Ao negar o mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula contra o bloqueio de suas contas bancárias ordenado por Sérgio Moro, o desembargador relator do Tribunal Regional Federal que reexamina, com exclusividade, todos os processos do “santo de Curitiba” mostrou que vale, ali, a lei do lobo: você pode ter até razão, cordeiro, mas está condenado de qualquer maneira.
João Pedro Gebran Neto diz que “por certo que não se desprezam os fundamentos invocados pela defesa na inicial. Ao contrário, traz a impetração argumentos ponderáveis sobre a (in)validade da decisão de primeiro grau que, todavia, devem ser examinados com maior acuidade e dentro dos limites do mandado de segurança pelo órgão Colegiado.”
Portanto, dá ao menos parcial acolhimento aos argumentos da defesa, sobretudo aos que dizem que os bens bloqueados e arrestados são notoriamente anteriores à posse de Lula na presidência e, portanto, impossível terem vindo de qualquer atividade ilícita.
Porém – anotem isso, de quem já penou na mão de juiz que usa deste expediente – “o pedido de provimento judicial precário esbarra na ausência de urgência.” Tradução, falta a exigência do “periculum in mora” , o risco da demora, necessário ao acolhimento de mandado de segurança.
Tanto que reconhece o “fumus bonis juris” , a fumaça do bom direito, que indica que o impetrante tem razão, mas que “os requisitos são cumulativos, de maneira que a ausência de um deles desautoriza a suspensão do ato impugnado” e a falta de urgência o autoriza a negar o mandamus.
Considerando que o deferimento da liminar impõe que se equilibre a necessidade sob a ótica do mínimo suficiente, não socorre o impetrante a alegação genérica de que a constrição é capaz de comprometer a subsistência do impetrante, ex-Presidente da República, recebendo o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo. Ante o exposto, indefiro o pedido liminar.
E qual é, Dr. Gebran, ” o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo” de Presidente?
Carro, segurança e assistentes, como têm Fernando Henrique, Collor, Sarney , etc…
Dinheiro? Neca, nada que dê para comprar arroz, feijão, farinha, jerimum ou uma carne seca, ou para pagar a luz, o gás, o telefone, o café pingado no botequim.
Este é o problema dos juízes com juízo viciado, para os quais os argumentos da defesa, por uma razão ou outra, “não vem ao caso”.
Óbvio que o Dr, Gebran não é um ignorante e é capaz de “dar um Google” e descobrir se ex-presidente tem pensão, o que não tem, desde 1988, ao contrário da “lenda” que circula.
Ah, mas ele tem a convicção de que Lula recebe ” o auxílio que lhe é devido em decorrência da ocupação do cargo” de Presidente e, certamente muitos outros”auxílios”.
É inacreditável que um desembargador federal que, mesmo antes de ser justo, deveria ser bem informado sobre os dispositivos legais, escreva isso.
É impensável que alguém possa ter tanto poder quando prolata decisões que se desmancham com um peteleco de um leigo.
(atualização: até o Jornal Nacional zombou do argumento do Dr. Gebran, que vergonha!)
Obrigado, meus deus, por ter desistido de cursar Direito no primeiro semestre do curso!
View Comments (60)
Cultura, violência e direito à insurreição
Por Roberto Ponciano*
O direito dos povos a se insurgir, de armas nas mão, se necessário, contra os tiranos não é uma invenção “comunista”. Está nos enciclopedistas, mas antes está em Santo Agostinho e também em Abraham Lincoln. Santo Agostinho é o primeiro grande padre da igreja a considerar justo e cristão o tiranicidio. Logicamente que este caput não é uma incitação ao tiranicídio, é apenas um preâmbulo necessário para que entendamos que, quando Marx diz “a violência é a parteira da história”, ele não está inventando a roda. Não foram os socialistas ou comunistas que primeiro entenderam que as mudanças sociais são violentas (Independência dos Estados Unidos e de toda a América Latina, Revolução Francesa, Revolução Russa), antes deles os padres já haviam entendido e a burguesia revolucionária francesa e dos Estados Unidos. A declaração universal dos direitos humanos é a rebenta, limpinha e cheirosa, das mortíferas Revolução Francesa e Guerra de Independência dos Estados Unidos. Parece muito pacífica, mas é resultado da luta de vida e morte, da burguesia contra a nobreza de um lado, na França (lembrando que o proletariado faz parte da burguesia nesta luta) e dos colonos dos EUA contra o domínio da metrópole do outro. A declaração, tão límpida, cheira a sangue e fumo, para quem conhece a história.
