Ainda bem que sobram – poucos, é verdade – comentaristas que são capazes de restabelecer um mínimo de racionalidade política no acompanhamento da corrupção objeto desta “Operação Lava-Jato”.
Porque, em geral, o que assistimos no ambiente histérico da mídia é o aplauso ao linchamento seletivo – e partidarizado – promovido pela “República do Paraná” – o Estado dos métodos democráticos que assistimos ontem, com as imagens chocantes de dezenas de professores com os rostos cobertos de sangue.
Janio de Freitas, hoje, vale-se menos dos argumentos de Teori Zavascki que da confissão dos procuradores paranaenses de que “a (privação humilhante da) liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais”para mostrar o paroxismo a que chegamos.
A lei, se não é para todos, torna-se apenas um instrumento mesquinho de política.
E a regra da liberdade não é nem, bem assim, uma novidade: há exatos 800 anos, em 1215, a primeira Constituição inglesa, assinada (e descumprida) por João Sem Terra, dizia: “Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.”
Cercados e coagidos
Janio de Freitas, na Folha
O reconhecimento, por condutores da Lava Jato, de que a meia libertação de nove dos seus presos vai dificultar novas adesões à delação premiada não precisava de detalhamento para revelar a sua índole. Ainda assim, ao menos um dos condutores quis frisar que, até a decisão do Supremo, “a liberdade era um trunfo que a gente tinha para convencê-los a falar mais. Agora, teremos que repensar”.
Toda coerção é violência. Por isso coagir não é um recurso legítimo. Seja de obter informações, ou do que mais for.
Toda coerção provém da visão deformada que o autor tem do seu poder, exacerbando-o. Ocorra isso por circunstâncias em que o coagido não tem condições de reagir à altura, ou como manifestação de uma personalidade patológica. Neste ou naquele caso, a posição enfraquecida de um e a posição privilegiada de outro compõem sempre uma situação de covardia, além de física, moral.
O essencial em tal questão foi levantado, com o percurso próprio e melhor estilo, pelo ministro Teori Zavascki como relator do habeas corpus que levou à meia liberdade dos nove. Ao reconhecer que o juiz Sergio Moro não apresentara evidências de risco de fuga ou perturbação de investigações por parte dos presos, além da extensa prisão preventiva de quase meio ano, assim o ministro sintetiza a proposta de volta ao rigor legal:
“A credibilidade das instituições somente se fortalecerá na medida em que forem capazes de manter o regime de estrito cumprimento da lei”.
Aí está um aprendizado que os brasileiros precisam fazer. Caso haja real desejo de chegar a um regime de fato democrático. Estamos cercados de coerções e outros autoritarismos e prepotências por todos os lados. Mas, se não forem fatos gritantes como a arbitrariedade policial ou o juiz que prende quem deve multá-lo, ou nem se percebe a predominância do autoritarismo, ou é aceito como natural.
Do próprio Congresso vem mais uma demonstração nesse sentido. Surgidos dois documentos feitos em computador do seu gabinete, suspeitos de conterem coerção para reativar subornos de duas empresas, a providência imediata de Eduardo Cunha é valer-se da presidência para a demissão sumária do diretor de informática da Câmara. Como complemento, diz que os documentos configuram uma conspiração em represália à disciplina que, dias antes, teria imposto à seção de informática.
Nas várias suspeitas que o atingem há muitos anos, é inegável que Eduardo Cunha tem sempre uma resposta pronta e articulada. O problema é que, de tão prontas e articuladas para transferir a suspeita, as explicações se tornam elas mesmas suspeitas de álibi construído.
À reprise foi agora acrescentada a prepotência. Nas circunstâncias e por ser sumária, a demissão do funcionário implica acusação grave. Sem a devida apuração, necessária também por lei. Mas, apesar de sua motivação e desregramento, sem reação do conjunto de deputados e do corpo de funcionários. Embora até as suspeitas suscitadas pelos documentos e por sua origem persistissem vivas.
A Lava Jato “tem que repensar”. Pode ser um bom começo. Prender criminosos precisa ser um ato só da legalidade e da democracia.
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Eduardo Cunha, de vida política sempre povoada de suspeições e fatos, não ostenta comportamento digno e hoje, merece não outro atributo senão o de um reles achacadorzinho, um calhorda a viver daquilo que prega sarcasticamente contra cidadãos, e de uma tribuna construída pelos canalhas que sempre dele fizeram uso.
As Ordenações Morinas tiveram adesão de 2 (dois) Ministros do STF.
A despeito do brilhante voto do Ministro Teori, muito me preocupa que essa visão medieval esteja presente nessa quadra da história do STF.
E o que não foi percebido de modo imediato? Pra mim, Teori alertou a todos os envolvidos no processo para possíveis nulidades na delações premiadas da Lava Jato, contaminando todos os trabalhos realizados em função delas.
Essa tática de prender hoje pra obter oferecer benefícios futuros com confissões e delações é uma forma de corrupção da estrutura jurídica moderna, e eiva de nulidade essas "coerções" premiadas.
