Metri: como aliviar a Petrobras no curto prazo, sem entregar a empresa e o petróleo

O engenheiro Paulo Metri  traça, de forma objetiva, algumas providências que se pode tomar para proteger a saúde financeira da Petrobras sem que isso implique em entregar nem as jazidas de petróleo brasileiras ou em vender, em más condições, parte dos ativos acumulados pela companhia.

Concordo com o que diz, em circunstâncias emergenciais. A postergação dos planos de exploração das áreas já detidas -total ou parcialmente – pela empresa, planos que têm um prazo fixado pela Agência Nacional de Petróleo, ajuda, neste momento, por criar uma condição a menos para a definição dos investimentos prioritários.

Mas, no médio prazo, o que se tem de fazer, sim, é destravar o investimento da empresa, não apenas pelos seus resultados em produção quanto pela capacidade multiplicadora que têm sobre a indústria e a atividade econômica como um todo.

Há todas as condições de fazê-lo se houver um processo global de consolidação e extensão das dívidas da empresa, necessárias para quem desenvolve um dos maiores prospectos de petróleo do mundo. A Petrobras tem garantias concretas – o pré-sal é receita garantida – e não é nenhum absurdo que entidades de fomento econômico e de desenvolvimento financiem uma empresa que, afinal, é inseparável do país, mesmo que tenha participação privada, como é a nossa petroleira.

Petrobras: muito se fala e pouco é verdade

Paulo Metri, no Correio da Cidadania

Na França, está se tornando uma praxe os autores de artigos declararem, ao término deles, quais são suas fontes de rendimentos e suportes financeiros. Trata-se de prática saudável, que serve para alertar os leitores para eventuais “tendências” dos artigos recém-lidos. Na prática, este procedimento deve inibir a aparição de “artigos vendidos”, assim como pode induzir a mentira. No entanto, os desonestos correm o risco de, se descobertos, serem execrados publicamente.

Se este procedimento fosse aplicado no Brasil teria poupado grande número de leitores de serem enganados com as teses de que a Petrobrás está falida, não consegue mais obter financiamento no mercado, precisa vender ativos para poder executar seu plano de investimentos etc. Aliás, o editorial de O Globo do dia 11/11, intitulado “Governo deixa Petrobras à beira do abismo”, insiste nas mesmas difamações. Os articulistas mais audaciosos pregam a mentira que ela só não faliu porque o Estado a tem garantido.

Por trás de tudo, estão as petrolíferas estrangeiras que financiam estes articulistas e a mídia convencional. Elas visam a privatização da Petrobrás e a subtração do petróleo do Pré-Sal dos brasileiros. Por esta razão tenho quase certeza que a prática francesa será, aqui, bombardeada de todas as formas, mas, se aceita, mentiras ocorrerão a rodos. Como não existe, no Brasil, mídia convencional de oposição aos interesses do capital, principalmente o internacional, a nossa sociedade é, na maioria das vezes, mal informada e, como uma caixa de ressonância dos discursos plantados, reproduz os ataques gratuitos à Petrobrás.

Entretanto, em vez de ficar contra argumentando os ataques feitos, quero trazer um olhar para a análise, que não é novo, só insistentemente desprezado. Trata-se da visão geopolítica e estratégica escondida pela nossa mídia convencional, mas considerada pelas grandes potências e suas empresas petrolíferas. Falta conhecimento histórico aos economistas de mercado, que criticam a Petrobras com conceitos restritos e esquecem aspectos de grande impacto para a sociedade.

A ver pelos diversos confrontos militares resultantes do interesse pelo petróleo, assim como pelos esforços de países para ampliar e reter as suas reservas, analistas com respaldo na História podem melhor descrever o valor do petróleo. O Estado nacional que o possui soberanamente é respeitado, quando comparado ao tratamento destinado a países submissos e dependentes.

Este último argumento é o suficiente para que este artigo seja paralisado, pois não há desculpa para o governo brasileiro em não tomar a posição soberana de apoiar a Petrobrás, qualquer que tenha sido a origem para o seu aperto momentâneo de caixa. No entanto, para o leitor identificar as falácias dos articulistas pagos pelo capital, recomendo alguns textos já divulgados na mídia alternativa, pois não faz sentido repetir o que já existe.

