Fernando Fernandes não é um “lulopetista”. É o chefe de um dos mais tradicionais escritórios de advocacia criminal do Rio de Janeiro, com 55 anos de banca jurídica a lastreá-lo. É para levar a sério quando ele diz que ‘ ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.”
Veja a ótima matéria de Sérgio Rodas no Conjur:
A república da truculência
Sérgio Rodas, no Conjur
Ou o governo federal reage aos ataques que vem sofrendo e retoma as rédeas do poder — e o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça garantem o respeito à Constituição e às leis — ou o Estado brasileiro será dominado por servidores públicos que não foram eleitos pela população, como policiais e membros do Ministério Público.
Essa é a visão do criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, sobre o atual cenário político do país. À revista Consultor Jurídico, ele afirmou que o ordenamento jurídico não pode ser submetido às vontades dos membros da força-tarefa da operação “lava jato”. Segundo ele, o movimento é preocupante e vem sendo apoiado por setores da sociedade e da imprensa.
Um dos efeitos dessa empreitada, diz Fernandes, é a tentativa de depor a presidente Dilma Rousseff, seja via impeachment, seja via Tribunal Superior Eleitoral. “Não existe razão jurídica para impeachment, e não existe nenhuma razão jurídica para uma decisão que anule a eleição pelo TSE”, analisa.
De acordo com ele, a acusação de que Dilma teria tentado interferir por três vezes na condução da “lava jato” é “inverídica”, e só teria sido feita pelo senador Delcídio do Amaral (PT-MS) em delação premiada para se vingar do abandono que ele entende que sofreu de seus aliados.
“O abandono político e o abandono em relação ao fato de ele ter sido preso ilegalmente, inconstitucionalmente, sem nenhuma reação dos outros senadores ou do partido… Esse sentimento é que faz com que ele produza um depoimento com o qual, na verdade, pretende atingir aqueles que ele acha que o abandonaram”, avalia o advogado.
Outro sintoma desse movimento do funcionalismo, segundo o criminalista, seriam as prisões abusivas de acusados de corrupção. Como exemplo dessa prática, ele cita os casos de Marcelo Odebrecht, presidente do Grupo Odebrecht, que está preso preventivamente desde junho (e que foi condenado a 19 anos e quatro meses de reclusão nesta terça-feira), e André Esteves, ex-controlador do BTG Pactual, que foi preso temporariamente em novembro e atualmente está em recolhimento domiciliar.
Quanto a Odebrecht, Fernando Fernando disse não haver razão para ele permanecer preso há quase nove meses, e que ele só permanece encarcerado para ser forçado a colaborar com a Justiça. “Além de uma prisão ilegal, ele está sendo submetido a ofensas à sua integridade física e moral com o objetivo de que seja mais um a fazer uma delação premiada, o que é outro clima nacional preocupante, porque nós estamos retornando a uma cultura de admissão da tortura no Brasil.”
A prisão de Esteves também demonstra a retomada de práticas da ditadura militar (1964-1985) no país, destaca o advogado. “Foi absolutamente ilegal e inconstitucional a prisão do André Esteves, inclusive porque foi decretada uma prisão temporária inicialmente, que tem uma legislação muito criticada pelos juristas brasileiros porque remete à antiga prisão para averiguação do regime militar de 1964 — ou seja, prende-se para investigar, prende-se sem prova. Trata-se de uma legislação que o Supremo deveria apreciar e julgar inconstitucional.”
Para Fernandes, o fato de o próprio STF autorizar essas medidas ou não revogá-las abre a “possibilidade política de termos uma Constituição sem eficácia no Brasil”.
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Luis Fernando,
Será que você é um dos 60% da população brasileira que achavam o governo Dilma ótimo ou bom em 2013 ou um dos 80% que aprovavam o trabalho do Presidente Lula quando ele passou o cargo para a Presidenta Dilma? Se for, o que houve pra você mudar de opinião tão drasticamente e falar em o"o pior governo da história desse país (por favor, acento no i)". Se não for, você é um antipetista histórico, e o é por muito tempo, tanto tempo que isto está te deixando raivoso. Cuidado! Hidrofobia não tem cura.
Triste é ver alguém como vc, Luis Fernando, aqui neste blog que não lhe representa e sem argumentos. Aliás vc é o que diz, um alienado mental, cheio de preconceitos, machista, que não consegue disfarçar. Triste é ver que querem tirar na força uma presidenta eleita pela maioria da população só porque não gostam dela ou do seu governo. Isso é motivo pra impcheament? Me diga qual o crime que ela cometeu? Porque vc acha que é o pior governo? Você vivenciou esse país quando a inflação era de 80% ao mês? quando realmente havia crise e não como hoje, cuja crise é muito mais ampliada na mídia do que vivenciada pelas pessoas? Vá procurar sua turma, rapaz! Vai estudar história, em vez de falar tolices que você reproduz da mídia feito papagaio de pirata!
