Estou assistindo o lendário “voto” de Gilmar Mendes, “chocado” por 17 meses de seu pedido de vista.
“Voto”, assim, entre aspas, porque Gilmar não se pronuncia sobre o essencial da questão constitucional que está em discussão, que é as pessoas jurídicas – as empresas – usurparem o que é próprio das pessoas físicas, desfazer-se de seu patrimônio – dinheiro – em favor de partidos e candidatos às eleições.
O Supremo Tribunal Federal não é lugar para que ele faça o que está fazendo, impugnando o resultado eleitoral que ele próprio, como ministro do TSE e como relator que aprovou, mesmo com ressalvas, as contas da Presidenta eleita.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar questões constitucionais, é um tribunal de teses.
É isso que a ação contra o financiamento privado é: uma ação de inconstitucionalidade porque alega – e com toda a razão, que uma empresa – ao contrário das pessoas – não tem posição política, partidária e muito menos eleitoral.
É tão óbvio que, em momento algum, Gilmar Mendes não discute a questão sobre a qual, afinal, é a que tem de se posicionar.
E não discute porque não tem nenhum argumento para contrariar a tese central em discussão.
Julgar o que “é melhor ou pior” para a democratização, o equilíbrio, a modéstia das campanhas é tarefa do legislador, não do julgador, salvo quando ele aparece como regulamentador do que a lei prevê.
Chama de “conspirata” a iniciativa – entre outros da Ordem dos Advogados, “esses iluminados da OAB” – de banir os milhões privados da campanha.
Gilmar Mendes transforma o Supremo num tribunal político, e do mais baixo nível, o da agressão, da desqualificação dos governos eleitos e de partidos políticos, e não das suas ideias e de sua legalidade ou de sua constitucionalidade.
Desmoraliza seus pares e desmoraliza o Tribunal.
Ao que parece, merecidamente, porque, ao menos até agora, não foi contestado com a energia que isso merece.
O papel dos demais ministros, até este momento, é tão ou mais triste que o desempenhado pelo ministro do tucanato.
PS. A intervenção de Gilmar se encerra com o gesto simbólico de levantar-se e virar as costas quando, depois de falar por quase cinco horas, quis que se negassem alguns segundos ao representante da Ordem dos Advogados para dizer que a ação havia sido proposta há cinco anos e por um presidente da OAB notoriamente opositor de Lula e Dilma. A tacanhez de Gilmar não poderia ter menor monumento.
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"Gilmar Mendes é uma ofensa a uma Corte Constitucional".
Como assim, Fernando? Essa corte se curva aos interesses da mídia. Bem feito.
Concordo, Heitor. Essa é a face desse sistema medieval em que os poderosos têm privilégios. Desde imunidade para negócios em Diamantina até ligar o giroflex em carros particulares na Marginal Pinheiros em São Paulo para furar o trânsito. Basta ser "doutor" que pode fazer tudo. Isso é o retrato do Brasil.
Larga mão de ser papagaio e denegrir o Ministro do Supremo o Doutor em Direito Constitucional na Alemanha Gilmar Mendes.
Ouça, o STF é um órgão colegiado, são 11 ministros e cada um tem o direito e dever de votar de acordo com a sua convicção.
Gilmar Mendes é a favor do financiamento privado porque entende que a Constituição não o proíbe. O que tem de errado nesse posicionamento?
Igual ao Ministro Gilmar foi o voto do outro ministro, o Teori. Teori também entende que a CF-88 não proíbe o financiamento privado.
E aí?
Mendes para Brito é uma 'ofensa' e o Teori é o quê?
Lembrando que Teori foi nomeado pela petista Dilma Roussef, o que faz minguar essa balela que Gilmar votou contra o interesse do PT por ter sido nomeado por FHC.
E por que essa grita de Brito? se seis dos onze ministros, logo a maioria, votaram contra o financiamento privado, logo a favor do público, exatamente como quer o PT?!
O voto do Gilmar e do Teori até agora são vencidos.
Agora de fato as revelações da Lava-Jato que o PT comandou e se apropriou de recursos púb licos desviados para usar eleitoralmente. pode fazer com que algum ministro altere o seu voto.
