Os advogados do ex-presidente Lula reagiram, com nota de resposta, às acusações que lhe são feitas na edição da Veja em que a “Força Tarefa” do Ministério Público despeja vazamentos da suposta delação do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, que reproduzo ao final.
Desnecessária do ponto de vista técnico, a meu ver, porque, ainda que sejam verdadeiras as afirmações não imputam crime a Lula, tudo são, no máximo, ilações. Mas politicamente importante, porque vai ao ponto central: o suposto conteúdo da pretensa delação representa menos o que o empreiteiro quer dizer e mais o que os procuradores querem que seja dito.
Tudo o que se narra ali é ligação”implícita” com ações da empreiteira, ou teria sido ouvido de terceiros ou se configuraria numa ação de “lobby” junto a autoridades estrangeiras, já fora do governo. O resto é a guarda de caixas de patrimônio recolhido durante os oito anos da Presidência, que Lula tem a obrigação legal de guardar mas não recebe para isso. Aliás, nem “aposentadoria” como presidente recebe e, portanto, tem como legítimo pedir a quem queira espaço para acumulá-lo.
O curioso é que o pagamento de vantagens a José Serra e Aécio Neves se dá, claramente, em troca de obras e contratos com governos que eles chefiavam, em São Paulo e Minas. Aliás, em dinheiro vivo. No que seriam as vantagens de Lula, uma pequena obra de reforma e o aluguel de um depósito de caixas, não.
Nota dos advogados de Lula
A reportagem publicada pela revista Veja (“Explosão de Lula – edição nº 2.493) não mostra o que Léo Pinheiro disse sobre o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, sim, o que Procuradores da República da Lava Jato — desesperados para incriminar Lula, mesmo sabendo que ele é inocente — gostariam de impor para a concessão de delação premiada a pessoas submetidas a situação de ilegal submissão ou em situação processual desfavorável.
Em 17/07/2016 levamos à Procuradoria Geral da República, na condição de advogados do ex-Presidente Lula, notícia sobre afirmada tentativa de Procuradores da República de impor uma narrativa a Leo Pinheiro a respeito de Lula, conforme publicado pelo jornal Folha de S.Paulo em 1º/07/2016 (http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/06/1776913-delacao-de-socio-da-oas-trava-apos-ele-inocentar-lula.shtml). Na ocasião pedimos a investigação sobre eventual crime de abuso de autoridade.
Os pressupostos de validade da delação premiada são a voluntariedade (Lei nº 12.859/2013, art. 4º), a colaboração efetiva — ou seja, o esclarecimento da verdade sobre hipotética organização criminosa — e o sigilo até o oferecimento da denúncia (art. 7º, §3º). A violação desses pressupostos por agentes públicos com o objetivo de comprometer a reputação de pessoas e, ainda, de produzir narrativas não condizentes com a verdade, pode configurar o crime de abuso de autoridade, além de comprometer a validade da própria delação premiada.
Alguns agentes da Lava Jato praticam atos arbitrários contra Lula — para macular sua reputação — de forma permanente, especialmente a partir de março de 2016. Os abusos não foram coibidos pelas autoridades até o momento. Atualmente, o magistrado que deveria zelar pelas garantias fundamentais de Lula nas investigações se tornou um acusador, que atua, segundo afirmou o Procurador da República Deltan Dallagnol em entrevista concedida em julho à Rádio Bandeirantes, no mesmo “time” do Ministério Público.
Em razão da ausência de um remédio jurídico eficaz para paralisar a violação às garantias fundamentais, levamos ao Comitê de Direitos Humanos da ONU em 28/07/2016 todos os abusos já cometidos — e que continuam sendo cometidos — em relação ao ex-Presidente, por configurar clara violação a 3 disposições do Pacto de Direitos Civis e Políticos adotado por aquela entidade internacional.
Delações premiadas não têm valor de prova, conforme já decidiu o Supremo Tribunal Federal. Narrativas de ficção construídas por agentes da lei e impostas a pessoas em situação de vulnerabilidade, muito menos. O sistema penal brasileiro se tornou um instrumento de perseguição política nas mãos de alguns agentes do Estado.
Posto isso, passamos a mostrar as inverdades publicadas por Veja.