Esta introdução serve para aclarar o que vou falar, após ler o texto, de passeata em passeata, chegamos à guilhotina. Um texto bastante interessante no que diz respeito à intenção, mas que para mim erra na mão. O capitalismo é VIOLENTO. No Brasil, todo ano, 39 mil jovens são assassinados todo ano numa guerra civil não declarada. Desde o golpe, triplicou a população de pessoas obrigadas a viver na rua, sem nenhum direito, como bicho; e passamos das 14 milhões de pessoas sem emprego e com um futuro sombrio. O Brasil voltou ao mapa da fome. A desigualdade absoluta, um abismo social que no Brasil é o maior do mundo, só existe porque NOSSA SOCIEDADE É VIOLENTA. A polícia no Brasil não existe para reprimir o tráfico, existe para evitar que a favela desça e destrua o asfalto. Existe para que uma sociedade, com tecido social rasgado como é a brasileira, não entre em guerra civil. A solução, dado o descalabro social é uma só, uma guerra sem quartel contra os pobres e a pobreza, assim como o genocídio social, em curso em larga escala, neste momento.
Assim, concordo em gênero, número e grau com o texto, no sentido de que uma passeata, de mês em mês, para derrubar Michel Temer, é tão inútil quando um ato-show em Copacabana. Desde logo, digo que participei de todas as passeatas. Não sou determinista, se existe algo bom em Michel Temer ter continuado na Presidência da República (mesmo contra a vontade, da sim poderosa, mas não onipotente, Rede Globo), foi o desmentir os determinismos mecanicistas, que já tem todos os dados da história mesmo antes de eles serem rolados. Para os deterministas, a Globo sozinha manda e desmanda no Brasil. Mas não só a permanência de Temer no Planalto mostra o contrário, a vitória do PT em quatro eleições seguidas mostra que o poder da mídia é imenso, mas é só uma das instâncias determinantes da realidade, não é a realidade toda. Gramsci ensina que ninguém pode prever em detalhes a história, porque os fatores qualitativos e quantitativos mudam de lugar todo o tempo. Ninguém sabe efetivamente onde a acumulação quantitativa se fará salto qualitativo. Esta previsão, ao final é práxis coletiva. Mas sim, é fácil diagnosticar, que naqueles dias passados, próximos da denúncia de Joesley, a decisão coletiva de se fazer greve geral por um dia era completamente insuficiente para derrubar um governo.
Os protestos que derrubaram quatro presidentes na Argentina e levaram à eleição de Nestor Kirchner, que finalmente estabilizou política e economicamente o país, foram muito mais intensos e radicais que os brasileiros. Minha principal discordância do texto, de passeata em passeata chegamos à guilhotina, é a condenação da tática black block por esta usar a violência, não os condeno por isto. Não, não sou black block, nem simpatizante deles. Sendo bem teórico, vou citar não Marx, nem Lênin, mas Sartre, que diz que o marxismo é a única filosofia (política, este termo “política” é minha observação) viva. Diz Sartre que, ao fim, estratégias e táticas que parecem inovadoras nos fazem regressar a organizações, análises e formas de luta pré-marxista, ou seja, à pré-história da organização dos trabalhadores. Minhas críticas aos black blocs são bem outras. A primeira de todas é que ninguém sabe bem ao certo o que eles são, nem mesmo eles. Dizer que os blacks blocs são “uma tática e não uma organização” é uma tautologia que, obviamente não explica nada. Esta forma avessa à organização dos trabalhadores atrapalha mais que ajuda qualquer movimento. É lógico que para se organizarem para cada alto eles tenham alguma organização, é mais lógico ainda que se esta organização começa, acaba e termina com a violência esporádica em cada ato dos trabalhadores. Com isto, eles acabam, querendo ou não, sendo linha auxiliar da repressão, em lugar de aliados dos trabalhadores.
Primeiro porque, até ideologicamente, fica difícil situá-los. Em alguns atos com blacks vejo bandeiras anarquistas. O que me parece é que eles sequer estudaram ou compreendem o que foi o movimento anarquista. Os anarquistas negavam a necessidade de partidos, não de organizações operárias, tanto que os anarquistas são responsáveis no Brasil, através da COB, por algumas das principais greves do século XX. Lembrando que a COB era uma Central Sindical que se pretendia nacional, e que organizava não só os atos, mas as reivindicações e até o socorro-mútuo dos trabalhadores. Mutatis mutandis, se pudéssemos trazer a COB para o século XXI, ficaria difícil imaginá-la em escaramuças inúteis (inúteis porque sem objetivo tático e ou estratégico) com o batalhão de choque da PM, ou quebrando abrigos de ônibus, que serão usados exatamente pelos trabalhadores nos dias seguintes. A COB teria como missão ocupar fábricas, escolas, estradas e resistir, usando a violência se necessária. A violência não e uma estratégia em si, mas sim, como forma de resistência não pode ser negada a priori. Ocupar e resistir, por todos os meios. Então, os blacks blocs são um débil simulacro do movimento anarquista operário, que sim, este movimento anarquista operário tinha lado, tática, estratégia, objetivos. Minha condenação aos blacks blocs é toda neste sentido, total falta de estratégia, análise, organização, objetivos. Atrapalham muito mais o movimento social do que ajudam.
