Ficar sem a presidência e conservar o mandato pode ser a “solução jurídica” mais esperançosa – ou menos desesperadora- para Eduardo Cunha.
A opinião é do Marcelo Auler, em seu blog, lembrando que, sem o cargo, o caso de Eduardo Cunha, embora mantenha o severo Teori Zavascki na relatoria, passa a ser julgado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, não mais pelo plenário.
Nesta 2ª Turma está Gilmar Mendes e com voto que lhe costuma ser satélite, Dias Toffoli.
E foi lá que, em 2015, José Geraldo Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, preso por decisão da justiça local, decisão confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça, obteve um habeas corpus, contra a opinião do relator, justamente Teori Zavascki, que apontou, entre outros fundamentos, a Súmula 691, que diz que não cabe habeas corpus de decisão singular de ministro de tribunal superior, no caso o STJ.
Mas…
Marcelo Auler transcreve a notícia do próprio site do STF:
O ministro Gilmar Mendes, contudo, abriu divergência, frisando em seu voto que a investigação trata de fatos ocorridos entre os anos de 2005 e 2009. (…) O ministro pontuou ainda que os supostos delitos teriam sido cometidos quando Riva era presidente da Assembleia Legislativa do MT, cargo que não ocupa mais. Com esses argumentos, votou no sentido de afastar a Súmula 691 e conceder o habeas corpus, seguido pelo presidente da Turma, ministro Dias Toffoli”.
Um precedente bastante sólido para que se possa suspeitar que o anunciado acordo Temer-Cunha, de renúncia por não-cassação, possa ter, além de efeitos políticos, também jurídico.
Lei a toda a história no blog do Auler, de quem bem pouco escapa nesta área.
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Entao o maior ladrão do mundo não será preso.
Justo quando eu ponderava que o coxismo de bom grado entregaria uma cabeça para manter as aparências... Parece que o Temer não percebeu que o Cunha definhou já tem tempo.
Sempre defendi que, embora o judiciário como corporação busca se tornar o senhor dos destinos do país, Gilmar Mendes é de diferente estirpe. Ele pode até ter capangas no Mato Grosso (como disse Joaquim Barbosa), mas é ele próprio um capanga da canalha político-empresarial. Moro quer ser rei, Gilmar Mendes quer permanecer nas graças de quem sempre foi rei no nosso país.
Cunha não definhou, não se deve acreditar nisso. Ele vai continuar sua intensa vida política, vai fazer o sucessor e vai conservar o domínio da Câmara, esteja onde estiver. Quanto ao Gilmar e o STF, o problema é que a bondade quase sempre não tem a ousadia da maldade.
Um pais que tem como presidente o interino Temer, como supremo juiz, o cabo eleitoral Gilmar, que pronuncia-se ao invés nos autos, na mídia, em defesa dos interesses do grupo político que representa, como chanceler, o incrível Zé Bolinha, cujo maior sonho é ver o Brasil transformado em um grande Porto Rico e como mídia, órgãos de comunicação que tem por matéria prima a desinformação, não pode ser considerado bem um país, no máximo uma colônia ou entreposto turístico-comercial.
E O POVÃO SÓ NO FUTEBOL DA GLOBO, NO FAUSTÃO, NO JN, NA NOVELA, NOS BBB & FAZENDAS, PEGANDO A "SALVAÇÃO" VIA TV ...
Além dos dois Togas Falantes citados da segunda turma do STF - Gilmar e Toffoli - deve ser observado que Celso de Mello - o Toga Falante de Shopping Center - também é da tchurma, e é muito provável que ocorra o seguinte: após Celso de Mello dar o seu voto a favor do golpe no recurso da Dilma contra o Senado, o Shit Judge (assim alcunhado por Saulo Ramos) terá cumprido a sua missão reacionária no stf e vai se aposentar. Com isso, sua vaga, no stf e na segunda turma, fica aberta para ser preenchido por Cunha, ops, Temer.
As coisas se encaixam direitinho . A solução foi dada pelo ministro do supremo Gilmar Mendes em visita no Jaburu também na calada da noite . Em seguida recentemente Eduardo Cunha num domingão a noite. A estratégia foi montada no Jaburu há um mês atrás na visita do Gilmar Mendes , segundo ele para falar de TSE tribunal que preside .
Gilmar sabe que pode contar com seu pupilo , Toffoli . Basta um gripinha do Teori ou uma viagem da Carmem ou mesmo uma atualização do guarda roupa de Celso de Mello em Maimi .
Se o STF salvar Cunha, nem Jesus os salvara. Arderão no fogo dos infernos por toda a eternidade. Tenho dito.
Só que o STF covarde, corrupto e submisso tem é que cair no fogo em vida e não no pos-mortem. Esses covardes ministros do STF tem é que pagar nas próximas semanas o que devem à Democracia, à Cidadania, à Soberania Nacional e aos Direitos Sociais do povo e não depois que morrerem.
Eu quero "as flores em vida' e não depois de morto. Da mesma forma que os pilantras do STF tem é que pagar em vida e de preferência o mais rápido possível para o bem do Brasil e dos brasileiros honestos.
Notícias do Jaburu:
Gilmar se reúne com Temer.
Cunha se reúne com Temer.
Notícias da coincidência:
Cunha renuncia à presidência da Câmara.
Seu processo cai nas garras, digo, mãos, de Gilmar.
… “‘Tá’ vendo” como foi importante para o país o povo trabalhador pagar as despesas do jantar à luz de vela [Risos] oferecido pelo monstro LIBANÊS (A)moral usurpador sem pescoço decorativo TEMERário/TEMERo$$o ao “supremo” ‘gilMAU Abdelmassih DANTAS mendes’?
Sábado à noite no Palácio do Urubu – perdão, ato falho -, [Palácio] do Jaburu!
E a Marcela &$ a Cláudia, nas mansões, bordando tricô, recatadas que são!…
… Quer dizer, [Marcela &$ Cláudia], nas mansões, blindadas também que são!…
Um jeitinho haverão de dar, para que o herói do impeachment de Dilma não sofra qualquer punição, embora seja notoriamente o maior corrupto do país de todos os tempos. Um homem que, além das inúmeras falcatruas de que é denunciado, também é suspeito de ter comprado cerca de duzentos parlamentares, açambarcando assim o domínio total do legislativo.
Esse Gilmar (PSDB-MT) é um pilantra, um corrupto, um fdp. É por causa de vermes rastejantes como esse pilantra que o STF é a casa dos covardes, a casa conivente com os crimes e com os interesses das elites.
Como no STF só há covardes ou pessoas que tem o rabo sujo em diversos tipos de malandragens ou corrupções, bandidos como esse Gilmar (PSDB-MT) faz o que quer, além do próprio STF ser um órgão apequenado e sem legitimidade.