Com esse novo ataque pelo impeachment, baseado nas “pedaladas fiscais” do governo em 2014, vale a pena especularmos um pouco sobre o tema, sobre essa obsessão de setores das elites em burlar o sufrágio universal, tentando obter o poder via subterfúgios que não a vitória eleitoral.
É o que chamamos, popularmente, de golpe, e esse comportamento tem raízes históricas profundas.
Além disso, há tempos está claro que o golpe, dessa vez, vem do judiciário, onde a direita tem maioria, e onde a mídia de opinião goza de fortíssima influência.
Os juízes não ligam para o que o povo pensa. Mas ficam aterrorizados com o que escreverá um colunista de grande jornal, porque o ambiente que frequentam, as vernissages, os saguões dos aeroportos, os restaurantes finos, são frequentados por gente que acredita nos jornalões.
Não deveriam se importar, se fossem genuinamente democráticos, ainda mais depois da pesquisa da USP sobre os marchadeiros, que revelou o incrível nível de anafalbetismo da maioria das pessoas que deseja o impeachment da presidenta.
Mas se importam, e não são tão democráticos.
A redemocratização permitiu a renovação do legislativo e do Executivo.
O Judiciário, não.
Num primeiro momento, pensamos que a renovação geracional promoveria mudanças no Judiciário. Ingenuidade nossa. Entraram jovens, mas com mentalidade dos velhos. Trouxeram a intrepidez da juventude, que é uma coisa biológica, mas em termos de ideias, vieram com o autoritarismo da geração anterior.
O próprio sistema de seleção de juízes, alguém me explicou, realizado com apoio de entrevistas feitas por magistrados que dão aulas nas universidades, fazem com que eles escolham os jovens com o perfil mais conservador. Há pouquíssima pluralidade política no Judiciário.
O patrimonialismo se transformou e assumiu a função de força de classe, uma função que sempre teve, mas era disfarçada por interesses mais propriamente oligárquicos e familiares do que de classe.
Querem um exemplo?
Ontem, o ministro Augusto Nardes, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) saiu tagarelando na imprensa sobre as tais pedaladas fiscais da Dilma.
É incrível a despreocupação desses juízes com a estabilidade política no país. Questões políticas devem ser discutidas no congresso. E julgamentos devem ser discutidos nos autos. Jamais na imprensa.
Nardes praticamente ameaçou Dilma.
“Poderá, sim, ser responsabilizada a presidente, se ficar comprovado. Vai depender do relator e dos depoimentos dos 17 ministros e autoridades envolvidos”, declarou o ministro.
Foram duas ameaças.
Nardes também é relator das contas de Dilma em 2014, e afirmou que pretende usar as “pedaladas fiscais” em sua análise, prevista para o dia 17 de junho.
E afirma que os “recursos apresentados pelo TCU” são “manobras para tentar adiar a decisão do tribunal”.
Por aí vemos o autoritarismo do judiciário mesclar-se ao ativismo judicial e se transformar num monstro.
É um mundo onde somente a acusação tem razão.
Recursos, defesa, democracia, presunção da inocência, são sistematicamente atacados e ridicularizados.
Recursos, um instrumento milenar de defesa contra qualquer acusação, com origem no Direito Romano da Antiguidade, viram “manobra”.
E aí Augusto Nardes, um homem formado no ambiente autoritário do regime militar, deputado pela Arena e, em seguida, pelo PDS, os dois partidos da ditadura por excelência, substitui os militares insubordinados de 64 e ajuda a alimentar a besta do golpismo.
Dilma foi a presidenta mais bem comportada da nossa história, em termos fiscais.
O que chamam de “pedalada fiscal”? Banco do Brasil e Caixa, bancos públicos, pagaram benefícios fiscais como Bolsa Família antes de receberem os recursos do governo federal. Mas o governo os pagou alguns dias depois, com os devidos juros.
Desde a redemocratização, os presidentes fizeram coisas muito piores, e não era para pagar bolsa família. FHC, então, pintou e bordou. Ao segurar a desvalorização cambial antes da eleição, FHC praticamente secou nossas reservas internacionais.
Pode-se fazer uma lista das “pedaladas” de Fernando Henrique Cardoso, mas era um momento em que o patrimonialismo brasileiro vivia em harmonia. Os ministros do TCU eram companheiros de família e mesa do governo. A mesma coisa vale para a mídia, amiga e irmã de um governo aliado.
O povo? O povo se danava com o pior desemprego em décadas.
As contas públicas nunca estiveram tão arrasadas. Não tínhamos reservas internacionais. Estávamos ajoelhados diante do FMI.
A inflação voltava e os salários, à diferença de hoje, não aumentavam. A Polícia Federal mantinha-se completamente manietada pela falta de recursos e mão-de-obra.