Assim, concordo com o texto no sentido de que um dia de greve por mês é muito, muito pouco. Pouco porque já dá ao inimigo a previsão do que necessita para continuar no poder. Resistir aquele dia, contabilizar os prejuízos, saber que a mobilização não passará daquele dia e que no dia seguinte o país “entrará na normalidade”. Não concordo no sentido do “pacifismo das manifestações”. As manifestações sim, tem que ser pacíficas, no sentido óbvio que não devemos cair em provocações nem provocar o batalhão de choque com o único objetivo de deflagrar um confronto. Isto é patetice metida a pseudo-radicalismo. Fora que todos que já foram em qualquer ato veem a quantidade de provocadores infiltrados (P2, S2), que se aproveitam para criar um clima de pânico e desarticular o movimento. Mas discordo também de alguns companheiros e companheiras que chegaram a dizer: “por causa dos blacks blocos nem posso levar meus filhos pequenos nas manifestações”. Estamos no meio de um golpe, com um tirano usurpador no poder. Não é tempo de “paz e amor”. Uma coisa, que a esquerda perdeu, foi a dimensão do risco de fazer parte do movimento social, coisa que tínhamos até o fim da década de 70. Num movimento radical, contra um golpista. O confronto pode ser duro e podemos sim, chegar mesmo a perder a vida. Então, deixem nossos filhos pequenos em casa, até terem idade para se defender ou decidir arriscar a própria vida.
Numa golpe com esta dimensão, com esta profundidade, necessitamos mais do que apenas um dia de manifestação e parar de analisar a história como se ela fora um jardim de infância e não houvesse confrontação para a consecução dos objetivos. Não se prepara uma omelete sem quebrar ovos. Para a volta da democracia necessitamos de uma greve generalizada e por tempo indeterminado. Já ouvi alguns dizendo que seria algo muito caro. Caro? Com certeza, mas é uma luta de vida e morte, porque a reforma trabalhista vai, ao fim, acabar com os sindicatos. E, por acaso, os sindicatos estavam melhores na década de 70, quando promoveram as grandes greves generalizadas contra o arrocho e a ditadura militar? Greve de um dia não serve nem mais para provocar um susto em Temer. E mais do que greve, ocupações no campo e na cidade, paralisação total das indústrias, das refinarias, bloqueio de estradas, ocupação dos Ministérios, escrachos nos gabinetes dos deputados e senadores, paralisação de rodovias e aeroportos, ocupação das empresas de comunicação golpistas. Lutar por todos os meios acessíveis, sem trégua. Não devemos propor a violência numa correlação de forças em que seria um suicídio para nós, afinal, as armas são todas deles. Mas sim, devemos prever a violência da repressão e estarmos preparados e organizados para resistir minimamente a ela. Este é o dever de todo militantes social que luta pela volta da democracia.
Neste “ritmo’ de “paz e amor”, em que estamos, embalados pelos showmícios de Caetano, ao menos nos tornaremos os escravos mais alegres do mundo.
* Escritor, filósofo marxista e dirigente sindical.
Vou replicar o texto
Roberto Ponciano está coberto de razão. O mundo inteiro está perplexo, não apenas em face da violência destrutiva desse golpe, mas principalmente pela inércia dos brasileiros diante de seguidos e intermináveis descalabros.
Esse povo está esperando o quê para reagir?!!!
LÍDERES. COORDENAÇÃO. ORIENTAÇÃO. É isto que falta. Falta o trabalho coordenado de partidos, organizações e movimentos. Parece que os responsáveis por essas organizações estão todos atordoados e incapacitados. Que porra é essa?!!!
Não é a violência o que os golpistas temem, é democracia e eleições o que eles mais temem. Portanto a "luta" e o próximo campo de batalha já está ai a volta em 2018, com ou sem Lula candidato.
Aliança Progressista sai em defesa de Lula ...
https://www.conversaafiada.com.br/mundo/alianca-progressista-sai-em-defesa-de-lula
Luiz Mattos você não está só. Vozes de vários lugares e segmentos começam a soarem. Os gritos dos oprimidos começam a se fortalecer.As massas populares se comportam como ondas artesianas.Esses canalhas alojados na direita quando perseguidos são como fugitivos se escondem em quaisquer buracos ou cavernas.Os abrigados no judiciário, no legislativo e outras instituições serão julgados pelos tribunais do povo e a luta já se aproxima do ínicio. É uma questão de tempo.Já está amadurecendo. Já vislumbramos comentários dos "armados" pululando pelas redes. Acreditemos a luta virá e sem coloração ou ideologia mas tão somente pela consciencia de que a democracia é o único tipo de governo que inclui, agrega, irmaniza, sociabiliza e igualiza a todos.Como se disse acima, as ondas artesianas só se agigantam quando os sons são cada vez mais fortes...