Não tenho dificuldade alguma para entender o voto do decano Melo em favor das transgressões da justiça enviesada do juiz Moro. Mas por mais que esprema miolos não consigo entender o voto da ministra Carmen Lúcia. Alguma informação fundamental e que jaz subjacente, sobre a questão, seu momento e seus personagens, me falta.
O que vemos no Brasil é a continuação do faroeste americano: quem puxa primeiro vence. É a consagração do caradurismo. Assim é com a "justiça lavajato" como foi com o mensalão petista.
Chegaram ao ponto de declararem abertamente a dificuldade em trabalhar dentro de regras democráticas e legais.
Melhor seria o retorno das masmorras para exemplar os de sempre.
Uma parte de funcionários do estado nacional se adona do poder e dele dispõe a seu bel prazer cercado de vários penduricalhos.
Por aqui temos os que mesmo condenados por crimes funcionais nada perdem pois são aposentados compulsoriamente mas continuam "autoridades" a receber seus vencimentos. Tem até os que além disso tem segurança à porta pago por nós, os trouxas contribuintes.
Nos escândalos do malsinado CARF e no HSBC existem mil empecilhos para o avanço das investigações. Tudo corre ao sabor do improviso e entraves diversos como o tal "segredo de justiça".
Os impostos são bens públicos e merecem ampla e geral TRANSPARÊNCIA.
Aos sonegadores, corruptos de todos os matizes o que se espera é a cadeia após o devido processo legal.
DILMA, LEVY e CARDOSO deveriam promover uma legislação de forma a acabar com essas iniquidades e ilegítimas vantagens dos sonegadores sem risco, dos prevaricadores diversos e de juizes e outros operadores da justiça que tambem se valem de legislação favorecida.
http://www.pragmatismopolitico.com.br/2015/04/entrevista-ensaiada-de-beto-richa-cai-na-internet-e-complica-governador.html
Este e o resultado "palmadinha nao doi,pena de morte,menores no presidio,fora bolsa familia,fora dilma,fora ot,volta da ditadura militar," a direita ultrapassou os limites alguem tem que coloca-la no seu lugar antes que comecem justiças com nossas proprias maos.
Parece que a República do Paraná substituiu toda nossa estrutura de Direito pelo "Malleus Maleficarum". Parece, ainda, que a coisa tá pegando.
Você agora meteu medo. E se tudo for de caso pensado e planejado, para afundar o país a um nível de atraso insuperável e criar uma violência ucraniana descontrolada aqui dentro, com dezenas de milhares de mortes? Para alguns líderes internacionais, isso seria um cenário divino.
Treinados e articulados pela CIA, caro Tomás, simples modus operandis da Doutrina do Shock. Geram o pavor, a luta entre o próprio povo...tocam fogo no "Circo" e roubam a bilheteria
Os justiceiros da "lava jato" em especial os procuradores, palradores arrogantes, chegaram ao extremo ao confessar suas intenções, com declaração de que o cerceamento da liberdade poderia convencer os detidos em prisão "preventiva" a "falar mais". Fica pois evidente que as prisões prolongadas tinham o proposito de coagi-los. Esta agressão ao Estado de Direito, foi encampada pelo Juiz Sergio Moro. Importante lembrar a prisão da sra. Marice Lima sob a seguinte acusação dos procuradores: "Assim tudo indica que Gizelda recebe uma espécie de "mesada" de fonte ilícita paga pela investigada Marice (em depósitos)feitos até março de 2015. Neste contexto, a prisão preventiva de Marice é imprescindível para garantia da ordem pública e econômica, pois está provado que há risco concreto de reiteração delitiva." Que lástima! Quando é que depósitos periódicos de valor aproximado de R$10.000,00 poderiam representar risco para a ordem pública e econômica do País? Este foi mais um papelão dos "intocáveis" endossado pelo Juiz Mouro, que assim se manifestou em relação à sra. Marice: "faltou com a verdade de forma flagrante" ... as imagens não deixam qualquer margem de dúvida".
Que tragédia, que irresponsabilidade: expuseram à execração publica pela mídia, uma senhora trabalhadora, com relação de trabalho formal, residência e domicilio conhecidos e na plenitude de seus direitos civis. As imagens não eram de sua pessoa. Os justiceiros estão realmente interessados em combater a corrupção? Abaixo as agressões ao Estado de Direito!
Impitiman é meuzovo! O povo não é bobo! Abaixo a rede globo!
Com certeza que se fosse depender da vontade popular esses canalhas estariam presos para sempre. Não vejo o Brito se rebelar contra as milhares prisões arbitrárias que há para com os pobres. Já gente rica que pode comprometer Lula e cia cauda indignação, fingida óbvio. Enaltecem o Teori até quando ele tomar atitudes a favor da petralha. Quero ver quando ele manter o Duque e o Vacari atrás das grades.