O que seria aceitável essa mudança.
Afinal, um julgador tem garantias como independência e imparcialidade para agir.
Finalizo ao perceber duas gozações:
a primeira é o PT querer proibir o financiamento privado depois que rapinou bilhões de pixulecos via lavagem em forma de doaçao.
Assim é fácil vencer eleição ná pai? petrlhas com as burras cheias e a oposição de fundo partidário..!kkk
Outra é a conveniência de exigir que o STF aja como órgão técnico ora como órgão político ao sabor dos interesses petralhas. engraçada essa balança viciada.
...
Bem, se o PT devolver ao erário todos pixulecos roubados nesses 13 anos de Petrolão e Eletrolão e outros ÃOS aí sim os petralhas podem lutar contra o financiamento privado eleitoral.
Fora disso, é a mais sem-graça PicaraTagem!
Mais uma...
Klaus causa espanto que vc tenha escrito tanto pra dizer o que disse!! Quem acredita que as propinas começaram com o PT ou que só ele foi beneficiado com isso????????? Você? Brincadeirinha, né? O Ministro falou mas foi jogo de cena não era mesmo pra acreditar mas vc tá falando por que?
Regina, o cerne do presente post é o voto do Ministro Gilmar, que Brito o considera como 'ofensa', certo.
Eu não vejo 'ofensa' nesse voto, uma porque órgão colegiado pressupõe possibilidade de votos diferentes dos demais julgadores.
Veja por exemplo o ministro Teori que votou no mesmo sentido de Gilmar. E Teori foi nomeado por Dilma.
Agora, na fundamentação do seu embasado voto Gilmar abordou o escândalo da hora o Petrolão que segundo delatores financiou com os recursos desviados da estatal campanhas presidenciais de Lula e Dilma. Arguto que é, Gilmar mostrou a malandragem do PT em ser notoriamente contra o financiamento privado sendo que dele se beneficiou até o talo.
Ora, é a liberdade de um magistrado de argumentar como lhe convier.
Assim são todos outros votos dos dez ministros, sempre haverá o viés político-ideológico, como aqui nesse blog.
Voltando a questão do PT, claro que não foi ele que se beneficiou da propina, segundo delatores foram PT, PP e PMDB e tem gente desses três partidos presos.
Mas não esquente a cabeça por causa dessa organização criminosa não.
O PT não inventou a corrupção, embora na oposição mais que ninguém desfraldava a bandeira do moralismo e da transparência, só para encher a paciência de Sarney e Cia.
Contudo, hoje ele é vidraça. Até findar esse ciclo as pedras não vão parar.
Normal.
É jogo político.
Que o diga do próprio PT. Que fez uma oposição feroz e irresponsável desde Sarney.
Vejas quantas rebeldias: não assinou a Constituição Federal-88, pedia Fora Sarney, Fora Collor, foi contra o Plano Real, foi contra os Bolsas da vida, pedia Fora FHC e assim tudo que pudesse desestabilizar o adversário.
E particularmente, na boa, acho a atual oposição ainda muito piedosa com a petralha.
Tudo que desestabilizou o governo Dilma de hoje foi fruto de petistas, lulistas e dilmistas. A corrupção, as pedaladas, os crimes eleitorais, os fracassos sociais e econômicos não foram inventados pelos Demotucanos da vida. Foram pela própria petralha.
A petralha, cara Regina quer todo pixuleco para si e nenhuma cadeia.
Enquanto isso o povo que aguente até 2018 com setentão Lula candidato da mudança. É a Casa Grande na mascarada figura de senzaleiro.
O que me causa espanto é a Regina ter lido o que o Klaus escreve, responde-lo então, só pode ser masoquismo ou promessa.
O Klaus está inspirado no voto do Gilmar.
Volta para o esgoto Reinaldo... perdão, "Klaus"
Daniel, comentarios de Klaus nao devem ser lidos!
Poderiam ser ao menos contraditados do sensato Klaus...
Vejamos Maria, o ministro Teori votou igual ao Gilmar, isso faz o Teori ser uma 'ofensa'?
