Fernando Brito in Política

Janot, se for coerente, pode desfazer manobra para livrar Moreira no STF

Como deixou mais que insinuado no seu “pedido de informações” a Michel Temer, o Ministro Celso de Mello sinaliza uma “solução Pilatos” para o impasse na nomeação de Wellington Moreira Franco para o foro privilegiado, perdão, para a Secretaria de Governo da Presidência da República.

É que ele pede que Temer se pronuncie sobre a legitimidade de partidos políticos sejam legítimos para propor ente tipo de mandado de segurança e, de quebra, já indica decisões em contrário proferidas por outros ministros.

Assim ,em tese, pode julgar o processo extinto, sem apreciar o (de)mérito, alegando ilegitimidade dos autores, algo, claro, que jamais passou pela cabeça de Gilmar Mendes ao dar a ordem contra Lula.

Está nas mãos do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, evitar que isso aconteça.

É que está com ele, parada, desde segunda-feira da semana passada, uma “Representação para Ajuizamento de Ação” na Justiça contra o ato que deu foro privilegiado ao “Angorá” da lista da Odebrecht, proposta pelos deputados Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS), ambos do PT, pedindo que ele adote medidas para suspender, em caráter liminar, a nomeação de Moreira Fraco para o cargo de Ministro.

Com que argumento? Os mesmos que Janot usou para dar parecer favorável à anulação da nomeação de Lula para a Casa Civil, que Damous e Pimenta transcrevem:

Segundo o parecer da própria PGR no caso da nomeação do ex-Presidente Lula, pp. 31-32: “Colhem-se, portanto, os seguintes parâmetros para aferir desvio de poder: a) o agente busca atingir finalidade deturpada com o ato administrativo; b) o vício é objetivo, satisfaz-se com descompasso entre a finalidade legal e a real; c) dada a artificiosidade que o circunda, sua prova dá-se por meio de indícios que, revelando coerência, sejam capazes de nulificar o ato; d) o desvio é passível de controle judicial, na modalidade de controle de legalidade, até na via do mandado de segurança”

Se Janot ingressar com a ação requerida – com os mesmos argumentos que usou contra Lula – fecha-se a porta para a desqualificação dos pedidos de veto à nomeação de Moreira que pode ser alegada por Celso de Mello para legitimar a evidente manobra de proteção de Temer a seu pupilo.

Rodrigo Janot adora usar a frase de que, com a PGR, “pau que dá em Chico também dá em Francisco”. É hora de saber se, quando o Francisco é quem o pode indicar para o terceiro mandato como Procurador Geral, a regra também vale.

Afinal, se o Supremo optar pelo vergonhoso caminho da omissão cúmplice, não é justo que vá sozinho.

Ou, se nos tempos sombrios que vivemos, todos os gatos são angorá.

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Fernando Brito:

View Comments (15)

renato arthur says:

12/02/2017 at 20:42

Estamos no inferno, todos os golpistas da justiça almoçam e confabulam com Temer, e são extremamente fiéis aos Marinhos. Por que, pessoas como essas teriam traumas de consciência, se jamais tiveram, sempre foram contra a democracia e ativos atores do golpe?
- Messias Franca de Macedo says:
  
  12/02/2017 at 20:53
  
  ... Sim, 'nois' estamos no Inferno!
  Falta, apenas, acender a luz!
  Ah, e o último que sair providencie a derradeira descarga!
Mauricio says:

12/02/2017 at 20:46

Brito, não vai dar em nada essa representação simplesmente porque esse janota é um canalha bandido a serviço do golpe desde o começo. Se ele fosse imparcial e republicano, o Aético já estaria preso tamanhas as evidências de maracutaias cometidas pelo playboy cheirador. Temer jamais seria (sic) presidente, pois é outro bandido. Mas como aqui vale a máxima "para os amigos tudo, para os inimigos a lei", vamos assistir mais um espetáculo deprimente de dois pesos e duas medidas do Sr. "pró-mercado" que vai passear em Davos às custas do contribuinte....
Messias Franca de Macedo says:

12/02/2017 at 20:50

ATENÇÃO PARCELA DO BEM DA NAÇÃO BRASILEIRA EM FRANGALHOS!

Na quinta-feira próxima passada o EX "supremo decano valentão" comunicou ao povo brasileiro que no dia seguinte emitiria "o parecer" acerca do 'gatinho angorá' da dupla de mafiosos 'TEMer-CUnha'...
Na sexta-feira, o que o EX "supremo decano valentão" fez?
Informou à nação perplexa que o "parecer" sairia depois do final de semana!
No intervalo de tempo entre a decisão que sairia na sexta-feira e o anúncio de que seria na próxima semana, o EX "supremo decano valentão" encaminhou uma, digamos, 'cartinha' ao INFAME E DEPRAVADO libanês usurpador decorativo 'disenterino'!
As perguntas que não querem calar:
1- a quem o EX "supremo decano valentão" pôs-se a ouvir neste final de semana de verão sob o inverno do inferno do Espírito Santo?
2- o que leva ao EX "supremo decano valentão" considerar a possibilidade de se 'autoDESmoroLIZAR' ainda mais e àquela joça de [suposta] Corte Suprema?
3- não é preciso ninguém ser neófito em Direito para reconhecer a jurisprudência do caso consignada pela dcisão tomada, de chofre, no episódio envolvendo o eterno e honrado presidente Lula...

