Educação no Brasil: quem faz o que pode e quem não faz o que deve por ela

Vi o Miguel do Rosário escrevendo aí embaixo sobre o Pisa, indicador mundial de qualidade do ensino,  como tinha lido o artigo de Marina Silva.

É fácil se indignar com a qualidade da educação no Brasil e vivo indignado com ela em toda a minha vida adulta.

Mas é comum vermos muita indignação que, na prática, acaba gerando o imobilismo e o “esquecimento” de que a situação da educação brasileira não vem do acaso, mas de décadas de elitismo.

A escola pública em que estudei, nos anos 60, era tão boa ou melhor que as privadas. Aliás, melhor, porque nós dizíamos na época que as privadas eram as PPP – papai pagou, passou.

Mas tinha um “probleminha”.

Só atingia uma minoria, urbana e essencialmente de classe média.

Á medida em que o ensino fundamental universalizou-se e, com isso, gerou demanda proporcional ao ensino médio, a qualidade da escola deteriorou-se .

No censo de 2010, 87% das crianças e jovens de 5 a 19 anos estavam  na escola. Quarenta anos atrás,  em 1960, essa proporção era de apenas 31%. Multiplique isso pelo crescimento populacional urbano, de 32  para 160 milhões e você verá o tamanho desta demanda.

Os últimos dez anos têm sido de grande esforço para enfrentar esta situação.

O orçamento do Ministério da Educação triplicou, em valores reais, como você pode observar na linha vermelha do gráfico.

E, claro, continua sendo pouco.

Mas a evolução é de tal ordem que a BBC registrou que  a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em estudo recente,  que o investimento do Brasil em educação aumentou de 3,5% para 5,6% do Produto Interno Bruto  entre os anos 2000 e 2010, alcançando assim a média de investimento dos países da organização, que é de 5,4% do PIB.

Em porcentagem, é próximo da França (5,8%) e  da Grã-Bretanha (5,9%).

Em valor, é claro, muito menos, porque o nosso PIB é semelhante ao deles, mas a população de cada um deles, em torno de 65 milhões, é apenas um terço. Consequentemente, o valor gasto por aluno é um terço, também.

Este valor vem crescendo, e para demonstrar isso uso um estudo do economista Mansueto de Almeida, insuspeito colaborador de Aécio Neves.

Pelo gráfico, em valores reais deflacionados pelo INPC, dá para ver que o gasto global por aluno subiu 150,% reais em 12 anos.

161,3% na educação básica e 170,5% no ensino médio, ambos basicamente executados pelos governos estaduais e municipais, através de repasses.

Estes números, porém começam a revelar um drama e um impasse brasileiros. O ensino superior, do qual não apenas não se deve descuidar como é preciso ampliar vigorosamente, tanto que o Prouni ofereceu, ano passado, 284.622 bolsas de estudo para a universidade.

A distribuição nas vagas nas universidades federais, pelo simples critério de meritocracia, reproduz e amplifica as distorções dos níveis anteriores de ensino. Assim, como você  vê neste quadrinho em amarelo, pesquisa feita pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior mostra que a classe A, embora represente 4,5% da população tem o triplo de vagas, proporcionalmente.

Por isso, aquela reportagem da BBC já citada assinala que “a educação superior recebeu a maior parcela de gastos no Brasil ─ US$ 13.137 por estudante, mais que a média dos países da OCDE, de US$ 11.383, e mais que os US$ 12.112 dos Estados Unidos, onde 31% dos investimentos em educação são de fonte privada”.

Enfim, tudo isso é insuficiente.

Embora, neste momento, o reforço dos recursos – crescentes – que irão advir dos royalties (75%) e do fundo social do pré-sal (50% do lucro da União com a venda de sua parte do petróleo) nos vá ajudar a cumprir a meta de,  em 2020, nos aproximarmos de 10% do PIB investidos em educação.

Mas estas situações têm um limite.

Os gastos sociais não podem se expandir indefinidamente e eles, hoje, já consomem perto de 25% do PIB.

Uma das formas de enfrentar o problema é, certamente, aumentar a qualidade destes gastos e seus controles, públicos e  sociais.

Mas existem fatores extra-escola que têm uma enorme importância.

Um deles é o avanço social e econômico, que motiva e viabiliza o desejo de aprendizado. E isso está ocorrendo no Brasil, à medida em que os pobres vão adquirindo padrões de vida onde a instrução formal passa a ser uma valor e uma ambição, pela mobilidade social que permite.

Outro, certamente muitíssimo importante, é a determinação constitucional de que a televisão e o rádio tenham como prioridade a função educacional, formadora e informadora, como deveria ser.

Não estou falando de “telecurso” ou programas educativos.

Mas do papel que desempenha na  formação e percepção de valores no qual não apenas não é – como deveria – parceira da escola, mas sua adversária.

A mídia, hoje, é o maior elemento de deseducação de nosso povo e de amesquinhamento do espírito de nossa infância e juventude.

Mas a este papel deletério que desempenha, poucos educadores e intelectuais  têm coragem de apontar. A Folha, certa feita, arranjou um articulista para dizer do “direito de emburrecer” diante da televisão.

Os governantes, amendrontados por seu poder, a enfrentam menos ainda.