1 – Suposto tríplex
Os Procuradores forçosamente tentam relacionar histórias sobre supostas propriedades do ex-presidente Lula com desvios na Petrobras, sugerindo que Léo Pinheiro teria ouvido de Vaccari que Lula saberia que o dinheiro do suposto tríplex viria de “propina da Petrobrás”. Um absurdo completo, não confirmado por nenhuma prova documental, por nenhum outro testemunho, por nenhuma data ou prova financeira. Lula e seus familiares foram submetidos a uma devassa, que somente comprovou a honestidade do ex-Presidente.
Dona Marisa pagou prestações relacionadas a uma cota-parte do empreendimento de 2005 a 2009. O triplex foi oferecido à venda para a família Lula da Silva, que teria que pagar a diferença dos valores investidos por Dona Marisa se houvesse efetiva intenção de compra. Mas não houve interesse na aquisição. Ao contrário, a esposa de Lula pediu a devolução dos valores investidos e hoje cobra na Justiça essa restituição. O imóvel não é propriedade da família, conforme se verifica no título de propriedade. Lula ou sua família jamais dormiram uma noite no apartamento. Toda a história sobre o Guarujá pode ser lida em http://lula.com.br/os-documentos-do-guaruja-desmontando-farsa-0
2 – Armazenamento de bens
A narrativa dos Procuradores fala de reunião entre Paulo Okamotto e Léo Pinheiro no Instituto Lula em 2010. O Instituto Lula foi fundado em agosto de 2011. O acervo presidencial não são “bens pessoais”, termo equivocado dos Procuradores. Integram o acervo privado presidencial documentos de interesse público e histórico, que não podem ser vendidos ou desfeitos antes de consulta ao Estado brasileiro, cartas de populares e autoridades à Lula, regulados de acordo com a lei 8.394/91, presentes e objetos que são parte da história do Brasil que os procuradores, na sua sanha de querer reescrever a história de Lula, talvez queiram ver destruídos. Não existe, mesmo na narrativa distorcida dos procuradores, nenhuma imputação de conduta criminosa no ato.
3- Palestras
A Lava Jato, que já vazou para a imprensa que uma palestra do Chile que aconteceu não teria acontecido, agora tenta criminalizar uma palestra na Costa Rica, onde o ex-presidente fez a palestra e recebeu o mesmo valor que recebia por qualquer palestra, inclusive aquelas feitas por empresas imunes às investigações, como a Infoglobo. Nem na narrativa fictícia dos Procuradores é possível identificar qualquer crime na conduta de Lula, como outros ex-presidentes do mundo, realizar palestras e defender empresas brasileiras no exterior.
4- Sítio em Atibaia
Lula não é dono do sítio em Atibaia. Os únicos donos, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, comprovaram não só a compra e propriedade do sítio como a origem dos recursos para essa compra e propriedade. Lula nunca negou frequentar o sítio da família Bittar, com quem tem as duas famílias tem amizade há 40 anos.
Em 2014 Lula já não era mais presidente da República há 4 anos. Os Procuradores tentam forçar relação entre isso e qualquer desvio na Petrobrás dizendo que isso estaria “implícito”. É patética, desonesta e criminosa essa conduta por autoridades do estado, além de ser desprovido de qualquer valor jurídico diante de julgadores imparciais.
Os procuradores tentam forçar uma fala de que o sítio seria “de propriedade de Lula”. Isso não existe. Lula não tem o registro do imóvel, o documento que autoriza a posse de um bem como proprietário, nem o chamado direito a disponibilidade do bem: não pode vender ou alugar o sítio, o que somente pode ser feito pelos seus donos, Jonas Suassuana e Fernando Bittar. Eles também podem permitir o uso do sítio por quem quiserem.
5 – Conclusão
A reportagem publicada por Veja não tem base na verdade dos fatos, mas, sim, na narrativa que os Procuradores da República querem impor a Leo Pinheiro, à exemplo de outras pessoas que foram colocadas em situação de ilegal submissão e foram forçadas a fazer delação premiada.
Lula não cometeu nenhum crime. A devassa feita na vida de Lula e de seus familiares mostrou que após 40 anos de vida pública ele é pessoa honesta e comprometido com os valores que defende, incluindo o combate à corrupção.
