...nossa presidenta DILMA."
Valeu, guri.
e, o pior, é que o google diz que a última notícia sobre contas rejeitadas de candidatos data de 2010:
Aproximadamente 21.600 resultados (0,23 segundos)
Resultados da pesquisa
Gilmar Mendes libera barrado pela ficha limpa | Congresso ...
congressoemfoco.uol.com.br › Eleições 2010
30 de ago de 2010 - O candidato ao governo teve suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE). Na visão de Gilmar Mendes, ..
Mas, com outro posicionamento, como se pode ver.
Será que ele mudou de opinião ?
Apelação. Até pra isso deve haver algum limite.
Ou será que a coisa já ultrapassou de vez todos parâmetros do bom senso?
Será que no vale [epa! Vale?] tudo no universo da desestabilização andam adotando como palavra de ordem a atemorização geral?
Aí, né, quando aparentemente sequestraram o que supúnhamos ser o Estado Democrático de Direito serve tudo. Até calúnia estampada em capa de revista burra, a mesma que divulgou aos quatro cantos do Brasil os tais mosqueteiros da ética, um dos quais de ética muitíssimo duvidosa, demostenestorreana, e hoje comprovadamente criminosa.
O gilmarzinho mendes foi o Ministro indicado para o STF que recebeu menos votos favoráveis à sua indicação.
Foram 57 votos favoráveis e 15 contrários.
Daí o 'juizinho' gilmarzinho guarda-livros, doador de hc,...........
gastos realizados em julho informados em agosto; gastos realizados em agosto informados na prestação de contas final –
Qualquer garoto de 16 anos que estuda contabilidade sabe o que é regime de caixa e regime de competência, mas os técnicos de alto nível do TSE e o senhor Gilmar Mendes parecem não conhecer o que se aprende no primeiro semestre de um curso de contabilidade de nível médio. Essa turma quer é encrencar para mostrar que são os donos da farofa com dendê; esquecendo eles que muito dendê dá dor de barriga e diarréia.
Não encontrei mais notícias sobre isso, mas saiu no 247
"Está em curso uma escalada política para sangrar a presidente Dilma, buscando condições para um eventual impeachment, desconstruir a imagem mítica do ex-presidente Lula, para inviabilizar sua eventual candidatura a presidente em 2018, e ferir de morte o PT", informa a colunista Tereza Cruvinel, em novo post em seu blog no 247; "diante de todos os sinais de que a ofensiva de agora tem elementos mais corrosivos dos que os utilizados em 2005, Lula e o comando petista decidiram fazer em Brasilia, na quarta-feira, um ato político de resposta, de denúncia e mobilização da militância para a conjuntura difícil que está se desenhando"; contra golpismo togado e midiático, Lula e o PT apostam na mobilização de massas
fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/poder/163054/Lula-organiza-rea%C3%A7%C3%A3o-ao-golpe-contra-Dilma.htm