Judiciário vai ficar ainda mais caro?

 

Do Valor, hoje:

“As despesas do Poder Judiciário no Brasil equivalem a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Somados a esse percentual o orçamento do Ministério Público, de 0,32% do PIB, e mais 0,2% do custo das defensorias públicas e advocacia pública, o gasto total com o sistema de justiça no país chega a 1,8% do PIB, ou R$ 121 bilhões. Esse sistema consome 0,2% do PIB na França, 0,3% do PIB na Itália, 0,35% do PIB na Alemanha e 0,37% do PIB em Portugal”.

Números espantosos, que este Tijolaço, há quase dois meses, destacou, a partir do estudo do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do  Observatório de Elites Políticas e Sociais do Brasil,  e que vão subir fortemente se os deputados derrubarem o veto presidencial ao reajuste do Judiciário.

 

Embora o nível de remuneração médio dos servidores do Judiciário (R$  15.723, segundo Boletim de Pessoal do Ministério do Planejamento) possa não revelar injustiças com servidores mais humildes da carreira, não é com reajustes lineares que isso vai ser corrigido dentro de um quadro de justiça social.

 

A quantidade de servidores nesta área não pode crescer como vem crescendo – e aumentar o quantitativo de servidores é iniciativa deles próprios.  Enquanto o número de servidores ativos do  Executivo cresceu 24% de 2002 para cá (cerca de 1,6% ao ano), mas o do Judiciário (o federal) cresceu 69% e o MPF aumentou 131%!

 

Será que é mais importante elevar assim o número de serventuários e em escala muito menor o de professores e de médicos?

 

O estudo do professor Da Ros mostra que temos cinco vezes mais servidores por habitante, em todos os níveis do Judiciário, do que Chile, Colômbia, Inglaterra, Itália, por exemplo.

 

Com a expansão desta forma – sem que isso signifique uma mudança de qualidade na prestação de serviços – dos seus quadros de pessoal, sem que haja alteração em ritos demorados, excludentes e repetitivos (embora isso só preocupe em casos criminais)  não há possibilidade de sustentar a viabilidade de melhores padrões de vencimentos generalizada.

 

Enquanto – a começar pelos juízes – o Judiciário não achar que não tem deveres de austeridade e continuar auto-distribuindo benefícios e penduricalhos aos seus mais elevados integrantes, como o imoral auxílio-moradia indiscriminado.

 

 

Fernando Brito:

View Comments (11)

  • Há um livro muito antigo de Nortcote Parkinson (1935....) onde é enunciado o Coeficiente de Ineficiência.
    a Ineficiência cresce exponencialmente ao número de serventuários e níveis hierárquicos.
    ...Os doutos juízes e ministros (em minúsculas ) pouco se importam. O dinheiro dos salários vem de geração espontânea.....

  • Esses dotô são a ralé da elite que trabalha para a bilionária e traidora elite-ralé nacional. O Judiciário nunca serviu para nada além de proteger seus patrões bilionários. Quando omitimos essa verdade é de medo de um dia precisar dessa justicinha de araque.

  • Esses dotô são a ralé da elite que trabalha para a bilionária e traidora elite-ralé nacional. O Judiciário nunca serviu para nada além de proteger seus patrões bilionários. Quando omitimos essa verdade é de medo de um dia precisar dessa justicinha de araque. Mas Lula vem aí!

  • É o preço que se paga por aceitar o jogo político da coação: ou nos beneficia ou quebramos tudo! O único setor da sociedade que não tem sequer o direito à reação - mesmo em legítima defesa - é o trabalhador marmiteiro, cidadão comum. Daí vermos tanta adesão à falcatrua e o discurso de que todo mundo é podre. Mentira descarada ou sublimação pura diante do medo, nada mais. Numa questão judicial ou policial, se o cidadão não preparar o bolso, nada anda ou então, anda contra. E pode pagar o salário mais alto do mundo pras otoridades. Nunca vai se comparar ao bônus extra de quem tem vocação para corrupto. Com um judiciário destes, fica fácil entender porque em São Paulo, por exemplo, vivemos a política do cangaço, em que as costas quentes são a garantia da lei, seja pra defesa legítima, seja pra garantir a impunidade.

  • Não é hora de acabar com esse monstrengo nocivo e inútil?

  • Enquanto os "barnabés" ganham salários baixos, os servidores de alto escalão ganham em um mês o que muitos trabalhadores conseguem em todo o período de trabalho juntar no fundo de garantia!

  • Qual a explicação para a justiça brasileira ser tão lenta e ruim. Seria preguiça?

    Celeridade só se for contra o PT. O resto...

  • Isto, sabemos, não é novidade.
    Não de pode nem dizer que o poder judiciário tornou-se o câncer do Brasil.
    Isto por que o câncer, pelo menos, evolui..
    A coisa está assim: ou o judiciário de adequa aos novos tempos por dentro, ou será mudado por fora.
    O povo não merece ter que sustentar uma classe que acha que vive no século 19.

  • Quanta asneira! Vocês falam por ouvir dizer. Não trabalham como a maioria dos servidores do judiciário. Eu, ontém e hoje, trabalhei até às 22 horas para dar conta dos meus processos. E muitos servidores fazem isso. Falar que oo nosso salário médio é de 15 mil é tão verdadeiro como as reportagens da veja. Estamos há 9 anos sem reajuste. E uns imbecis ainda vem aqui despejar sua inveja. Porque não estudaram e passaram no concurso? Preferem criticar de maneira generalizada como se a culpa de processo demorar fosse dos servidores. Nos trabalhamos 8 horas por dia. As vezes 10 horas por dia. Não somos nós, servidores, que trabalhamos pouco e ganhamos muito. Sou servidor há 25 anos e, desde FHC, nunca fomos tão desvalorizados. Contínuo apoiando Dilma e o PT, mas ela não tem sido digna com os servidores. Quanto a vocês que m sobre o que não conhecem, estudem e passem num concurso.

Related Post