Os imóveis que pertencem a Lula estão declarados em seu imposto de renda. É ridícula e injurídica a tentativa de agentes do Estado de tentar impor a pessoas que estão presas ou em situação processual desfavorável realização de delações premiadas para atribuir a Lula bens que não lhe pertencem ou, ainda, a benefícios que ele jamais obteve.
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Reação de Lula:
-Responder a todas acusações, abrir suas contas, responder a todos aos questionamentos da imprensa, procurar apoio internacional de instituições renomadas e processar ao se sentir caluniado.
Reação de Serra e Aécio:
-Procurar apoio político para se blindar junto ao STF, articular para parar investigações, se omitir completamente sobre o assunto, buscar blindagem completa da imprensa e ameaçar jornalistas que furem a blindagem.
Adivinha qual reação vai dar mais certo no Brasil?
Esgotada a Nova República, inaugurou-se no Brasil a República dos Gângsters.
Gângsters na Câmara e Senado.
Gângsters no Judiciário, da primeira instância ao STF, no MP e na PF.
E essencialmente, gângsters na midia corporativa e na fiesp.
Colocando um gângster decorativo na presidência
Com o golpe dos corruptos, o Brasil inverteu os valores: quem é honesto é perseguido e tratado como corrupto. E quem é corrupto é protegido e tratado como honesto.
Tanto nesta questão das repetidas difamações ao ex-presidente Lula, quanto o golpe via parlamento, fica evidente a dicotomia entre a fragilidade das acusações e a robustez das defesas. A acusação precisa do subterfúgio das ilações, do diversionismo, da hipocrisia e da demagogia, com total apoio da mídia dominante, para construir a peça de ficção dos jornais diários.
Se defendessem a política que estão implantando nas eleições, mesmo na interinidade, seriam escorraçados pelo voto. Por isso estas mudanças de rumo nas políticas sociais não foram defendidas na campanha pelos que agora tentam dar uma de malandro e usurpar a vontade dos 54 milhões de voto em Dilma.
Políticos, procuradores e juízes devem ter feito o mesmo curso na mesma Escola com o mesmo professor. Os métodos são idênticos. Devem ter tirado, inclusive, a mesma nota na prova final. Conseguem enxergar crime onde é nítido e notório que nada existe que possa incriminar o melhor Presidente que o Brasil já teve, o nosso guerreiro do povo brasileiro, o grande Lula e da mesma forma nada que macule a honestidade e a dignidade da Presidenta mais honrada que este país já teve. O que se vê são provas enjambradas e acochambradas para conquistarem no parlamento e nos tribunais aquilo que não conseguiram na disputa e na conquista da vontade popular. São todos farinhas do mesmo saco, raivosos, invejosos e golpistas que a história se encarregará de enterra-los. Só lamento, por hora, porque em breve o circo será desfeito. Os justos herdarão a pátria e serão glorificadis para sempre.
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"O resto é a guarda de caixas de patrimônio recolhido durante os oito anos da Presidência, que Lula tem a obrigação legal de guardar mas não recebe para isso"
O nobre bloqueiro mente que nem sente. Não tem essa de patrimônio recolhido, o que os presentes de chefe de estado são patrimônio do pais e não do presidente, não são pessoais. E mesmo que fosse estaria em nome dele não da esposa e do filho que nunca tiveram cargos públicos.
Os golpistas conseguiram transformar o país em uma ditadura da corrupção, onde tudo está invertido. Os honestos são agredidos e os corruptos enaltecidos. Acham que o povo aceitará isso?
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: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra**S**il e postando: A grande mídia (mérdia) é composta por sabujos sujos a serviço dos ianque$ e do $ionismo de capital especulativo internacional e outras máfias (como a ma$$onaria) dos canalhas direitistas… …
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* 1 * 2 * 13 * 4
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Por uma verdadeira, necessária e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) !!!! Lula 2018 neles !!!!
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Como a Veja é a decadência física e moral, os vazadores devem estar levando uma boa grana para potencializar sua tiragem e venda.
"E a UDN de tamancas", disse um sábio, que já se foi, mas para qual o véu já foi levantado e dúvidas não restam mais..
