Vou reproduzir a nota de protesto do Instituto Lula contra a censura de trechos da resposta que, por solicitação da própria Globo, o Instituto Lula enviou ao Jornal Nacional.
Apesar de curta, foi “podada” de todo o seu conteúdo político e emasculada para a leitura na TV.
Mas não posso deixar de dizer: Lula, pare de mandar soltar nota, porque o que funciona, mesmo, é você falando. Três parágrafos, grave um vídeo – curto, sereno mas enérgico, um minuto só – mande para a Globo e ponha na internet, assim que for ao ar. Não precisa estúdio, iluminador, parafernália; hoje qualquer equipamento doméstico grava com qualidade profissional.
Se não quiserem colocar no ar, ou se quiserem cortar que se expliquem e que sejam confrontados pelo que foi dito e oferecido à imprensa.
Vira notícia, Lula e os coloca na saia justa de censurá-lo.
Era o que eu diria ao Brizola nessa situação e acho que nem precisaria dizer nada, porque se ele tivesse vivido no tempo em que a internet tem a força de hoje, ele estava de Mayrink Veiga cibernética por horas, todo dia, dando munição para nosso povo travar a polêmica.
Olha a charge de hoje do Aroeira, um camarada que faz humor com valentia, que eu coloco lá em cima do post. Tua entrevista de sexta-feira mostrou como se vira o jogo. Confia na inteligência e e no sentimento profundo deste povo, que no meio desta onda de propaganda, sabe quem está do seu lado.
A nota do Instituto Lula
Leia aqui a íntegra da nota enviada pelo Instituto Lula ao Jornal Nacional para ser lida na edição de sábado (5/03). Em negrito, os trechos censurados pela Globo.
“1)O ex-presidente Lula sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecer a verdade e repudia qualquer insinuação diferente disso. O Instituto Lula e a LILS forneceram voluntariamente todos os dados solicitados pelo Ministério Público Federal e pela Receita Federal, que recebeu todas as informações em janeiro. A firme reação da sociedade aos abusos cometidos ontem pela Operação Lava Jato deve servir de alerta aos investigadores para que não persistam em atuar fora da lei.
2) A Operação LavaJato prestará um serviço ao estado de direito se apurar e punir o vazamento do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula e dos Instituto Lula para a revista Veja e para as Organizações Globo.
3) O Instituto Lula e a empresa LILS Palestras não têm apenas receitas, também têm despesas, como qualquer instituição. A insistência dos procuradores da Lava Jato em divulgar apenas parte da contabilidade, misturando entidades e recursos distintas, com clara intenção difamatória, é uma vergonha para a instituição do Ministério Público.”
Não é a primeira vez que o telejornal da Família Marinho censura, distorce e frauda as manifestações do Instituto Lula apresentadas, cinicamente, como “outro lado” de seu noticiário faccioso em relação ao ex-presidente Lula.
Na edição deste sábado, a Globo dedicou 4 minutos e 15 segundos a um vídeo que misturava fofocas de policiais anônimos com acusações sem fundamento do Ministério Público Federal (Força Tarefa) ao ex-presidente.
Estas acusações, levianas e irresponsáveis, foram lidas pela repórter, sobre uma reprodução cinematográfica do texto.
Em mais uma exibição de sua falsa imparcialidade, seguiu-se um vídeo de menos de 30 segundos com cenas do ex-presidente Lula, durante os quais se informou laconicamente que o ex-presidente “negou todas as acusações”.
Mas negou como? Com que argumentos, se eles foram omitidos na reportagem? Que espécie de “outro lado” é esse, onde o Ministério Público fala o que quer, pela voz da repórter, pela reprodução de seus documentos, pelas cenas exibidas ao longo de 4 minutos e 30 segundos de acordo com o enredo da acusação, e Lula simplesmente “nega”?
Além disso, se o Jornal Nacional dá tanta importância ao vazamento de informações na Operação Lava Jato, por que não mencionou em sua reportagem principal, de 5 minutos e meio, o tweet do editor ególatra da revista Época, que antecipou a 24a. fase na madrugada de sexta-feira?
Mais do que manipulador, o jornalismo da Globo é desonesto. Ao solicitar manifestação da assessoria do Instituto Lula, a produção do Jornal Nacional escondeu o inteiro teor da reportagem, prática antijornalistica que também se tornou habitual. É o que se pode comprovar no email enviado pela produção à assessoria do Instituto Lula:
——— Mensagem encaminhada ———-
De:
Data: 5 de março de 2016 19:10
Assunto: NOTA PARA O JORNAL NACIONAL DE HOJE
Para: “IMPRENSA@INSTITUTOLULA.ORG”
Boa noite
O Jornal Nacional está fazendo uma reportagem que vai tratar sobre a busca e apreensão no Instituto Lula.