O Ministério Público ainda era o MP de um passado que hoje parece remoto: sem verbas, sem autonomia, onde os processos contra gente no poder eram sistematicamente engavetados.
E agora, Dilma, a bem comportada, que manteve a inflação dentro da meta durante seus quatro anos de governo, que conseguiu realizar as metas fiscais sem comprometer nenhum gasto social (ao contrário, ampliou despesas em saúde, educação e assistência social), que permitiu uma investigação sobre o próprio governo e partidos governistas como nunca tínhamos visto, é ela que vai sofrer impeachment?
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Vamos tentar reverter um pouco estas premissas e seus resultados. Não creio que suas santidades sejam tão estúpidas assim. Seria confortável estar na pele do Gilmar? Ou do Joaquim? Saber, e ler diariamente, que são figuras tão pouco elogiáveis na grande mídia, que são as paginas mais lúcidas e democráticas da web (sim, as paginas da web são as verdadeiras grandes mídias!), concede algum bem estar a alguém que não seja louco varrido, débil mental de carteirinha?? Vai que não tomei os melhores exemplos, mas então, a MAIORIA dos 11 juízes não se importaria com sua imagem na grande mídia, e se confortaria com os elogios de uma mídia decadente e que já se esconde pelas ruas?? Acho que o quadro não é tão favorável assim aos pervertidos ou psicóticos de plantão. Espero....
Com a criação e tomada de forças, pelas castas de funcionários públicos no Brasil, os governos eleitos tornam-se reféns deles. A fôrça que este pessoal tem por "trás das cortinas" é imensa. É bom lembrar que este foi o principal motivo de queda do Estado Soviético. O mesmo ocorrerá com a queda do Estado Brasileiro. Infelizmente, este assunto não é apresentado e discutido, abafam tudo !
Sabe o que eles estão temendo? As inaugurações que o PT vai fazer durante os próximos anos!
Este Augusto Nardes era deputado federal em 2004 pelo PP, partido que o indicou para ministro do TCU, fazendo intensa chantagem sobre o governo Lula. Exatamente na mesma época em que o mesmo PP chantageou o governo para colocar Paulo Roberto Costa para roubar para o partido na Petrobras.
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Hoje, 11 anos depois, o PP tem 22 deputados e 2 senadores acusados de corrupção, por roubarem a Petrobras através do indicado do PP, o ladrão Paulo Roberto Costa. E tem o PP o 'maior' interesse em tentar jogar fumaça para sair de fininho destas acusações.
Aí o indicado do PP para o TCU, Augusto Nardes, contemporâneo do ladrão Paulo Roberto na indicação pelo PP em 2004, vem com este papinho agora. Estranho, não?
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Muuuuito estranho!!
Ótimo texto do Miguel do Rosário, como sempre. Peço licença para colocar o que escrevi, em meu blog, esta semana:
Entendendo o que está acontecendo no Brasil!
Para entendermos o que está acontecendo no país, se faz necessário conhecermos, mais profundamente, a História e como e porque ocorreram os Golpes que resultaram no suicídio de Getúlio Vargas em 1954, e na retirada de um presidente eleito, Jango Goulart, em 1964.
Que crimes eles cometeram? Vargas criou a CLT, Consolidação das Leis do Trabalho e a Petrobrás ferindo de morte vários interesses do Capital Nacional e Internacional. Jango, por sua vez, com as suas Reformas de Base iria acrescentar várias melhorias para o povo trabalhador, também estava contrariando muitos interesses do Capital Nacional e Internacional. O seu maravilhoso e antológico discurso, na Central do Brasil, em Março de 1964, no qual ele explicita quais as melhorias e reformas que faria, em favor do Brasil e de seu povo trabalhador, foi o estopim para o Golpe Civil, Midiático e Militar de 1964.
Os interesses contrariados do Capital Nacional e Internacional promoveram estes dois tristes eventos e estão promovendo, novamente, com a mesma técnica de sempre, isto é, juntando as forças e interesses inconfessáveis da elite, dos políticos de oposição, de um Judiciário subserviente e da mídia manipuladora, para tirar uma Presidente que está tentando manter a Petrobrás para os brasileiros e pensando em um país Grande e Desenvolvido.
Ela está ousando com a criação de um Banco a nível mundial junto com a China, a Rússia, a Índia e África do Sul, o chamado Banco dos BRICS, para se auto ajudarem e não dependerem mais do FMI (audácia que os Estados Unidos não perdoam jamais), e com o Túnel de Fibra Ótica que atravessa o Oceano Atlântico unindo o Brasil com toda a Europa e outros países, gerando muito desenvolvimento e tecnologia em diversas áreas, tais como, Telecomunicações, Medicina, Engenharias, Mecatrônica, Satélites e outras, sem passar pelos Estados Unidos e sem nenhuma empresa americana contratada para a construção (outra audácia que os Estados Unidos não perdoam).
