É de admirar a capacidade pleonástica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o Cade, ao definir “praticas anticoncorrenciais”o que a Oi é acusada de fazer contra a GVT.
Segundo esta, a “Broi” – nome que a empresa ganhou de Paulo Henrique Amorim depois dos acertos entre Carlos Jereissati e Daniel Dantas, “teria cortado cabos de ligação de telefones da GVT na infraestrutura compartilhada entre prestadoras de serviços de telefonia e de TV a cabo em prédios residenciais”.
Reparem bem: cortar cabos telefônicos!
A matéria do Valor é estarrecedora:
(…)a Anatel e a Justiça Federal de Brasília chegaram a emitir decisões cautelares para que a Oi encerrasse a prática.
O processo iniciado pelo Cade investigará outras três práticas anticompetitivas. “A Oi também é acusada de provocar lentidão e supostas falhas técnicas no tráfego de dados da GVT quando esta concorrente utilizava-se de interconexões com a sua rede para operar”, explicou o Cade.
Além disso, funcionários da Oi teriam se passado por clientes pedindo o cancelamento de portabilidades de pessoas que haviam solicitado a migração para a GVT.
Uma terceira denúncia afirma que empregados da Oi “teriam ameaçado instaladores de sistemas de telefonia da GVT em Salvador, na Bahia”.
Isso é apenas “prática anticoncorrencial”?
Nem aqui nem na China!
Isso é crime contra as telecomunicações, e devia dar cadeia a quem o pratica.
O Ministério das Comunicações e a sua inútil Anatel, a esta altura, já deviam estar colocando a faca no pescoço da “Broi”.
Ou será que vocês acham que uma empresa que manda dar machadadas nos cabos telefônicos de outra pode ter uma concessão pública?
Porque telefonia e telecomunicações em geral são concessões pública, se é que alguém se lembra disso.
O Ministro Paulo Bernardo, infelizmente, está muito ocupado para ver se “cava” um lugarzinho na coordenação da campanha de Dilma Rousseff à reeleição – acha pouco a campanha de Gleisi Hoffmann no Paraná – e não pode agir diante deste absurdo.
De que adianta Lula suplicar por um plano que leve acesso à internet a todos os brasileiros se as concessionárias tratam um serviço público em clima de briga de fazendeiro cortando cerca um do outro?
Ou isso é o que se entende por “telefonia de mercado”?
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O Ministro Paulo Hi-Bernado só vai acordar quando for demitido.
As concessões feitas por FKHC são esta fiasco porque não tem metas e regras de concorrência adequadas.
Anatel nunca serviu para ajudar em nada. Basta ver a dificuldade das pessoas em entender o site de reclamações. Eu sou da área de software, pastei para me entender naquela emaranhado de desvios de propósito para não se chegar a lugar nenhum até desistir. Tem a mesma política dos tele-serviços de auto atendimento, se enlouquece de tanta tentar até que desiste.
É uma fiasco.
Pois aposto um dedo como nossa querida FHC de saias está mui contente com o ministro do PlimPlim. Duvido muito que esse incompetente seja demitido.
Em tempos de PT presidido pelo PELEGO Rui Tucanão, Paulo Bernardo é um exemplo a ser seguido.
As milhares de acoes nos juizados de pequenas causas, provam que temos uma 'telefonia bunda mole de feira'. So queria saber quem inventou isso!
Gostaria de ver quebrado o sigilo bancário e telefônico do Paulo Bernardo e de toda a corriola instalada na ANATEL. O maior responsável por essa situação lamentável que se encontra as telecomunicações no é, obviamente, a Sra. Dilma. Não se vê ninguém da esquerda cobrando dela uma postura firme e nacionalista contra os imperadores do setor que deitam e rolam(devem dar muita risada)no mar de grande bonança proporcionado pelo governo camarada com que contam que inclusive abre generosamente os cofres do BNDES sempre que eles precisam.
Brasilllllllll!!!!!!!!!!!!!!