- Matuto, e sobre o Janot?
- O Janot?
Esqueça o Janot!
Lembre - apenas e tão somente - que "o procurador parcial (sic)" desta 'republiqueta do CUnha do mundo' é "o líder do 'Alto Comando do golpe vagabundíssimo ainda ora em curso"!
E na fase comatosa "seja lá o que o Diabo quiser"!...
- 'Brigadu', matuto!
Bernardo says:

12/02/2017 at 20:54

Tudo a lesma lerda.
Messias Franca de Macedo says:

12/02/2017 at 20:56

... ADEMAIS,

… Esta ‘PORCA-tarefa’ do ‘miniSTÉRIO’ PRIVADA quer combater corrupção porra nenhuma!
Os objetivos principais foram obtidos – e com a anuência do poder judi$$$iário:
destronar a democracia e entronar uma quadrilha de mafiosos para roubar mais e sem ser incomodada!
E entregar aos gringos o que ainda resta do Brasil!

***

… E a genocida ‘PEC do Teto dos gastos por 20 anos’ não ‘guentou’ o sopro do primeiro mês de vigência!…
E viva “o cantor” [suposto] senador ÍNFIMO Malta!
Hã senador! Hã cantor! Evangélico? Só se for da [excomungada] IgrejadoCUnha.com !
Messias Franca de Macedo says:

12/02/2017 at 20:58

“O supremo decano” em tempo festivo de Projac!
Agora, a vez do ‘gatinho angorá’ do nazigolpista &$ [mega]corrupto MimiSHELL TEMERário/TEMERo$$$o do CUnha!
A conferir “o valentão do STFede”!
“O Celso de Mello é um advogado de merda.” Por jurista Saulo Ramos
https://www.youtube.com/watch?v=TX733Od3k4M
- Messias Franca de Macedo says:
  
  12/02/2017 at 20:58
  
  … Ainda sobre o STFede acumpliciado no golpe vagabundíssimo continuado ainda ora em curso…
  “o supremo” gilMAU (DEMoTucano-PMDBosta/MT) “orientando o voto do decano celso de mello no [mega]escândalo ‘gatinho angorá’ do MimiSHELL TEMERário/TEMERo$$$o do CUnha”…
  
  https://www.youtube.com/watch?v=hZgorhi6Fh8
  
  No vídeo acima o irresponsável e covardão DEMoTucano ‘gilMAU Abdelmassih DANTAS’ acusa o eterno e honrado presidente Lula de ser o chefe do Mensalão…
  Processo criminal neste energúmeno excomungado, leviano, covarde, nazifascigolpista…
  - Messias Franca de Macedo says:
    
    12/02/2017 at 21:00
    
    Messias, lembro-me de ter lido, lá no livro do Saulo Ramos: ” juiz de merda”. Vamos conferir ? O assunto, lá relatado, se refere a uma decisão do juiz (?) do stf (em minúsculo, mesmo) ter tomado uma decisão em votação, só para contrariar uma informação publicada na Foia, para mostrar (fingir), que o voto dele era “independente”. Foi um caso vergonhoso. Tão vergonhoso, que o CM, nem quis processar o Saulo. Depois voltaram a se falar. Tá tudo registrado lá no livro “O código da vida”. No momento presente, o Celso de Melo, procura firulas jurídicas para liberar o Moreira (angorá) Franco. Para isso, faz uma série de encenações para tomar uma decisão, que já tomou. A vaidade do cidadão, não cabe dentro dele próprio.
    
    Comentário proferido por Pafúncio Brasileiro 11/02/2017 às 05:59
    em
    http://www.tijolaco.com.br/blog/folha-diz-que-celso-de-mello-vai-liberar-nomeacao-de-moreira/
Heitor says:

12/02/2017 at 21:01

Sem foro, cai nas mãos suaves do Moro, o protetor do Temer (pelo menos em relação ao Cunha).
Com foro, fica nas mãos amigas do STF.
Ou seja, os amigos do Temer e os tucanos sairão ilesos.
E ninguém baterá panelas. Quem manda é a Globo.
Rogério Ferraz Alencar says:

12/02/2017 at 21:41

Concordo com Heitor: com ou sem foro privilegiado, moreira franco não sofrerá nada. Nem moro nem stf farão nada contra ele. E rodrigo janot muito menos: isso caiu como uma luva para ele barganhar o terceiro mandato. Se bem que o próximo indicado de temer também não fará nada. Se janot, por vingança pela não recondução, abrir inquérito contra moreira franco, o nomeado por temer retirará a ação. Não nos iludamos, esperando imparcialidade de stf e pgr.
Luiz Carlos P. Oliveira says:

12/02/2017 at 22:13

Cadê os paneleiros FDP? Trouxa é trouxa, em qualquer lugar do mundo. Estão acovardados? Bando de comedores de alfafa.
Luiz Carlos P. Oliveira says:

12/02/2017 at 23:06

Alguém tem notícias da Fiesp ou de seus patinhos? Cadê o MBL que dizia "somos todos Cunha"? Por onde andam os "Revoltados on-line"? Os "Vem prá rua" não saem mais de casa?Ou os adesivos "não vamos pagar o pato"? Que fim levou o "não tenho culpa, eu votei no Aécio"? Esconderam-se nos porões do anonimato? Apareçam, seus covardes. Está tudo muito bem? Ainda estão garantidos nos seus empregos ou já foram demitidos? Já calcularam com quantos anos de idade vão se aposentar? Já colocaram a casa ou o carro à venda?
À essa altura, já chegaram à conclusão de que vamos pagar o pato e que vocês foram os patos? Já perceberam que o Moro e o Aécio riem das suas caras? E que os corruptos estão loteando todos os cargos do governo golpista?
Viva a incoerência, a burrice e a ignorância. Essa pecha vocês carregarão por toda a vida.