Janio: o STF acredita ser uma “obstrução à Justiça”?

Agora que Sérgio Moro substituiu o justo pelo feroz como atributo mais necessário a um magistrado, parece que deixamos, definitivamente, o terreno do bom-senso para viver numa república de razões absolutas, onde o dogma da religião punitiva substitui, com folga, a demonstração de sua lógica.

Janio de Freitas, hoje, mostra em sua coluna na Folha o completo non-sense da investigação aberta por Teori Zavascki contra a presidenta Dilma Rousseff e Lula por uma suposta obstrução à Justiça que, paradoxalmente, seria levar o ex-presidente a ser julgado não por Sérgio Moro, mas pelos Ministros do STF.

Quer dizer, então, que ser julgado pelo STF é uma forma de impedir que se faça Justiça?

Dilma e Lula não tentaram obstruir Lava Jato

Janio de Freitas

O juiz Sergio Moro proclamou sua competência –no sentido de poder, direito– para julgar Lula e outros por obstrução à Justiça, em especial à sua Lava Jato, na pretendida e frustrada nomeação do ex-presidente para o ministério de Dilma. Ninguém duvida, Deus nos livre, da competência reconhecida ao jovem juiz para mandar prender, engaiolar pelo tempo que quiser, acusar do que queira, julgar, condenar, dar liberdade a criminosos delatores, seja quem for o seu alvo. Competência a que o Supremo Tribunal Federal se curva mais uma vez, autorizando o inquérito contra Lula e Dilma.

Já que seria fútil lembrar outros respeitos devidos, talvez se possa ao menos mencionar um respeito modesto e, ainda por cima, desvalorizado. É o respeito à palavra, a essa pecinha generosa da linguagem em que nos desentendemos.

Dilma e Lula não fizeram e não tentaram fazer obstrução à Justiça, nem sequer à Lava Jato. Obstruir, aplicada ao caso, seria obstar impedimentos, totais ou parciais, efêmeros ou definitivos, à efetivação de procedimentos judiciais. Mas ministros não desfrutam de imunidade. Por lei, bem entendido, que não faltam outros caminhos –estes, fora do alcance de Lula, Dilma e qualquer petista.

Se nomeado ministro, inquéritos e possíveis julgamentos de Lula não seriam evitados nem sustados em seu decorrer. Apenas subiriam de instância no Judiciário, passando a tramitar no Supremo Tribunal Federal. Não mais na mesa, nas gavetas e nas celas do juiz Sergio Moro em sua primeira instância.

Para cima ou, como no mensalão do PSDB mineiro, para baixo, a mudança de instância é um direito das defesas, muito comum. E procedimento previsto nas normas dos processos em geral. Atribuir obstrução a Dilma e Lula por ato que mudaria a instância de eventual processo é, para dizer o mínimo, alegação sem fundamento. Inverídica.

A menos que as palavras e seu sentido também já estejam na competência do juiz Sergio Moro.

Fernando Brito:

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  • O mensalão tucano do Eduardo Azeredo não foi julgado no stf por obstrução da justiça ou por que não vem ao caso ? A lógica da justiça nacional é muito mais do que o NÃO VEM AO CASO é simplesmente que a JUSTIÇA É SELETIVA E NÂO VALE PARA TODOS IGUALMENTE.

  • Ocorre que o Vovô Teoria da Pipoca...de tanto comer pipoca, pela gordura saturada e pelo sal, obstruiu as artérias e está à beira de um aneurisma cerebral... Traduzindo, falta aeração e está "caducando" de vez. Dai acrescentou à teoria da Pipoca do stf a teoria da "Poesia do Moro"...Moro, num país tropical...abençoado por Moro...e Jurídico por Natureza, mas quê beleza...E como a Teta Toga foi homologada até os 75 anos, imaginem as asneiras que estão por vir...Haja ouvido pinico, pra tanta merda jurídica!

    • Versão do "Moro":
      …Moro, num país tropical…abençoado por EU…e Jurídico por Natureza, mas quê beleza...quê beleza...tem carnaval, no STF...sou o Moro e tenho uma "filha" chamada ju$$$tiça...eu sou o Moro e não RESPONDO pra ninguém, por isto eu sou o Moro e faço o quê entendo BEM!...Moro...num país tropical...abençoado por EU !!!

  • É o reino do poder absoluto, indiscutível e descontrolado. Um dia, esses que o criaram também sucumbirão porque nada pode se interpor no caminho dos reizinhos absolutistas. Nem lei, nem justiça, nem parlamento, nem constituição, nada. Será interessante e instrutivo ver os próximos capítulos. Destruído o PT, irá o reizinho ficar satisfeito com um papel na novela das nove? ou uma presidência do STF? duvido. Uma vez instalado o vírus do absolutismo, nada deve parecer suficiente a esses tipos.

  • DEVEMOS AVISAR AOS NAZISTAS DE TOGA QUE NÃO SEREMOS PACÍFICOS COMO FORAM OS JUDEUS,RETALIAREMOS ATE QUE NOS MATEM OU OS MATEMOS.

    • E porquê tua achas que o Kojak Pcc da Ju$tiça quer "armar" mais o Brasil Deles???

  • Estamos chegando no limite, não dá mais para aguentar tanta injustiça e hipocrisia.

    A quem iremos nós???

    Nos resta somente uma saída, e não existe e nem existirá alguém que poderá nos OBSTRUIR.

    Quem viver verá.

    Genaro

  • STF – Tem lado
    Nada aconteceu aquele pessoal do ,” vamos estancar aquela porra “ . Em nenhuma instância , nenhum procurador sugeriu inquérito sobre o assunto .
    Sabemos porque , os senhores ministros do STF e o procurador geral temem a aceitação pelo presidente do senado , Renan Calheiros de abertura de impeachment dos pedidos que chegam lá , e não foram poucos os rejeitados e sim todos os rejeitados . Essa parceria tem que acabar e a única saída e o voto ou mesma a participação representativa de 1/3 de cada setor da sociedade em listas com três indicações , mantendo se nos modos atuais os ritos , excetuando se aceitação á abertura de impeachment a ser regulado fora do senado.
    Desvincular , desatrelar o indicado dos fatores pol´ticos e manobras por eles realizadas , o pedido poderá ser feito por iniciativa popular , pelo congresso , e pelo pleno .
    Do jeito que as coisas estão hoje esse político partidário do STF não permite que exista isenção jurídica , imparcialidade . Enfim respeito e defesa da constituição .
    As reformas políticas e do judiciário se fazem necessário . O STF tem lado . Partido do Bolso.

  • A Mídia e seu capataz Moro se adonaram do Brasil porque temos um stf medíocre, incapaz, golpista, covarde, acoelhado que permite que isso aconteça pois esse só tem preocupação com seu, cada vez maiores e polpudos rendimentos. Se stf fosse extinto em nada afetaria a população, pelo contrario teríamos poupado altos recursos financeiros. Francamente, o Brasil não merecia um destino tão vergonhoso.

  • É verdade. Ele disse que o STF é incompetente. E o STF ratificou. Vai entender.

  • Republiqueta de Bananas tem judiciário de m... fanfarrões que vivem no luxo e na hipocrisia! Covardes lambe-botas a troco de migalhas!

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