E tudo isto está sendo pensado e realizado para o Brasil se tornar um país desenvolvido para que o Povo Brasileiro tenha emprego e salário dignos, moradia, educação e saúde, enfim uma vida digna de um país grande e cheio de riquezas como o Brasil.
A bandeira da Luta contra a Corrupção foi usada, também, contra Getúlio em 1954, contra o Jango em 1964 e está sendo usada novamente.
Infelizmente a corrupção existe no Brasil e no resto do mundo desde sempre, faz parte do ser humano imperfeito, ou Jesus não foi condenado através de corrupção e manipulações da elite hebreia e da compra de Judas?
Apesar da Luta Contra a Corrupção já ter sido usada para retirar Presidentes, quando se sabe com provas documentais que os interesses eram outros, ela, a Corrupção diminuiu ou acabou com a saída destes presidentes?
O fim da Corrupção é uma questão de Comportamento, de Educação, de Melhoria e Evolução do Ser Humano.
O fim da corrupção é o que menos importa para este grupo de empresários, de políticos de oposição, de Juízes e de donos da Mídia manipuladora. Pelo contrário, querem manter seus interesses que estão sendo contrariados e a Corrupção que muito interessa a eles. Por isto, manipulam e mentem para que o Povo ache que nunca teve tanta corrupção como agora.
O que nunca teve foi um combate efetivo da corrupção como agora com grande liberdade para a Polícia Federal e para o Ministério Público investigarem, liberdade esta que nunca foi dada por governos anteriores de outros partidos.
Deve-se investigar e punir os culpados, mas dentro das formas da Lei e da Constituição, e não com mentiras, manipulações e truculência judiciária, sem provas e com delações de bandidos confessos, que usam termos como “ouvi falar”, ”alguém me disse“.
Os interesses do Capital Nacional e Internacional estão por trás desta onda de prisões arbitrárias, condenações antecipadas e sem provas na mídia manipuladora, para se chegar ao Impeachment de uma Presidente, cuja eleição e permanência no Governo do Brasil nunca interessou a um seleto grupo de bilionários nacionais e internacionais.
A eles interessa, no Governo do Brasil, um ser vaidoso e deslumbrado com o poder, que não ame seu país e de fácil manipulação e entreguismo.
Conheço alguns assim e, tenho certeza, que você, caro leitor, também !
Para que o Brasil volte a ser o que era antes de 2003, um país sem grandes expectativas, dependente e subdesenvolvido, explorado em suas riquezas e com sua mão de obra barata.
Tomara que este retrocesso nunca venha a acontecer !
Não há solução a não ser continuar investindo da educação do povo brasileiro, de forma que este consiga desenvolver uma capacidade de raciocinar e refletir sobre o que está acontecendo no cenário nacional e internacional. A comunicação do governo também precisa melhorar muito, expondo todos os avanços deste governo no campo social, econômico e externo. Se não fizer isto, estaremos entregando de bandeja o país a essa corja de predadores.
os movimentos sociais tem que ir pra rua defender a dilma todos os dias.mas começar imediatamentee nao so quando estiver as vesperas de mais um golpe.tem que parar de criticar de pedir coisas que ela ja esta fazendo.deixa ela fazer o ajuste nescessario ela sabe o que prcisa ser feito.cobrem diretamente dos governadores de cada estado melhorias, cobrem aos parlamentares que diminuam os seus salriosos, os beneficios e muitas regalias,coloquemfaçam voces mesmos tipo um plebicito em cada cidade pra verificar a popularidade da dilma e esfreguem o resultado na cara de quem quer terceiro turno.o povo quando quer ele e mais forte do que qualquer um dentro da politica.afinal sem o povo nao seria possivel governaresse pais.façam passeatas denuncie os golpista nas ruas nas redes socias cobre da dilma e todos os governantes qu invistao nos brogueiros sujos. lembre a dilma e o pt sem os blogs ela tinha perdido a eleiçao, porque tem muita gente que era petista hoje nao sao mais, porque acredita na midia golpista.convoque mais gente pra ir as ruas,vao as ruas aos domingos tambem,porque na semana tem muita gente que querem ir mas nao podem.eu espero que alguem leia oque escrevi e acatem alguma coisa que escrevi,mesmo nao sabendo escrever direito.espero que entendao o que eu quiz dizer.obrigada
Esse negócio de improbidade administrativa tem que ser visto com muitas reservas. Como explicou Miguel do Rosário, Dilma não causou prejuízo algum para o Brasil. Além disso, essas chamadas pedaladas aconteceram no mandato passado, e não pode servir de base para um impeachment no mandato atual.