Prisão domiciliar e tornozeleiras para gangsters de alto coturno é a prova de que o crime compensa nesse país.
Cloves. Interessante que os ladrões, criminosos confessos, da Petrobrás Paulo Roberto e Pedro Barusco estão em prisão domiciliar com as tais tornozeleiras e ninguém reclamou. Viraram heróis, arautos da verdade sacrossanta para a mídia e para a oposição. No entanto são criminosos profissionais e mentirosos. Paulo Roberto mudou sua delação afirmando que não houve superfaturamento nas obras, assim, ou mentiu antes, ou mentiu depois com a mudança. Pedro Barusco declarou que a empresa Sete Brasil foi financiada pelo BNDES, sendo que esse financiamento não ocorreu. São esses dois cidadãos mentirosos, admirados pelos golpistas, os principais delatores que tentam criminalizar o PT.
Enquanto isso não há nenhuma noticia do helicoptero carregado com meia tonelada de pasta base de cocaína e combustível pago pela Assembléia de Minas no governo do PSDB. Quem é gangster?
É verdade! E os 450 quilos de Pasta de Coca que até hoje ninguém foi preso, aliás parece que o Helicoptero esteve preso uns poucos dias. Mas, cadê os donos da Coca???
Bem, o escândalo em pauta é o petrolão, não que existam outros.Os gangsters em pauta são PR, Youssef, Barusco e os correlatos delatados, não que existam outros em gangsters.
Pois, delatores e delatados do petrolão não deveriam está em prisão domiciliar e com tornozeleiras, deveriam está em cana. Veja quantos pobres na mesma condição penal desses infelizes estão em prisão domiciliar???
O petrolão é fato, roubalheira macomunada pelo PT, PMDB e PP, funcionários públicos, empreiteiros, executivos e seus familiares.
Gangsters sãos os cabeças desse esquema de locupletação, seus principais beneficiados e você sabe a quem interessa o silêncio dos empreiteiros liberados por Teori, Mendes e Toffoli.... ou não sabe?
A despeito de outros gangsters tão comuns na paisagem política brasileira, CADEIA para os gangsters da hora!
Quem diz que são gangsters é a justiça americana, TCU, MPF, PF, JF e a própria auditoria da Petrobrás, 21 bilhoes no ralo da corrupção!
Cloves, não deixe a Globo, a Veja, a Folha e o Estadão fazerem a tua cabeça. Não confie neles, eles não são mais brasileiros nem querem o bem do país.
Tudo o que foi divulgado pela imprensa está documentado, são inqueritos, balanços, investigações,devoluções do butim, depoimentos e cpis aos vivo, nada foi inventado, é tudo real, houve essa quadrilha colocada na Petrobrás para roubar para si e para os partidos PT, PMDB e PP.
Não seja ingenuo... o Pizolato tá chegando aí, extraditado da Itália...voce vai acreditr que houve mensalão dessa vez.
Cloves, A corrupção na Petrobrás vem desde o tempo do FHC denunciada, inclusive, por Paulo Francis. Na época, em vez de mandar apurar, processaram Paulo Francis que veio a falecer. Na "lava jato" o doleiro delatou alguns tucanos de alta plumagem mortos. Delatou também a propina "delivery" entregue em BH ao ex-govbernador e atual senador tucano. Ninguem pode negar a privataria tucana que vendeu a Vale a preço de banana de fim de feira e as empresas de telecomunicações "no limite da irresponsabilidade". Mas o pior é que ninguem sabe onde foi parar o dinheiro. Como se isso não bastasse, fizeram o PROER de 40 bilhões para salvar bancos falidos, com dinheiro emprestado do FMI. Os ladrões, criminosos confessos, da Petrobras não são petistas, são funcionários de carreira, com mais de 30 anos de casa, que infelizmente, como Pedro Barusco, estavam roubando desde a era FHC. Foram descobertos no governo petista e estão sendo punidos. Portanto em termos de roubalheira os integrantes do PSDB são pós-graduados, conseguiram fazer aeroporto na fazenda do titio, inventaram o mensalão mineiro e até hoje estão todos soltos. Quem é gangster?
Cloves, se você tem as provas que levem à condenação dos acusados, entregue-ás à Polícia Federal ou ao juiz Moro. Eles serão condenados com certeza e irão pra cadeia, como você quer.
Jânio de Freitas é realmente uma luz no imenso túnel escuro que é o PiG!
meio fora da pauta, por fvr-
sensacional: Banco Central reduz taxa de juros para 12,5% - o BC da Russia!
No http://www.rt.com -russia today - duros detalhes nunca aparentemente publicados da vida dos pais de Putin na guerra e batalha de Stalingrado, e de seu irmao q nao conheceu. Escritos em outra epoca, por ele mesmo. Da para entender o cara, o maior homem de Estado de nosso tempo.
Já que muita gente ainda lê a Folha, que pelo menos tenha a curiosidade de ler as opiniões do Jânio de Freitas.