O Brasil é um país curioso.
Ao mesmo tempo em que todo mundo admite ser a educação a coisa mais importante do mundo, o Estado paga salários desprezíveis para seus professores.
Mas juízes e procuradores ganham os maiores salários, para funções similares, do mundo inteiro.
E ainda tem direito a lugar de luxo nos aviões.
Nem deputados, nem senadores, nem ministros, tem direito a regalias semelhantes.
Um juiz em início de carreira ganha várias vezes mais do que um professor universitário no auge de sua carreira, várias vezes mais que um ministro de Estado, várias vezes mais que o presidente da república.
E ainda são – juízes e procuradores – inimputáveis.
Podem cometer qualquer tipo de excesso ou abuso, como faz o doutor Moro, que tem inúmeros processos no CNJ por abuso de poder, e continuarem impunes – e ganhando quase R$ 80 mil ao mês.
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Liminar restabelece voos na classe executiva para o Ministério Público
Por Frederico Vasconcelos
23/08/15 08:32
O Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou liminar que anulava ato administrativo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantindo passagem aérea na classe executiva aos membros do Ministério Público da União.
A decisão definitiva caberá à Quinta Turma do tribunal. (*)
A medida foi tomada na última sexta-feira (21). Prudente entende que a possibilidade está prevista e disciplinada nos três Poderes da União, não havendo privilégio aos membros do MPU, mas o “exercício de prerrogativas inerentes aos cargos ocupados”.
Em julho, a pedido da Advocacia-Geral da União, a juíza Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar suspendendo norma que garante aos procuradores o uso de recursos do orçamento do Ministério Público para viagens na classe executiva em voos acima de oito horas.
A juíza entendeu que a Portaria 41/2014-PGR/MPU fere o princípio republicano da igualdade e extrapola a competência regulamentadora do PGR.
“Se o agente político/servidor público viajar a trabalho e quiser desfrutar da comodidade e do luxo disponíveis na classe executiva ou na primeira classe, pode, se assim o quiser, custear a mordomia, desde que o faça com seus próprios recursos – jamais com dinheiro público”, afirmou a magistrada.
A juíza Célia Regina é Secretária do Conselho Executivo da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
A seguir, trecho da decisão de Prudente, que suspende os efeitos do ato da juíza até o pronunciamento definitivo da Quinta Turma do TRF-1:
(…) A possibilidade do uso de passagens aéreas, em voos internacionais, na primeira classe e na classe executiva, encontra-se devidamente prevista e disciplinada no âmbito dos três Poderes da União, conforme se vê dos atos arrolados na inicial, a descaracterizar, na espécie, o suposto privilégio dos membros do Ministério Público da União, mas sim, o exercício de prerrogativas inerentes aos cargos ocupados pelas respectivas autoridades, em homenagem ao princípio constitucional da isonomia de direitos e de paridade de prerrogativas entre agentes do Ministério Público e da Magistratura Nacional, que já dispensa igual tratamento aos magistrados de todas as instâncias do Poder Judiciário Republicano, no Brasil”.
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É preciso acabar com os privilégios falsamente amparados por lei criada pelos próprios beneficiados, mas que, entretanto, não podem ferir princípios constitucionais! Se o Congresso não fosse tão desonrado, indigno e rasteiro, poderia dar um basta a essas demonstrações de desrespeito aos brasileiros que trabalham duro e não agem com o cinismo e desfaçatez dessa casta de pilantras!
Corporativismo, pura e simplesmente. A Republica atual é dos togados, evidentemente sem votos. O pior, interpretam a lei a favor deles mesmos e da Casa Grande. Faça -se um plebiscito e pergunte-se aos milhões de excluidos se eles concordariam com isto ou se, ao contrário, seriam favoráveis a que o dinheiro público fosse canalizado para pagar bem os professores dos seus filhos.
No alvo.
É necessário fazer uma campanha contra os absurdos privilégios e salários abusivos dos juízes e procuradores. Estas situações tem que acabar.
Um juiz tem que receber um salário bom para não se corromper. Mas do jeito que está, com salários acima de marajás, estes juízes se corrompem e acham que a Justiça existe apenas para servi-los.
Basta de excessos, que esses juízes deixem de ser imorais e voltem a ser cidadãos comuns, como qualquer um de nós. E com salários condizentes com o que recebe o povo brasileiro.
E se por acaso se corromper deve ser penalizado e não aposentado com vencimentos integrais como acontece.
Isto mesmo, se o magistrado praticou uma corrupção, ele não pode ser aposentado e receber integralmente os salários. Ele tem que ser exonerado e perder a boquinha.
O Desembargador falar em isonomia de direitos, quando o termo mais apropriado seria a isonomia na esbórnia, com o dinheiro do sacrificado povo Brasileiro. Essa justiça só é cega para o que é justo, quando se trata de dinheiro, a visão deles desconhece limite.
Uma hora isso muda!!!
Bom dia,
como diria: SE A FARINHA É POUCA, MEU PIRÃO PRIMEIRO!
País com democracia fraca e com povo sem cidadania dá nisso aí;
Os excessos nas prerrogativas e mordomias do Poder Judiciário só existem em naçoes subalternas aonde o povo é alienado e abdicou de participar da administraçao pública da qual ele é que deveria ser o principal ator.
Nao avançaremos enquanto nao investirmos pesado em conscientizaçao política e cidadania. Prova disso é que nao bastou aumentar o número de universidades e universitários, porque cidadania e politizaçao nao depende disso; faz parte de outro tipo de cultura e orientaçao.
Os togados brasileiros só fazem o que bem entendem porque sabem que o povo brasileiro é alheio à tudo e nao estao nem aí para os rumos do seu próprio país.
Enquanto o cenário for esse nada mudará.
Pena.
Será que esses imorais lembram que o dinheiro que paga a classe executiva para suas viajens é oriundo dos impostos pagos por cada um dos trabalhadores brasileiros.
Como contribuinte não dou direito ao uso abusivo e imoral dos impostos que pago. Esses juízes são imortais e imorais.
Lá vai o Brasil, descendo a ladeira!
Esses não foram eleitos e não largam o caviar. Político é que não larga o osso, embora sejam eleitos. Juiz tem que entender que avião não é cadeia, portanto não passam nem por constrangimentos nem por ameaçadas viajando na classe mais barata. Trabalho não é diversão, se quer status e luxo, o salário já nas alturas é suficiente para pagar a diferença. Não vamos esquecer de citar os países como Suécia, Dinamarca e Noruega em que juiz fora do serviço é cidadão comum, nem carro especial tem. Vai de metrô, de ônibus e o avião, se precisar, deverá ser o de classe econômica. É uma questão de transporte, de utilidade e poupança de tempo, lá não é uma questão de status.
Errata: "não passam por constrangimentos nem por ameaças, viajando na classe econômica."