Segundo apuração da nossa reportagem em Curitiba, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar se houve vazamento de informações sobre a operação. O que o Instituto tem a dizer?
A reportagem vai abordar ainda os valores recebidos pela (LILS) empresa de palestras do Ex- Presidente Lula e pelo Instituto. São quase 30 milhões de reais, de seis empreiteiras entre 2011 e 2014. O que tem a dizer ?
A mensagem foi encaminhada às 19h10, faltando 1 hora e 20 minutos para o Jornal Nacional ir ao ar, a resposta precisaria ser dada até as 20h. Isso mostra que não houve a menor intenção de apurar seriamente os fatos, checar informações duvidosas, dar a Lula a mesma oportunidade de responder que a Lava Jato teve para acusar.
Isso não é, nunca foi e nunca será jornalismo. É o exercício cotidiano da censura, da manipulação e da fraude, numa concessionária de serviço público que constrange e envergonha os verdadeiros profissionais da imprensa.
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Tem que tirar a globo da tomada já, por bem ou por mal. O mal menor evita o mal maior.
O Lula tem que fazer um pronunciamento no site do PT, depois vamos espalhando este pronunciamento pelas mídias alternativas. Outros líderes poderiam usar o mesmo canal de comunicação. Nos moldes dos discursos do Brizola no rádio !
Faz-se necessário alertar o POVO e a comunidade internacional acerca do GOLPE urdido.
Não vivemos mais em 1964.
Nossa Leningrado é agora ! Avante !
Fernando Brito, valente camarada ! Fora de pauta mas se possível , solicito divulgação:
PM do alckmin faz apreensão ( tomou na marra ) de faixas da torcida do Juventus da Mooca ( sempre no meu coração ) que protestava contra o governo...alckmin !
Pois é, Carlos. Foi o que fiz desde 1976. E graças a Deus, nunca me arrependi. Deixa de ver essa bosta que ela quebra!
PROVÁVEL NOTA OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS DO 'BRAZIL'
... Diante do agravamento da crise - e para manter a paz social - os militares forma obrigados a intercederem - e por razões Constitucionais!
O que poderia ser a nota oficial das Forças Armadas:
"Povo brasileiro nós 'pongaremos' no Poder Central até a realização de novas, legítimas e democráticas eleições! O sapiente povo brasileiro não precisa se preocupar: não ficaremos por mais de duas décadas no Poder, barbarizando, assassinando, torturando, desertando esquerdistas e comunistas, alguns comedores de criancinhas... Não, não! O consenso entre nós da gloriosa farda verde oliva é apresentar, consensualmente (sic), ao país dois nomes notáveis para o referendo popular. O que pode ocorrer sem o [desnecessário!] sufrágio das urnas, até mesmo para abreviar a tão esperada 'transição democrática'. Sim, voltemos aos nomes de dois ilibados cidadãos brasileiros, absolutamente descontaminados deste lamaçal de corrupção que, apenas atualmente (idem sic), aterroriza o nosso país. Sem mais delongas, os nomes dos impolutos brasileiros são: Jair Bolsonaro e Sérgio Moro, não necessariamente nesta ordem."
NOTA:
esta nota oficial será lida em primeira mão na próxima edição do fabuloso 'Jornal Nacional' sob a voz maviosa do casal '-20'!
Assina
Comando Superior das Forças Armadas do 'BraZil'
República Federativa Democrática do 'BraZil'
in off: o José (S)erra irá adorar esta nova terminologia!
errata:
… Diante do agravamento da crise – e para manter a paz social – os militares foram obrigados a interceder – e por razões Constitucionais!...
Globo sitiada apela para as FFAA !
Será que voltaremos à ação armada meu povo vermelho ?
Babacas, não possuem munição pra um único dia sequer. Desligue a Globo q
Que falta faz o Brizola. Bastaria tirá-la do ar por 24 horas e deixá-los espernear dizendo que isso era bolivarianismo.
Fim do bolsa PIG já! DIlma, dê um choque de capitalismo nesses safados acostumados há décadas a mamar nas tetas do dinheiro público, enquanto condenam programas sociais como o bolsa-família. Tem que haver pressão em cima desses canalhas, já estão apelando até aos militares como fizeram em 1964. Estão com medo da reação do povo contra as arbitrariedades desse conluio nefasto entre PIG e república de CÚritiba, e covardemente pedem socorro aos militares. Taquem fogo naquela merda que o Brasil melhora, fora Globo!