Bom ...a Presidenta de novo está com a faca e o queijo na mão. Perdeu novamente hoje para o Ju$iário -STF- ao ter seu Ministro recém -e bota recém nisto- da Justiça. É só ela colocar alguém com cacife pra peitar o golpe e botar ordem na casa...ou a desordem vai chegar no gabinete e na cadeira dela.
A tucana Polícia Federal tinha mandato judicial para confiscar senhas e emails do Instituto Lula? Essa mesma tucana PF podia ter alterado senha do administrador de email do Instituto Lula?
O STF vai permitir que a polícia política tucana, a pedido do fascista Homem de Preto da Vara de Guantánamo passe novamente por cima da lei?
Brito, isso me dá até calafrio . No final do ano passado soube através do gerente da conta da minha mãe do BB que centenas de contas estavam sendo transferidas para agencias fora do país, em especial para ny. De início eu não levei a sério, achei que era exagero, mas hoje faz sentido. Muita gente com informação privilegiada, só pode ser isso, sabia que o país seria destruido economicamente e teria um regime de transição da democracia para ditadura judicial com a direita voltando ao poder para entregar tudo e muito mais.
Minha irmã, mais lúcida que eu, era do meio jurídico e na metade do ano passado largou tudo, carreira, colocou a venda a sua casa, carro,e começou a se preparar para ir embora do país. Fez a correria e está indo embora em abril sem intençoes de voltar. Ano passado ela dizia que era impossível trabalhar com leis num país sem nenhuma segurança jurídica, governo fragilizado demais, golpismo e um povo totalmente alienado e fascista. Disse que a coisa ia piorar e muito. Achei até exagero..
Não estou otimista com a stf para barrar o golpe. Acho que eles estão enterrados até os dentes em derrubar o governo e que se dane o resto..
Nenhuma notícia que chega é boa. Ainda acho que as manifestaçoes estão muito devagar. Aqui em sampa dia 13 na Paulista haverá manifestação pró-impechment e na pç Roosevelt será ato em favor da democracia. Nós paulistanos precisamos comparecer para defender o respeito às leis e direitos constitucionais
A que ponto chegamos....
Dr.Fernando Fernandes.O JUDICIÁRIO NÃO FARÁ NADA AO RESPEITO,pois é CÚMPLICE DA TENTATIVA DE GOLPE DE ESTADO EM CURSO.Quanto ao MINISTÉRIO PÚBLICO,tão decantado pelos DEMOCRÁTICOS CIDADÃOS QUE NEM SABEM O QUE SIGNIFICA A DEMOCRACIA,senão garantir a HEGEMONIA DA SOCIEDADE DIVIDIDA EM CLASSES,pelo menos desde que nasceu,ate ontem,O MP,está transformado,como as POLÍCIAS em verdadeira FABRICA DE MEGANHAS.Então,o GOVERNO está sitiado e terá que buscar saídas,através do povo.Os códigos de DIREITO ,no qual o ilustre causídico deve ser especialista,é uma QUIMERA,e é mais elástico que AS CALENDAS GREGAS E ROMANAS,por que não dize-las.
VÍDEO SENSACIONAL
"Entrevista dada à Folha pela Mãe do Juíz Sergio Moro dona Odete Moro"
https://www.youtube.com/watch?v=DgtN97U06fU
ÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊÊ MAGISTRADO LADRÃO
https://www.youtube.com/watch?v=7xbj-CIHqJo
Esses doutos e senis senhores (alguns mais que outros )tem conhecimento de todas as peças da lava jato e sabem da gravidade do que está ali e por isso faz se necessário este endurecimento abrindo mão de princípios constitucionais ou são PSDB de carteirinha . ( na gaveta é claro )
Posso dar uma opinião para o blog?
Toda vez que aparecer por aqui um desses trolls acéfalos com a única intenção de encher o saco de quem vem procurar informação séria, seu comentário deveria ser pintado de amarelo (ou outra cor) e ter um aviso ao lado: PARA RIR ou OPINIÃO DE ALIENADO/ENTREGUISTA. Isto nos pouparia de ter que replicar tanta besteira e perder nosso tempo...
A inação do STF e do STJ é preocupante e uma lástima. Não se percebe nada que indique que eles irão colocar o trem nos trilhos contra as arbitrariedades que o mundo jurídico tem denunciado. Posso e espero estar enganado. O combate à corrupção ( desejado por todos o brasileiros de bem) ficou obscurecido pela tomada das rédeas por um rupo de pessoas que se julgam superiores à lei e acham que têm, como diz um articulista, contato direto com Deus. Assim também pensa o Estado Islâmico e todos sabem o que tem acontecido.
Quanto ao governo, penso que a Presidenta deveria, com serenidade e firmeza, exigir (sim exigir) explicações do Judiciário acerca dos desmandos e da parcialidade das ações de Curitiba e expor à nação que essa situação não pode continuar, e dar nome aos bois, em rede nacional e deixar baterem panelas. Não há outra forma pois o PIG é contra e as suas asas são grandes porque não foram cortadas na época devida. O povo não está sabendo de nada desse submundo. Chega de republicanismo pois a oposição não sabe o que é isso.