Mas, vou dar um outro exemplo - este sim - de total descumprimento da Lei Federal que caberia processo por improbidade administrativa, mas que não deu em nada. Trata-se dos 12 anos de governos tucanos em Minas. Tanto Aécio quanto Anastasia jamais cumpriram a exigência constitucional de se aplicar 25% da receita na Educação e 12% na Saúde. Nunca cumpriram essa norma. Assim como descumpriram a Lei do Piso dos professores, fazendo alterações na carreira para burlar a lei e não cumpri-la. O MP e o TCE de Minas, verdadeiras autarquias do governo de Minas na gestão tucana, tiveram a cara de pau de assinar um termo permitindo ao governo de Minas investir menos que os 25% e os 12% respectivamente na Educação e na Saúde.
Aliás, se for feito um pente fino nas administrações das três esferas dificilmente algum governo escapará de alguma norma constitucional não cumprida. E no caso em tela, das chamadas pedaladas, é bom frisar, não houve qualquer prejuízo para os cofres públicos. Ora, como derrubar um governo legítimo que não roubou, não desviou recursos, não cometeu qualquer ato em prejuízo da população?
Um relatório do TCU que não é tribunal mas sim uma assessoria do legislativo, que mostrava roubalheira no Rodoanel trecho sul então tocada pelo Serra quando governador de São Paulo mandava parar as obrar por uma série de irregularidades e foi esse mesmo Augusto Nardes que desconsiderou o parecer muito bem elaborado pelos técnicos e deu continuidade à obra que era vitrine para a campanha do José chirino Serra do PSDB à presidência em 2010. O Augusto Nardes desconsiderou todas as irregularidades apontadas pelo relatório que pedia que o governo federal não colocasse mais recursos nessa roubalheira e fez com que o esquema seguisse em frente. Os tribunais de contas do Brasil inteiro são arbitrários, não coíbem corrupção e é dinheiro público jogado fora. Precisamos reformar o judiciário, o ministério público e extinguir ou mudar radicalmente os tribunais de contas, que apesar de geralmente terem quadros muito bem preparados tecnicamente os parecer final é político e o TCU está ao lado do PSDB, Globo, Folha, Veja, Estado, CIA, MPF, parte do judiciário, principalmente do Paraná, ligados ao golpe de estado que tentam dar no país. Viraram instrumentos de coerção e do ódio que a classe dominante brasileira nutre contra o nosso povo e também servem aos interesses escusos dos Estados Unidos no Brasil que estão tentando se apropriar do pré-sal e da Petrobras.
Olha, vou desenhar, Cunha por estes dias, falou que o Brasil é conservador. É não, o sistema brasileiro é de um conservadorismo tacanho à toda prova, nele embarcam esquerda, direita, OAB, CNBB, enfim... são levados pelo sistema. MAS QUE O BRASIL NÃO É CONSERVADOR? É não! O golpe de 64 foi derivado do não conservadorismo, as "marolas" institucionais sim são conservadoras e fortes, como esta que se dá hoje.
OS BLOGUES DE ESQUERDAS não encaram isto de frente. ESTA REUNIÃOZINHA das "capivaras" (ver blogue Nassif) nada mais é do que a manifestação tergiversada que vocês não atacam, mas o ponto central é O FINANCIAMENTO PRIVADO DE CAMPANHA, eles (mídia, oposição, FHC) pressente a destruições de seus partidos se cair o financiamento privado. (Por isto inclusive estão amaciando o impítim depois que o PT renunciou financiamento privado - são movimentos sutis - mas o cerne é este)A REAL É A SEGUINTE, sempre tiveram medo do povo, vocês poderiam aprofunda mais este artigo, mas veja bem... em nome da governabilidade trançaram os mais absurdos casuísmo na época para cercar que Lula/Brizola não fosse eleitos. Itamar entregou o plano real para adiar as disputas... Depois de FHC veio e as instituições partidárias (com o PT eleito) não se prestava a mais nada. Hoje, se não houver a alteração no mínimo de PROIBIÇÃO DE FINANCIAMENTO PRIVADO:
- ESTES PROBOS CONSERVADORES BRASILEIRO DO VÍDEO, ESTAREM COM SUAS SOBREVIDA GARANTIDAS PELO FINANCIAMENTO PRIVADO. Por isto a mídia (verdadeiro partido de oposição no Brasil) joga sempre no colo do PT o dinheiro privado. Assim é com Vacari, Dirceu, Paloci... e por aí em diante. O PSDB, como Lula relatou, adquiri seu financiamento em quermesse e no colégio sion. A maioria do povo que elegeu Dilma (gosta de sofrer) e são conservadores, como as "capivaras".