Para espanto de ninguém, o Estadão publica hoje reportagem afirmando que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – leia-se, o Ministério da Educação, vai realizar esta semana uma licitação em que “aceita pagar até R$ 480 mil por um ônibus que, de acordo com o setor técnico, deveria custar no máximo R$ 270,6 mil.”
O sobrepreço, diz o jornal, teria sido apontado pelos técnicos do FNDE, da Controladoria Geral da União e da Advocacia Geral da União.
A modalidade da licitação – pregão eletrônico – registra um preço que dispensa os municípios de realizarem concorrências individuais para a compra de veículos para seus estudantes e é repetida todos os anos, o que deveria, em tese, permitir a comparação dos valores registrados em anos anteriores. Aliás, o site Via Circular já teve este trabalho, registrando o resultado de pregões idênticos desde 2009 e os preços estão muito mais altos do que a correção inflacionária.
Não é uma “licitaçãozinha”, a operação tem valor estimado em R$ 2 bilhões e, diz o jornal, o preço a maior pode ir até R$ 732 milhões.
A CPI do MEC-FNDE vai ficando cada vez mais próxima.