Bom, a ANATEL, pra mim a Agência mais inútil ja criada, editou a Resolução 274, para regular o compartilhamento de infraestrutura entre as concessionarias de telecomunicação. Veja que legal esse dispositivo:
§ 2º O Compartilhamento só pode ser negado por razões de limitação na capacidade, segurança, estabilidade, confiabilidade, violação de requisitos de engenharia ou de cláusulas e condições estabelecidas pela Anatel.
A resolução determina que, havendo capacidade excedente de infraestrutura (dentre as quais os cabos fazem parta), a concessionaria deverá compartilhar, exceto pelos motivos acima.
Para mim a responsabilidade maior é da presidente Dilma, pois já deveria ter demitido, há muito tempo, este Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. A função, de fato, do Bernardo no Ministério, é defender os interesses das telefônicas e não o dos consumidores e muito menos o patrimônio público. A gestão deste Paulo Bernardo no Ministério das Comunicações, deixaria o Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das malfadadas privatizações do PSDB, envergonhado, pelo favorecimento exagerado dado às telefônicas.
Saiu na veja?
Fernando, esta história está mal contada. Sem querer defender a Anatel e a Oi, que já me deram muito aborrecimento como cliente, mas a Anatel atua na área administrativa e não criminal. Tirando a segunda denúncia (interconexão de redes) que talvez seja a mais administrativa, os outros casos são criminais (cortar fios propositalmente, ameaçar funcionários, fraudar telefonema de clientes). Sem uma sentença judicial que confirme o delito, a Anatel pode fazer pouco em termos de sanções (a grosso modo, é como reclamar da seguradora sem fazer BO do carro roubado). Para a Anatel, não dá para arbitrar e multar só no grito de uma empresa contra a outra, sem provas com validade legal. Pelo texto, diz que a Justiça Federal só emitiu liminar para a Oi parar tal prática, caso estivesse fazendo. Liminares são apenas medidas provisórias de cautela. Os fatos ocorreram entre 2008 e 2009, segundo o jornal. O que ocorreu com o processo judicial depois? Eu desconfio muito de brigas entre grandes corporações que atuam cartelizadas, e as empresas de telefonia fazem assim, mantendo todas o mesmo padrão de serviço ruim e caro, investindo em promoções com propaganda maciça, todas elas. No caso do celular, note que os telefones com dois ou mais chips são sucesso no Brasil, porque a prática comercial induz o consumidor popular a ser cliente de duas ou mais operadoras para tirar "vantagem". Briga privada de cachorro grande geralmente não tem nada a ver com o interesse público, e ninguém é santo na história. Foi o caso do Citibank e Opportunity dentro da Brasil Telecom.
Concluindo, a Anatel tem que atuar mais em cima dos modelos de negócios das operadoras lesivos ao consumidor, apostando em serviço ruim e caro, com propagandas maciças e promoções. No fim todas ganham mais, mesmo havendo um rodízio de clientes entre elas, pulando de uma operadora para outra, de lá para cá, havendo apenas uma troca de clientes que perdem a paciência.
Essas brigas narradas no Valor é caso de polícia e para o judiciário.
Eu estou de acordo quanto às brigas entre teles. Mas há uma denúncia extremamente séria e deve ser apurada pelo poder público, com as consequencias administrativas e os encaminhamentos criminais devidos, Cortar cabos telefônicos, se ocorreu, é crime, está na órbita penal.
O que esperar de um ministrinho que desativou a Telebras para beneficiar as empresas privadas que, aliás, prestam um péssimo serviço nesta área que deveria ser toda reestatizada.
A filha do Carlos Chagas já foi (graças a... sei lá quem), agora precisamos que esse "quem" convença que sem Globernardo fora, não se faz a hora nas comunicações.
E a Dilma nem aí, continua prestigiando o cidadão. Quem sabe por isso ele continue no ministério das comunicações em um eventual novo governo dela, afinal se ele é inoperante, ela o pretigia o deichando lá.