O texto começou tão ameaçador que me dei ao trabalho de lê-lo até o fim para ver como se daria a legítima e violenta insurreição popular. Muita enrolação depois, vemos que, na prática, tudo termina em "prever a violência da repressão" (puff) e fazer uma greve geral por tempo indeterminado (como se a pelegagem sindical tivesse moral para convocá-la). De útil, o reconhecimento de que a Globo não tem poder algum para mandar multidões às ruas, algo que pessoas normais sabiam, mas deve ser uma novidade para os militontos que sempre ouviram o contrário e acreditaram.
Claro que o texto está correto ao dizer que a imprensa tem um poder relativo e sempre existem fatores isolados que podem ser decisivos (por exemplo, se o PT não tivesse ameaçado romper o acordo de bandidos entre a Dilma e o Cunha, ele talvez nunca tivesse dado andamento ao pedido de impeachment). Mas a sua grande falha é desconhecer o que houve de mais interessante em nosso país nos últimos tempos: multidões inimagináveis no passado saíram às ruas de modo consciente e derrubaram um governo nefasto em diversos sentidos (ou pelo menos ajudaram significativamente a derrubá-lo). E isso sem nenhuma violência. Muitas pessoas acham que derramar sangue é indispensável e criticam a tal índole pacífica que nos legou coisas como uma independência muito diferente da americana. Mas eu acho que não, creio que essa é uma característica rara e extremamente benéfica, da qual deveríamos nos orgulhar. A violência às vezes é apenas parteira do caos e evitá-la ao máximo sempre é salutar.
"no passado saíram às ruas de modo consciente e derrubaram um governo nefasto em diversos sentidos" sinceramente, você é um doente terminal ou um "usuário" que não se regenera.Não há violencia nenhum no artigo do Ponciano.Há sim, da sua parte um tremendo preconceito e uma cínica argumentação ideológica . Quem lhe paga, paga muito mal. Também, pudera com uma mentalidade tão tacanha e medíocre, verdadeiramente,deveria passar ignorado...
Bem vindo, Ernesto. Sou Alisson. Estou usando outro nome porque Fernando Brito bloqueou meu e-mail pessoal.
O escárnio venceu o cinismo, o mesmo trf4 que escreveu que tempos anormais medidas fora da normalidade, pra não dizer fora da lei!!! Que tristeza!!!!!
É, é impressionante. O nível de degradação do Judiciário brasileiro realmente é inacreditável. Piruetas jurídicas que ficam claras a qualquer raciocínio mais lógico. O desembargador na verdade ficou convencido que a defesa tinha razão, mas sempre há um argumento pseudo-jurídico a invocar quando se tem pré-julgamento de uma questão. O Lula tinha razão, mas não podiam dar razão a ele. um dia isso vai ter que parar e a Justiça vai ter que julgar com base em argumentos jurídicos, não políticos.
Até quando cada um de nós tiver esse tipo de ação da justiça brasileira, estão jogando na lata do lixo todas as esperança de que o judiciário seja um dia justo. Entendo que de todos os poderes o Judiciário é o mais corrupto e o que precisa urgentemente de uma reforma. Além de ser um poder que pouco responde ao povo e pesa tanto no orçamento,que é pago com o dinheiro do povo
É mais um sádico a tripudiar da justiça e da verdade e alimentar o ódio e a insensatez.
... Mais um juizeco nazigolpista da camabado cong|ênere 'mor(t)o'!
Legítima sublevação popular JÁ!
O resto é o Luar de Paquetá!
Erratas desprezíveis:
… Mais um juizeco nazigolpista da cambada IMUNDA do congênere ‘mor(t)o’!
Mas quem tem que demonstrar o periculum in mora é o Moro, não é? Se não ficar demonstrado o risco de dilapidacao do patrimônio, não cabe o bloqueio dos bens. Não pode o desembargador alegar que não há periculum in mora para reverter a decisão que se baseou em periculum in mora inexistente.
... o títere da CIA/Globo somente perpetra estes crimes hediondos porque tem comparsas em todas as instâncias, jurídicas, midiáticas, banqueiros!...
.. Já paasou da hora de o honesto povo trabalhador brasileiro ocupar estas porras de 13a Vara da 'Guantánano da Província do Paraná', TRF 4, 'miniSTÉRIO' PRIVADA do Escroto "playboy de porta de igreja", STFede e o escambau!...
Só dá bandido de toga nesse puteiro que chamamos de justiça...
Está chegando a hora do TRF fazer sua parte. Ou vcs acham que o TRF vai sentar no processo, deixar Lula concorrer e depois ser chamado de vendido?
Des(informado)r,ou não?