Então a manchete tijoleira deveria ser:
TEORI E GILMAR SÃO 'OFENSAS' À CORTE!
Não foi assim por que Brito que proteger Teori e perseguir Gilmar.
Lamentável o seu espírito crítico.
Quando comenta algo é 'para pedir que não se leia o comentário de fulano'.
É muita mediocridade.
Gilmar mendes nao se respeita, e esquece que o Supremo nao e cidade de Mato Grosso que o mesmo faz o que quer. foi dificil ouvi-lo haja saude...Muito bem dito por Fernando Brito: Gilmar Mendes e uma ofensa a uma Corte Constitucional Gilmar Mendes agiu como politiqueiro covarde, escapou por que sabia que viria chumbo grosso
O Financiamento Privado é o berço da corrupção porque faz com que o candidato atenda a propósitos da empresa que o financiou e não no povo que o elegeu. Portanto esse SSS (Senhor Sinistro do Supremo) quer que continue a corrupção.
A sociedade não aceita mais esse tipo de postura que ele adota no poder, então seria sensato que os Senadores junto com a sociedade aplicasse um Impeachment nesse Sinistro.
Gozado, a favor do impeachment de Gilmar pelo ministro ter proferido o que é de seu ofício um voto....
Imagino que o severo aí seja a favor do impeachment de Dilma cujas mazelas são bem mais robustas do que um corriqueiro voto de Ministro do Supremo.
Petista é comédia pura:
diz que é 'golpe' o impeachment de Dilma
MAS
no Paraná deputados petistas encabeçam o pedido de saída do governador Beto Richa.
Dar para acreditar nesses panacas?!
Polícia bater em professor vândalo não pode, mas roubar cofres públicos PODE!
Ah petralhas....1
Foi bom ter tocado nesse ponto: VOTO e Dilma se reelegeu pela maioria deles e não reconhecer isso é GOLPE sim.
Manifestação não é vandalismo e sim o que Reto Bicha faz com a verba dos aposentados. O que leva a crer que panaca é quem votou nessa coisa.
E quanto a roubar cofre público e mazelas robustas... muito vaga essa informação a não ser que você entenda o fato de não entregar riquezas públicas de mão beijada para os estrangeiros seja roubar.
Ficou irritado? Passa pomada!
A parceria que não deu certo.
De início, quero ressaltar que não sou petista, tampouco tucano, mas nos últimos anos tenho votado no projeto de país apresentado pelo PT, que indiscutivelmente ampliou as políticas sociais, aumentou as possibilidades de acesso ao ensino superior, introduziu uma política habitacional para as pessoas de menor renda, dentre outros feitos, que podem ser comprovados diante dos números comparativos entre a gestão tucana e a gestão petista . Ocorre que o PSDB nesses últimos 12 anos foi incapaz de apresentar uma proposta para governar o país, minha análise não decorre de uma visão maniqueísta, mas nasce da constatação de que a parceria entre a mídia tradicional e o PSDB não deu certo e se esgotou, com os parceiros desfacelados, de um lado o PIG está desmoralizado, desacreditado e, por conseguinte, com perda de receita, em face do declínio assustador nos índices de audiência (é óbvio que a internet, as redes sociais agravou a situação). De outro lado o PSDB ao abir mão do direito de ser e fazer oposição consciente, honesta, sensata e coerente, perdeu a capacidade de falar à sociedade, não consegue demonstrar que tem uma alternativa para governar o país, se é que tem, e deixou escapar a magnífica oportunidade de formar capilaridade política, rejeitando a ideia de se aproximar de movimentos sociais.