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Para reflexão - POLÍCIA FEDERAL: o jogo sujo da política http://jornalggn.com.br/noticia/policia-federal-e-o-jogo-da-politica-por-luiz-oliveira-e-silva
1. Tudo levar a crer que a PF está aparelhada politicamente: pau-e-cerco pro PT e refresco para a oposição de direita.
2. E pensar que este estado de coisas foi incentivado pelo próprio Lula quando aceitou as pressões para detonar Paulo Lacerda, então diretor geral da PF, e o Delegado Protógenes.
3. O intuito era o de desconstruir a Operação Satiagraha, que ameaçava botar na cadeia o companheiro banqueiro Daniel Dantas.
4. O ex-presidente deve estar arrependido...
5. Abaixo, um artigo histórico de Luis Nassif escrito por ocasião da iminente degola de Paulo Lacerda e Protógenes.
Luis Nassif, no seu GGN : Lula, Satiagraha e a Real Politik, publicado em 16/09/2008
Atenção, um novo capítulo se abre para o caso Satiagraha.
O governo Lula acertou um acordo com a Editora Abril – e, por extensão, com Daniel Dantas – para anular a Operação Satiagraha. O acordo foi montado da seguinte maneira:
1. É impossível interferir nos trabalhos em andamento do Ministério Público Federal e do juiz De Sanctis. A ofensiva de Gilmar Mendes foi um tiro no pé.
2. A estratégia acertada consistirá em tentar anular o inquérito de Protógenes, no âmbito da Polícia Federal. A versão preparada é que o inquérito continha irregularidades que precisariam ser sanadas. E a Polícia Federal colocou seus homens de ouro para "salvar" o inquérito. O trabalho dos "homens de ouro, na verdade, será o de garantir a anulação do inquérito.
3. Ao mesmo tempo, o governo aproveitará o factóide dos 52 funcionários da ABIN que participaram da operação - uma ação de colaboração já prevista pelo Sistema Brasileiro de Inteligência - para consumar a degola de Paulo Lacerda. A matéria do Estadão de domingo, o da "demissão em off" estava correta. Sabe-se, internamente no governo, que a operação foi normal. Assim como se tem plena convicção de que o tal "grampo" entre Gilmar Mendes e Demóstenes Torres foi uma armação. Mas Lula se curvou à real politik.
4. De sua parte, jornais e jornalistas mais envolvidos com o jogo estão reforçando essa versão do "inquérito ilegal" e do messianismo do delegado Protógenes. A armação, agora, terá o reforço da concordância tácita do Palácio.
5. O pacto foi referendado pela Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. O Ministro Tarso Genro foi o que se mostrou mais constrangido com a operação, mas acabou se curvando à força dos fatos. Com essa operação, Lula e Dilma passam a ser aceitos no grande salão nobre, pavimentando a candidatura da Ministra para as próximas eleições.
6. O seu principal adversário, José Serra, já é outro aliado que entrou à reboque da Editora Abril. Está pagando um preço caro, com a descaracterização do seu discurso político.
7. A bola, agora, está com o Ministério Público e o Juiz De Sanctis, que terão que trabalhar com essa nova peça do jogo: a intenção de se anular o inquérito.
Não sei por que, mas o evento da Abril me lembrou aquela cena épica de Francis Ford Copolla, o fecho do filme. Enquanto todos estão na grande ópera, os inimigos são fuzilados na calada da noite.
Na grande festa foram selados os destinos do delegado Protógenes e Paulo Lacerda, dois funcionários públicos cumpridores da lei. Anotem os nomes deles e os repassem para seus filhos e netos: foram dois brasileiros dignos, sacrificados por um jogo sujo.
É o fim da grande batalha pela instituição da legalidade no país? Longe disso. É apenas um novo capítulo. Tanto assim, que integrantes próximos ao jogo estão completamente incomodados, assim como vários colegas jornalistas, que entenderam que esse jogo de cena foi longe demais e está comprometendo a imagem da categoria como um todo.
Com tanta testemunha, tanto conflito de consciência, julgam ser possível varrer o elefante para debaixo do tapete? É muita falta de fé no estágio atual de desenvolvimento do país.
