A Justiça a serviço do caos: Juíza suspende nomeação do Ministro da Justiça

O Judiciário tornou-se palco da subversão da ordem constitucional.

A juíza federal substituta Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar suspendendo a posse de Eugênio Aragão como ministro da Justiça.

 

Aragão, exatamente como Gilmar Mendes ao ser nomeado Advogado Geral da União por Fernando Henrique Cardoso, estava de fora da vedação imposta na Constituição de 88 a que procuradores exercessem outros cargos.

Este entendimento é mais que consolidado, mas a juíza resolveu paralisar o comando do Ministério da Justiça alegando que ele só poderia ocupar o cargo “com a total desvinculação do MP, seja pela via da exoneração ou da aposentadoria, a fim de se preservar a independência da instituição Ministério Público pois certamente surgiriam situações de choque de interesses com as demais instituições republicanas, no que seus colegas procuradores se sentiriam constrangidos, para dizer o mínimo, em atuar contra pessoa que ao depois retornará para o MP. Tal situação não se adequa à lógica de pesos e contrapesos posta na Carta Política de 88”.

Desde quando um procurador se sentira “constrangido” em aplicar a lei, se até o que não é lei eles andam aplicando?

E mais: o Conselho Nacional do Ministério Público aprovou o afastamento de Aragão para assumir o cargo de ministro da Justiça.

É evidente que campeia entre os juízes federais um ânimo de agressividade contra o Governo e não há nenhuma hesitação em fazer de tudo para impedir o seu funcionamento.

Aliás, sob o beneplácito do Supremo Tribunal Federal que há um mês não se pronuncia sobre a liminar de Gilmar Mendes impedindo a posse de Lula.

Aragão é um promotor com 30 anos de carreira e vida ilibada.

Mas é mais uma vítima da guerra que parte do Judiciário move contra o Executivo.

A decisão deve cair em poucas horas, mas serviu ao seu propósito. Semear confusão e impedir o governo eleito de governar.

O nome disso é subversão da ordem pública.

Fernando Brito:

View Comments (50)

    • FABIO compreendemos a revolta todavia, há um outro lado: o judiciário só atua quando provocado. A pergunta: quem acionou esta 1ª instancia com essa representação contra o ato da presidente? Politico ou cidadão comum? O lado do governo: a presidente está impedida de imediatamente colocar outro no lugar para evitar o vácuo administrativo? A presidente está fora do país que não tenha em sua lembrança um juiz aposentado com ilibado saber jurídico? Um procurador aposentado (Fontenelle) que possa ser chamado a ocupar o cargo de Aragão? Permitir paralisar o governo é jogar a toalha. Acredito que o Zé Cardoso esteja por trás dessas malvadezas. Da mesma forma, a PF tem algum plano para vazamento de informações de delações que podem impactar a votação no domingo. A sugestão é a presidente nomear alguém com renomado saber juridico para ocupar a vaga de Aragão até a derrubada da liminar e com isso não deixar o vácuo administrativo de maneira que a PF possa, sem comando, agir em conjunto com o Juiz Moro, procuradores do MPF e outros da força tarefa liberando para mídia informações guardadas dos bandidos delatores criando ainda mais o caos politico.AJA PRESIDENTE enquanto seus defensores estão nas ruas...

  • Está difícil! A CONSPIRAÇÃO está em todos os cantos. Vergonhosa é a atitude de juízes que sabem como funciona a máquina jurídica e tomam atitudes antidemocráticas só para bagunçar o Governo Federal. JURISPRUDÊNCIA não significa nada quando qualquer cabeça de bagre aparece para boicotar o Governo. Infelizmente é o pior que temos para ver e sem muita esperança de melhora simplesmente temos que torcer que o CAOS não acabe em sangue.

    • Estas ações de juizes, MPF e PF são claramente afrontas, à lei, à constituição e às regras disciplinares.
      Basta apenas aplicar a lei àqueles que deveriam preservá-las, mas as vilependiam.
      A melhor forma de fazer a democracia avançar é a aplicação da lei à todos.
      Muitos destes fascistas togados, fardados no uniforme da PF ou ungidos à promotoria pública cometeram crimes e transgressões. Colocá-los na cadeia ou nsub,metê-los às sanções disciplinares não será nenhum revanchismo, apenas a afirmação das regras do estado democrático de direito.
      Sufocado o golpe, espero que os fragmentos golpistas dentra das instituições do estado sejam domadas pela aplicação severa da lei.

  • O nome disso é PUTARIA.
    E das boas, pois a "juíza" nada sofrerá, talvez até seja promovida a desembargadora.

    • Tirô daqui...Reed. O Judi$iário Brasileiro está se tornando um cabaré, onde quem PAGA MAIS, faz BRILHAR OS OLHOS DA MOÇA, QUE DE CEGA NÃO TEM NADA ! Só falta instalar a LUZ VERMELHA NOS TRIBUNAIS, PELO PAÍS AFORA!

  • Os supremos ministros do supremo NADA farão com relação a esbórnia que é e sempre foi o judiciário. Celso Mello não dirá um ai, afinal o judiciário é, segundo o próprio, absolutamente ilibado.

    • O que mais dói é rever aquela frase do Lewandowski do final do ano passado, em que ele disse que o judiciário tem sido um fiel da balança na manutenção da ordem institucional no país.

      • Na linguagem do tráfico "fiel" é o nome do capanga que acompanha o traficante nas suas ações!
        É mais ou menos isso que o judiciário está parecendo!

  • Tá cheio de juizes e juizas vagabundos /das pelas terras Brasileiras. Pobre Brasil.

  • Não me espantaria se a Meretricima tivesse em seu face foto ao lado do pateta.

  • É assim o sistema operacional da CIA.

    Estabelecer o caos. E derruba-se o Governo.

  • É oficial: as leis brasileiras foram jogadas no lixo. E foi instaurada a monarquia dos juízes.

    • Com certeza daria em nada. Veja o Morno. Faz PUTARIA a 3x4 e segue numa boa.

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