Libra: se o petróleo tem de ser nosso, a hora é quando não pode ser deles

Leio, com atenção, o artigo de Paulo Metri em que me cita, ao lado de outros, como alguém que “tem a mesma opinião que a fina flor do mais conservador jornalismo econômico, sendo nacionalista”, por estar defendendo que se realize, como vai se realizar, o leilão do campo de Libra.

O artigo está aqui e recomendo sua leitura. Não tenho medo do debate e o que faço e digo tem sempre a marca de uma convicção que me acompanha há quatro décadas e que só mudou naquilo que o tempo faz mais profundo, sólido e, sobretudo, objetivo.

Primeiro, devo esclarecer, para quem não o conhece, que Paulo Metri é um nacionalista, um engenheiro com grande conhecimento em petróleo e um defensor, como poucos, da Petrobras e de seu papel essencial para o povo brasileiro.

Portanto, nada do que direi quer desqualificá-lo, até porque seria impossível lhe tirar as qualidades que acumulou em uma vida de lutas em defesa de nosso petróleo.

Mas Metri está, no melhor da sua imensa boa-fé, raciocinando errado, desta vez.

Até porque Metri, com toda a razão, defendeu a Lei da Partilha contra os ruinosos contratos de concessão da era FHC.

E, tanto quanto eu, não porque a achasse o melhor, porque o melhor é o pleno monopólio estatal sobre o petróleo, mas porque a achava, no quadro político-institucional e econômico que vivíamos – e vivemos, o melhor possível.

Metri, como eu, deve ter achado imperfeita a lei que criou o monopólio estatal da produção e refino do petróleo, que completa 60 anos neste 2013, porque esta não reservou ao Estado brasileiro o “filé” da distribuição, no qual a Petrobras teve de gramar, dura e profissionalmente, até se tornar dominante.

Mas nem por isso nem eu, nem Metri, achamos que, por imperfeita, a Lei 2004, de 3 de outubro de 1953, deixou de ser um dos maiores marcos de soberania e de progresso econômico, tecnológico e social deste país.

Penso que qualquer pessoa tem o direito de  ser contrária ao leilão de Libra por convicção. Isso não a faz estar alinhada com interesses que desejam que ele seja feito de outra forma e em outro momento, que o desejam por pretender alienar nossa maior riqueza, motivo inteiramente oposto ao de Metri e de outros .

Nem por isso vou escrever o que Metri escreve: “Libra está se tornando uma verdadeira catástrofe política, para algumas forças. O PSDB, o DEM e o PPS, por ideologia, são favoráveis ao leilão. Aliás, reconheço que, sob este aspecto, são dignos de louvor, pois mantiveram sua posição histórica”.Não elogio a coerência dos lesa-pátria, mas aponto que eles estão nessa dificil posição porque presos numa armadilha que é, em palavras simples, a seguinte:

Por fatores políticos, o leilão de Libra, agora, será a melhor garantia de que o campo ficará sob controle hegemônico da Petrobras.

Vou explicar, pacientemente aos companheiros – e sem apelações baratas de misturá-los aos entreguistas – as razões desta afirmação. Com a liberdade verbal que não podem ter os que têm posições de governo.

E vou ser objetivo, até porque não preciso ser “ideológico” com quem sei que é quase ou tão nacionalista quanto eu próprio sou. Vou ater-me a fatos, da maneira mais clara que puder expor.

1- É verdade – e que bom que isso aconteça – que a lei  (lei de Dilma e Lula, aliás) preveja a entrega direta, sem leilão, de áreas estratégicas do pré-sal à Petrobras. Tanto que isso já foi feito no processo de capitalização da empresa, com um conjunto de reservas – marquem bem isso – na metade do tamanho de Libra: 5 bilhões de barris.

2- Como o Governo não pode “dar” dinheiro à Petrobras, deu petróleo, com a condição que ela o extraia e “devolva” ao Governo na forma de ações da própria empresa. Foi assim que o Governo Brasileiro aumentou em 8% sua participação no capital total da Petrobras – apenas uma parte do que foi entregue ao “mercado” por FHC .