Desta feita, a incrível incapacidade dos tucanos de não perceber que o modelo em voga de parceria com a mídia tradicional se esgotou, expõem a baixa qualidade, a falta de talento, a ausência de expertise e a falta de visões proativa e estratégicas dos quadros do PSDB, a citar os principais nomes: José Cerra, Aécio Neves, Fernando Henrique, Aloysio Nunes, Geraldo Alckmin, Álvaro Dias, dentre outros. Ademais, como pode um partido ter os principais meios de comunicação do país a sua disposição e perder quatro eleições consecutivas? Aliás o resultado mais concreto que a famigerada parceria PSDB e mídia tradicional trouxe aos tucanos foi a benevolência dos meios de comunicação para com os malfeitos do PSDB, essa esquizofrênica atitude dos membros de um dos mais importantes partido político do Brasil, levou os tucanos a perigosa visão simplista de um país a cada dia mais complexo, haja vista que os tucanos acreditam e tem certeza de que detêm o monopólio da ética e dos bons costumes. Os tucanos estão com estrabismo divergente, pois nos últimos dias seus principais quadros foram denunciados em atos de corrupção, prova de que não são donos do monopólio da ética e dos bons costumes. Não se pode olvidar que não deve ser o norte, o objetivo de um partido político fazer uma parceria com quem quer que seja no intuito de seus "malfeitos" não serem amplamente divulgados pelos meios de comunicação tradicional e, por consequência, investigado, denúnciado e processado. Nesse diapasão o PT nos últimos doze anos foi fuzilado, enxovalhado e trucidado pela mídia tradicional, em face dos seus "malfeitos" e, como disse anteriormente, ganhou quatro eleições consecutivas. Portanto, deve o PSDB repensar a sua maneira de fazer política, a começar pelo significado da sua nomenclatura PSDB = Partido da Social Democracia Brasileira, que raios de "Social Democracia Brasileira" é essa que não tem amparo nos movimento sociais? A não ser que os tucanos acreditaem que meia dúzia de coxinhas despolitizados lhes daram sustentação política ou acreditem que a elite paulista e paulistana continuarão por muito tempo a bater nas suas panelas elétricas e eletrônicas?
Não obstante, nesse momento de falta de sensibilidade política do PSDB, diante da grave crise vivenciado pelo país, não há um cidadão de bem que não sinta a falta do talento, da expertise, da proatividade, da serenidade, e do espírito republicano de Franco Montoro, Artur da Távola e Mário Covas. Não tenho a pretensão e nem o poder de dar um ultimato ao PSDB, como fez a Folha de São Paulo em editorial com a Presidenta Dilma, mas na condição de cidadão antenado com os acontecimentos políticos nacional, tenho o dever de trazer essa questão à baila para reflexão dos dirigentes tucanos. Uma vez que se o PSBD não refletir sobre o seu papel diante da sua responsabilidade para com o país, se definirá como um perdedor incorrigível que se tornou um simulacro de partido da política golpista.
Por fim, um pequeno exemplo de proatividade, sem entrar no mérito da questão, tampouco fazer juízo de valor do autor da proposta:
CCJ aprova prazo para presidente da República nomear diretores de agências reguladoras
"A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 2, a admissibilidade de proposta (PEC 76/15) que fixa prazo máximo para a nomeação, pelo presidente da República, de dirigentes de agências reguladoras.
O texto aprovado fixa em 60 dias o período máximo para o chefe do Poder Executivo nomear os membros dos conselhos diretores e das diretorias de instituições como as agências nacionais de Energia Energia (Aneel), de Telecomunicações (Anatel), das Águas (ANA) e de Vigilância Sanitária (Anvisa), entre outras. O prazo será contado a partir do momento em que o cargo de dirigente ficar vago.
Autor da proposta de emenda de Constituição, o deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) lembrou que, neste ano, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) mostrou elevado percentual de vacância nos órgãos de direção das agências. Além de prejudicar a autonomia e a independência das atividades de regulação e fiscalização dos serviços públicos, o deputado interpreta esse "desfalque" como uma "burla do governo" em relação à legislação que criou as diversas agências reguladoras.
Pertinente seu comentário. Demonstrando que eleitores conscientes têm formação e educação que os difere da massa ignara que permeia os seletivos indignados. Parabéns.
Ele está tentando ganhar tempo. Por que? Será que espera que aconteça algo esta noite ou existe algo se desenrolando na surdina?
Ele quer estender a apreciação do processo até semana que vem, a tempo de o Ministro Fux chegar de Estocolmo e pedir vistas ao processo, mesmo já tendo votado. Essa votação dá embasamento à Dilma VETAR a emenda do Cunha.
