Luís Nassif, a propósito das suspeitas levantadas pelo Ministro Gilmar Mendes sobre as doações feitas publicamente para o pagamento das multas impostas pelo STF e José Genoíno e a Delúbio Soares, publicou uma verdadeira bomba.
O Instituto de Direito Público, de propriedade do Ministro, firmou contratos de milhões com o Tribunal de Justiça da Bahia, que está sob auditoria – no Judiciário o nome é correição – do Conselho Nacional de Justiça.
Sua excelência, que suspeita de todos, mesmo tendo a obrigação de, como juiz, presumir a inocência até prova em contrário, também tem o benefício da presunção da inocência.
Mas tem, também, a obrigação moral de vir a público explicar a situação e mostrar os comprovantes das transações de sua empresa com o presidente de um Tribunal de Justiça afastado do cargo por irregularidades.
Como sugeriu o próprio Gilmar Mendes, “são coisas que precisamos examinar”.
Afinal, Miruna Genoíno, já disse que está à disposição a lista dos CPF de todos os doadores que ajudaram seu pai.
Correição do CNJ no TJ da Bahia analisará contratos com IDP de Gilmar
Aqui, uma provável explicação para mais um factoide criado pelo Ministro Gilmar Mendes.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem um belo pepino na mão.
Ontem, iniciou o que se anuncia uma “devassa” no Tribunal de Justiça da Bahia. Serão dois dias de trabalho intenso comandados pelo Ministro Francisco Falcão, cujo relatório definiu o afastamento, em novembro passado, do presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs (clique aqui).
Falcão foi firme nas suas declarações: “Vai ser apurado com todo o rigor. Doa a quem doer” (clique aqui).
Segundo o jornal “A Tarde”, Falcão ficou “espantado” com o que encontrou.
Além de suspeitas de vendas de sentença, de compras injustificadas, Falcão afirmou que “parece que a lei de licitações (na compra de serviços e produtos) jamais passou por aqui. (clique aqui). Falcão foi responsável pelo relatório que provocou o afastamento do presidente do TJBA, Mário Alberto Hirs.
É aí que se entra na parte complicada da história.
Um dos maiores contratos firmados por Hirs foi com o IDP (Instituto Brasileiro de Direito Público) empresa que tem como proprietário o ex-presidente do CNJ Gilmar Mendes (clique aqui).
É um contrato maiúsculo:
“A parceria prevê a implementação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados e servidores em 2012 e 2013. A ação dará continuidade ao trabalho realizado pelo Programa de Capacitação em Práticas Judiciárias, que capacitou 58 turmas, sendo 25 na capital e 33 no interior, contemplando um total de 2,4 mil servidores”.
Estima-se que deva passar dos R$ 10 milhões.
O contrato foi celebrado no dia 21 de abril de 2012 e visou capacitar os servidores para atender às exigência do proprio CNJ (clique aqui):
“um convênio para a capacitação de servidores e magistrados do judiciário baiano, em atenção à Resolução 126/2011 do CNJ, que criou o Plano Nacional de Capacitação Judicial (PNCJ), constituído pelo conjunto de diretrizes norteadoras das ações promovidas pelas Escolas Judiciais brasileiras na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do Poder Judiciário”.
Na página do TJBA, foi retirado o link que permitiria ler o decreto (clique aqui). Mas sabe-se com certeza que foi assinado pelo mesmo desembargador Hirs, sob suspeita de não seguir a lei das licitações.
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A JUSTIÇA só estará bem vingada quando, um
juiz for para a cadeia.
SOMENTE EM PERIODO NOTURNO.
o RESTANTE TRABALHA NO RESTAURANTE DA PRISÃO.
O Decreto é esse: http://www7.tj.ba.gov.br/secao/lerPublicacao.wsp?tmp.mostrarDiv=sim&tmp.id=10821&tmp.secao=9
Quero ver o Gilmar mandar apagar todos os links no TJBA e na Associação de Magistrados e Diários Oficiais vejam esses links: http://www.amab.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1556:2504-tjba-firma-parceria-com-nova-instituicao-de-ensino&catid=16:noticias&Itemid=33
http://www.amab.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1717:2208-seguem-abertas-as-inscricoes-para-acoes-de-capacitacao-da-unicorp&catid=16:noticias&Itemid=33
http://www5.tjba.jus.br/index.php?searchword=idp&searchphrase=all&Itemid=1017&option=com_search
http://www.jusbrasil.com.br/diarios/busca?q=tjba+idp
http://www.jusbrasil.com.br/busca?q=decreto+presidente+tjba+idp
http://www5.tj.ba.gov.br/images/pdf/decreto_convocacao_ciclo_direito_constitucional.pdf
http://tjba.idp.edu.br
Enquanto não houver um processo "Justição" no Brasil estaremos na mão desta corja.
Nao me lembro das datas, mas esse contrato do IDP com o Tribunal da Justiça da Bahia de mais de R$ 10 milhoes, por acaso nao coincide com os R$ 8,0 milhoes que o Gilmar levantou no vapt-vupt para pagar ao seu socio que lhe movia uma açao?
Grande idéia Anibal !Vamos lá jornalistas fortes e limpos da blogosfera "suja": Brito, Miguel, PHA, Nassif, Rovai, Azenha e tantos outros que prestam este inestimável serviço à democratização da mídia no Brasil!
Apurem se ele "Gilmar Dantas" era o Presidente do CNJ em 2011, quando foi criada a resolução 126/2011 PNCJ - pois se o era, não criou uma resolução para se beneficiar financeiramente? E em havendo coincidência nas datas dos eventos e valores - os 10 milhões do contrato com o TJB (sem licitação) e o pagamento de 8 milhões ao sócio, que o processava,não ficariam comprovados ilícitos não condizentes com um magistrado "superior" que suspeita de ilícitos nas doações do PT ?!!
Mais um para iniciarmos uma abaixo-assinado ao Senado, pedindo impeachment. O do Barbosa eu já assinei, mas este camarada aqui -já dizia o Dalmo de Abreu Dallari quando de sua indicação pelo FHC - foi o início da desmoralização do STF.
Com o caráter arrivista que tem, certamente a solidariedade é um ato incompreensível, senão, inaceitável para gilmar mendes, assim mesmo, com minúsculas.
O STF julga e condena os pobres mortais. Mas, a quem cabe o direito de investigar, julgar e condenar alguma eventual má conduta desses "deuses" do intocável "monte olimpo" que se transformou o STF?
E quando será julgado o JUSTIÇÃO para vermos se os Habeas Corpus "dados" pelo Gilmar Dantas-Mendes são legais ou não?
O judiciário ( em todos os níveis e no país inteiro , incluindo o MP )representa o Leão de Chácara da nossa Casa-Grande. Todos os demais poderes ( inclusive o chamado 4º poder , que é a mídia ) , de um modo ou de outro , uns mais e outros menos , são avaliados e fiscalizados pela população . A exceção é o poder judiciário . Enquanto esta caixa preta não for definitivamente aberta , não adianta julgar , condenar prender : Algum juiz vai soltar e continuar solto.
Notícias como essa jamais serão vistas na Globo e Veja.