Quem se der ao trabalho de ler o Sumário Executivo do Ministério da Economia sobre os resultados do Tesouro Nacional no mês de junho vai encontrar dois parágrafos que deixam muito claro que não haverá dinheiro novo para o pagamento do tal Renda Brasil. Será, como se tem afirmado aqui, uma transferência “de pobre para pobre”.
Nos últimos meses, têm crescido as discussões acerca da necessidade ou não de alguns programas temporários se transformarem em programas permanentes, como por exemplo, programas de transferência de renda aos mais vulneráveis. Esse é um debate legítimo e deve ser feito. Porém, é necessário que haja compensação pela redução de outras despesas ou pelo aumento da carga tributária.
Discutir novos programas sem apontar fontes de compensação ou avaliar a melhor alocação dos programas já existentes tende a deteriorar a situação das contas públicas e pode trazer elevações nas taxas de juros e aumento de carga tributária futura. Isso se traduziria em uma economia com menos investimentos, menor crescimento, baixa geração de emprego e renda e aumento da pobreza.
No relatório dá-se, descaradamente, o exemplo da redução ou supressão do abono do PIS, para a trabalhadores com salário de até dois mínimos, com a estranhíssima alegação de que ele beneficia (sabe lá Deus como) gente rica, assim como (este nem Deus sabe como) faria o Benefício de Prestação Continuada, pago a pessoas de mais de 65 anos ou deficientes cuja renda familiar per capita seja menor que 260 reais.
São dois exemplos, dados pelo próprio Ministério da Fazenda, de que o que se pretende é tirar dos pobres para dar aos pobres (vá lá, em alguns casos, a pobres mais pobres).
O filé, a taxação de lucros e de dividendos, a sobre grandes fortunas e as sobre transações de alto valor, estes nem pensar porque “ae traduziria em uma economia com menos investimentos, menor crescimento, baixa geração de emprego e renda e aumento da pobreza”, como se o pagamento de imposto pelos que recebem polpudos redimentos de suas empresas ou de seus negócios fosse aumentar a pobreza.
Ao contrário, injetaria dinheiro na economia e, num aparente paradoxo, ajudaria a reduzir proporcionalmente a carga tributária, expressada em percentagem do nosso PIB.
Quanto aos possíveis cortes que poderiam sustentar tal programa, pergunte a algum gestor público qual é a situação orçamentária do órgão em que trabalha e você verá que mal e mal as despesas essenciais estão sendo pagas.
Portanto, prepare-se para, diante do anúncio das novas medidas do Governo, previsto para o final da semana que começa amanhã, descobrir apenas onde estão as mutretas de maquiagem, de efeito publicitário-eleitoral.
Este é um governo antipovo e antissocial e tudo o que dele vier assim será.