Dá nojo.
Após o Julgamento Midiático transmitido dia e noite pela Globo e presidido por um Joaquim Barbosa que tirou da cartola a teoria do "domínio do fato" para condenar sem prova vários integrantes do PT, no qual a maioria de seus integrantes tiveram um papel indigno de magistrado, Gilmar Mendes só ilustra quanto a justiça brasileira tem no seu DNA a oligarquia. Mesmo após o desaparecimento desse descendentes diretos do escravagismo ainda levaremos muito tempo para nos consolidarmos como verdadeira democracia.
O domínio de fato continua no Lavajato. O delator fala o quer, o juiz acredita. Até agora não foram apresentadas provas para o povo.
Pois eu tenho uma opinião,ao respeito do STF.A partir do momento em que o ex.presidente Barbosa instaurou arbitrariamente a AÇÃO PENAL 470,com o beneplácito dos outros ministros,exceto um,aludo uma antiga frase de MARX ao respeito da HISTÓRIA.A história acontece uma vez como tragédia e a outra,como farsa.Pois bem,a TRAGÉDIA BRASILEIRA,se deu em 1950 por ocasião da copa do mundo,com um personagem que ironicamente,se chamava Babosa e agora liderada por um outro BARBOSA,acontece como FARSA!O STF é sem dúvidas,UMA FARSA!E disso,não sairá,infortunadamente.
Assisti o voto do ministro, por mais de 4:30 horas. FOI O VOTO MAIS POLÍTICO QUE JÁ VI EM TODA A MINHA VIDA DE ADVOGADO, DE MAIS DE QUARENTA E DOIS ANOS DE PROFISSÃO. Fez um esforço hercúleo para tentar virar a mesa, o que, lamentavelmente, poderá ocorrer (O Marco Aurélio, por exemplo, já sinalizou no sentido de reformulação de voto, a não ser que eu esteja muito enganado...). CONTUDO VALEU A PENA ESPERAR ATÉ O FINAL DO VOTO DO TUCANO, porque o jovem advogado, que subiu à Tribuna representando a OAB, DESMONTOU O GILMAR EM APENAS DOIS MINUTOS. VALE A PENAR REVER O VÍDEO, ONDE POSSA SER ENCONTRADO... E O GILMAR, ANTEVENDO QUE VIRIA CHUMBO GROSSO, COMO CERTAMENTE VIRÁ, AO SEU ESTILO SE AUSENTOU DO PLENÁRIO, NUMA FUGA MAIS QUE EVIDENCIADA, EXATAMENTE PARA NÃO OUVIR VERDADES QUE DOEM...
No caso, apenas a reconhecer a incontestável coerência dos que já perderam 3 eleições presidenciais.
Se não ganham no voto, querem ganhar no dinheiro, no tapetão, no ..., na .... e por aí vai.
A última pérola é a proibição de reeleição descontinuada.
Eta nordestino resistente esse . . .
Da um friozinho na barriga de uma certa turminha . . .
De mal a pior. Pelo jeito somente o Joaquim Barbosa para peitá-lo, os outros estão acoelhados a morrerem de medo porque o cara parece surtado, sôr. Benza-te Deus, cruz credo. O cidadão é a única obra e verdadeira herança do FHC (sem ter um único voto quer mandar e desmandar no país ) e, ainda por cima e para piorar tudo, o dito cujo é vitalício. É o samba do crioulo doido e a rede Göebbels tem uma parcela considerável de culpa em toda esta trapalhada que acomete o nosso país. Temos todos, em especial a DEMOCRACIA, de encontrar os mecanismos para nos livrarmos de tanta aberração jurídica despudorada. Barrabás!
Aqui está o esperneio
https://youtu.be/6xjzURBphNE
Amigos, Gilmar usou o plenário do STF para fazer política, principalmente atacar o PT e os petistas!
O principal ele não fez, não deu argumentos sérios porque o "financiamento privado de campanhas políticas" era constitucional!
Não conseguiu desmentir a Constituição, ou seja, ela está certa, o "financiamento" é inconstitucional!