O IL tem que deixar de dar combustível para o JN e a Globo. Não tem que responder nada sabendo-se da ação manipuladora dessa estação de TV criminosa. O que o IL deve fazer é abrir um canal de TV na internet para que possamos ver entrevistas e noticiários de nosso interesse em qualquer lugar do Brasil. Para, por exemplo, acompanhar ao vivo manifestações como as que estão ocorrendo agora frente à sede da Globo no RJ. É isso que inflama as pessoas, que as tira da passividade, mesmo elas sendo a favor de Lula. Portanto, PT, Lula, IL, CUT e antigolpistas em geral vamos abrir um canal de TV na Web urgentemente. Isso será bom também para descolarmos a sintonia e tirar a audiência de canais delinquentes como Globo, Record, Band e etc.
Apoiado, Miguel.
Totalmente apoiado Miguel.Nem parece que Instituto Lula tem pessoas do Porte do brilhante Fernando Vanucci! Soltar "notinhas" para a Facção Marinho! Que besteira. O Brito está certíssimo! Grava, escancara na web e a Facção que conte e invente suas mentiras, o Povo já vai estar sabendo a verdade ! Guerra é guerra e a Facção Fascista NÃO JOGA LIMPO...APRENDAM ANTES QUE SEJA TARDE!
A Globo convoca os militares! Ela não quer esperar o dia 1º de Abril!
E os cagarrões da Globo já estão pedindo intervenção militar. Globo, golpista ontem, hoje e sempre.
https://www.brasil247.com/pt/247/midiatech/219863/Globo-apela-e-agora-pede-socorro-aos-militares.htm
Normal, o nobre jornalista também omitiu trechos do despacho do Moro.
Cada lado omite o q lhe convêm.
É um argumento pífio, sinceramente não creio que seja tão néscio !
O Juiz do espetáculo. Diogo Escosteguy , posta quase 2:00 h da manhã de um lindo dia que tudo para ser especial. 5.15 da manhã a reportagem da Folha chega em frente da Casa do Lula , ninguém na Rua.5:45 Chega a equipe da Globo. Esse é o judiciário do Brasil. Em nenhum país que tenha firmes instituições democráticas tal procedimento seria aceito. Isso não é justiça é a tentativa de humilhação, do escarnio. Não há desculpa, nem nota. nem tergiversação. Tem que processar os responsáveis.
Brizola, em quem votei desde sempre, para o cargo de presidente que disputou ao longo de sua vida, apenas votando em Lula em 1990 contra Collor, porque Brizola apoiou Lula, mas lamentando, profundamente, Lula não ter tido a grandeza de desistir do segundo turno, permitindo que Brizola enfrentasse Collor, tudo o que a Globo mais temia, prometia que seu primeiro ato como presidente seria CASSAR O MANDATO DA GLOBO.
Brizola era um SÁBIO e estava repleto de razão. A globo é a saúva verde.
ERRATA: CASSAR A CONCESSÃO DA GLOBO.
Lacerdismo jurídico ou Moro acima da lei
Geraldo Prado
Professor
A Constituição da República está sendo sistematicamente violada no âmbito da Operação Lava-Jato. Os tribunais, ao tolerarem as violações, fragilizam as bases constitucionais da nossa democracia.
As democracias contemporâneas não estão fundadas na força das armas, mas na convicção de que as regras da Constituição e dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, orientadas à contenção do poder e à evitação do arbítrio, obrigam a todos
Como na história recente de tentativas de golpes parlamentares na América Latina, é perceptível um padrão de conduta que define neste momento quase-tardio não mais a qualidade das violações, mas a intensidade e sua oportunidade.
O amplo rol de garantias constitucionais (e das Convenções) é impeditivo da condução coercitiva de pessoas que têm domicílio certo e se fazem representar nos procedimentos. Mas estas conduções antijurídicas foram validadas por tribunais. Por isso são repetidas e apropriadas como espetáculos midiático-políticos.
São da espécie dos espetáculos que se prestam à tentativa de enfraquecer o governo e tomar pela via da criminalização da política a legitimidade que as urnas não oferecem às grandes empresas de mídia e não ofereceram a setores insatisfeitos da oposição.
Da mesma maneira – e muito claramente – a Constituição não admite a prisão provisória a título de castigo. Examino as decisões da Lava-Jato em um projeto de investigação sobre standards probatórios, na UFRJ, e também em razão de consultas que me fizeram sobre a minha opinião acadêmica sobre casos concretos neste âmbito.
Várias prisões foram decretadas em flagrante violação à Constituição – e foram mantidas pelos tribunais – apoiadas em um único argumento: o suspeito ou acusado é culpado da prática dos crimes investigados. Isso viola clara e literalmente a presunção de inocência nos termos da Constituição.