3- Isso, porém, gera obrigações para a Petrobras: investir nestas áreas com seus prórios recursos, com prazos e etapas bem definidas. Tanto é assim que, para  desenvolver a produção, nos campos de cessão onerosa – essa é a figura legal do que a União entrega diretamente a ela – a empresa está investindo cerca de R$ 60 bilhões ou 26,2 bilhões de dólares. O que representa um quarto (veja no gráfico) de tudo que a companhia vai investir em cinco anos.

4- Já deu para calcular o que ela teria de investir, por meios próprios apenas (inclusive com endividamento), para agregar a isso uma área com o dobro de potencial? Está bem que não seria o dobro do que é a cessão onerosa – há economia de escala – mas seria perto de uma vez e meia além daquilo que já está comprometido. Investimento sem nenhum retorno econômico por, no mínimo, cinco ou seis anos e quase o dobro para chegar à plenitude.

5 – O governo poderia capitalizar a Petrobras de outra forma para isso? Sim, mas a Petrobras teria de gerar caixa para pagar esta e as demais dívidas que tem. Esse, aliás, é o ponto que critico – e critico desde o início – do leilão de Libra: a Petrobras ter de dispor de um grande volume de recursos para o bonus de assinatura de R$ 15 bilhöes, pouco menos de 7 bilhões de dólares, dinheiro que poderia ser usado para ampliar seus investimentos. Mas que, como você vê pelos números que expus acima, não dariam nem para a saída em matéria de explorar Libra.

6- Como desatar este nó? Há duas formas: adiar a exploração de Libra ou formar parcerias que o permitam em condições que preservem o interesse nacional.

7 – Adiar é transferir para algum ponto no futuro. Quando? Quando a Petrobras estiver com mais folga de caixa por estar investindo menos? Mas não é o contrário do que queremos: que ela invista mais e mais, tanto pela riqueza direta que isso produz mas também pelo imenso reflexo disso em nosso desenvolvimento industrial, tecnológico, na produção, no emprego e na renda, como estamos vendo em nossa indústria naval e de equipamentos ligados à exploração petrolífera? Por acaso faltam áreas para desenvolver adiante? Nunca, há outras no pré-sal conhecido (campos não licitados), várias já identificadas, outras não, e no pré-sal e no pós sal prováveis, na porção nordeste de nossa costa e na foz do Amazonas,  apenas para citar duas.

8 – Se adiar para isso não nos serve, porque não é desejável e, ao contrário, perigoso para nós abandonarmos estas áreas promissoras, também é perigoso – e muito – deixar indefinida a forma e o controle desta reserva imensa e conhecida – e conhecida, sabemos, não só por nós. Vamos deixar Libra ali, prontinha, esperando que os entreguistas tenham uma chance de surrupiá-las de nós e dar às multis? Esqueceram-se do que José Serra disse à Patricia Pradal, da Chevron, na campanha de 2010? “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta“.

9 – Temos uma janela de oportunidade. Os chineses estão prontos a inverter capital em troca daquilo que é essencial para eles: garantia de fornecimento futuro e estável. As empresas americanas, que poderiam nos fazer frente com ofertas fortes, sempre poderiam contar com a possibilidade futura de recomposição de suas margens de lucro – reequilíbrio contratual, coisa fácil com governos “amigos” – estão politicamente sob suspeita ( eu diria certeza) – de roubo de segredos. O Governo americano, qualquer um pode ver, deu-lhes um toque de recolher, porque  nada lucraria com uma vitória impossível e uma derrota certa.

Quem poupa o inimigo, diz o ditado, um dia pelas mãos lhe morre. Temos de ser ousados, decididos, corajosos. Temos de nos valer do fato de que temos um Governo que defende o interesse nacional e uma chefe de Governo, como é Dilma, direta e pessoalmente envolvida na decisão de fazer regras que o preservem, agora e sempre.

O Brasil passou a ter siderurgia, com Volta Redonda, porque aproveitou um quadro internacional onde precisaram nos dar o que precisávamos,  não porque nos quisessem dar.

Libra será do Brasil não apenas porque o petróleo é nosso e tem de ser nosso. Será também porque, neste momento, não pode ser deles.