Por exemplo, a proposta do senador Requião, lançada há poucos dias, intitulada “Requião apresenta proposta para salvar capacidade de investimento da Petrobras”, já deixa claro que a situação da Petrobrás é de fácil recuperação. Existe também na internet um artigo didático de Assis, Lima e Siqueira, intitulado “Ignorância ou má fé na avaliação da Petrobrás”, que desnuda mais um rol de mentiras caluniosas sobre a empresa. Por último e não menos importante, existe a boa matéria de Fernando Brito, intitulada “Prejuízo da Petrobras é barulho para enganar trouxa. Empresa opera com alto lucro”, no site “Tijolaço”.

Liberado de ter que mostrar os argumentos errados dos entreguistas e, portanto, péssimos brasileiros, busco acrescentar uma linha de raciocínio nova, pois não a vi citada em lugar algum. Todos partem do princípio que a necessidade declarada de recursos para os investimentos pela atual “diretoria de mercado” da empresa é uma verdade absoluta. Pois, afirmo que não é. Esta necessidade de recursos pode ser bem menor que a divulgada e, para chegar ao valor menor, basta que a soberania brasileira seja exercida.

O primeiro passo se trata de a Petrobrás postergar os desenvolvimentos dos campos recebidos por cessão onerosa, a menos que estejam em um estágio final do desenvolvimento. Estes campos são citados em primeiro lugar porque, neles, a Petrobrás detém 100% da participação. À Agência Nacional de Petróleo (ANP), o governo brasileiro deve ordenar que aceite o que a Petrobrás propuser.

Com relação aos campos nos quais a Petrobrás está consorciada e, em todos, com petrolíferas estrangeiras, a Petrobrás deve solicitar a concordância delas para a postergação do cronograma de investimentos, salvo se o campo já estiver em fase final de desenvolvimento. As petrolíferas estrangeiras não terão interesse em postergar estes desenvolvimentos de campos e poderão até vetar a postergação das atividades.

Contudo, todas elas querem contar com a Petrobrás para se consorciarem no futuro, inclusive para a exploração do Pré-Sal. Antes que algum “advogado do diabo” se pronuncie, notar que nenhuma cláusula do contrato está sendo infringida. Trata-se de um acordo entre as partes envolvidas. Soberanamente, só se está dizendo que a petrolífera que não aceitar a postergação das atividades do cronograma original ficará de fora de qualquer associação futura com a Petrobrás.

Pelo que ocorreu na bem sucedida 13ª rodada de leilões da ANP (“bem sucedida” porque quase não houve doação do petróleo nacional), pode-se concluir que as petrolíferas estrangeiras valorizam a associação com a Petrobrás para explorar blocos de petróleo. À ANP deve ser dada pelo governo brasileiro a mesma diretriz de aceitar o acordo das empresas.

Com estas postergações, os investimentos da Petrobrás, no curto prazo, serão diminuídos e, da mesma forma, a necessidade de captação de recursos da empresa diminuirá. A ANP, auxiliada pela mídia entreguista, poderá querer dificultar a estratégica descrita, dizendo que, quanto mais cedo o Brasil receber os tributos da atividade, melhor será para a sociedade.

Contudo, o petróleo resultante da pressa nos desenvolvimentos será destinado, basicamente, à exportação, pois o abastecimento do país já está garantido. Além disso, com a postergação das obras das novas refinarias, nem derivados, com valor agregado, o país irá exportar. Finalmente, exportar petróleo bruto nesta época não é muito inteligente, uma vez que o preço do barril ainda não estará recuperado.

Obviamente, os objetivos da mídia convencional e dos políticos representantes dos interesses estrangeiros são forçar a Petrobrás a não ser a operadora única do Pré-Sal, não ter 30% de todos os consórcios firmados nesta área, não haver exigência de conteúdo local e até retornarmos ao modelo das concessões para a área do Pré-Sal. Ou seja, uma pauta bem antinacional.

A ANP, criada no auge do neoliberalismo no país, tem facilitado a consecução dos objetivos dos entreguistas. Resta a um governo democrático, socialmente comprometido e, portanto, nacionalista, enquadrar este órgão, lembrando que ele é subordinado ao governo do Brasil, legítimo representante da sociedade brasileira.

Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania. Trabalha em órgão do Estado brasileiro da área nuclear. Não recebe, nem nunca recebeu, remuneração ou benefício algum de empresa petrolífera, privada ou estatal, nem de terceiros a mando delas.