Franklin: mídia “finge” não ser concessão

“Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”.

A frase dita, ontem, em Porto Alegre, pelo ex-Ministro da Comunicação Social de Lula, Franklin Martins, toca no ponto essencial, que as empresas de comunicação teimam em “fingir” que não existe: TV e rádio são concessões públicas, precisam seguir regras democráticas.

Leonel Brizola fazia uma ótima comparação: emissoras de de rádio e TV são como linhas de ônibus concedidas pelo poder público. Não podem transportar uns e não transportar outros.

No caso da mídia brasileira, não só não transportam alguns como, sempre que têm chance, tentam atropelá-los.

Nosso Código de Telecomunicações é de 1962 e, mesmo assim, não representa como deveria o pensamento do governo de João Goulart, que vetou 52 pontos do projeto aprovado, mas teve seus vetos derrubados pelo Congresso, sob pressão da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Abert, recém criada.

Embora a TV ainda fosse incipiente, os seus donos também eram o das rádios e dos jornais e se serviram  da situação de dependência de Jango – o parlamentarismo golpista de setembro de 1961 só terminaria oficialmente com o plebliscito de janeiro de 63 – e os capitães da indústria da informação moldaram o Código de Telecomunicações de acordo com seus interesses.

Leia a íntegra da matéria do Sul 21 com Franklin Martins, que me chegou via Viomundo.

 

Fernando Brito:

View Comments (8)

  • eu so lamento a falta de coragem de nossa presidenta não dar um basta na ditadura da midia.

  • Lando, eu também lamento profundamente. No entanto, com esta base de apoio do governo dá para confiar?

  • Sobretudo, o que realmente atrasa o deselvimento do país nesses ultimos 10 anos.

  • Como assim ter um marco regulatório para midia? Igual ao da telefonia, tv a cabo, luz? Como uma Aneel e Anatel? Então é melhor deixar do jeito que está! Criar outra para que, mais cabide de emprego.As agencias não funcionam, não servem para nada, era melhor que acabasse todas.

  • O próprio ministérios é prisioneiro das grande mídia, sabendo que tem o poder de derrubar qualquer governo.

  • Franklin Martins voce surpreende toda vez que leio qualquer comentario seu, essa mesmo foi poetico, " a midia esquece que e concessao" ela na verdade esqueceu ha muito tempo, como nao conseguiu derrubar o LULA, perdeu o censo comum, hoje transformada de fato em um partido politico, segue ladeira abaixo, e nessa ordem ate o destino e implacavel, seus grandes apoiadores faleceram, atonitos nao sabem o que fazem.