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* não fica difícil de entender o porque de o ministro da "justiça" de Dilma ter sido o eduardo cardoso, o eterno zé da pf, não é??
NILO BATISTA - gêmeo do Eronildo, o idiota - sua opinião é equivocada. Os presentes são da presidência da República. O que é da União são somente documentos históricos. Iu você nunca leu que o Instituto FHC tem mais de 10.000 presentes que ele ganhou? Diminua seu ódio ao Lula e fale com a razão, não com "suposições" doentias, típicas de quem nada conhece e sobre tudo opina.
"BOA NOITE MEU BRASIL VARONIL!"
"OLHA O VIRA, VIRA AÍ GENTE!"
"A HORA É ESSA, A DEMOCRACIA TEM PRESSA!"
"DILMA DO BRASIL DE VOLTA E JÁÁÁÁÁÁÁÁ....!!!
PODEROSAS VITORIOSAS! BELAS SENHORAS SENADORAS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL!! SALVE! SALVE!
ESTE SENADO AÍ, SALVO PARCELA DELE, DISSE BEM A AGUERRIDA SENADORA SENHORA GLEISI HOFFMANN, DISSE ALTO E BOM SOM: "ESTE SENADO NÃO TEM MORAL PARA JULGAR A NOSSA PRESIDENTA DILMA DO BRASIL!"
PERGUNTA-SE: A SENADORA ESTÁ ERRADA?
E JÁ ESTÁ BATENDO O DESESPERO! E JÁ ESTÃO SENTINDO A
"CATINGA" (O MAU CHEIRO) DA CADEIA! "HOMI!"
GENTE BOA, UMA BOA NOITE MESMO!
MEUS BROTHERS E SISTERS,
URGENTE! URGENTÍSSIMO!
ATENÇÃO! MUITA ATENÇÃO!
"DILMA DO BRASIL ESTÁ EXPOSTA A ELEVADÍSSIMO GRAU DE RISCO!"
"SUA VIDA ESTÁ POR UM FIO!"
"LULA DO BRASIL, É HORA DE COLAR EM DILMA DO BRASIL!"
"OS BANDIDÕES JÁ ESTÃO SENTINDO O AMARGO DA DERROTA!"
"VAMOS TODOS, JUNTOS E MISTURADOS!"
"TODOS JUNTOS E MISTURADOS!"
"CAIAM PRA CIMA DILMA DO BRASIL E LULA DO BRASIL E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ...!!!"
"É BATER O PÉ E ELES, OS GOLPISTAS BANDIDÕES, CORRERÃO POTA AFORA!"
"TODO BANDIDO É TRAIDOR E COVARDE E TRAIÇOEIRO!" DISTO, TENHAM A MAIS ABSOLUTA CERTEZA!
"A HORA É ESSA, A DEMOCRACIA TEM PRESSA!"
"DILMA DO BRASIL DE VOLTA, DEMOCRACIA RESTABELECIDA!"
“DILMA DO BRASIL, LEGÍTIMA PRESIDENTA DO BRASIL, ELEITA E REELEITA POR ELEIÇÕES LIVRES E LIMPAS, ANTE SUFRÁGIO UNIVERSAL!”
“DILMA DO BRASIL, SOBERANA, LEGÍTIMA, SUPREMA COMANDANTE EM CHEFE DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS DO NOSSO BRASIL VARONIL!”
"FORA TEMER!"
"FORA CUNHA!"
"O PRÉ-SAL É NOSSO!"
"O PETRÓLEO É NOSSO!"
"SOBERANIA JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ...!!!"
"FORA GOLPISTAS CORRUPTOS, "DIREITOPATAS EMPEDERNIDOS, CLEPTOMANÍACOS PARANÓICOS INCURÁVEIS, VENDILHÕES DA PÁTRIA MÃE GENTIL!"
"OS BANDIDOS GOLPISTAS ESTÃO SURRUPIANDO NOSSAS RIQUEZAS NA "MÃO GRANDE"! NA "CARA DE PAU"!
"NA CARA DURA"!
"HOMI! HOMI! ABRA DO OLHO!"
"BABADO NÃO É BICO NÃO!"
"JUÍZO GENTE E JÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁÁ...!!!"