Apenas estes dois exemplos são suficientes para ilustrar a sequência de atentados à Constituição e sua progressão… mas não bastam para determinar o contexto.
Com efeito, a tolerância dos tribunais quanto a violações sistemáticas da Constituição, algo que se pensava extinto pelo menos desde 2009, tem muitas causas, mas algumas remetem à nossa conturbada história de gozo com o autoritarismo.
Carlos Lacerda fez fortuna política no campo da direita, empunhando bandeiras de moralismo e nacionalismo que o tornaram imune a críticas sobre fatos de extraordinária gravidade, como a tentativa de golpe de estado em 1955, a bordo do Cruzador Tamandaré, e a falsa “Carta Brandi”, publicada em seu jornal com o propósito de atingir o então vice-presidente João Goulart.
Com sua retórica potente de combate à corrupção, Lacerda foi um dos líderes civis do golpe militar de 64, que teve amplo apoio das classes médias e das elites. Naquela época as “panelas do Leblon” também batiam.
O “moralismo” sempre foi a arma de reserva do arsenal conservador das elites brasileiras. Nunca foi usado para denunciar a escravidão, a exploração das empregadas domésticas, o exílio interno a que estão condenadas as pessoas que moram em favelas sem água e esgoto, a vergonha do salário mínimo pré-2003, o “branqueamento” das nossas virtudes e o “enegrecimento” de nossos defeitos, obra cara aos “intelectuais” que se sentem no direito de serem os porta-vozes da elite que pretende colonizar o seu próprio povo. Alguns encontram cadeira na Academia Brasileira de Letras.
A lista de exemplos da seletividade e desonestidade do moralismo tupiniquim é quase infinita.
O certo é que este moralismo constitui a expressão pública do autoritarismo. É impensável, em certos grupos, que a corrupção seja investigada no Brasil no marco do estado de direito. É impensável não por que seja impossível investigar com regras constitucionais.
Na Alemanha, com regras ainda mais rígidas, o Deutsche Bank foi investigado e as práticas de corrupção punidas. Nos Estados Unidos da América a IBM foi investigada e punida. E assim no mundo democrático, sem que as investigações quebrassem a economia, sacrificassem empregos e, principalmente, sem que as Constituições fossem desrespeitadas e a vontade popular achincalhada.
Nestes lugares ninguém está acima da lei. Não está como potencial investigado, tampouco na condução dos procedimentos legais, pois daqueles a quem a ordem jurídica oferece a legitimidade do uso de armas, por si ou por seus agentes, há de se exigir em grau elevado prudência e respeito às regras da Constituição.
Não há dúvida de que as grandes corporações midiáticas no Brasil criam o ambiente favorável a que decisões inconstitucionais sejam proferidas em um ritmo frenético, que não sejam barradas nos tribunais, e que isso sirva como argumento sobre a sua (falsa) legitimidade… quando em verdade, a história é implacável ao denunciar, retrospectivamente, que a confirmação judicial serve apenas para revelar o quanto os tribunais contribuem, muitas vezes de modo inadvertido, outras vezes não, para consolidar o autoritarismo.
Mais. O projeto de poder que alimenta este contexto simplesmente naturalizou a delação, conferiu credibilidade a ela e nos transformou em um país de Silvérios dos Reis. Não sem muito gozo. A contradição é da essência do moralismo.
Esta é a essência do que chamo de “Lacerdismo Jurídico”, que se compraz até mesmo com a normalidade da tortura, se for empregada contra os de sempre.
Os que derrubam conscientemente as barreiras erguidas pelo estado de direito não tem o benefício da dúvida relativamente ao emprego político que é feito das suas ações.
Estão coniventes e é necessário, mais do que em qualquer outra época recente, que o Supremo Tribunal Federal não os tema, que não tenha receio dos editoriais de uma mídia cuja ausência de isenção é um dado conhecido, que não ceda às investidas golpistas de oportunistas que, derrotados nas urnas, querem mostrar uma vez mais a essa gente de pele morena qual é o seu verdadeiro lugar no Brasil.
Por fim a esse descalabro é urgente e é tarefa do STF.
Um dia, nos anos 90, andava pelas ruas de Buenos Aires e entrei em uma livraria jurídica. Fechada dentro de uma pequena caixa de cristal havia uma Constituição de bolso. Por fora um aviso escrito: En el caso de una emergencia rompa el cristal.
É chegada a hora de romper o cristal.
Geraldo Prado é professor de Direito Processo Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro. http://justificando.com/2016/03/04/lacerdismo-juridico-ou-moro-acima-da-lei/